Papers by Fabio Ferraz de Almeida
This paper discusses the practical aspects of performing empirical research in judicial instituti... more This paper discusses the practical aspects of performing empirical research in judicial institutions, based on my ethnography on the trial by jury in the city of Juiz de Fora/MG. First, I explain how I chose the object of study and formulated the research questions. Next, I present my fieldwork, showing what guided me and in which direction. In this part, I describe the main obstacles found during the course of this research. Thereafter, I comment on how the idea to do interviews emerged, how I performed them, which problems I needed to solve and how I treated such data. Thus, I propose to discuss the empirical research not by its results but based on the process by which it was socially constructed.
Language and Law / Linguagem e Direito, 2019
O objetivo deste artigo é examinar algumas características da inqui-rição policial de suspeitos n... more O objetivo deste artigo é examinar algumas características da inqui-rição policial de suspeitos na Inglaterra, descrevendo e analisando episódios em que linhas de inquirição são construídas pelos policiais. No modelo de inquirição adotado pela polícia na Inglaterra, o plano desses proossionais, ao fazer perguntas aos suspeitos, não é procurar explicitamente uma connssão. No entanto, os poli-ciais ainda são capazes de obter informações que podem prejudicar a versão dos fatos oferecida pelos depoentes. Os dados analisados consistem no áudio de uma entrevista policial investigativa com uma adolescente suspeita de agredir uma co-lega de escola na Inglaterra. A gravação foi transcrita e analisada com base na Análise da Conversa. O artigo está organizado em duas partes: na primeira, descrevo como as perguntas nessas interações têm um caráter progressivo, ou seja, elas gradualmente se movem do que parece ser uma questão inocente, inócua ou neutra para um ponto em que o policial revela – ou pelo menos torna mais visível
para o suspeito e, portanto, para o pesquisador – o seu objetivo. Na segunda parte, estabeleço uma conexão entre a progressividade dessas questões e o que parece ser um objetivo-chave na maioria dessas linhas de inquirição, qual seja, que os policiais são orientados a extrair informações do suspeito a fim de construir algum tipo
de inconsistência entre as provas que eles já coletaram e o que é declarado pelo suspeito na entrevista.
Brazilian Journal of Empirical Legal Studies, 2017
Este artigo apresenta um programa de pesquisa empírico-procedimental das decisões judiciais. Ao m... more Este artigo apresenta um programa de pesquisa empírico-procedimental das decisões judiciais. Ao mostrar tanto as limitações dos estudos da filosofia do direito, quanto da ciência política, pretende-se discutir as bases metodológicas para uma análise praxeológica dos processos de tomada de decisão por juízes. A partir da descrição de duas situações de produção da decisão, uma no Brasil e outra em Franca, o objetivo do texto é explicar como podemos compreender as decisões judiciais enquanto fenômenos locais e interacionalmente produzidos.
Essa pesquisa analisa o processo de participação dos jurados no Tribunal do Júri e sua relação co... more Essa pesquisa analisa o processo de participação dos jurados no Tribunal do Júri e sua relação com a dimensão
prática do trabalho dos funcionários do cartório. A pesquisa de campo consistiu num intenso trabalho
de observação participante no Tribunal do Júri de Juiz de Fora/MG, além entrevistas com jurados. Analisando
a organização do trabalho cotidiano desses funcionários, percebe-se que o papel dos jurados nessas
rotinas – incluindo os mecanismos de alistamento dos jurados e de votação dos quesitos - é marginal, sendo
elas construídas para fazer a instituição funcionar. Como as pessoas não estão interessadas em participar, os
funcionários têm de empreender esforços ao selecionar os jurados, buscando fazer o júri acontecer. Nesse
cenário, surgem os jurados experientes, que ganham a predileção do juiz por se colocarem à disposição do
tribunal, mas que se relacionam muito pouco com a noção de participação popular na justiça, já que utilizam
estratégias de legitimação e de construção de identidade, como a criação de uma associação própria.
