Thesis by Henrique Rezende de Castro

Os territórios metropolitanos constituem, no sistema urbano mundial, suporte fundamental para o m... more Os territórios metropolitanos constituem, no sistema urbano mundial, suporte fundamental para o modo de produção e de acumulação capitalista. A gestão metropolitana, cujo principal agente é o Estado, surge como importante ferramenta para exercer o controle sobre o ordenamento de tais territórios, uma vez que as instituições políticas estatais – governo e administração pública – operariam sob permanente pressão dos interesses do capital. Com base nessa premissa, supõe-se que prevaleceria atualmente um modelo de gestão marcadamente coercitivo, no sentido da centralização decisória pelo aparelho estatal e na imposição de uma agenda de políticas públicas que favoreceriam prioritariamente a produção e a apropriação do território pelos agentes econômicos. De modo a viabilizar uma classificação dos tipos existentes de gestão metropolitana, criou-se um instrumento de análise baseado em um quadro referencial com os diferentes tipos segundo as características do processo político da gestão. Foram então selecionados dois estudos de caso para aplicação da metodologia proposta: a gestão da Área Metropolitana de Lisboa, em Portugal, e das regiões metropolitanas do estado de São Paulo, ambos escolhidos pelas particularidades que apresentam em contextos diferentes e pela possibilidade de comparação dos tipos de gestão encontrados. Com base nesses casos, procurou-se então demonstrar a tendência de prevalecer o modelo coercitivo na gestão metropolitana contemporânea, em detrimento de um modelo de coesão territorial, que operaria no sentido de uma gestão mais democrática, com uma agenda pautada pela diminuição das desigualdades socioeconômicas, que se expressam com maior gravidade nos territórios metropolitanos.
Papers by Henrique Rezende de Castro

A competência informacional trata da capacidade do pesquisador de, uma vez munido de ferramentas ... more A competência informacional trata da capacidade do pesquisador de, uma vez munido de ferramentas de pesquisa e bancos de dados confiáveis, desenvolver análises que componham um quadro fidedigno do assunto sobre o qual se debruça. É proposto nesse artigo realizar um breve panorama da área de Arquitetura e Urbanismo no Brasil a partir de um levantamento cientométrico – ferramenta metodológica fundamental de pesquisa – onde o recorte abarca a utilização de três bancos de dados online que dispõe de informações sobre a graduação, e pós-graduação e a pesquisa acadêmica no país, fontes que permitem cumprir o objetivo do artigo em desenvolver as análises do quadro atual da área enfocada, onde se destaca como resultado a concentração dos cursos de graduação e pós-graduação e dos grupos de pesquisa na área de Arquitetura e Urbanismo na região Sudeste, bem como uma produção acadêmica concentrada em publicações em Congressos.
Cadernos Metrópole, 2017
Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de... more Resumo O artigo propõe fazer uma avaliação da gestão metropolitana paulista a partir da década de 2010, quando se verifica, por um lado, a regulamentação e a normatização, pelo governo estadual, de novas regiões metropolitanas e, por outro, a consolidação da macrometrópole paulista como escala regional de planejamento. As assimetrias do federalismo brasileiro, no tocante às relações intergovernamentais de caráter conflituoso e competitivo, têm sido um dos principais entraves para a consolidação da gestão metropolitana. Com a entrada em vigor, em 2015, do Estatuto da Metrópole, a nova legislação federal reforça a necessária reflexão sobre os rumos da metropolização institucional, que, no caso paulista, ainda não logrou promover a superação das persistentes desigualdades socioespaciais expressas no tecido urbano-metropolitano.

Os territorios metropolitanos constituem, no sistema urbano mundial, suporte fundamental para o m... more Os territorios metropolitanos constituem, no sistema urbano mundial, suporte fundamental para o modo de producao e de acumulacao capitalista. A gestao metropolitana, cujo principal agente e o Estado, surge como importante ferramenta para exercer o controle sobre o ordenamento de tais territorios, uma vez que as instituicoes politicas estatais – governo e administracao publica – operariam sob permanente pressao dos interesses do capital. Com base nessa premissa, supoe-se que prevaleceria atualmente um modelo de gestao marcadamente coercitivo, no sentido da centralizacao decisoria pelo aparelho estatal e na imposicao de uma agenda de politicas publicas que favoreceriam prioritariamente a producao e a apropriacao do territorio pelos agentes economicos. De modo a viabilizar uma classificacao dos tipos existentes de gestao metropolitana, criou-se um instrumento de analise baseado em um quadro referencial com os diferentes tipos segundo as caracteristicas do processo politico da gestao. Foram entao selecionados dois estudos de caso para aplicacao da metodologia proposta: a gestao da Area Metropolitana de Lisboa, em Portugal, e das regioes metropolitanas do estado de Sao Paulo, ambos escolhidos pelas particularidades que apresentam em contextos diferentes e pela possibilidade de comparacao dos tipos de gestao encontrados. Com base nesses casos, procurou-se entao demonstrar a tendencia de prevalecer o modelo coercitivo na gestao metropolitana contemporânea, em detrimento de um modelo de coesao territorial, que operaria no sentido de uma gestao mais democratica, com uma agenda pautada pela diminuicao das desigualdades socioeconomicas, que se expressam com maior gravidade nos territorios metropolitanos.

