Papers by Alexandre A Gomide
The key feature of a thermophotovoltaic (TPV) emitter is the enhancement of thermal emission corr... more The key feature of a thermophotovoltaic (TPV) emitter is the enhancement of thermal emission corresponding to energies just above the bandgap of the absorbing photovoltaic cell and simultaneous suppression of thermal emission below the bandgap. We show here that a single layer plasmonic coating can perform this task with high efficiency. Our key design principle involves tuning the epsilon-near-zero frequency (plasma frequency) of the metal acting as a thermal emitter to the electronic bandgap of the semiconducting cell. This approach utilizes the change in reflectivity of a metal near its plasma frequency (epsilon-near-zero frequency) to lead to spectrally selective thermal emission and can be adapted to large area coatings using high temperature plasmonic materials. We provide a detailed analysis of the spectral and angular performance of high temperature plasmonic coatings as TPV emitters. We show the potential of such high temperature plasmonic thermal emitter coatings (p-TECs) for narrowband near-field thermal emission. We also show the enhancement of near-surface energy density in graphene-multilayer thermal metamaterials due to a topological transition at an effective epsilon-near-zero frequency. This opens up spectrally selective thermal emission from graphene multilayers in the infrared frequency regime. Our design paves the way for the development of single layer p-TECs and graphene multilayers for spectrally selective radiative heat transfer applications.
Este livro explora os desafios da governança do setor de infraestrutura, investigando os condicio... more Este livro explora os desafios da governança do setor de infraestrutura, investigando os condicionantes institucionais, políticos e administrativos do investimento em projetos de grande vulto. O aumento do investimento no setor configura-se em um dos consensos de política pública no Brasil, uma vez que os empreendimentos nessa área implicam ganhos de produtividade e competitividade econômica, ao mesmo tempo que produzem bens e serviços públicos demandados pela sociedade. O período recente no Brasil foi marcado por ações governamentais neste sentido, por meio de diversos planos, programas e projetos de investimentos. Contudo, tais esforços apresentaram resultados aquém do esperado, tendo a execução da carteira de empreendimentos sido acompanhada por dificuldades na implementação dos projetos, tanto pelo setor público quanto pelo privado, refletindo em atrasos de cronograma, aditivos orçamentários e impactos socioambientais mal calculados. Para melhor compreender os obstáculos para a execução do investimento em infraestrutura no Brasil, o Ipea realizou, em parceria com docentes de universidades brasileiras e estrangeiras, um projeto de pesquisa que deu origem a uma série de produtos, reunidos neste volume. Esta obra apresenta análises sobre diversos aspectos da governança da política de infraestrutu-ra no Brasil contemporâneo, explorando questões relacionadas às características de investimento e financiamento no setor; aos conflitos entre burocracias estatais e sociedade civil; aos custos de transação relacionados com a implementação de parcerias público-privadas; e às inovações institucionais provenientes da implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ela também reúne estudos de caso referentes à implementação de grandes empreendimentos que compuseram a carteira de investimentos do PAC. Assim, foi possível verificar empiricamente a relevância de fatores de ordem institucional que condicionam a execução dos investimentos no Brasil. As análises apresentam uma natureza interdisciplinar, acionando e combinando concei-tos e abordagens de campos disciplinares variados. Espera-se que o material apresentado neste livro possa contribuir para o aperfeiçoamento institucional e a melhoria da gestão dos projetos de uma área crítica para o desenvolvimento do país, além de subsidiar debates acadêmicos sobre políticas públicas de infraestrutura.
