INTRODUÇÃO Na definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)... more INTRODUÇÃO Na definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), florestas são áreas superiores a 0,5 ha, com árvores maiores que 5 m e uma cobertura de dossel de mais de 10%, ou árvores capazes de alcançar estes limites in situ. Esta definição, porém, não inclui terras que estão predominantemente sob uso agrícola ou urbano (FAO, 2004). Aplicando-se essa definição, o Brasil revela-se um país predominantemente florestal: 463 milhões de hectares, ou 54,4% do território nacional, são cobertos por florestas naturais e plantadas, o que corresponde à segunda maior área florestal do planeta, atrás apenas da Rússia. Deste total, 456 milhões de hectares (98,5%) correspondem a florestas naturais, sendo que 308 milhões de hectares-67,5% das florestas naturais ou 36,2% do território nacional-se referem a florestas públicas (federais, estaduais e municipais), o que ressalta a elevada importância do Estado na gestão deste patrimônio. Em sua maioria, as florestas naturais estão localizadas no bioma Amazônia-325,5 milhões de hectares, ou 70,3% do total (tabela 1). Os restantes 7,2 milhões de hectares (1,5%) correspondem a florestas aplantadas, principalmente com espécies dos gêneros Eucalyptus (71% das florestas plantadas) e Pinus (21,8%), em sua maioria localizada nos estados de Minas Gerais (22,3%), de São Paulo (17,8%) e do Paraná (12,3%) (Brasil, 2013). TABELA 1 Área estimada de florestas naturais nos biomas brasileiros (2012)
objetivos de desenvolvimento do milênio: origem e gover-nAnçA no brAsil Os Objetivos de Desenvolv... more objetivos de desenvolvimento do milênio: origem e gover-nAnçA no brAsil Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram oito grandes objetivos globais assumidos pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais, em seu conjunto, almejavam fazer com que o mundo progredisse rapidamente rumo à eliminação da extrema pobreza e da fome do planeta, fatores que afetavam especialmente as populações mais pobres, dos países menos desenvolvidos. O marco fundador dos ODM foi a Resolução n o 55/2 da Assembleia Geral da ONU, que entrou para a história com o nome de "Declaração do Milênio das Nações Unidas". Esta foi adotada de forma unânime por chefes de Estado e altos representantes de
Para uma revisão sobre o estado de conhecimento e da conservação da biodiversidade brasileira, co... more Para uma revisão sobre o estado de conhecimento e da conservação da biodiversidade brasileira, consultar Viana et al. (2010) e Roma et al. (2010). 4. Denominação genérica atribuída aos benefícios que as pessoas obtêm da biodiversidade, segundo definição da Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Uma revisão desses benefícios, com foco particular na agricultura, pode ser encontrada em Roma (2014).
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o I... more Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais-possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro-e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados APRESENTAÇÃO Há cinquenta anos, quando o Ipea foi criado, os brasileiros tinham expectativa de vida de 57 anos e pouco menos de 40% dos adultos eram analfabetos. Nossa renda per capita era inferior à do Paquistão de hoje. 1 Apesar de todos os percalços e oscilações, houve notáveis avanços. Atualmente, a expectativa de vida de um recém-nascido é de 74 anos, e o analfabetismo caiu para 8,2%. Neste ínterim, a renda per capita foi triplicada. Desde o seu nascimento, em 1964, o Ipea acompanhou e influenciou o desenvolvimento brasileiro. Inúmeras políticas econômicas, setoriais, ambientais e sociais foram influenciadas pelo instituto, a partir da elaboração de diagnósticos, montagem de bancos de dados, avaliação de programas e desenhos de propostas, de forma direta ou indireta-neste caso, pelos seus quadros cedidos a outros órgãos do Estado. Praticamente não há tema relevante que não tenha sido examinado pelos pesquisadores do Ipea. Nesta publicação comemorativa, ao invés de celebrar suas conquistas passadas, optou-se por fazer aquilo que é o Leitmotiv do instituto: vislumbrar o futuro e ajudar o país a construí-lo.
