Página2 I. INTRODUÇÃO O presente trabalho, tem por objectivo dar a conhecer ao leitor, alguns dos aspectos mais relevantes do Congresso de Viena de 1815, utilizando como fontes as figuras do Conde de Palmela, de D. António Saldanha da...
morePágina2 I. INTRODUÇÃO O presente trabalho, tem por objectivo dar a conhecer ao leitor, alguns dos aspectos mais relevantes do Congresso de Viena de 1815, utilizando como fontes as figuras do Conde de Palmela, de D. António Saldanha da Gama e de D. Joaquim Lobo da Silveira 1 . A escolha deste tema teve por base a sua enorme riqueza de informação, devidamente divulgada nas aulas onde, estas três grandes figuras, foram assinaladas como fonte por serem as que, neste contexto, mais se destacaram no nosso país. Em primeiro lugar e na sequência do que me foi sugerido, propus-me, a enquadrar o tema no tempo e no espaço e, após análise dos vários documentos que seleccionei na Torre do Tombo, proceder então ao seu desenvolvimento. Esta análise, teve como principal objectivo, estudar as causas e consequências deste congresso, em Portugal, nomeadamente quanto ao seu impacto em Portugal e que soluções se obtiveram. Para tal, pesquisei diversa informação existente na Torre do Tombo nomeadamente, as correspondências trocadas entre os enviados a Viena e o rei, os diversos despachos referentes ao congresso bem como diversas Histórias de Portugal e por fim dediquei-me ao estudo de toda a Caixa 230, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, guardada na Torre do Tombo, que escolhi para examinar mais aprofundadamente. Assim e como breve nota introdutória deste trabalho, passo a referir: As campanhas levadas a cabo pela Rússia acabaram por se tornar num inevitável desastre para Napoleão Bonapart 2 , dado terem destruído todo o império europeu que o mesmo pretendia construir. Face ao desmoronamento do Império Napoleónio, as 1 Veja-se, José Ferreira Borges de CASTRO, Collecção dos Tratados, Convenções, Contratos e Actos Públicos celebrados entre A Coroa de Portugal e as MAIS Potências, desde 1640 até ao presente, Tomo V, Lisboa, Imprensa Nacional, 1857. 2 Nascido em Córsega no ano de 1769, foi imperador da França no ano de 1804. É responsável pela conquista e governação de grande parte da Europa central e ocidental. Lígia Camarão Portugal e o Congresso de Viena de 1815 Página3 principais alianças decidem lutar pela paz. O Congresso de Viena consistiu então, na reunião de diversos estadistas europeus, ocorrida em Viena depois da retirada de Napoleão para a ilha de Elba, realizada com o intuito de organizar a paz na Europa e por conseguinte, reorganizar todo o seu mapa político. D. António Saldanha da Gama, D. Joaquim Lobo da Silveira e o Conde de Palmela, defenderam os objectivos e o nome de Portugal frente as grandes potências e restantes países presentes no congresso. O Conde de Palmela, mantinha uma correspondência fiel e assídua com o Príncipe Regente dando-lhe todos os pormenores de tudo o que se passava e se decidia no congresso. «Declaração: A abertura do congresso (sic), pela declaração de 8 de Outubro [lacuna documental], no 1º de Novembro, os Plenipotenciários das Potências, que assinaram o Tratado de 30 de Maio, combinam de se comunicarem reciprocamente os plenos poderes e de os fazer registar a uma secção estabelecida na chancelaria pessoal da corte e do estado de Sua Majestade Imperial e Real Apostólica. E afim de conhecer e de constatar de uma maneira autêntica as pessoas escolhidas dos interesses das outras potências, eles convidam todos esses, que são munidos de poderes pelo congresso, a serem remetidos a mesma secção. Uma comissão de três Plenipotenciários procederá à verificação dos seus poderes; e à sequência desta verificação, os Plenipotenciários das supracitadas Potências, preposeram as medidas que eles tinham julgado as mais convenientes para reger a marcha posterior do congresso. A secção, onde os plenos poderes serão adquiridos e depositados será aberta à data de 3 de Novembro. Viena, o 1º de Novembro de 1814» 3 3 A.N.T.T., Lisboa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, caixa 231. Lígia Camarão Portugal e o Congresso de Viena de 1815 Página4 A declaração acima transcrita foi a enviada aos Plenipotenciários das Potências e restantes países que estiveram presentes no congresso a qual, deu origem à abertura do Congresso de Viena. Acrescento ainda que tenho plena consciência, de não ter esgotado toda a informação existente nem enumerado todos os autores que, de uma forma ou doutra, se referiram ao Congresso de Viena já que, relativamente à maior parte dos documentos que analisei na Torre do Tombo referentes a este tema, seriam necessários meses de pesquisa para trazer à luz toda a informação contida nos mesmos. Sem dúvida que o Congresso de Viena, foi uma das mais importantes reuniões do século XIX, com a intenção de estabelecer a paz na Europa. II. ANTECEDENTES (O TRATADO DE PARIS DE 1814) Com a derrota 4 francesa na Rússia, frente às tropas napoleónicas, o rasto que o imperador francês tinha deixado para trás não era, de todo, agradável para qualquer país europeu que se quisesse manter em paz. Após esta derrota na Rússia, surge a altura ideal para a confederação europeia contra a França ganhar força e avançar. A 23 de Abril, as potências então aliadas, assinam com a França 5 , um acordo para a suspensão das hostilidades. A este acordo, adere o Príncipe Regente D. João, que ainda se encontrava refugiado no Brasil. Assim, a 30 de Maio de 1814, é assinado um tratado 6 que termina com a guerra entre a França e a Sexta Coligação 7 e que força a abdicação de Napoleão I (nome adoptado quando se tornou imperador), o qual foi exilado para a ilha de Elba 8 . 