Infrastructure policy in Brazil faces many challenges. There is an infrastructure gap in the coun... more Infrastructure policy in Brazil faces many challenges. There is an infrastructure gap in the country, especially for transport and water and sanitation. Despite the efforts of governments in the last decades to boost investments, there is still a lot to be done. Brazil needs to improve the state policy capacity, especially for planning and governance to attract private capital to compensate reduced public investments. However, effects of additional investment might be timid if the governance of the policy process, such as project selection and coordination of multiple stakeholders, was not improved
A abordagem das capacidades estatais é um importante instrumento de interpretação da mecânica de ... more A abordagem das capacidades estatais é um importante instrumento de interpretação da mecânica de formulação e de implementação de políticas públicas. Diferentes áreas têm sido analisadas por meio dessa lente interpretativa, entre elas políticas e programas em áreas sociais e econômicas, inclusive infraestrutura. 4 Entretanto, tais interpretações tenderam a deixar de lado uma função crucial do Estado: a regulação. 5 A ação regulatória do Estado detém protagonismo na agenda de governo há pelo menos duas décadas. Como se sabe, agências reguladoras autônomas foram adicionadas à estrutura do Estado brasileiro entre meados dos anos 1990 e início do século XXI. Desde então, em inúmeros projetos e políticas públicas, o que incluiu vultosas delegações de empreendimentos à iniciativa privada, tais órgãos jogaram – e jogam – papel decisivo. Além de reguladores stricto sensu, são experts setoriais com vasto conhecimento empírico, em virtude da interação diuturna com setores econômicos e o perfil especializado de seus quadros. No restante deste texto, discorre-se sobre uma agenda de pesquisa em construção, que propõe investigar as capacidades estatais que tocam o ramo da regulação econômica e suas instituições, com foco particular em áreas de infraestrutura. Tal agenda busca inquirir a respeito dos atores, organizações e principais elementos institucionais, como processos decisórios e estruturas próprias de governança e de coordenação.
estratégia nacional de desenvolvimento, a qual abrange várias dimensões. No livro são abordadas q... more estratégia nacional de desenvolvimento, a qual abrange várias dimensões. No livro são abordadas questões relacionadas com o crescimento econômico, a diversificação da matriz produtiva, a redução da desigualdade social, o aprofundamento da democracia e da participação política, a sustentabilidade ambiental e a inserção internacional do país, como componentes básicos de tal estratégia. Outro aspecto importante do livro se refere à noção de vantagens institucionais comparativas, numa tentativa de se identificarem os determinantes das capacidades estatais em dimensões centrais, quais sejam: o aparato administrativo do Estado; o sistema político; e os mecanismos de coordenação e relacionamento entre atores estatais e não estatais. Numa perspectiva comparativa, as questões de pesquisa que orientaram a análise abrangeram as vantagens institucionais do Brasil em relação a outros países emergentes: Rússia, Índia, China e África do Sul (que juntamente com o Brasil formam o grupo BRICS), e Argentina. Examinaram-se as estruturas institucionais de cada país que capacitam os seus governos para implementar determinadas políticas públicas; as variáveis político-institucionais que explicam os diferentes padrões e desempenhos das políticas implementadas; a forma como as capacidades estatais existentes fortalecem as dinâmicas de desenvolvimento; e a maneira como o governo brasileiro pode explorar e aprimorar as capacidades e as vantagens institucionais identificadas.
Contudo, pouco se tem discutido a respeito do proprio Estado e de suas capacidades de formular e ... more Contudo, pouco se tem discutido a respeito do proprio Estado e de suas capacidades de formular e executar politicas de desenvolvimento, sobretudo, em um contexto de consolidacao e vigencia de instituicoes democraticas. Como se sabe, as politicas que nortearam os governos desenvolvimentistas no Brasil entre as decadas de 1930 e 1970 se deram, majoritariamente, em um contexto politico autoritario (com excecao do periodo de 1945 a 1964). Portanto, a reflexao contemporânea a respeito da questao do desenvolvimento (e do desenvolvimentismo) requer problematizacoes acerca das capacidades estatais necessarias para tal, contemplando
O objetivo deste texto e construir um panorama sintetico da trajetoria das politicas de infraestr... more O objetivo deste texto e construir um panorama sintetico da trajetoria das politicas de infraestrutura no Brasil no periodo recente. Para isso, destacam-se os principais esforcos e avancos no sentido da retomada do protagonismo do governo federal no setor, assim como os limites e obstaculos enfrentados que contribuiram para a producao de resultados incompletos e conquistas parciais em termos de implementacao e efetividade dos projetos. O texto parte de um esforco analitico-interpretativo que se apoia na inter-relacao entre tres categorias principais, quais sejam: ambiente politico-institucional, arranjos institucionais e instrumentos da acao publica. As conclusoes apontam que os avancos no desenvolvimento de instrumentos e arranjos para dotar o Executivo federal de maior capacidade de producao de politicas para o setor de infraestrutura foram incompletos e insuficientes. Incompletos, uma vez que os novos arranjos e instrumentos nao lograram superar algumas de suas limitacoes interna...