Apresentação e resumo geral Capítulo I-Taxocenoses de aves de pequenos fragmentos de fitofisionom... more Apresentação e resumo geral Capítulo I-Taxocenoses de aves de pequenos fragmentos de fitofisionomias abertas do Cerrado: subconjuntos previsíveis daquelas de fragmentos maiores? 1. Introdução
A crescente preocupacao dos paises em promover a protecao ao meio ambiente tem motivado a geracao... more A crescente preocupacao dos paises em promover a protecao ao meio ambiente tem motivado a geracao de dados e informacoes atualizados e precisos para apoiar o processo de tomada de decisao nas politicas publicas relacionadas ao tema. Nesse sentido, o Ipea busca contribuir para a estimacao do gasto publico em meio ambiente no governo federal. Este texto analisa e compara as metodologias adotadas no Brasil e por organizacoes internacionais, com o objetivo de encontrar a melhor abordagem para identificar os gastos ambientais no pais. The growing concern of the countries to promote environmental protection has motivated the production of accurate data to support the decision-making on public policies related to the theme. In this sense, Ipea aims to contribute to the estimation of public spending on the environment by the Federal Government. This paper analyzes and compares methods adopted in Brazil and by international organizations, with the objective of identifying the best approach t...
O desafio de estruturar uma governanca ambiental no nivel internacional resultou na criacao de di... more O desafio de estruturar uma governanca ambiental no nivel internacional resultou na criacao de diversos acordos de meio ambiente voltados para os interesses comuns envolvidos na gestao dos recursos naturais entre os paises. Nas ultimas decadas, houve uma proliferacao de acordos dessa natureza, o que tornou meio ambiente a segunda area com maior numero de acordos internacionais no mundo (atras apenas de comercio internacional), um indicativo da crescente importância dada a tematica ambiental nas arenas internacionais. Entre esses acordos, destacam-se os resultantes da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): a Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima, a Convencao sobre Diversidade Biologica e a Convencao das Nacoes Unidas de Combate a Desertificacao. Este texto apresenta uma sintese sobre o estado de implementacao destas convencoes no Brasil, com foco na estrutura de governanca (arcabouco institucional e legal), bem como nas acoes...
Como manter uma gestão adequada dos recursos naturais do país, como insumos fundamentais ao proce... more Como manter uma gestão adequada dos recursos naturais do país, como insumos fundamentais ao processo de desenvolvimento, diante dos atuais desafios econômicos? Quais as estratégias possíveis para se avançar na agenda ambiental, com a geração de incentivos econômicos que garantam a conservação e o uso sustentável do meio ambiente? Em um contexto de crise econômica, com cenários de contração dos gastos públicos, busca-se rapidamente a porta de saída-a pressão é para produzir e consumir mais, no intuito de incentivar o crescimento. Nestes momentos, as políticas ambientais ainda são vistas como entraves ao desenvolvimento; tendem a ser colocadas em segundo plano e a ser alvo de contingenciamentos nos ajustes orçamentários. Além disso, a legislação ambiental pode ser pressionada; busca-se "flexibilizá-la", devido à anacrônica visão dicotômica que opõe meio ambiente ao crescimento econômico. No entanto, momentos de crise exigem reflexões que possam orientar as melhores escolhas nos novos caminhos que precisam ser trilhados. Partindo-se do princípio de que a atividade econômica, a qualidade de vida e a coesão das sociedades humanas são profunda e irremediavelmente dependentes dos bens e serviços providos pelo meio ambiente, a degradação ambiental pode, de fato, ser um fator limitante ao crescimento econômico. Assim, embora o meio ambiente não deva ser considerado apenas como provedor de materiais e receptor de resíduos, mas sim como um fator essencial para a manutenção de um conjunto de condições que tornam possível, inclusive, a existência de vida no planeta Terra, as questões econômicas deveriam considerar, necessariamente, os fatores relacionados à escassez crescente de recursos e à poluição gerada pelo sistema produtivo. Deste modo, a crise é uma oportunidade não apenas para fazer ajustes que irão acelerar a produção, mas para se repensar e reorientar os investimentos. Se aceitarmos sem restrições uma economia predatória, poderemos conviver com consequências negativas e
A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conh... more A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados (agenda ABS) caracteriza-se como uma política pública de integração entre a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e a inclusão da sociedade. O presente artigo teve como objetivo analisar os gastos orçamentários de 20 anos de sua implementação no país (2001 a 2020). A análise foi realizada a partir da consulta aos documentos oficiais de orçamento, de planejamento e de relato da gestão, e complementada com a contribuição de atores-chave. Os resultados revelam que o país investiu R$ 2,3 milhões ao ano para a agenda ABS e que foram repartidos benefícios monetários e não monetários da ordem de quase R$ 24 milhões, isto é, mais de 51% dos gastos orçamentários executados pelo Ministério do Meio Ambiente. O estudo contribui com a análise do Componente 5 da Política Nacional de Biodiversidade e provoca a reflexão sobre a importância da elaboração da av...
