Linha de Pesquisa: Acesso à justiça e crítica das instituições político jurídicas RESUMO Este pro... more Linha de Pesquisa: Acesso à justiça e crítica das instituições político jurídicas RESUMO Este projeto de tese tem por objetivo pesquisar a história do acesso à justiça no Brasil, como se dava este acesso na Colônia, no Império e na República, principalmente se os mais pobres tinham esse direito e, se tinham, como efetivamente o acesso à justiça ocorria nestes períodos históricos. O que as primeiras leis diziam sobre essa tema, a partir da ordem constitucional esse acesso foi facilitado? Ou esse fenômeno jurídico-político é recente e remonta aos últimos cinquenta anos de nossa história. Perquirir o caminho que traçou o acesso à justiça na história desde os primórdios até os dias atuais, pode nos ajudar a entender os entraves que temos contemporaneamente em nosso Poder Judiciário. Palavras chave. História do Direito. Acesso à Justiça.Direito Processual. TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA. O presente trabalho pretende traçar um panorama da evolução do direito ao acesso à justiça no Brasil, problemas e avanços desse direito fundamental, na breve história pátria. Essa pesquisa poderá se tornar relevante, conforme o seu andamento, caso ao seu final, demonstre de onde saímos e onde estamos hoje em relação ao acesso à justiça. Para entender o presente é necessário compreender o passado. É a nossa herança política-administrativa lusitana um ranço que ecoa até os nossos dias na gestão da coisa pública, especialmente na dificuldade do Estado de oferecer um acesso á justiça célere e eficiente? Se positivo, quais são os mecanismos que dispomos para superar essa problemática? A mediação? A conciliação e a Arbitragem?
Linha de Pesquisa: Acesso à justiça e crítica das instituições político jurídicas RESUMO Este pro... more Linha de Pesquisa: Acesso à justiça e crítica das instituições político jurídicas RESUMO Este projeto de tese tem por objetivo pesquisar a história do acesso à justiça no Brasil, como se dava este acesso na Colônia, no Império e na República, principalmente se os mais pobres tinham esse direito e, se tinham, como efetivamente o acesso à justiça ocorria nestes períodos históricos. O que as primeiras leis diziam sobre essa tema, a partir da ordem constitucional esse acesso foi facilitado? Ou esse fenômeno jurídico-político é recente e remonta aos últimos cinquenta anos de nossa história. Perquirir o caminho que traçou o acesso à justiça na história desde os primórdios até os dias atuais, pode nos ajudar a entender os entraves que temos contemporaneamente em nosso Poder Judiciário. Palavras chave. História do Direito. Acesso à Justiça.Direito Processual. TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA. O presente trabalho pretende traçar um panorama da evolução do direito ao acesso à justiça no Brasil, problemas e avanços desse direito fundamental, na breve história pátria. Essa pesquisa poderá se tornar relevante, conforme o seu andamento, caso ao seu final, demonstre de onde saímos e onde estamos hoje em relação ao acesso à justiça. Para entender o presente é necessário compreender o passado. É a nossa herança política-administrativa lusitana um ranço que ecoa até os nossos dias na gestão da coisa pública, especialmente na dificuldade do Estado de oferecer um acesso á justiça célere e eficiente? Se positivo, quais são os mecanismos que dispomos para superar essa problemática? A mediação? A conciliação e a Arbitragem?
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