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GIUSEPPE TOSI

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Doutor em filosofia pela Universidade de Pádua (1999), e pós-doutorado em Teoria e História dos Direitos Humanos pela Universidade de Florença (2006) e de Camerino (2012). Professor Titular do Departamento de Filosofia da UFPB. Ex-Coordenador do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas. Professor do Programa de Pós-graduação em Filosofia da UFPB. Líder do Grupo de Pesquisa “Teoria e História dos Direitos Humanos e da Democracia”. Membro do Grupo de Pesquisa sobre “Escola Ibérica da Paz” coordenado pelo prof. Pedro Calafate da Universidade de Lisboa. Áreas de interesse: Filosofia Política, Teoria e História dos Direitos Humanos e da Democracia, Educação em Direitos Humanos. Autores: Aristóteles, Bartolomé de Las Casas, Norberto Bobbio.e-mail: [email protected]

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UFSM - Universidade Federal de Santa Maria

UFBA - Federal University of Bahia

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Rutgers at Newark

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Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)

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Papers by GIUSEPPE TOSI

Garantismo penal x direito penal do inimigo: O punitivismo brasileiro e os direitos humanos

Estudos em Ciências Humanas e Sociais – Volume 2, 2021

Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia 1.Ciências Sociais 2. Sociedade 3. Ciências Hu... more Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia 1.Ciências Sociais 2. Sociedade 3. Ciências Humanas 4. Direito I. SILVA, Anderson Lincoln Vital da II.Título CDD-300 Sônia Márcia Soares de Moura-CRB 6/1896 O conteúdo deste livro está licenciado sob a Licença de Atribuição Creative Commons 4.0. Com ela é permitido compartilhar o livro, devendo ser dado o devido crédito, não podendo ser utilizado para fins comerciais e nem ser alterada. O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos seus respectivos autores.

Relectio de Indis: i sette titoli non legittimi per giustificare la conquista

A crise do liberalismo político e a ascensão do liberalismo econômico e do populismo autoritário: o caso do Brasil

The hope for a democratization of international relations through a liberal-democratic diffusion ... more The hope for a democratization of international relations through a liberal-democratic diffusion of the democratic rule of law following the fall of the Berlin Wall is now in crisis both in the older democracies and in the new governments that have left authoritarian regimes. On a global scale, there is a crisis —more or less accentuated depending on the nations— of political liberalism, and an advance of populism and economic liberalism. Brazil, after thirty years of a democratic transition in the governments of Fernando Henrique Cardoso, Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rousseff, which has had more continuities than ruptures, is entering in a new political period after the institutional coup that overthrew President Dilma in 2016, President Lula’s arrest in 2018 and the rise of the Bolsonaro administration in 2019. This essay is an attempt to analyze the Brazilian political conjuncture from Bobbio’s school of thought, identifying some of the reasons for the crisis of political ...

Democracia, Liberalismo e Socialismo em Norberto Bobbio. Uma resposta a Vitullo e Scavo

Resumo: O presente artigo e uma resposta a dois estudiosos brasileiros do pensamento de Bobbio: E... more Resumo: O presente artigo e uma resposta a dois estudiosos brasileiros do pensamento de Bobbio: Eduardo Vitullo e Davide Scavo, que haviam criticado o filosofo italiano por: I) nao deixar espaco para uma democracia pos-liberal; II) defender uma concepcao de democracia elitista, conservadora, procedimental, e nao etica; III) negar a possibilidade de uma democracia “autenticamente popular”, e abandonar qualquer aspiracao igualitaria, de justica e de transformacao social. A relacao entre liberalismo e democracia em Bobbio e complexa: ele reconhece que historicamente houve um liberalismo nao democratico e uma democracia nao liberal, mas que “hoje existem boas razoes para crer que o metodo democratico seja necessario para a salvaguarda dos direitos fundamentais e que a salvaguarda desses direitos seja necessaria para o correto funcionamento do Estado democratico”. Bobbio afirma que isto vale tambem para a relacao entre democracia e socialismo: nao e possivel um socialismo sem democracia,...

É Possível Falar De Deus Na Época Do Niilismo?