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo por meio do qual um órgão ambiental co... more O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo por meio do qual um órgão ambiental competente, das esferas federal, estadual ou municipal, licencia a implantação, a operação ou a ampliação de empreendimentos potencialmente degradadores do meio ambiente. Estabelecido pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)-Lei n o 6.938/1981-, é também um dos seus mais relevantes instrumentos. O objetivo da PNMA-e, portanto, de seus instrumentos-é a "preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana" (Brasil, 1981). Ou seja, um reconhecimento de que qualidade ambiental, vida (não apenas humana, mas em geral), dignidade humana e desenvolvimento econômico e social do país são fatores intrinsicamente ligados, necessários para se garantir a segurança nacional. Pioneira à época em que foi lançada e posteriormente incorporada à Constituição Federal de 1988, essa visão-que se consolidaria mais tarde no conceito de desenvolvimento sustentável-3 continua extremamente atual e cada vez mais necessária, dada que a degradação ambiental avançou sobremaneira nesses 35 anos de existência da PNMA, como resultado direto de impactos decorrentes de atividades humanas.
de sua responsabilidade; a intervenção importante, mas às vezes excessiva, do Ministério Público ... more de sua responsabilidade; a intervenção importante, mas às vezes excessiva, do Ministério Público Federal (MPF); entre outros. A primeira pergunta específica norteadora pode ser respondida pelo fato de que o licenciamento é preterido ou pouco considerado nas tomadas de decisões; pelo andamento das obras dos projetos; contaminação ideológica do processo; excesso de "desenvolvimentismo" dos empreendedores; empreendedores com grande poder econômico e político; má qualidade dos estudos técnicos; entre outros. Quanto à segunda pergunta específica norteadora, são feitas sugestões de melhorias de política envolvendo questões institucionais, regulatórias, contratos, multiplicidade de atores, judicialização etc.
Este Texto para Discussao faz parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender os Condici... more Este Texto para Discussao faz parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender os Condicionantes institucionais a execucao do investimento em infraestrutura no Brasil contemporâneo e propor melhorias das politicas publicas. A justificativa sao as evidencias que indicam a baixa capacidade do governo federal e do empresariado brasileiro para executar de forma acelerada o investimento em projetos de infraestrutura. Para a analise foram selecionados seis estudos de caso, sendo tres considerados exitosos e tres nao exitosos; quais sejam, exitosos: usina termeletrica (UTE) de Candiota fase III, usina hidreletrica (UHE) Teles Pires e Transporte Rapido por Onibus (Bus Rapid Transit – BRT) saida sul do Distrito Federal; e nao exitosos: ferrovia Transnordestina, metro de Salvador e BR-163, trecho norte, de Mato Grosso a Santarem, no estado do Para. Para cada estudo de caso, sete condicionantes foram analisadas: i) planejamento, projeto, gestao e coordenacao intragovernamental; ii) lic...
Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TE... more Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) internacional, o estudo intitulado A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB Brasil): análise de lacunas tem o objetivo de promover um melhor entendimento do valor econômico da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos brasileiros, visando levá-los em consideração nos processos de tomada de decisão e incorporá-los de maneira mais apropriada nas políticas públicas nacionais. Esse é um objetivo a ser atendido no médio prazo, o que requer a sua execução em etapas. Neste trabalho, apresentam-se os resultados de uma revisão bibliográfica de estudos que valoraram ou evidenciaram a importância dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade para a economia brasileira, publicados ao longo dos últimos dez anos. Para os estudos empíricos identificados, realiza-se uma análise contendo suas frequências nos biomas brasileiros, os serviços ecossistêmicos e setores econômico...
Apresentação e resumo geral Capítulo I-Taxocenoses de aves de pequenos fragmentos de fitofisionom... more Apresentação e resumo geral Capítulo I-Taxocenoses de aves de pequenos fragmentos de fitofisionomias abertas do Cerrado: subconjuntos previsíveis daquelas de fragmentos maiores? 1. Introdução
Brasil é reconhecido por especialistas como o País de maior biodiversidade do planeta. Estudo dem... more Brasil é reconhecido por especialistas como o País de maior biodiversidade do planeta. Estudo demandado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) indicou estarem presentes em nosso País pelo menos 13% de todas as espécies existentes no mundo. Porém, essa enorme biodiversidade vem sendo ameaçada de forma crescente, sobretudo devido a desmatamentos, que destroem habitats necessários à manutenção da fauna, da flora e dos microorganismos, além de alterarem, às vezes irremediavelmente, bens e serviços ambientais necessários à sobrevivência de populações humanas.