A competência informacional trata da capacidade do pesquisador de, uma vez munido de ferramentas ... more A competência informacional trata da capacidade do pesquisador de, uma vez munido de ferramentas de pesquisa e bancos de dados confiáveis, desenvolver análises que componham um quadro fidedigno do assunto sobre o qual se debruça. É proposto nesse artigo realizar um breve panorama da área de Arquitetura e Urbanismo no Brasil a partir de um levantamento cientométrico – ferramenta metodológica fundamental de pesquisa – onde o recorte abarca a utilização de três bancos de dados online que dispõe de informações sobre a graduação, e pós-graduação e a pesquisa acadêmica no país, fontes que permitem cumprir o objetivo do artigo em desenvolver as análises do quadro atual da área enfocada, onde se destaca como resultado a concentração dos cursos de graduação e pós-graduação e dos grupos de pesquisa na área de Arquitetura e Urbanismo na região Sudeste, bem como uma produção acadêmica concentrada em publicações em Congressos.
The objective of this work is to reflect about some obstacles in the management of the metropolit... more The objective of this work is to reflect about some obstacles in the management of the metropolitans regions of the brazilian federalist system, mainly from the promulgation of the Federal Constitution of 1988. In a context of urban crisis and increasing inaqualities, one becomes necessary to reevaluate the utility of the Metropolitans Regions as institucional mechanism with objective to integrate responsible public politics for the attendance of social demands of the great brazilian urban agglomerations. The analysis will fall again on the Metropolitan Region of Londrina, Paraná, by means of excellent information and data-collecting of the involved governmental agents, in order to argue the nature and the impeditive power of the possible existing obstacles for the functioning of the management metropolitan, important institucional tool for democratic consolidation of the country.

A governabilidade das metrópoles brasileiras é um desafio que se renova continuamente frente à ex... more A governabilidade das metrópoles brasileiras é um desafio que se renova continuamente frente à expansão da metropolização e da persistência dos problemas urbanos no país. Avançar na compreensão do seu significado e alcance requer uma revisão da produção acadêmica para subsidiar esta discussão. Propõe-se aqui verificar, por meio de uma pes-quisa bibliométrica, qual a repercussão desta temática na pesquisa e na produção acadê-mica recentes. Neste intuito, investigou-se no presente trabalho a incidência dos termos " gestão " e " governança metropolitana " em artigos acadêmicos brasileiros publicados entre 2000 a 2014 no indexador on-line REDALYC, nos anais do ENANPUR e nos termos usados nos grupos de pesquisa cadastrados no Diretório do CNPq. Os resultados apontam um crescente interesse sobre a temática, embora ainda de forma incipiente, apesar da relevância e atualidade que o assunto apresenta. Abstract The governance of Brazilian metropolises is a challenge that is continually renewed front of the expansion of the metropolization and the persistence of urban problems in the country. Advance in the understanding of the meaning and scope requires a review of the academic literature to support this argument. It is proposed here to verify, through a bibliometric research, what the impact of this issue on research and recent academic production. In this intention, we investigated in this study the incidence of the terms management and metropolitan governance in Brazilian scholarly articles published between 2000-2014 in the online index REDALYC and the annals of ENANPUR and the research groups registered in the CNPq Directory. The results show an increasing interest on the subject, although still incipient despite the relevance and actuality that it presents.

III Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Oct 2014
A competência informacional trata da capacidade do pesquisador de, uma vez munido de ferramentas ... more A competência informacional trata da capacidade do pesquisador de, uma vez munido de ferramentas de pesquisa e bancos de dados confiáveis, desenvolver análises que componham um quadro fidedigno do assunto sobre o qual se debruça. É proposto nesse artigo realizar um breve panorama da área de Arquitetura e Urbanismo no Brasil a partir de um levantamento cientométrico – ferramenta metodológica fundamental de pesquisa – onde o recorte abarca a utilização de três bancos de dados online que dispõe de informações sobre a graduação, e pós-graduação e a pesquisa acadêmica no país, fontes que permitem cumprir o objetivo do artigo em desenvolver as análises do quadro atual da área enfocada, onde se destaca como resultado a concentração dos cursos de graduação e pós-graduação e dos grupos de pesquisa na área de Arquitetura e Urbanismo na região Sudeste, bem como uma produção acadêmica concentrada em publicações em Congressos.
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