Neste artigo, estou fundamentalmente interessado em discutir os aspectos práticos da pesquisa de ... more Neste artigo, estou fundamentalmente interessado em discutir os aspectos práticos da pesquisa de campo em instituições jurídicas, a partir da experiência etnográfica no Tribunal do Júri em Juiz de Fora/MG. Primeiramente, explico como se deu a definição do objeto e a construção do problema de pesquisa. Em seguida, faço uma apresentação da pesquisa de campo, mostrando o que me guiou e em que direção. Nesta parte, procuro abordar os principais obstáculos de pesquisa encontrados ao longo do percurso. Conjuntamente, tento comentar como surgiu a ideia das entrevistas, como as realizei, quais foram as inquietações e como tratei os dados dessa natureza. O que proponho é, portanto, discutir a pesquisa empírica não a partir dos seus resultados, mas do processo pela qual ela foi construída.
Book Reviews by Fabio Ferraz de Almeida
Review of the book: "Etnometodologia e Analise da Conversa", by Rod Watson and Edison Gastaldo.
Books by Fabio Ferraz de Almeida
Fontes 20 4 Entrevista com o ministro Ilmar Galvão 21 Origens familiares: a morte do pai, o iníci... more Fontes 20 4 Entrevista com o ministro Ilmar Galvão 21 Origens familiares: a morte do pai, o início da vida de trabalhador e os estudos ginasiais 22 A indicação para juiz federal no Distrito Federal e a mudança para Brasília 43 O início dos trabalhos na Justiça Federal no Distrito Federal; a lista de indicações para o Tribunal Federal de Recursos 45 A indicação para o Supremo Tribunal Federal 48 O primeiro dia no STF; o caso Collor; a pressão da imprensa 53 O apreço pelo direito tributário 56 A visita recente ao STF; o volume de processos nos tribunais 58 A organização do gabinete no STF e o trabalho cotidiano; a nomeação dos assessores 59 O diálogo com interessados políticos em processos judiciais 62 A morosidade do Poder Judiciário 64 A experiência com a justiça eleitoral no TSE 66 O caso Collor: alguns debates; TV Justiça e publicidade dos julgamentos das Supremas Cortes 68 O caso dos expurgos inflacionários do FGTS; o sistema de julgamento por despacho 73 O último ano no STF; a eleição para presidência do STF e a saída do tribunal; o exercício interino da presidência 75 A vida pós-STF 76 O processo de seleção da urna eletrônica a ser usada no Brasil 78 O último dia no Supremo: o agradecimento à mãe, as lembranças de uma infância pobre 82 Considerações finais 85 5 Equipe do projeto 87 Em 5 de outubro de 1988 foram concluídos os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte e foi promulgada a nossa Constituição Federal, vigente até hoje. Chamada por Ulysses Guimarães de "o documento da liberdade, da dignidade, da democracia e da justiça social", a CF/88 é marco inquestionável de uma nova fase da história do Brasil.
Thesis Chapters by Fabio Ferraz de Almeida
This thesis is about police interviews with suspects in England. The suspects in these
interviews... more This thesis is about police interviews with suspects in England. The suspects in these
interviews have been arrested in connection with their involvement in relatively low-level offences. They comprise incidents ranging from threatening behaviour, harassment and breach of bail conditions to criminal damage, theft and assault. They are certainly not the remarkable and dramatic cases which appear in the front pages of the newspapers and fill television programmes over the week; nonetheless they are hugely important to the fabric of law-in-action in our society, as they represent the most ordinary and mundane legal work in the context of the criminal justice system in England. I draw upon a sample of 27 investigative interviews with suspects, recorded in audio as
part of a standard police procedure for potential use in court. The data was transcribed and analysed within an ethnomethodological framework and using conversation analysis. My research focuses principally on three particular aspects of police-suspect social interactions: how police questioning is oriented to some key legal concepts, e.g. actus reus, mens rea and evidence, that underpin the decision about whether the event investigated was indeed a criminal offence; how suspects’ narratives or accounts are co-constructed, i.e. negotiated, evaluated and transformed, in order to gain legal relevance – especially in terms of the legal concepts aforementioned; and the linguistic resources and the sense-making practices used by police officers to transform lay narratives or accounts into legal informed material.