The fact that the VI Academic Forum took place at the mayor's palace imposed a physical limitatio... more The fact that the VI Academic Forum took place at the mayor's palace imposed a physical limitation to the number of assistants. There had to be a selection process, as the number of people who manifested interest in participating was four times the capacity of the palace. This was compensated by the transmission, in real time, of the whole event via Internet. The e-address was widely divulged in anticipation to the five think-tanks, so that people from all the countries involved could follow the debates.
Este segundo volume do livro Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise de seus impac... more Este segundo volume do livro Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise de seus impactos regionais é fruto de um grande esforço de investigação acerca dos impactos regionais das políticas públicas brasileiras. Esta questão é analisada detalhadamente, com a utilização de bases de dados inéditas e a aplicação de técnicas apropriadas de avaliação. A Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea cumpre o papel de salientar para os gestores públicos e todos os demais interessados a importância da análise regional em suas diversas escalas geográficas. Esta contribuição de estudos com uma perspectiva territorial é, muitas vezes, negligenciada quando se busca apenas o impacto nacional médio de determinada política ou programa. Com esta obra, abre-se espaço para uma discussão regionalizada das diversas políticas setoriais atualmente vigentes no Brasil. A compreensão de como uma combinação de políticas públicas impacta diferentemente o território brasileiro é fundamental para proporcionar um melhor planejamento e uma eficiente aplicação dos recursos, bem como para a otimização dos resultados alcançados. Nesse sentido, a cooperação e a coordenação dessas políticas devem ser princípios balizadores da atuação do Estado brasileiro. Além disso, é importante pensar nas especificidades e nas necessidades regionais quando se deseja melhorar o padrão de vida das pessoas e promover o desenvolvimento econômico e social em cada parte deste país.
Secretário de Biodiversidade e Florestas-Ministério do Meio Ambiente A Secretaria de Biodiversida... more Secretário de Biodiversidade e Florestas-Ministério do Meio Ambiente A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente tem o prazer de apresentar à sociedade brasileira e, em particular, à comunidade amazônica a primeira edição do livro "Amazônia maranhense: diversidade e conservação". Este extraordinário livro é resultado do esforço de vários pesquisadores da região, em colaboração com gestores do IBAMA e ICMBio, na organização da informação sobre a diversidade biológica, ameaças e iniciativas de conservação da porção mais oriental da Amazônia Brasileira. Esta região representa a primeira fronteira de desenvolvimento da Amazônia e tem sofrido as maiores pressões. Por sua vez a mesma guarda uma riqueza única em termos da biodiversidade nacional, que corresponde ao centro de Endemismo Belém. Dada à importância biológica das áreas remanescentes da Amazônia Maranhense grandes esforços têm sido feitos por parte do Ministério na sua conservação e este livro representa um marco importante neste empreendimento. Assim a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente sente-se honrada em poder colaborar na divulgação desta importante obra que desvenda a riqueza biológica da Amazônia maranhense, além de agradecer aos autores por tão profícuo trabalho e ao Museu Paraense Emilio Goeldi e ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, através do Programa de Pesquisa em Biodiversidade-PPBio, pela oportunidade desta excelente parceria entre a pesquisa e a gestão da biodiversidade. Apresentação Nilson Gabas Júnior Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi Os esforços do Brasil na conservação da biodiversidade estão orientados para ações de comando e controle, de pesquisa e desenvolvimento. Avançar no conhecimento da biodiversidade é um passo fundamental para empreender formas de uso sustentável e conservação. As lacunas de conhecimento da diversidade biológica brasileira são grandes e mal distribuídas dentro do território Nacional. Até o presente momento, a Amazônia maranhense, que representa 3% do território amazônico brasileiro (cerca de 113 mil km 2) tem sido um imenso vazio de conhecimento. Desde 2004, o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, através do Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Amazônia Oriental tem buscado reverter este quadro. Este livro, assim, representa um marco dentro desta iniciativa, condensando aspectos sobre o inventário da biodiversidade, seu estado de conservação e também trazendo reflexões importantes sobre os principais eixos de ameaça e das potencialidades regionais. Nesse contexto, o livro apresenta-se como um importante instrumento para orientar políticas públicas e atender aos anseios mais gerais da sociedade maranhense e nacional de entenderem o que é a Amazônia no Estado do Maranhão e como a conservação deste bioma pode contribuir para o desenvolvimento do Estado e do país como um todo.
