Papers by Tamara Amoroso Gonçalves
In this article, we investigate how advertising to children reflects these values, focusing on le... more In this article, we investigate how advertising to children reflects these values, focusing on learned gender social roles. We argue that advertising to children in Brazil stimulates very limited social roles for boys and girls, reinforcing traditional stereotypes about men and women, affecting negatively children's social and personal development. We use a feminist approach, combined with studies of consumerism in contemporary societies, to analyze two cases of advertising contested by Alana Institute, a non-profit organization that discusses regulation on advertising to children in Brazil. The cases chosen reflect the gender difference in advertising directed to boys and girls and signal that marketing to children reflect broader gender stereotypes of Brazilian society.
Journalism and Ethics, 2019
New technologies are changing the way men and women live their lives. As a new communication tech... more New technologies are changing the way men and women live their lives. As a new communication technology, the Internet can be used to both harm and promote human rights. When it comes to gender relationships, social inequalities might be reflected online, regarding access and the ways technologies are used. Hate speech, porn revenge and other ways to offend women's rights online are discussed, leading to questions related to possible limitations on freedom of expression. This chapter examines legal solutions that have been proposed in Brazil regarding electronic devices and Internet regulation and considers how restrictions on freedom of expression can be addressed in a human rights perspective.
mulheres, cOnsumO e sustentabilidade tamara amoroso Gonçalves * doutoranda em direito pela univer... more mulheres, cOnsumO e sustentabilidade tamara amoroso Gonçalves * doutoranda em direito pela universidade de Victoria (canada) daniela rosendo **
Gonçalves, Tamara Amoroso, Nunes de Siqueira, Mariana Hanssen Bellei and Vella, Letícia Ueda (201... more Gonçalves, Tamara Amoroso, Nunes de Siqueira, Mariana Hanssen Bellei and Vella, Letícia Ueda (2017). Advertising to Children and Gender Stereotypes in Brazil. Reflecting a Broader “Macho” Culture p. 85-94 in Dafna Lemish & Maya Götz (eds.) Beyond the Stereotypes? Images of Boys and Girls, and their Consequences. Göteborg: Nordicom. Advertising to Children and Gender Stereotypes in Brazil Reflecting a Broader “Macho” Culture
The chapters presented explore how varied agents of memory -- including the music we listen to, t... more The chapters presented explore how varied agents of memory -- including the music we listen to, the (his)stories that we tell, and the political and social actions that we engage in -- create narratives of the past that critically contest and challenge xenophobic and nationalistic renderings of political possibilities for Europe and Canada. The goal of the volume as a whole is to foster innovative interdisciplinary and intercultural discussions on memory discourses as political, social, and creative collective ventures. In addition, the volume aims to contribute to the development of curriculum geared towards exploring the politics of memory in shaping present-day tensions and conflicts. Specific themes explored in the volume include: 1) How memory politics and narratives of the past frame and influence current political decisions and decision-making processes 2) How memory discourses and narratives of the past can be deployed as agents of change and resistance to destabilizing and ...
ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy, 2018
In this paper we will explore the widespread of congenital Zika virus syndrome in Brazil associat... more In this paper we will explore the widespread of congenital Zika virus syndrome in Brazil associated with abyssal social inequalities as a trigger to push for abortion legalization from a human rights perspective. Brazil has a very restrictive regulation on abortion, which allows the procedure only when the life of the mother is in danger, in cases of pregnancy resulting from sexual violence, and when the fetus suffers from anencephaly. Due to the growing influence of ultra-conservative forces in the Parliament, the legislative debate on abortion has been blocked for many years in Brazil, making social movements seek the courts for advancements in this area. In this paper, we will present general data on the Zika epidemic, social inequalities and unequal access to health services as a background for the discussion on advancing abortion legalization in the country through judicial procedures, from a human rights perspective.
Overcoming Gender Inequalities through Technology Integration
New technologies are changing the way men and women live their lives. As a new communication tech... more New technologies are changing the way men and women live their lives. As a new communication technology, the Internet can be used to both harm and promote human rights. When it comes to gender relationships, social inequalities might be reflected online, regarding access and the ways technologies are used. Hate speech, porn revenge and other ways to offend women's rights online are discussed, leading to questions related to possible limitations on freedom of expression. This chapter examines legal solutions that have been proposed in Brazil regarding electronic devices and Internet regulation and considers how restrictions on freedom of expression can be addressed in a human rights perspective.
ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy, 2016
RESUMO A discussão sobre aborto no Brasil é frequentemente permeada por argumentos religiosos tra... more RESUMO A discussão sobre aborto no Brasil é frequentemente permeada por argumentos religiosos travestidos de argumentos jurídicos. Em um Estado guiado pelo princípio da laicidade, moralidades religiosas não devem interferir em políticas públicas e nem mesmo na formulação de leis. Este artigo busca investigar o arcabouço normativo brasileiro, verificando se há subsídios suficientes, do ponto de uma ética pautada em direitos humanos, para proibir a realização do aborto eletivo com base na preservação do direito à vida e à personalidade dos fetos. Mais especificamente, analisa o direito à vida e à personalidade no direito brasileiro, percorrendo também um pouco do histórico das variações relacionadas ao posicionamento da Igreja Católica sobre o tema do aborto e seu consequente impacto no direito brasileiro. Percebe-se que têm sido utilizados argumentos religiosos para impedir o reconhecimento do direito à interrupção voluntária da gravidez, com pleno exercício da autonomia da mulher e do reconhecimento dos seus direitos como sujeito histórico e político. Essa proibição tem acarretado a morte de milhares de mulheres em todo o mundo, razão pela qual é fundamental refletir sobre os argumentos que obstam o avanço legislativo, mantidos pelo discurso masculinista antiabortista (Tiburi), que torna as mulheres referentes ausentes (Adams).
204 205 4.1.3.a. Tendências regionais 4.1.3.b. Instrumentos jurídicos utilizados 4.1.3.c. Análise... more 204 205 4.1.3.a. Tendências regionais 4.1.3.b. Instrumentos jurídicos utilizados 4.1.3.c. Análise temporal dos dados 4.1.3.d. Resultados dos acórdãos: tribunais estaduais 4.1.3.e. Resultados dos acórdãos: tribunais superiores: Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal 4.1.3.f. Resultados e análise segundo conteúdo argumentativo 4.1.3.g. Participação de grupos religiosos e interferência direta da religião 4.1.3.h Direito à vida como absoluto 4.1.3.i. Participação de grupos feministas e defesa dos direitos das mulheres 4.1.3.j. Análise qualitativa: conteúdo argumentativo das decisões proferidas pelos tribunais Decisões que autorizam a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia e má-formação fetal com inviabilidade de vida extra-uterina Decisões que não autorizam a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia e má-formação fetal com inviabilidade de vida extra-uterina Decisões com fundamentação religiosa identificada Casos em que não houve decisão do mérito 4.1.4. Conclusões parciais 4.2. Violência e aborto: conexão fundamental para compreender-se as desigualdades de gênero 4.2.1. Aspectos gerais sobre a violência contra a mulher 4.2.2. Repressão legal à violência contra a mulher 4.2.3. A problemática da tipificação penal: homicídio combinado com aborto 4.2.4. Apresentação e análise dos dados classificados com a palavra-chave "violência" sumário 257 269 319 241 4.2.4.a. Análise segundo conteúdo argumentativo 4.2.5. Conclusões parciais 4.3. Abortos clandestinos 4.3.1. Panorama: abortos clandestinos no Brasil 4.3.2. Apresentação e análise dos casos classificados com a palavra-chave "clandestino" 4.3.2.a. Análises segundo conteúdo argumentativo 4.3.3. Conclusões parciais 4.4. Ações diretas de inconstitucionalidade 4.4.1. A polêmica acerca dos contraceptivos de emergência 4.4.2. Apresentação e análise dos casos classificados com a palavra-chave "inconstituconalidade" 4.4.2.a. Análise segundo o conteúdo argumentativo 4.4.2.b. Análise qualitativa: conteúdo argumentativo das decisões proferidas pelos tribunais 4.4.3. Conclusões parciais 4.5. Serviço médico 4.5.1. Apresentação e análise dos dados classificados com a palavra-chave "serviço médico" 4.5.1.a. Análises dos casos de serviço médico segundo conteúdo argumentativo 4.5.2. Conclusões parciais 5. considerAções finAis entrevistAs 7. referênciAs 1. INTRODUÇÃO Aborto e Religião nos Tribunais Brasileiros Em maio de 2007, o papa Bento XVI visitou o Brasil e, entre os pontos abordados em seu discurso, merece destaque o pedido pela manutenção da proibição do aborto no país. Neste sentido, cobrou do presidente Lula que o posicionamento legal quanto à criminalização do aborto persistisse no país. Em