My analysis is divided as follows. In chapter 4, I examine how police officers may elicit
prejudicial information from suspects. In chapter 5, I describe in more detail how police officers transform and summarise what they themselves or the suspects have previously said in the interview. Following this, in chapter 6 and 7, I address two very particular defensive strategies adopted by suspects when questioned about their involvement in a criminal offence: portraying the incident as an accident and blaming the putative victim. I show that these social actions and practices are fundamental for understanding how legal concepts not only inform these interactions but are also constructed through them; they orient not only the nature but also the direction of the questioning and the criteria for building a case.
Discursive psychology & conversation analysis by Fabio Ferraz de Almeida
Feminism & Psychology, 2021
In everyday interaction, subtle manifestations of sexism often pass unacknowledged and become int... more In everyday interaction, subtle manifestations of sexism often pass unacknowledged and become internalised and thus perceived as "natural" conduct. The introduction of new vocabularies for referring to previously unnamed sexist conduct would presumably enable individuals to start problematising hitherto unchallengeable sexism. In this paper, we investigate whether and how these vocabularies empower people to speak out against sexism. We focus on the use of the term "mansplaining" which, although coined over 10 years ago, remains controversial and contested. Using Conversation Analysis and Membership Categorisation Analysis, this paper excavates the interactional methods individuals use to formulate, in vivo, some prior spate of talk as mansplaining. In doing so, speakers necessarily reformulate a co-participant’s social action to highlight its sexist nature. Accusations of mansplaining are accomplished by invoking gender (and other) categories and their associated rights to knowledge. In reconstructing another’s conduct as mansplaining, speakers display their understanding of what mansplaining is (and could be) for the purpose at hand. Thus, the paper contributes to the well-established body of interactional research on manifestations of sexism by documenting how the normativity of epistemic rights is mobilised as a resource for bringing off accusations of mansplaining.
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Papers by Fabio Ferraz de Almeida
para o suspeito e, portanto, para o pesquisador – o seu objetivo. Na segunda parte, estabeleço uma conexão entre a progressividade dessas questões e o que parece ser um objetivo-chave na maioria dessas linhas de inquirição, qual seja, que os policiais são orientados a extrair informações do suspeito a fim de construir algum tipo
de inconsistência entre as provas que eles já coletaram e o que é declarado pelo suspeito na entrevista.
prática do trabalho dos funcionários do cartório. A pesquisa de campo consistiu num intenso trabalho
de observação participante no Tribunal do Júri de Juiz de Fora/MG, além entrevistas com jurados. Analisando
a organização do trabalho cotidiano desses funcionários, percebe-se que o papel dos jurados nessas
rotinas – incluindo os mecanismos de alistamento dos jurados e de votação dos quesitos - é marginal, sendo
elas construídas para fazer a instituição funcionar. Como as pessoas não estão interessadas em participar, os
funcionários têm de empreender esforços ao selecionar os jurados, buscando fazer o júri acontecer. Nesse
cenário, surgem os jurados experientes, que ganham a predileção do juiz por se colocarem à disposição do
tribunal, mas que se relacionam muito pouco com a noção de participação popular na justiça, já que utilizam
estratégias de legitimação e de construção de identidade, como a criação de uma associação própria.
Book Reviews by Fabio Ferraz de Almeida
Books by Fabio Ferraz de Almeida
Thesis Chapters by Fabio Ferraz de Almeida
interviews have been arrested in connection with their involvement in relatively low-level offences. They comprise incidents ranging from threatening behaviour, harassment and breach of bail conditions to criminal damage, theft and assault. They are certainly not the remarkable and dramatic cases which appear in the front pages of the newspapers and fill television programmes over the week; nonetheless they are hugely important to the fabric of law-in-action in our society, as they represent the most ordinary and mundane legal work in the context of the criminal justice system in England. I draw upon a sample of 27 investigative interviews with suspects, recorded in audio as
part of a standard police procedure for potential use in court. The data was transcribed and analysed within an ethnomethodological framework and using conversation analysis. My research focuses principally on three particular aspects of police-suspect social interactions: how police questioning is oriented to some key legal concepts, e.g. actus reus, mens rea and evidence, that underpin the decision about whether the event investigated was indeed a criminal offence; how suspects’ narratives or accounts are co-constructed, i.e. negotiated, evaluated and transformed, in order to gain legal relevance – especially in terms of the legal concepts aforementioned; and the linguistic resources and the sense-making practices used by police officers to transform lay narratives or accounts into legal informed material.