INTRODUÇÃO Na definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)... more INTRODUÇÃO Na definição da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), florestas são áreas superiores a 0,5 ha, com árvores maiores que 5 m e uma cobertura de dossel de mais de 10%, ou árvores capazes de alcançar estes limites in situ. Esta definição, porém, não inclui terras que estão predominantemente sob uso agrícola ou urbano (FAO, 2004). Aplicando-se essa definição, o Brasil revela-se um país predominantemente florestal: 463 milhões de hectares, ou 54,4% do território nacional, são cobertos por florestas naturais e plantadas, o que corresponde à segunda maior área florestal do planeta, atrás apenas da Rússia. Deste total, 456 milhões de hectares (98,5%) correspondem a florestas naturais, sendo que 308 milhões de hectares-67,5% das florestas naturais ou 36,2% do território nacional-se referem a florestas públicas (federais, estaduais e municipais), o que ressalta a elevada importância do Estado na gestão deste patrimônio. Em sua maioria, as florestas naturais estão localizadas no bioma Amazônia-325,5 milhões de hectares, ou 70,3% do total (tabela 1). Os restantes 7,2 milhões de hectares (1,5%) correspondem a florestas aplantadas, principalmente com espécies dos gêneros Eucalyptus (71% das florestas plantadas) e Pinus (21,8%), em sua maioria localizada nos estados de Minas Gerais (22,3%), de São Paulo (17,8%) e do Paraná (12,3%) (Brasil, 2013). TABELA 1 Área estimada de florestas naturais nos biomas brasileiros (2012)
objetivos de desenvolvimento do milênio: origem e gover-nAnçA no brAsil Os Objetivos de Desenvolv... more objetivos de desenvolvimento do milênio: origem e gover-nAnçA no brAsil Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram oito grandes objetivos globais assumidos pelos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), os quais, em seu conjunto, almejavam fazer com que o mundo progredisse rapidamente rumo à eliminação da extrema pobreza e da fome do planeta, fatores que afetavam especialmente as populações mais pobres, dos países menos desenvolvidos. O marco fundador dos ODM foi a Resolução n o 55/2 da Assembleia Geral da ONU, que entrou para a história com o nome de "Declaração do Milênio das Nações Unidas". Esta foi adotada de forma unânime por chefes de Estado e altos representantes de
Para uma revisão sobre o estado de conhecimento e da conservação da biodiversidade brasileira, co... more Para uma revisão sobre o estado de conhecimento e da conservação da biodiversidade brasileira, consultar Viana et al. (2010) e Roma et al. (2010). 4. Denominação genérica atribuída aos benefícios que as pessoas obtêm da biodiversidade, segundo definição da Avaliação Ecossistêmica do Milênio (Millennium Ecosystem Assessment, 2005). Uma revisão desses benefícios, com foco particular na agricultura, pode ser encontrada em Roma (2014).
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o I... more Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais-possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro-e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados APRESENTAÇÃO Há cinquenta anos, quando o Ipea foi criado, os brasileiros tinham expectativa de vida de 57 anos e pouco menos de 40% dos adultos eram analfabetos. Nossa renda per capita era inferior à do Paquistão de hoje. 1 Apesar de todos os percalços e oscilações, houve notáveis avanços. Atualmente, a expectativa de vida de um recém-nascido é de 74 anos, e o analfabetismo caiu para 8,2%. Neste ínterim, a renda per capita foi triplicada. Desde o seu nascimento, em 1964, o Ipea acompanhou e influenciou o desenvolvimento brasileiro. Inúmeras políticas econômicas, setoriais, ambientais e sociais foram influenciadas pelo instituto, a partir da elaboração de diagnósticos, montagem de bancos de dados, avaliação de programas e desenhos de propostas, de forma direta ou indireta-neste caso, pelos seus quadros cedidos a outros órgãos do Estado. Praticamente não há tema relevante que não tenha sido examinado pelos pesquisadores do Ipea. Nesta publicação comemorativa, ao invés de celebrar suas conquistas passadas, optou-se por fazer aquilo que é o Leitmotiv do instituto: vislumbrar o futuro e ajudar o país a construí-lo.
Apresentação e resumo geral Capítulo I-Taxocenoses de aves de pequenos fragmentos de fitofisionom... more Apresentação e resumo geral Capítulo I-Taxocenoses de aves de pequenos fragmentos de fitofisionomias abertas do Cerrado: subconjuntos previsíveis daquelas de fragmentos maiores? 1. Introdução
A crescente preocupacao dos paises em promover a protecao ao meio ambiente tem motivado a geracao... more A crescente preocupacao dos paises em promover a protecao ao meio ambiente tem motivado a geracao de dados e informacoes atualizados e precisos para apoiar o processo de tomada de decisao nas politicas publicas relacionadas ao tema. Nesse sentido, o Ipea busca contribuir para a estimacao do gasto publico em meio ambiente no governo federal. Este texto analisa e compara as metodologias adotadas no Brasil e por organizacoes internacionais, com o objetivo de encontrar a melhor abordagem para identificar os gastos ambientais no pais. The growing concern of the countries to promote environmental protection has motivated the production of accurate data to support the decision-making on public policies related to the theme. In this sense, Ipea aims to contribute to the estimation of public spending on the environment by the Federal Government. This paper analyzes and compares methods adopted in Brazil and by international organizations, with the objective of identifying the best approach t...