Trilhas Filosóficas, 2017

o artigo problematiza a questão que lhe serve de título: é possível falar de Deus na época do nii... more o artigo problematiza a questão que lhe serve de título: é possível falar de Deus na época do niilismo? O ponto de partida é o reconhecimento do niilismo como “destino”, “cifra”, “espírito” do nosso tempo, ou seja, o início de uma época de decadência, mudança e desvalorização de todos os valores que provoca a chamada “crise dos paradigmas” religiosos, metafísicos, ético-políticos, estéticos e epistemológicos. Esta crise, porém, não deixa um mero vazio: os paradigmas perdidos foram substituídos por um novo que está se tornando dominante, que é o paradigma técnico-científico. A crítica à técnica enquanto destino do nosso tempo está levando a duas posturas opostas: ora para uma impossível volta ao passado, ora para uma atitude de impotência para com o futuro. Após analisar várias alternativas possíveis para um discurso racional sobre Deus, no interior e para além do niilismo, o autor conclui que a religião, apesar de todas as críticas, tem uma grande chance de sobreviver porque o senti...

RESENHA da obra: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos; RADAELLI, Samuel Mânica. Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016. 760 p

Problemata, 2016

É com grande satisfação que vou fazer a resenha desta obra que acaba de sair e que vem preencher ... more É com grande satisfação que vou fazer a resenha desta obra que acaba de sair e que vem preencher uma grande lacuna no panorama editorial brasileiro, por vários motivos. Porque trata dos direitos humanos (DH). Há um fenômeno bastante paradoxal no Brasil e na América Latina em relação aos DH. Estão sendo atacados com violência e virulência na opinião pública e os militantes vilipendiados cotidianamente nos meios de comunicação. Quantas vezes escutamos dizer nos programas de rádio ou televisão, nos jornais e revistas, nas redes sociais: "Os direitos humanos só defendem bandidos" ou "os direitos humanos valem somente para os humanos direitos". É um discurso já sedimentado na opinião pública, que é muito difícil desconstruir. A Enciclopédia vem em boa hora para mostrar, ao contrário, a relevância histórica, conceitual, moral, jurídica, política dos direitos humanos, que são um fator de civilização e de progresso moral e político da humanidade (como diria Bobbio leitor de Kant). Porque possui um enfoque latino-americano. Mesmo os que acreditam (como eu) que os DH são tendencialmente universais, sabem muito bem que universalidade não significa uniformidade, mas respeito do pluralismo e da diferença. Cada cultura e cada povo, mas também cada grupo e classe social, declina os DH a partir da sua história e da sua condição social. Nós latinoamericanos temos nossa maneira de interpretar os direitos humanos; por exemplo, considerando os direitos econômicos, sociais e culturais, como ontologicamente prioritários num continente marcado por profundas desigualdades sociais e preconceitos de gênero, de cor, de etnia, de religião. O que não significa deixar de lutar pelos direitos civis e políticos. O enfoque latino-americano é assim extremamente importante a fim de que os DHs não façam parte somente do arcabouço jurídico e político, mas da cultura latinoamericana, fincando raízes na sua história, na sua arte, nos seus sistemas de educação, nos meios de comunicação, na vida cotidiana dos latinoamericanos.

La Fraternita Come Categoria Cosmo Politica

La fraternità è una categoria esclusivamente etica e religiosa o può occupare un ruolo rilevante ... more La fraternità è una categoria esclusivamente etica e religiosa o può occupare un ruolo rilevante anche nella teoria e nella pratica politica? Questo è l'interrogativo/sfida che Antonio Maria Baggio ha lanciato nel libro collettivo: Il principio dimenticato. La fraternità nella riflessione politologica contemporanea 1 . In questo breve saggio abbiamo cercato di raccogliere la sfida proponendo alcune riflessioni iniziali sul tema come parte di un dibattito più ampio che il prof. Baggio e i suoi interlocutori stanno realizzando 2 . L'ipotesi centrale è definire i concetti di fraternità a partire dalla capacità di promuovere una maggiore solidarietà sociale, come anelli concentrici che tendono ad allargarsi fino all'idea di una fraternità tendenzialmente universale. Svilupperemo il nostro tema proponendo un dialogo fra la lettura evangelica della fraternità e la lettura sociologica di Max Weber.