Arranjos institucionais e capacidades estatais para implantação de infraestrutura metroviária: no... more Arranjos institucionais e capacidades estatais para implantação de infraestrutura metroviária: nos trilhos do metrô de Salvador / Victor Bastos Lima ; orientador, José Carlos Vaz. -2019 178 f. : il.
Utilities Policy, 2017
Different interest groups play a role in regulatory governance. One frequently neglected is the g... more Different interest groups play a role in regulatory governance. One frequently neglected is the group of professionals that run regulatory agencies and pursue regulatory goals. The objective of this paper is to give "regulocrats" center stage. It interprets data from a survey conducted by Brazilian institutions, shedding light on the major preferences of the "regulocrats", and on how they go about implementing policy and interacting with other actors. Data is combined with a state capacity perspective so as to elaborate on the findings. The paper concludes by articulating an idea of a particular kind of hybridism in the Brazilian "regulocracy".
Revista de Sociologia e Política, 2016
Resumo O artigo se dedica ao exame dos arranjos institucionais que marcaram a implementação de po... more Resumo O artigo se dedica ao exame dos arranjos institucionais que marcaram a implementação de políticas públicas pelo governo federal no Brasil na última década. Pretende-se compreender de que forma as características desses arranjos condicionaram as capacidades estatais disponíveis e afetaram o desempenho e os resultados até então observados de políticas públicas pré-selecionadas. A pesquisa se baseia em uma análise comparativa de oito casos de políticas públicas federais prioritárias no período recente (nomeadamente entre os anos de 2003 e 2013). Os casos foram selecionados em função da homogeneidade de seus contextos de implementação e da heterogeneidade de suas áreas temáticas (social, infraestrutura e desenvolvimento industrial). A partir do mapeamento dos arranjos institucionais e da avaliação de capacidades técnico-administrativas e político-relacionais de cada caso, desenvolveu-se uma comparação entre os casos baseada em técnicas de QCA (Qualitative Comparative Analysis), a...
a Praca doktorska napisana w Instytucie Filologii Polskiej Uniwersytetu im. Adama Mickiewicza pod... more a Praca doktorska napisana w Instytucie Filologii Polskiej Uniwersytetu im. Adama Mickiewicza pod kierunkiem profesora dr hab. Józefa Tomasza Pokrzywniaka, któremu składam największe podziękowania za pomoc w przygotowaniu tej pracy.
The article examines governmental policies for the revitalization of the shipbuilding industry in... more The article examines governmental policies for the revitalization of the shipbuilding industry in Brazil since the mid-2000s. It analyzes such policies from the perspective of their political-institutional arrangements. In order to evaluate both the political capacities and technical-administrative capacities produced by such arrangements, we compare the contemporary policy efforts, implemented under a democratic environment (post-1988), with those that supported the emergence of the shipbuilding industry in the past (between the 1960s and 1980s), a period characterized by authoritarian rule. After a strong crisis in the sector during the 1980s, the domestic industry was nearly extinguished in the 1990s. However, in the 2000s, the industry reemerges due to a series of government-led initiatives, such as the Program for the Modernization of the Oil and Gas Industry (PROMINP), the Program for the Modernization and Expansion of Naval Fleet (PROMEF), and the Program for the Acceleration of Growth (PAC). The analysis mapped out the main actors and processes involved with current efforts to promote the national naval industry. We describe the implementation processes, both from the perspective of the formal rules and institutions and of their actual operation. Our goal was to understand to which extend the implementation arrangements, and their interfaces with democratic institutions, contribute (or impose obstacles) to the execution of governmental policies targeting the revitalization of the Brazilian shipbuilding industry.