My analysis is divided as follows. In chapter 4, I examine how police officers may elicit
prejudicial information from suspects. In chapter 5, I describe in more detail how police officers transform and summarise what they themselves or the suspects have previously said in the interview. Following this, in chapter 6 and 7, I address two very particular defensive strategies adopted by suspects when questioned about their involvement in a criminal offence: portraying the incident as an accident and blaming the putative victim. I show that these social actions and practices are fundamental for understanding how legal concepts not only inform these interactions but are also constructed through them; they orient not only the nature but also the direction of the questioning and the criteria for building a case.
Discursive psychology & conversation analysis by Fabio Ferraz de Almeida
para o suspeito e, portanto, para o pesquisador – o seu objetivo. Na segunda parte, estabeleço uma conexão entre a progressividade dessas questões e o que parece ser um objetivo-chave na maioria dessas linhas de inquirição, qual seja, que os policiais são orientados a extrair informações do suspeito a fim de construir algum tipo
de inconsistência entre as provas que eles já coletaram e o que é declarado pelo suspeito na entrevista.
prática do trabalho dos funcionários do cartório. A pesquisa de campo consistiu num intenso trabalho
de observação participante no Tribunal do Júri de Juiz de Fora/MG, além entrevistas com jurados. Analisando
a organização do trabalho cotidiano desses funcionários, percebe-se que o papel dos jurados nessas
rotinas – incluindo os mecanismos de alistamento dos jurados e de votação dos quesitos - é marginal, sendo
elas construídas para fazer a instituição funcionar. Como as pessoas não estão interessadas em participar, os
funcionários têm de empreender esforços ao selecionar os jurados, buscando fazer o júri acontecer. Nesse
cenário, surgem os jurados experientes, que ganham a predileção do juiz por se colocarem à disposição do
tribunal, mas que se relacionam muito pouco com a noção de participação popular na justiça, já que utilizam
estratégias de legitimação e de construção de identidade, como a criação de uma associação própria.
interviews have been arrested in connection with their involvement in relatively low-level offences. They comprise incidents ranging from threatening behaviour, harassment and breach of bail conditions to criminal damage, theft and assault. They are certainly not the remarkable and dramatic cases which appear in the front pages of the newspapers and fill television programmes over the week; nonetheless they are hugely important to the fabric of law-in-action in our society, as they represent the most ordinary and mundane legal work in the context of the criminal justice system in England. I draw upon a sample of 27 investigative interviews with suspects, recorded in audio as
part of a standard police procedure for potential use in court. The data was transcribed and analysed within an ethnomethodological framework and using conversation analysis. My research focuses principally on three particular aspects of police-suspect social interactions: how police questioning is oriented to some key legal concepts, e.g. actus reus, mens rea and evidence, that underpin the decision about whether the event investigated was indeed a criminal offence; how suspects’ narratives or accounts are co-constructed, i.e. negotiated, evaluated and transformed, in order to gain legal relevance – especially in terms of the legal concepts aforementioned; and the linguistic resources and the sense-making practices used by police officers to transform lay narratives or accounts into legal informed material.
My analysis is divided as follows. In chapter 4, I examine how police officers may elicit
prejudicial information from suspects. In chapter 5, I describe in more detail how police officers transform and summarise what they themselves or the suspects have previously said in the interview. Following this, in chapter 6 and 7, I address two very particular defensive strategies adopted by suspects when questioned about their involvement in a criminal offence: portraying the incident as an accident and blaming the putative victim. I show that these social actions and practices are fundamental for understanding how legal concepts not only inform these interactions but are also constructed through them; they orient not only the nature but also the direction of the questioning and the criteria for building a case.