Guerra e paz nas relações internacionais segundo Norberto Bobbio (e Carl Schmitt)

Este ensaio debate três aspectos das reflexões de Bobbio sobre a paz e a guerra: i) a doutrina da... more Este ensaio debate três aspectos das reflexões de Bobbio sobre a paz e a guerra: i) a doutrina da guerra justa; ii) a tese da superação da soberania dos Estados nacionais, através de uma Federação que supere o estado de anomia em que as relações internacionais se encontram; iii) a necessidade que esta federação seja formada por Estados minimamente homogêneos entre si, ou seja, Estados Democráticos de Direito. A democratização das relações internacionais é para Bobbio uma das condições mais importantes para uma efetiva garantia da paz. Deste modo, Bobbio critica a tradição realista (aqui representada por Carl Schmitt), e se filia à tradição cosmopolita kantiana. Ao mesmo tempo, Bobbio está consciente das dificuldades de realizar realisticamente este projeto, num contexto de relações internacionais em que os Estados soberanos continuam sendo os principais, senão únicos, sujeitos de direito internacional. Em particular, aponta para a questão do “terceiro ausente”, ou seja, a falta de um sujeito político super partes que possa dar sustentação a uma verdadeira ordem cosmopolita. A partir dessas reflexões serão tecidas algumas considerações sobre a atualidade das teses de Bobbio com relação à guerra e a paz no contexto das relações internacionais no mundo contemporâneo. Palavras-chave: Guerra e paz, cosmopolitismo, realismo, direito internacional, democracia e direitos humanos.

Republicanism and Human Rights

Filosofia Unisinos, 2004

This article discusses the definition of and relationship between two political views of the stat... more This article discusses the definition of and relationship between two political views of the state: the rule of law of the liberal political tradition, which had its origins in the realm of the political philosophy of modern legal naturalism, and the Hegelian view of the state, which influenced the right-wing and left-wing alternatives to the liberal state in the 19th and 20th centuries. Freedom and equality, political democracy and social democracy, liberalism and socialism are the central thematic poles of this debate. After the end of Nazism after World War II and the fall of the Berlin wall in 1989, the state of law appears as the hegemonic and dominant political theory in the present. However, the reemergence of the debate between libertarians and communitarians, mainly in the Anglo-Saxon world, shows that the issues of the previous debate have not been solved yet and that they reappear, although in different contexts and with different meanings, in their whole complexity and d...

Bartolomé de Las Casas y la guerra justa de los indios

Memória, história e esquecimento. A funçao educativa da memória histórica

A Atualidade Do Liberalismo Político De Bobbio Na Época Do Liberalismo Econômico e Do Populismo Autoritário

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020

Após a queda do muro de Berlim, os intelectuais liberais manifestaram a cauta esperança de que o ... more Após a queda do muro de Berlim, os intelectuais liberais manifestaram a cauta esperança de que o encerramento do período histórico da guerra fria abriria uma nova era de expansão do Estado Democrático de Direito no mundo. Esta esperança se realizou em parte (a terceira onda de Huntington), mas está hoje em crise tanto nos regimes democráticos consolidados como nos novos regimes políticos que saíram de regimes autoritários. Os países que não experimentaram historicamente a democracia liberal, como a China e a Rússia, são governados por regimes de liberalismo econômico e de autoritarismo político; as primaveras árabes, na maioria dos casos, não resultaram em regimes democráticos, mas em guerras civis e/ou ditaduras militares; e nos países de tradição democrática como a Europa e os Estados Unidos a ideologia política que mais cresce é o populismo de extrema direta. Bobbio viria com preocupação este movimento, porque era favorável a um liberalismo político, mas mantinha severas restriçõ...

Bobbio Leitor De Gramsci: Elementos Para Uma Teoria Gramsciana Das Elites

Problemata, 2019

Resumo: A teoria das elites, elaborada por Pareto, Mosca e Michels, é uma teoria antidemocrática ... more Resumo: A teoria das elites, elaborada por Pareto, Mosca e Michels, é uma teoria antidemocrática porque nega o princípio fundador da democracia, ou seja, a competência política dos cidadãos. A teoria, porém, admite várias leituras, inclusive uma leitura democrática, que influenciou na Itália autores liberais, e antifascistas como Gobetti, Dorso, Burzio, Einaudi, Croce, Salvemini. Bobbio interpreta esta vertente democrática do elitismo não como a negação da existência de regimes democráticos, mas como uma visão realista da "democracia como ela é", e não idealista de "como ela deveria ser". Bobbio se insere assim entre os autores que se inspiraram na doutrina do elitismo democrático, como Hans Kelsen e Joseph Schumpeter. A partir desta perspectiva, Bobbio analisa a influência que o elitismo teve sobre a esquerda socialista e comunista italiana e internacional, em particular sobre o pensamento de Antonio Gramsci. O presente trabalho que discutir, a partir de Bobbio, uma possível leitura "elitista" do pensamento político gramsciano, mostrando as críticas e as diferenças profundas que o separam dos elitistas, mas ao mesmo tempo os elementos de uma teoria gramsciana elitista presente em alguns conceitos-chave da sua concepção política: os intelectuais, o partido, a hegemonia, o bloco histórico, a relação vanguarda/massa, intelectuais/povo, governantes/governados.