O desafio de estruturar uma governanca ambiental no nivel internacional resultou na criacao de di... more O desafio de estruturar uma governanca ambiental no nivel internacional resultou na criacao de diversos acordos de meio ambiente voltados para os interesses comuns envolvidos na gestao dos recursos naturais entre os paises. Nas ultimas decadas, houve uma proliferacao de acordos dessa natureza, o que tornou meio ambiente a segunda area com maior numero de acordos internacionais no mundo (atras apenas de comercio internacional), um indicativo da crescente importância dada a tematica ambiental nas arenas internacionais. Entre esses acordos, destacam-se os resultantes da Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92): a Convencao-Quadro das Nacoes Unidas sobre Mudanca do Clima, a Convencao sobre Diversidade Biologica e a Convencao das Nacoes Unidas de Combate a Desertificacao. Este texto apresenta uma sintese sobre o estado de implementacao destas convencoes no Brasil, com foco na estrutura de governanca (arcabouco institucional e legal), bem como nas acoes...
Como manter uma gestão adequada dos recursos naturais do país, como insumos fundamentais ao proce... more Como manter uma gestão adequada dos recursos naturais do país, como insumos fundamentais ao processo de desenvolvimento, diante dos atuais desafios econômicos? Quais as estratégias possíveis para se avançar na agenda ambiental, com a geração de incentivos econômicos que garantam a conservação e o uso sustentável do meio ambiente? Em um contexto de crise econômica, com cenários de contração dos gastos públicos, busca-se rapidamente a porta de saída-a pressão é para produzir e consumir mais, no intuito de incentivar o crescimento. Nestes momentos, as políticas ambientais ainda são vistas como entraves ao desenvolvimento; tendem a ser colocadas em segundo plano e a ser alvo de contingenciamentos nos ajustes orçamentários. Além disso, a legislação ambiental pode ser pressionada; busca-se "flexibilizá-la", devido à anacrônica visão dicotômica que opõe meio ambiente ao crescimento econômico. No entanto, momentos de crise exigem reflexões que possam orientar as melhores escolhas nos novos caminhos que precisam ser trilhados. Partindo-se do princípio de que a atividade econômica, a qualidade de vida e a coesão das sociedades humanas são profunda e irremediavelmente dependentes dos bens e serviços providos pelo meio ambiente, a degradação ambiental pode, de fato, ser um fator limitante ao crescimento econômico. Assim, embora o meio ambiente não deva ser considerado apenas como provedor de materiais e receptor de resíduos, mas sim como um fator essencial para a manutenção de um conjunto de condições que tornam possível, inclusive, a existência de vida no planeta Terra, as questões econômicas deveriam considerar, necessariamente, os fatores relacionados à escassez crescente de recursos e à poluição gerada pelo sistema produtivo. Deste modo, a crise é uma oportunidade não apenas para fazer ajustes que irão acelerar a produção, mas para se repensar e reorientar os investimentos. Se aceitarmos sem restrições uma economia predatória, poderemos conviver com consequências negativas e
A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conh... more A agenda brasileira de Acesso e Repartição de Benefícios do uso do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais associados (agenda ABS) caracteriza-se como uma política pública de integração entre a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e a inclusão da sociedade. O presente artigo teve como objetivo analisar os gastos orçamentários de 20 anos de sua implementação no país (2001 a 2020). A análise foi realizada a partir da consulta aos documentos oficiais de orçamento, de planejamento e de relato da gestão, e complementada com a contribuição de atores-chave. Os resultados revelam que o país investiu R$ 2,3 milhões ao ano para a agenda ABS e que foram repartidos benefícios monetários e não monetários da ordem de quase R$ 24 milhões, isto é, mais de 51% dos gastos orçamentários executados pelo Ministério do Meio Ambiente. O estudo contribui com a análise do Componente 5 da Política Nacional de Biodiversidade e provoca a reflexão sobre a importância da elaboração da av...