resposta, Lula afirmou publicamente que sua convicção pessoal é contrária ao aborto, no entanto, defendeu que o Estado brasileiro é laico, e, portanto, a questão deve ser tratada como um assunto de saúde pública. No ano de 2008, o ministro da saúde propôs a realização de um plebiscito para que a sociedade optasse pela legalização ou não do aborto. Isso ocasionou mais polêmica e os grupos religiosos e feministas passaram a tomar medidas mais incisivas para manifestar suas posições, incluindo realização de passeatas e colocação de outdoors com mensagens sobre a matéria. Esse processo de efervescência ganhou magnitude nacional com a inserção intensa do assunto na mídia, que tem mantido o debate aquecido. A escolha pela análise da questão na esfera dos tribunais deu-se não apenas pela polêmica intrínseca à questão do aborto, mas principalmente porque no Brasil é escassa a análise do comportamento do Poder Judiciário. Dificilmente encontram-se sistematizações de dados envolvendo decisões judiciais, e poucas pesquisas têm como objeto a análise das manifestações judiciais e seus reflexos na sociedade 6. Neste sentido, a presente pesquisa desenvolveu-se a partir da jurisprudência, que é uma fonte propícia para este tipo de avaliação e permite a identificação das tendências e posicionamentos do Poder Judiciário sobre variados temas. Os tribunais estaduais foram selecionados, uma vez que são, dentro da estrutura do Poder Judiciário, os responsáveis por julgar em grau 6 "[em referência a autorizações judiciais para interrupção da gestação em casos de anencefalia] Essas definições que vão sendo adotadas pelo Judiciário, de forma dispersa e paulatina, no médio prazo irão constituir novas bases sobre as quais será possível assentar reformas legais mais amplas e profundas. É também necessário mencionar a legislação em âmbito estadual e municipal, cujo sentido progressista é evidente. Um exemplo é a lei municipal do Rio de Janeiro que obriga as delegacias a informar às mulheres estupradas (caso tenham engravidado) o direito de optar pela interrupção da gestação e divulgar a existência dos serviços de atendimento oferecidos pelo SUS. (...) Esse balanço, embora breve e limitado, sugere que a evolução dos direitos reprodutivos (e sexuais) tem sido multifacetada e paradoxal no plano normativo. Por um lado, nos debates legislativos têm prevalecido disputas e impasses, de que são exemplos o aborto e a união civil. Por outro, desdobramentos positivos podem ser observados em outros planos. Não é excessivo afirmar que, a cada avanço, sucedem-se reações conservadoras. Muitas vezes a adoção de definições positivas no plano de normas e da jurisprudência coincidem com iniciativas de leis restritivas e conservadoras."
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instância jurídico política que integra o Sis... more A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instância jurídico política que integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e é responsável pela análise de denúncias de violações a direitos ocorridos nos diversos países das Américas. A proposta deste trabalho é analisar as decisões de admissibilidade, mérito e acordos de solução amistosa publicadas pela Comissão e verificar a incidência de casos de violação a direitos humanos das mulheres. Mais do que simples casos em que a mulher é vítima, os casos objeto de análise deste trabalho apresentam situações em que justamente a violência ocorreu porque a vítima é do sexo feminino. Esta pesquisa congrega dados quantitativos e qualitativos sobre a ocorrência destas demandas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e os impactos que as decisões da Comissão trazem para a observância dos direitos humanos das mulheres na região, bem como para a própria reformulação do conceito de direitos humanosThe Inter-American Commission o...
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Reflexões sobre Direitos e Violências em Dezesseis Dias de Ativismo Feminista no Brasil, 2017
Reflexões sobre direitos e Violências em dezesseis dias de ativismo feminista no Brasil / MENDES,... more Reflexões sobre direitos e Violências em dezesseis dias de ativismo feminista no Brasil / MENDES, Soraia da Rosa (Org.) -Brasília: Vozes Estudos e Pesquisas, 2017. 66 p.
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