O debate sobre a gênese e a validade dos direitos naturais subjetivos: Michel Villey e Brian Tierney

Revista Portuguesa de Filosofia, 2019

Поняття звільнення (mokṣa 1 ) постає для індуїстської релігійно-філософської традиції одним із го... more Поняття звільнення (mokṣa 1 ) постає для індуїстської релігійно-філософської традиції одним із головних регулятивних принципів, кінцевою метою та найвищим сотеріологічним ідеалом. Завдяки дослідженням індологів воно стало унормованим і широковідомим не тільки в історико-філософській індології, але й у багатьох соціальних і гуманітарних науках (релігієзнавстві, історії, соціології, політології тощо), увійшовши до багатьох підручників, довідників і енциклопедій. Наприклад, видатний історик індійської філософії Сарвепаллі Радгакрішнан висловив таку думку: «Кожна система філософіїце мокша-шастра, яка вчить шляху звільнення від сансари або залежності від часу» [Radhakrishnan 1960: 21]. Безпосереднє осмислення проблеми звільнення було тематизовано в індологічному середовищі вже наприкінці ХІХ ст. [Datta 1888]. Відтоді інтерес до неї не зникає, залишаючись одним із ключових 2 . Але й досі уявлення про мокшу не були проаналізовані в усіх важливих індуїстських текстах. Це стосується й «Манава-дгарма-шастри»одного з ключових правових текстів індуїзму 3 . Про те, що проблема звільнення у даному тексті ще не досліджувалася, свідчать як авторитетні дослідження пам'ятки, так і її видання [див.: Ma-© Ю. Завгородній, 2017 1 Див. також mukti, kaivalya, nirvāṇa, parama pada та ін. 2 Якщо казати про спеціальні дослідження, присвячені проблемі звільнення від другої половини ХХ

Direitos Humanos: Uma Conquista Civilizatória

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018

O ensaio reflete sobre o que são os direitos humanos e sua dimensão de verdadeira conquista civil... more

Raízes teológicas dos direitos subjetivos modernos: conceito de dominium no debate sobre a questão indígena no sec. XVI

Prim Facie Revista Da Pos Graduacao Em Ciencias Juridicas, 2005

Bartolomé de Las Casas y la guerra justa de los indios

El Pensamiento Hispanico En America Siglos Xvi Xx 2007 Isbn 978 84 7299 770 7 Pags 639 650, 2007

Sins Against Nature as Reasons For a ‘Just War’: Sepúlveda, Vitoria and Las Casas

Derecho y Naturaleza en la primera y segunda escolástica, 2014

Francisco de Vitoria e la questione indigena

Divus Thomas, 2002

Memórias das lutas de resistência na Paraíba ao golpe civil-militar

Revista Politica Trabalho, Jan 31, 2015

Trata-se de um livro coletivo de 344 páginas, que reúne 14 ensaios sobre a Ditadura Militar no Es... more Trata-se de um livro coletivo de 344 páginas, que reúne 14 ensaios sobre a Ditadura Militar no Estado da Paraíba, escritos por professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, e que integra a Coleção Transparência. Este trabalho faz parte das inúmeras iniciativas editoriais que estão acontecendo em todo o Brasil, impulsionadas pela instauração da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que surge a partir do eixo "Direito à memória e à verdade" do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e pelas numerosas comissões dos Estados, das Universidades e da sociedade civil. O aspecto mais original e inovador da coletânea diz respeito às informações, depoimentos e análises sobre a ditadura militar no Estado da Paraíba, contribuindo, assim, para compor o mosaico da reconstrução nacional que vem se realizando, em todo o País, para relembrar os 50 anos do golpe civil-militar de 1964. Outro aspecto relevante é a abordagem interdisciplinar. O tema é abordado do ponto de vista da história, da educação, da música, da ciência política, da arquivologia, o que permite uma compreensão das várias facetas da ditadura civilmilitar no Estado. O livro é dividido em duas sessões: 1. Golpe civil-militar e resistência democrática, e 2. Acesso à informação, direitos humanos e cidadania. Para esta resenha, organizamos os ensaios ao redor de alguns eixos temáticos e de algumas questões.