O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo por meio do qual um órgão ambiental co... more O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo por meio do qual um órgão ambiental competente, das esferas federal, estadual ou municipal, licencia a implantação, a operação ou a ampliação de empreendimentos potencialmente degradadores do meio ambiente. Estabelecido pela Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA)-Lei n o 6.938/1981-, é também um dos seus mais relevantes instrumentos. O objetivo da PNMA-e, portanto, de seus instrumentos-é a "preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana" (Brasil, 1981). Ou seja, um reconhecimento de que qualidade ambiental, vida (não apenas humana, mas em geral), dignidade humana e desenvolvimento econômico e social do país são fatores intrinsicamente ligados, necessários para se garantir a segurança nacional. Pioneira à época em que foi lançada e posteriormente incorporada à Constituição Federal de 1988, essa visão-que se consolidaria mais tarde no conceito de desenvolvimento sustentável-3 continua extremamente atual e cada vez mais necessária, dada que a degradação ambiental avançou sobremaneira nesses 35 anos de existência da PNMA, como resultado direto de impactos decorrentes de atividades humanas.
de sua responsabilidade; a intervenção importante, mas às vezes excessiva, do Ministério Público ... more de sua responsabilidade; a intervenção importante, mas às vezes excessiva, do Ministério Público Federal (MPF); entre outros. A primeira pergunta específica norteadora pode ser respondida pelo fato de que o licenciamento é preterido ou pouco considerado nas tomadas de decisões; pelo andamento das obras dos projetos; contaminação ideológica do processo; excesso de "desenvolvimentismo" dos empreendedores; empreendedores com grande poder econômico e político; má qualidade dos estudos técnicos; entre outros. Quanto à segunda pergunta específica norteadora, são feitas sugestões de melhorias de política envolvendo questões institucionais, regulatórias, contratos, multiplicidade de atores, judicialização etc.
Este Texto para Discussao faz parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender os Condici... more Este Texto para Discussao faz parte de uma pesquisa que teve como objetivo compreender os Condicionantes institucionais a execucao do investimento em infraestrutura no Brasil contemporâneo e propor melhorias das politicas publicas. A justificativa sao as evidencias que indicam a baixa capacidade do governo federal e do empresariado brasileiro para executar de forma acelerada o investimento em projetos de infraestrutura. Para a analise foram selecionados seis estudos de caso, sendo tres considerados exitosos e tres nao exitosos; quais sejam, exitosos: usina termeletrica (UTE) de Candiota fase III, usina hidreletrica (UHE) Teles Pires e Transporte Rapido por Onibus (Bus Rapid Transit – BRT) saida sul do Distrito Federal; e nao exitosos: ferrovia Transnordestina, metro de Salvador e BR-163, trecho norte, de Mato Grosso a Santarem, no estado do Para. Para cada estudo de caso, sete condicionantes foram analisadas: i) planejamento, projeto, gestao e coordenacao intragovernamental; ii) lic...
Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TE... more Desenvolvido em consonância com os princípios do The Economics of Ecosystems and Biodiversity (TEEB) internacional, o estudo intitulado A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB Brasil): análise de lacunas tem o objetivo de promover um melhor entendimento do valor econômico da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos brasileiros, visando levá-los em consideração nos processos de tomada de decisão e incorporá-los de maneira mais apropriada nas políticas públicas nacionais. Esse é um objetivo a ser atendido no médio prazo, o que requer a sua execução em etapas. Neste trabalho, apresentam-se os resultados de uma revisão bibliográfica de estudos que valoraram ou evidenciaram a importância dos serviços ecossistêmicos e da biodiversidade para a economia brasileira, publicados ao longo dos últimos dez anos. Para os estudos empíricos identificados, realiza-se uma análise contendo suas frequências nos biomas brasileiros, os serviços ecossistêmicos e setores econômico...
Apresentação e resumo geral Capítulo I-Taxocenoses de aves de pequenos fragmentos de fitofisionom... more Apresentação e resumo geral Capítulo I-Taxocenoses de aves de pequenos fragmentos de fitofisionomias abertas do Cerrado: subconjuntos previsíveis daquelas de fragmentos maiores? 1. Introdução
Brasil é reconhecido por especialistas como o País de maior biodiversidade do planeta. Estudo dem... more Brasil é reconhecido por especialistas como o País de maior biodiversidade do planeta. Estudo demandado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) indicou estarem presentes em nosso País pelo menos 13% de todas as espécies existentes no mundo. Porém, essa enorme biodiversidade vem sendo ameaçada de forma crescente, sobretudo devido a desmatamentos, que destroem habitats necessários à manutenção da fauna, da flora e dos microorganismos, além de alterarem, às vezes irremediavelmente, bens e serviços ambientais necessários à sobrevivência de populações humanas.