Este livro tem o objetivo de aprofundar o debate sobre o Estado e desenvolvimento no limiar do sé... more Este livro tem o objetivo de aprofundar o debate sobre o Estado e desenvolvimento no limiar do século XXI por meio da análise das capacidades estatais de implementação de políticas públicas no Brasil democrático. O momento histórico atual marca um encontro entre uma postura ativa do Estado brasileiro e a vigência de instituições democráticas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. Este encontro suscita um conjunto de questões, entre elas a capacidade do Poder Executivo de implementar suas políticas envolvendo múltiplos atores e interesses, sem violar os direitos e as instituições garantidas por um regime democrático e pluralista. Isso demanda novas capacidades do Estado, que vão além das necessidades de uma burocracia profissional e autônoma, que possa traçar estratégias com os atores privados sem ser capturada. Ou seja, mais que as capacidades técnicas e administrativas exigidas de uma burocracia weberiana clássica. Este livro apresenta a tese de que, no contexto democrático atual, caracterizado pela existência e o funcionamento de instituições representativas, participativas e de controles burocráticos, são necessárias também capacidades políticas dos agentes do Estado para a produção de políticas públicas. No debate da literatura sobre o tema, encontram-se desde posições que advogam pela sinergia existente entre democracia e políticas de caráter desenvolvimentista, ressaltando a qualidade e legitimidade de decisões compartilhadas, até argumentos que enfatizam os conflitos e obstáculos aos processos de desenvolvimento acelerado decorrentes da incorporação de amplo conjunto de interesses nos processos decisórios, com a multiplicação dos pontos de veto. As instituições democráticas impõem restrições à implementação de políticas públicas, gerando ineficiências e impasses? Como conciliar as distintas dimensões do desenvolvimento -econômica, social, política, ambiental -, respeitando-se os múltiplos interesses dos atores que compõem a sociedade? Para responder a tais questões, o Ipea realizou, por meio da colaboração entre pesquisadores do instituto e docentes de universidades brasileiras e estrangeiras, projeto de pesquisa que deu origem a este livro. A pesquisa teve como objetivo analisar em profundidade os arranjos institucionais de políticas públicas representativas dos atuais esforços do governo em promover o desenvolvimento. Por arranjos institucionais, definiu-se o conjunto de regras, mecanismos e processos que definem a forma particular como se coordenam atores e interesses na implementação de cada política. No decorrer da pesquisa foram desenvolvidos novos conceitos e modelos analíticos, apresentados neste volume, que permitiram compreender a operação de atores no interior do Estado e como as instituições democráticas se fazem presentes nos casos estudados, extraindo-se inferências e proposições passíveis de serem utilizadas para análise de outros casos. Os achados indicam que o aventado trade-off entre a ação do Estado e instituições democráticas é menos prevalente do que se imaginava. Os casos estudados demonstraram que a condução de políticas de desenvolvimento em ambiente democrático impõe -isso sim -novas capacidades por parte das burocracias públicas, tanto no que se refere às habilidades técnicas de formulação quanto no que concerne às competências políticas de implementação. Espera-se que este material possa contribuir para a área de conhecimento sobre políticas públicas, fornecendo elementos não só para um programa de pesquisa sobre capacidades estatais e democracia, mas também para ação pública de qualidade neste Brasil de limiar de século.
Estudos Avançados, 2013
O texto apresenta um resgate histórico das políticas de mobilidade urbana no Brasil, demonstrando... more O texto apresenta um resgate histórico das políticas de mobilidade urbana no Brasil, demonstrando como o tema foi tratado conforme o contexto político nas últimas décadas. O foco recai no período de redemocratização até os dias atuais, apresentando os avanços e desafios do setor, ilustrados nas demandas da sociedade e nas respostas governamentais. São estabelecidos os vínculos das pressões populares com a criação de marcos institucionais, estruturas administrativas e instrumentos financeiros em prol da melhoria da oferta dos serviços de transporte público coletivo, bem como os sucessos, fracassos e incompletudes das soluções criadas para suprir os anseios sociais. Com base nessa análise são sugeridas algumas direções, entendidas como contribuições ao recente retorno do tema à agenda decisória dos governos.