Garantismo penal x direito penal do inimigo: O punitivismo brasileiro e os direitos humanos

Estudos em Ciências Humanas e Sociais – Volume 2, 2021

Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia 1.Ciências Sociais 2. Sociedade 3. Ciências Hu... more Modo de acesso: World Wide Web Inclui bibliografia 1.Ciências Sociais 2. Sociedade 3. Ciências Humanas 4. Direito I. SILVA, Anderson Lincoln Vital da II.Título CDD-300 Sônia Márcia Soares de Moura-CRB 6/1896 O conteúdo deste livro está licenciado sob a Licença de Atribuição Creative Commons 4.0. Com ela é permitido compartilhar o livro, devendo ser dado o devido crédito, não podendo ser utilizado para fins comerciais e nem ser alterada. O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos seus respectivos autores.

Relectio de Indis: i sette titoli non legittimi per giustificare la conquista

A crise do liberalismo político e a ascensão do liberalismo econômico e do populismo autoritário: o caso do Brasil

The hope for a democratization of international relations through a liberal-democratic diffusion ... more The hope for a democratization of international relations through a liberal-democratic diffusion of the democratic rule of law following the fall of the Berlin Wall is now in crisis both in the older democracies and in the new governments that have left authoritarian regimes. On a global scale, there is a crisis —more or less accentuated depending on the nations— of political liberalism, and an advance of populism and economic liberalism. Brazil, after thirty years of a democratic transition in the governments of Fernando Henrique Cardoso, Luis Inacio Lula da Silva and Dilma Rousseff, which has had more continuities than ruptures, is entering in a new political period after the institutional coup that overthrew President Dilma in 2016, President Lula’s arrest in 2018 and the rise of the Bolsonaro administration in 2019. This essay is an attempt to analyze the Brazilian political conjuncture from Bobbio’s school of thought, identifying some of the reasons for the crisis of political ...

Democracia, Liberalismo e Socialismo em Norberto Bobbio. Uma resposta a Vitullo e Scavo

Resumo: O presente artigo e uma resposta a dois estudiosos brasileiros do pensamento de Bobbio: E... more Resumo: O presente artigo e uma resposta a dois estudiosos brasileiros do pensamento de Bobbio: Eduardo Vitullo e Davide Scavo, que haviam criticado o filosofo italiano por: I) nao deixar espaco para uma democracia pos-liberal; II) defender uma concepcao de democracia elitista, conservadora, procedimental, e nao etica; III) negar a possibilidade de uma democracia “autenticamente popular”, e abandonar qualquer aspiracao igualitaria, de justica e de transformacao social. A relacao entre liberalismo e democracia em Bobbio e complexa: ele reconhece que historicamente houve um liberalismo nao democratico e uma democracia nao liberal, mas que “hoje existem boas razoes para crer que o metodo democratico seja necessario para a salvaguarda dos direitos fundamentais e que a salvaguarda desses direitos seja necessaria para o correto funcionamento do Estado democratico”. Bobbio afirma que isto vale tambem para a relacao entre democracia e socialismo: nao e possivel um socialismo sem democracia,...

É Possível Falar De Deus Na Época Do Niilismo?

Trilhas Filosóficas, 2017

o artigo problematiza a questão que lhe serve de título: é possível falar de Deus na época do nii... more o artigo problematiza a questão que lhe serve de título: é possível falar de Deus na época do niilismo? O ponto de partida é o reconhecimento do niilismo como “destino”, “cifra”, “espírito” do nosso tempo, ou seja, o início de uma época de decadência, mudança e desvalorização de todos os valores que provoca a chamada “crise dos paradigmas” religiosos, metafísicos, ético-políticos, estéticos e epistemológicos. Esta crise, porém, não deixa um mero vazio: os paradigmas perdidos foram substituídos por um novo que está se tornando dominante, que é o paradigma técnico-científico. A crítica à técnica enquanto destino do nosso tempo está levando a duas posturas opostas: ora para uma impossível volta ao passado, ora para uma atitude de impotência para com o futuro. Após analisar várias alternativas possíveis para um discurso racional sobre Deus, no interior e para além do niilismo, o autor conclui que a religião, apesar de todas as críticas, tem uma grande chance de sobreviver porque o senti...