The fact that the VI Academic Forum took place at the mayor's palace imposed a physical limitatio... more The fact that the VI Academic Forum took place at the mayor's palace imposed a physical limitation to the number of assistants. There had to be a selection process, as the number of people who manifested interest in participating was four times the capacity of the palace. This was compensated by the transmission, in real time, of the whole event via Internet. The e-address was widely divulged in anticipation to the five think-tanks, so that people from all the countries involved could follow the debates.
Este segundo volume do livro Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise de seus impac... more Este segundo volume do livro Avaliação de políticas públicas no Brasil: uma análise de seus impactos regionais é fruto de um grande esforço de investigação acerca dos impactos regionais das políticas públicas brasileiras. Esta questão é analisada detalhadamente, com a utilização de bases de dados inéditas e a aplicação de técnicas apropriadas de avaliação. A Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea cumpre o papel de salientar para os gestores públicos e todos os demais interessados a importância da análise regional em suas diversas escalas geográficas. Esta contribuição de estudos com uma perspectiva territorial é, muitas vezes, negligenciada quando se busca apenas o impacto nacional médio de determinada política ou programa. Com esta obra, abre-se espaço para uma discussão regionalizada das diversas políticas setoriais atualmente vigentes no Brasil. A compreensão de como uma combinação de políticas públicas impacta diferentemente o território brasileiro é fundamental para proporcionar um melhor planejamento e uma eficiente aplicação dos recursos, bem como para a otimização dos resultados alcançados. Nesse sentido, a cooperação e a coordenação dessas políticas devem ser princípios balizadores da atuação do Estado brasileiro. Além disso, é importante pensar nas especificidades e nas necessidades regionais quando se deseja melhorar o padrão de vida das pessoas e promover o desenvolvimento econômico e social em cada parte deste país.
Secretário de Biodiversidade e Florestas-Ministério do Meio Ambiente A Secretaria de Biodiversida... more Secretário de Biodiversidade e Florestas-Ministério do Meio Ambiente A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente tem o prazer de apresentar à sociedade brasileira e, em particular, à comunidade amazônica a primeira edição do livro "Amazônia maranhense: diversidade e conservação". Este extraordinário livro é resultado do esforço de vários pesquisadores da região, em colaboração com gestores do IBAMA e ICMBio, na organização da informação sobre a diversidade biológica, ameaças e iniciativas de conservação da porção mais oriental da Amazônia Brasileira. Esta região representa a primeira fronteira de desenvolvimento da Amazônia e tem sofrido as maiores pressões. Por sua vez a mesma guarda uma riqueza única em termos da biodiversidade nacional, que corresponde ao centro de Endemismo Belém. Dada à importância biológica das áreas remanescentes da Amazônia Maranhense grandes esforços têm sido feitos por parte do Ministério na sua conservação e este livro representa um marco importante neste empreendimento. Assim a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente sente-se honrada em poder colaborar na divulgação desta importante obra que desvenda a riqueza biológica da Amazônia maranhense, além de agradecer aos autores por tão profícuo trabalho e ao Museu Paraense Emilio Goeldi e ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, através do Programa de Pesquisa em Biodiversidade-PPBio, pela oportunidade desta excelente parceria entre a pesquisa e a gestão da biodiversidade. Apresentação Nilson Gabas Júnior Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi Os esforços do Brasil na conservação da biodiversidade estão orientados para ações de comando e controle, de pesquisa e desenvolvimento. Avançar no conhecimento da biodiversidade é um passo fundamental para empreender formas de uso sustentável e conservação. As lacunas de conhecimento da diversidade biológica brasileira são grandes e mal distribuídas dentro do território Nacional. Até o presente momento, a Amazônia maranhense, que representa 3% do território amazônico brasileiro (cerca de 113 mil km 2) tem sido um imenso vazio de conhecimento. Desde 2004, o Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação, através do Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Amazônia Oriental tem buscado reverter este quadro. Este livro, assim, representa um marco dentro desta iniciativa, condensando aspectos sobre o inventário da biodiversidade, seu estado de conservação e também trazendo reflexões importantes sobre os principais eixos de ameaça e das potencialidades regionais. Nesse contexto, o livro apresenta-se como um importante instrumento para orientar políticas públicas e atender aos anseios mais gerais da sociedade maranhense e nacional de entenderem o que é a Amazônia no Estado do Maranhão e como a conservação deste bioma pode contribuir para o desenvolvimento do Estado e do país como um todo.
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Papers by Julio Roma