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Papers by Alexandre A Gomide
There is an infrastructure gap in the country,
especially for transport and water and
sanitation. Despite the efforts of governments in
the last decades to boost investments, there is still
a lot to be done. Brazil needs to improve the state
policy capacity, especially for planning and governance
to attract private capital to compensate
reduced public investments. However, effects of
additional investment might be timid if the governance
of the policy process, such as project
selection and coordination of multiple stakeholders,
was not improved
investigando os condicionantes institucionais, políticos e administrativos do
investimento em projetos de grande vulto.
O aumento do investimento no setor configura-se em um dos consensos
de política pública no Brasil, uma vez que os empreendimentos nessa área
implicam ganhos de produtividade e competitividade econômica, ao mesmo
tempo que produzem bens e serviços públicos demandados pela sociedade.
O período recente no Brasil foi marcado por ações governamentais neste
sentido, por meio de diversos planos, programas e projetos de investimentos.
Contudo, tais esforços apresentaram resultados aquém do esperado, tendo a
execução da carteira de empreendimentos sido acompanhada por dificuldades
na implementação dos projetos, tanto pelo setor público quanto pelo privado,
refletindo em atrasos de cronograma, aditivos orçamentários e impactos
socioambientais mal calculados.
Para melhor compreender os obstáculos para a execução do investimento
em infraestrutura no Brasil, o Ipea realizou, em parceria com docentes de
universidades brasileiras e estrangeiras, um projeto de pesquisa que deu origem
a uma série de produtos, reunidos neste volume.
Esta obra apresenta análises sobre diversos aspectos da governança da
política de infraestrutu-ra no Brasil contemporâneo, explorando questões
relacionadas às características de investimento e financiamento no setor;
aos conflitos entre burocracias estatais e sociedade civil; aos custos de
transação relacionados com a implementação de parcerias público-privadas;
e às inovações institucionais provenientes da implementação do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC). Ela também reúne estudos de caso referentes
à implementação de grandes empreendimentos que compuseram a carteira de
investimentos do PAC. Assim, foi possível verificar empiricamente a relevância
de fatores de ordem institucional que condicionam a execução dos investimentos
no Brasil. As análises apresentam uma natureza interdisciplinar, acionando e
combinando concei-tos e abordagens de campos disciplinares variados.
Espera-se que o material apresentado neste livro possa contribuir para o
aperfeiçoamento institucional e a melhoria da gestão dos projetos de uma área
crítica para o desenvolvimento do país, além de subsidiar debates acadêmicos
sobre políticas públicas de infraestrutura.
questões relacionadas com o crescimento econômico, a diversificação da matriz produtiva, a redução
da desigualdade social, o aprofundamento da democracia e da participação política, a sustentabilidade
ambiental e a inserção internacional do país, como componentes básicos de tal estratégia.
Outro aspecto importante do livro se refere à noção de vantagens institucionais comparativas,
numa tentativa de se identificarem os determinantes das capacidades estatais em dimensões centrais,
quais sejam: o aparato administrativo do Estado; o sistema político; e os mecanismos de coordenação e
relacionamento entre atores estatais e não estatais.
Numa perspectiva comparativa, as questões de pesquisa que orientaram a análise abrangeram as
vantagens institucionais do Brasil em relação a outros países emergentes: Rússia, Índia, China e África do
Sul (que juntamente com o Brasil formam o grupo BRICS), e Argentina. Examinaram-se as estruturas
institucionais de cada país que capacitam os seus governos para implementar determinadas políticas
públicas; as variáveis político-institucionais que explicam os diferentes padrões e desempenhos das
políticas implementadas; a forma como as capacidades estatais existentes fortalecem as dinâmicas de
desenvolvimento; e a maneira como o governo brasileiro pode explorar e aprimorar as capacidades e as
vantagens institucionais identificadas.
ajuda a explicar a baixa capacidade de entrega observada neste setor. Igualmente, as relações entre as burocracias da área de infraestrutura com a sociedade local, os representantes dos entes federativos e as agências de controle são precárias. Tal situação constitui-se em barreira
para a incorporação de novos objetivos e instrumentos durante a implementação dos empreendimentos que sejam capazes de alavancar novas dinâmicas de desenvolvimento.
Paper apresentado no 40o Encontro da Anpocs, ST-24 Políticas Públicas