RESENHA da obra: SIDEKUM, Antonio; WOLKMER, Antonio Carlos; RADAELLI, Samuel Mânica. Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Edifurb; Nova Petrópolis: Nova Harmonia, 2016. 760 p

Problemata, 2016

É com grande satisfação que vou fazer a resenha desta obra que acaba de sair e que vem preencher ... more É com grande satisfação que vou fazer a resenha desta obra que acaba de sair e que vem preencher uma grande lacuna no panorama editorial brasileiro, por vários motivos. Porque trata dos direitos humanos (DH). Há um fenômeno bastante paradoxal no Brasil e na América Latina em relação aos DH. Estão sendo atacados com violência e virulência na opinião pública e os militantes vilipendiados cotidianamente nos meios de comunicação. Quantas vezes escutamos dizer nos programas de rádio ou televisão, nos jornais e revistas, nas redes sociais: "Os direitos humanos só defendem bandidos" ou "os direitos humanos valem somente para os humanos direitos". É um discurso já sedimentado na opinião pública, que é muito difícil desconstruir. A Enciclopédia vem em boa hora para mostrar, ao contrário, a relevância histórica, conceitual, moral, jurídica, política dos direitos humanos, que são um fator de civilização e de progresso moral e político da humanidade (como diria Bobbio leitor de Kant). Porque possui um enfoque latino-americano. Mesmo os que acreditam (como eu) que os DH são tendencialmente universais, sabem muito bem que universalidade não significa uniformidade, mas respeito do pluralismo e da diferença. Cada cultura e cada povo, mas também cada grupo e classe social, declina os DH a partir da sua história e da sua condição social. Nós latinoamericanos temos nossa maneira de interpretar os direitos humanos; por exemplo, considerando os direitos econômicos, sociais e culturais, como ontologicamente prioritários num continente marcado por profundas desigualdades sociais e preconceitos de gênero, de cor, de etnia, de religião. O que não significa deixar de lutar pelos direitos civis e políticos. O enfoque latino-americano é assim extremamente importante a fim de que os DHs não façam parte somente do arcabouço jurídico e político, mas da cultura latinoamericana, fincando raízes na sua história, na sua arte, nos seus sistemas de educação, nos meios de comunicação, na vida cotidiana dos latinoamericanos.

La Fraternita Come Categoria Cosmo Politica

La fraternità è una categoria esclusivamente etica e religiosa o può occupare un ruolo rilevante ... more La fraternità è una categoria esclusivamente etica e religiosa o può occupare un ruolo rilevante anche nella teoria e nella pratica politica? Questo è l'interrogativo/sfida che Antonio Maria Baggio ha lanciato nel libro collettivo: Il principio dimenticato. La fraternità nella riflessione politologica contemporanea 1 . In questo breve saggio abbiamo cercato di raccogliere la sfida proponendo alcune riflessioni iniziali sul tema come parte di un dibattito più ampio che il prof. Baggio e i suoi interlocutori stanno realizzando 2 . L'ipotesi centrale è definire i concetti di fraternità a partire dalla capacità di promuovere una maggiore solidarietà sociale, come anelli concentrici che tendono ad allargarsi fino all'idea di una fraternità tendenzialmente universale. Svilupperemo il nostro tema proponendo un dialogo fra la lettura evangelica della fraternità e la lettura sociologica di Max Weber.

Guerra e paz nas relações internacionais segundo Norberto Bobbio (e Carl Schmitt)

