Books by Matheus S Leite
LEITE, Matheus Soares; SALOMAO, D. C. . "Simplifica Já". In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos. ... more LEITE, Matheus Soares; SALOMAO, D. C. . "Simplifica Já". In: Carlos Alexandre de Azevedo Campos. (Org.). Complexidade tributária: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: Anagrama, 2022, v. 1, p. 351-409.
LEITE, Matheus Soares. Por uma revisão da jurisprudência do crime de descaminho: Imposto sobre Pr... more LEITE, Matheus Soares. Por uma revisão da jurisprudência do crime de descaminho: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/COFINS-Importação e Imposto de Importação (II). In: Fredy José Gomes de Albuquerque. (Org.). Série controvérsias tributárias e os precedentes do CARF. Tributação sobre a receita (PIS/COFINS). 1ed.Indaiatuba - SP: Foco, 2022, v. 2, p. 137-151.
LEITE, Matheus Soares. Apontamentos críticos sobre a analogia no Direito Tributário. In: BARBOZA,... more LEITE, Matheus Soares. Apontamentos críticos sobre a analogia no Direito Tributário. In: BARBOZA, Heloisa Helena; MELLO, Cleyson de Moraes; SIQUEIRA, Gustavo Silveira; QUEIROZ, Luís Cesar Souza de; ABRAHAM, Marcus; CAMPOS, Carlos Alexandre de Azevedo. (Org.). Finanças Públicas Tributação e Desenvolvimento - O Futuro do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Processo, 2022, v. 9, p. 347-379.
Teoria das Imunidades Tributárias, 2016
LEITE, Matheus Soares. Teoria das Imunidades Tributárias. São Paulo. Perse, 2016 (Itens 1.4 e 1.5)
O planejamento tributário e suas concepções teóricas ao longo de 30 anos da Constituição Federal de 1988, 2019
LEITE, Matheus Soares. O planejamento tributário e suas concepções teóricas ao longo de 30 anos d... more LEITE, Matheus Soares. O planejamento tributário e suas concepções teóricas ao longo de 30 anos da Constituição Federal de 1988. In: LOBATO, Valter de Souza; FRATTARI, Rafhael. (Org.). 30 anos da Constituição Federal de 1988: uma nova era na tributação? Estudos em homenagem ao Professor Sacha Calmon.. 1ed.Belo Horizonte (MG): Arraes, 2019, v. 1, p. 625-642.
O direito e a linguagem na tributação, 2016
LEITE, Matheus Soares. O direito e a linguagem na tributação. In: Daniel Giotti de Paula; Ricardo... more LEITE, Matheus Soares. O direito e a linguagem na tributação. In: Daniel Giotti de Paula; Ricardo Lodi Ribeiro. (Org.). Direito Tributário Inclusivo. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2016, v. , p. 15-42.
A Proibição do Retrocesso Social como Limitação às Políticas Públicas: Critérios para a Averiguação do Retrocesso Social e Possibilidade de Controle na Esfera Judicial, 2018
LEITE, Matheus Soares. A Proibição do Retrocesso Social como Limitação às Políticas Públicas: Cri... more LEITE, Matheus Soares. A Proibição do Retrocesso Social como Limitação às Políticas Públicas: Critérios para a Averiguação do Retrocesso Social e Possibilidade de Controle na Esfera Judicial. In: Adilson Rodrigues Pires; Carlos Renato Vieira; Rafael Dualibe Bacha. (Org.). Políticas Públicas e Tributação. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, v. 1, p. 199-220
A extrafiscalidade como fator essencial para o alcance da justiça distributiva em tempos de crise, 2017
LOBATO, Valter de Souza; LEITE, Matheus Soares. A extrafiscalidade como fator essencial para o al... more LOBATO, Valter de Souza; LEITE, Matheus Soares. A extrafiscalidade como fator essencial para o alcance da justiça distributiva em tempos de crise. In: LOBATO, Valter de Souza (Coord.); DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo (Org.); LEITE, Matheus Soares (Org.). Extrafiscalidade: conceito, interpretação, limites e alcance. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 187-206. ISBN 978-85.450-0295-6
Papers by Matheus S Leite
Análise da incidência das contribuições sociais para o Pis/Pasep e Cofins nos contratos de rateio/compartilhamento de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico, 2013
Aproveitamento de Crédito do ICMS no Processo Produtivo da Mineração. Lubrificantes, pneus e câmaras de ar, 2013
A Impossibilidade da Cobrança da Contribuição Sindical Rural pelo Critério de Dimensão da Propriedade Rural, 2013
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