4 A Rússia utilizou uma técnica infalível contra os franceses chamada de Terra Arrasada. 5 Representada pelo irmão de Luís XVIII. 6 Em Portugal a assinatura do tratado ficou a cargo do Conde do Funchal, D. Domingos de Sousa Coutinho e pela França, Talleyrand. 7 Inglaterra, a Áustria, a Prússia, a Rússia e a Suécia. 8 Ilha situada na Toscana, Itália. Página10 Com o intuito de tentar garantir a aplicação das medidas discutidas no Congresso de Viena, surge uma ideia do Czar Alexandre I, da Rússia, para a criação de uma Santa Aliança em nome da Santíssima Trindade. Pelo que, a 26 de Setembro de 1815, o Czar, o Imperador da Áustria e o Rei da Prússia, assinam este tratado de ajuda mútua, de acordo com as regras da caridade cristã. Neste clima, também o país, a quem se tinha imposto uma taxa de pagamento para os prejuízos de guerra, adere, sendo Matternich, o Imperador da Áustria, quem dá a orientação da Santa Aliança, mantendo assim e ao mesmo tempo a França sob total vigilância e sustendo movimentos liberais e revolucionários na Europa, reprimindo todos os movimentos separatistas. Resumindo, poder-se-á referir que o direito estabelecido, de intervenção em qualquer região da Europa onde fossem iniciados movimentos de carácter liberal ou alguma revolução burguesa, foi o principal objectivo da Santa Aliança, formada pelos três países e posteriormente corroborado pelas restantes potências e países presentes no Congresso. A Santa Aliança obteve muitos êxitos, sendo de referir que, por exemplo, um deles foi retirar as tropas de ocupação da França. Por volta do ano de 1820, já o seu poder era muito fraco, situação que ainda mais se agudizou após a independência das colónias Latino -Americanas. Um dos primeiros países a abandonar a Santa Aliança, foi a Inglaterra 21 . II.3. -PORTUGAL NO CONGRESSO «Tenho a satisfação de annunciar a V. Exª a chegada de meu Collega D. Joaquim Lobo da Silveira, a quem de Tranctort, e de Paris mesmo eu tinha escrito participando-lhe a minha derrota e os motivos em que me fundava.» 22 Sendo a principal fonte do trabalho, pretendo de seguida, desenvolver a análise que efectuei ao caso português e ás três figuras que acompanharam todo o Congresso de 21 A.N.T.T., Lisboa, Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Caixa 231. 22 A.N.T.T., Lisboa, Ministérios dos Negócios Estrangeiros, Caixa 230, nº 7. Lígia Camarão Portugal e o Congresso de Viena de 1815 Página11 Viena. Para o efeito, o governo do Príncipe Regente nomeou o Conde de Palmela, ministro em Londres, D. António Saldanha da Gama, ministro na Rússia e D. Joaquim Lobo da Silveira, Conde de Oriola, novo ministro em Viena. Segundo a analise efectuada à documentação sobre esta matéria, existente nas caixas arquivadas, na Torre do Tombo, verifiquei que os principais problemas que os plenipotenciários portugueses tinham de resolver seriam, sem dúvida, sobre a questão da Guiana Francesa e a restituição de Espanha a Portugal, da praça de Olivença 23 . Portugal exigia ainda mudança, pois sentia-se abandonado e queria o seu rei de volta. «Informando V. Exª já da primeira applicaçam official que o Conde de Palmela fez a Mylord Castlereagh sobre a nossa exclusam da Convençam concluída entre a Grande Bretanha, Áustria, Rússia e Prússia relativamente á captura e custódia de Buonapart assim como também da resposta de Mylord aos motivos que se lhe allegaram em nosso abono; [..]» 24 Infelizmente, ficou provado que, face à existência de alguma exclusão, a queda de Napoleão, tornou mais notória a decadência do reino português, que não havia beneficiado em nada com a permanência da família real no Brasil. Após algumas negociações com o Ministro Talleyrand e com os plenipotenciários portugueses, no que concerne à Guiana, insere-se o artigo CVI (106), do Acto Final do Congresso de Viena, para resolução do problema da não ratificação, por Portugal, do Tratado de Paris de 1814, ficando então nulo o artigo X, já acima referido, desse mesmo tratado. Foi ainda inserido o artigo CVII (107), através do qual Portugal ficaria obrigado a entregar á França, a Guiana Francesa até ao Rio Oyapock. 25 escreviam ao Príncipe Regente, existiram alguns obstáculos que tiveram de ser travados pela diplomacia portuguesa, frente á Inglaterra. Um delas foi o facto de a Inglaterra, nossa aliada, não se ter empenhado o suficiente na defesa dos interesses de Portugal, como seria suposto fazer. William Car Beresford 34 e as suas forças militares inglesas, que ocupavam o território português, faziam com que se gerasse um clima de insatisfação,...