Este ensaio debate três aspectos das reflexões de Bobbio sobre a paz e a guerra: i) a doutrina da... more Este ensaio debate três aspectos das reflexões de Bobbio sobre a paz e a guerra: i) a doutrina da guerra justa; ii) a tese da superação da soberania dos Estados nacionais, através de uma Federação que supere o estado de anomia em que as relações internacionais se encontram; iii) a necessidade que esta federação seja formada por Estados minimamente homogêneos entre si, ou seja, Estados Democráticos de Direito. A democratização das relações internacionais é para Bobbio uma das condições mais importantes para uma efetiva garantia da paz. Deste modo, Bobbio critica a tradição realista (aqui representada por Carl Schmitt), e se filia à tradição cosmopolita kantiana. Ao mesmo tempo, Bobbio está consciente das dificuldades de realizar realisticamente este projeto, num contexto de relações internacionais em que os Estados soberanos continuam sendo os principais, senão únicos, sujeitos de direito internacional. Em particular, aponta para a questão do “terceiro ausente”, ou seja, a falta de um sujeito político super partes que possa dar sustentação a uma verdadeira ordem cosmopolita. A partir dessas reflexões serão tecidas algumas considerações sobre a atualidade das teses de Bobbio com relação à guerra e a paz no contexto das relações internacionais no mundo contemporâneo. Palavras-chave: Guerra e paz, cosmopolitismo, realismo, direito internacional, democracia e direitos humanos.

Republicanism and Human Rights

Filosofia Unisinos, 2004

This article discusses the definition of and relationship between two political views of the stat... more This article discusses the definition of and relationship between two political views of the state: the rule of law of the liberal political tradition, which had its origins in the realm of the political philosophy of modern legal naturalism, and the Hegelian view of the state, which influenced the right-wing and left-wing alternatives to the liberal state in the 19th and 20th centuries. Freedom and equality, political democracy and social democracy, liberalism and socialism are the central thematic poles of this debate. After the end of Nazism after World War II and the fall of the Berlin wall in 1989, the state of law appears as the hegemonic and dominant political theory in the present. However, the reemergence of the debate between libertarians and communitarians, mainly in the Anglo-Saxon world, shows that the issues of the previous debate have not been solved yet and that they reappear, although in different contexts and with different meanings, in their whole complexity and d...

Bartolomé de Las Casas y la guerra justa de los indios

Memória, história e esquecimento. A funçao educativa da memória histórica

A Atualidade Do Liberalismo Político De Bobbio Na Época Do Liberalismo Econômico e Do Populismo Autoritário

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2020

Após a queda do muro de Berlim, os intelectuais liberais manifestaram a cauta esperança de que o ... more Após a queda do muro de Berlim, os intelectuais liberais manifestaram a cauta esperança de que o encerramento do período histórico da guerra fria abriria uma nova era de expansão do Estado Democrático de Direito no mundo. Esta esperança se realizou em parte (a terceira onda de Huntington), mas está hoje em crise tanto nos regimes democráticos consolidados como nos novos regimes políticos que saíram de regimes autoritários. Os países que não experimentaram historicamente a democracia liberal, como a China e a Rússia, são governados por regimes de liberalismo econômico e de autoritarismo político; as primaveras árabes, na maioria dos casos, não resultaram em regimes democráticos, mas em guerras civis e/ou ditaduras militares; e nos países de tradição democrática como a Europa e os Estados Unidos a ideologia política que mais cresce é o populismo de extrema direta. Bobbio viria com preocupação este movimento, porque era favorável a um liberalismo político, mas mantinha severas restriçõ...

Bobbio Leitor De Gramsci: Elementos Para Uma Teoria Gramsciana Das Elites

Problemata, 2019

Resumo: A teoria das elites, elaborada por Pareto, Mosca e Michels, é uma teoria antidemocrática ... more Resumo: A teoria das elites, elaborada por Pareto, Mosca e Michels, é uma teoria antidemocrática porque nega o princípio fundador da democracia, ou seja, a competência política dos cidadãos. A teoria, porém, admite várias leituras, inclusive uma leitura democrática, que influenciou na Itália autores liberais, e antifascistas como Gobetti, Dorso, Burzio, Einaudi, Croce, Salvemini. Bobbio interpreta esta vertente democrática do elitismo não como a negação da existência de regimes democráticos, mas como uma visão realista da "democracia como ela é", e não idealista de "como ela deveria ser". Bobbio se insere assim entre os autores que se inspiraram na doutrina do elitismo democrático, como Hans Kelsen e Joseph Schumpeter. A partir desta perspectiva, Bobbio analisa a influência que o elitismo teve sobre a esquerda socialista e comunista italiana e internacional, em particular sobre o pensamento de Antonio Gramsci. O presente trabalho que discutir, a partir de Bobbio, uma possível leitura "elitista" do pensamento político gramsciano, mostrando as críticas e as diferenças profundas que o separam dos elitistas, mas ao mesmo tempo os elementos de uma teoria gramsciana elitista presente em alguns conceitos-chave da sua concepção política: os intelectuais, o partido, a hegemonia, o bloco histórico, a relação vanguarda/massa, intelectuais/povo, governantes/governados.

O debate sobre a gênese e a validade dos direitos naturais subjetivos: Michel Villey e Brian Tierney

Revista Portuguesa de Filosofia, 2019

Поняття звільнення (mokṣa 1 ) постає для індуїстської релігійно-філософської традиції одним із го... more Поняття звільнення (mokṣa 1 ) постає для індуїстської релігійно-філософської традиції одним із головних регулятивних принципів, кінцевою метою та найвищим сотеріологічним ідеалом. Завдяки дослідженням індологів воно стало унормованим і широковідомим не тільки в історико-філософській індології, але й у багатьох соціальних і гуманітарних науках (релігієзнавстві, історії, соціології, політології тощо), увійшовши до багатьох підручників, довідників і енциклопедій. Наприклад, видатний історик індійської філософії Сарвепаллі Радгакрішнан висловив таку думку: «Кожна система філософіїце мокша-шастра, яка вчить шляху звільнення від сансари або залежності від часу» [Radhakrishnan 1960: 21]. Безпосереднє осмислення проблеми звільнення було тематизовано в індологічному середовищі вже наприкінці ХІХ ст. [Datta 1888]. Відтоді інтерес до неї не зникає, залишаючись одним із ключових 2 . Але й досі уявлення про мокшу не були проаналізовані в усіх важливих індуїстських текстах. Це стосується й «Манава-дгарма-шастри»одного з ключових правових текстів індуїзму 3 . Про те, що проблема звільнення у даному тексті ще не досліджувалася, свідчать як авторитетні дослідження пам'ятки, так і її видання [див.: Ma-© Ю. Завгородній, 2017 1 Див. також mukti, kaivalya, nirvāṇa, parama pada та ін. 2 Якщо казати про спеціальні дослідження, присвячені проблемі звільнення від другої половини ХХ

Direitos Humanos: Uma Conquista Civilizatória

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018

O ensaio reflete sobre o que são os direitos humanos e sua dimensão de verdadeira conquista civil... more

Raízes teológicas dos direitos subjetivos modernos: conceito de dominium no debate sobre a questão indígena no sec. XVI

Prim Facie Revista Da Pos Graduacao Em Ciencias Juridicas, 2005

Bartolomé de Las Casas y la guerra justa de los indios

El Pensamiento Hispanico En America Siglos Xvi Xx 2007 Isbn 978 84 7299 770 7 Pags 639 650, 2007

Sins Against Nature as Reasons For a ‘Just War’: Sepúlveda, Vitoria and Las Casas

Derecho y Naturaleza en la primera y segunda escolástica, 2014

Francisco de Vitoria e la questione indigena

Divus Thomas, 2002

Memórias das lutas de resistência na Paraíba ao golpe civil-militar

Revista Politica Trabalho, Jan 31, 2015

Trata-se de um livro coletivo de 344 páginas, que reúne 14 ensaios sobre a Ditadura Militar no Es... more Trata-se de um livro coletivo de 344 páginas, que reúne 14 ensaios sobre a Ditadura Militar no Estado da Paraíba, escritos por professores e estudantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa, e que integra a Coleção Transparência. Este trabalho faz parte das inúmeras iniciativas editoriais que estão acontecendo em todo o Brasil, impulsionadas pela instauração da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que surge a partir do eixo "Direito à memória e à verdade" do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), e pelas numerosas comissões dos Estados, das Universidades e da sociedade civil. O aspecto mais original e inovador da coletânea diz respeito às informações, depoimentos e análises sobre a ditadura militar no Estado da Paraíba, contribuindo, assim, para compor o mosaico da reconstrução nacional que vem se realizando, em todo o País, para relembrar os 50 anos do golpe civil-militar de 1964. Outro aspecto relevante é a abordagem interdisciplinar. O tema é abordado do ponto de vista da história, da educação, da música, da ciência política, da arquivologia, o que permite uma compreensão das várias facetas da ditadura civilmilitar no Estado. O livro é dividido em duas sessões: 1. Golpe civil-militar e resistência democrática, e 2. Acesso à informação, direitos humanos e cidadania. Para esta resenha, organizamos os ensaios ao redor de alguns eixos temáticos e de algumas questões.