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Discute-se a dificuldade do processo civilizador ser cuidadoso em relação aos grupos classificado... more Discute-se a dificuldade do processo civilizador ser cuidadoso em relação aos grupos classificados como "indesejáveis" ao sistema mundial produtor de mercadorias. 1 views
Papers by José Edmilson de Souza-Lima
In global and local scenarios marked by a profound civilization crisis, with repercussions in all... more In global and local scenarios marked by a profound civilization crisis, with repercussions in all areas of community life, it is necessary to ask how the fields of knowledge are facing this crisis. In this context, this article aims to make visible some of the contributions from Law to the debate on the sustainability field, with reference to the ethical face. To do so it resorts to literature and concludes that the contributions from Law are associated with the necessity to unfold ethics, aiming to make it a condition that makes sustainability possible.
The traditions and customs of quilombola communities are fundamental for understanding the concep... more The traditions and customs of quilombola communities are fundamental for understanding the concept of human adaptability and landscape conservation. Thus, this study aims to investigate the landscape changes in the Turvo River Basin, in the municipality of Barra do Turvo/SP, investigating the forms and adaptation strategies created or adopted by the quilombola communities Cedro, Ribeirão Grande-Terra Seca and Pedra Preta-Paraíso in the period from 1990 to 2020, in order to generate information that will assist in the conservation of the natural components of the landscape, and in municipal environmental planning and management. For this, we used bibliographical research and life history in order to verify the quilombola trajectory and its relationship with the place of experience. Geotechnological tools were used to measure the Anthropogenic Transformation Index through vegetation cover and land uses. For the understanding of the society-nature duality, the study of the place and the quilombola way of life marked by the historical context of resistance and struggles for access to land and recognition are key points for diagnosis of the state in which the landscape is established. The state of the landscape of Little degraded, in the years analyzed implies the conservation measures developed by the quilombolas to maintain local diversity. Despite the oscillation of the index, without changing the state, it is necessary to develop mitigating measures with local society in order to conserve the landscape of the watershed, contributing to the maintenance of the biome in the Vale do Ribeira region.
Within the context of the socio-environmental crisis evident in the Legal Amazon region, this art... more Within the context of the socio-environmental crisis evident in the Legal Amazon region, this article aims to identify links between the actions of the current Brazilian government (2019-2022) and socioenvironmental necropolitics. Among the specific objectives, the proposed investigation seeks to demonstrate the involvement of the current federal government in the increase of fires, deforestation, invasions of Indigenous territories, illegal mining, and violence in the Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Artigo original INDICATIVOS DA NECROPOLÍTICA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA
Neste artigo analisamos a presença de valores relacionados à Economia de Francisco e Clara em cin... more Neste artigo analisamos a presença de valores relacionados à Economia de Francisco e Clara em cinco diretrizes e normas internacionais que podem orientar a realização de due diligence ambiental, social e de governança (ESG) por empresas e corporações. Por meio de análise qualitativa, verifica-se que, embora todos os documentos analisados incorporem de alguma forma elementos da Economia de Francisco e Clara, como justiça social, sustentabilidade, dignidade humana e igualdade, há variações quanto à natureza, à abrangência e à eficácia. Identificam-se as fragilidades de abordagens voluntaristas das ESG e apontam a necessidade de responsabilizações obrigatórias, orientações mais específicas e mecanismos legais nacionais e internacionais mais rigorosos para implementação efetiva desses princípios na prática corporativa. Destaca-se também a importância da interseccionalidade entre essas dimensões. O estudo conclui apontando a necessidade de aprimoramento das diretrizes de due diligence de ESG à luz dos valores da Economia de Francisco e Clara. Palavras-chave: Economia de Francisco e Clara; ESG; due diligence; direitos humanos; sustentabilidade.
O presente estudo tem por objetivo analisar, com amparo teórico na obra “Sociedade do
cansaço”, d... more O presente estudo tem por objetivo analisar, com amparo teórico na obra “Sociedade do
cansaço”, de Byung-Chul Han, e por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, as
demandas decorrentes do teletrabalho em domicílio que são acolhidas judicialmente, a partir
de acórdãos proferidos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no ano 2022. Para
tanto, buscou-se uma compreensão da denominada sociedade do cansaço; dos elementos do
teletrabalho em domicílio; e das problemáticas oriundas deste tipo de vínculo que são objeto
de debate no TRT da 9ª Região. Com os parâmetros propostos, a pesquisa jurisprudencial
revelou que a grande discussão em torno do home office diz respeito à jornada de trabalho e
a extrapolação dos seus limites. Apesar disso, o direito à desconexão, em regra, não é citado
como fundamento das pretensões formuladas pelo teletrabalhador. A superconectividade do
empregado e os impactos nocivos daí decorrentes não são pauta de discussão judicial na
mesma proporção em que o tema se desenvolve no campo doutrinário. Enquanto meio de
atenuação dos efeitos deletérios da sociedade do cansaço, o debate sobre o direito à
desconexão deve ser aprofundado. O desafio dos operadores do direito é devolver o tempo
livre ao empregado, garantindo instrumentos capazes de coibir os danos causados por
atividades que são inerentes à estrutura capitalista, a fim de evitar o adoecimento do
trabalhador, a mitigação de direitos sociais e o retrocesso social.
Novos Estudos Jurídicos, 2016
A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao... more A crise socioambiental contemporânea surge como reflexo das tentativas frustradas de se chegar ao desenvolvimento sustentável. Seus fatores e consequências devem ser entendidos numa tentativa de mudança. Este trabalho foi desenvolvido com base em pesquisas bibliográficas de livros, artigos, jornais, legislação, entre outros. Teve-se como objetivo refletir sobre a influência recíproca entre homem, Direito e meio ambiente na atual crise socioambiental, para avaliar a efetividade das políticas públicas ambientais. O Direito Ambiental influencia o pensamento jurídico moderno com a ideia de transversalidade da norma ambiental, sobretudo com os princípios da proteção, da participação e da educação. De forma geral, as atuais políticas públicas ambientais brasileiras são marcadas pela setorização, fragmentação e consequente falta de universalização. A causa dessa ineficiência é uma construção histórica truncada, marcada pela falta de educação ambiental, fundada em uma racionalidade instrume...
Polis (Santiago), 2010
Resumo: O objetivo do presente artigo é identificar alguns elementos constituintes e constitutivo... more Resumo: O objetivo do presente artigo é identificar alguns elementos constituintes e constitutivos do sujeito pós-moderno para tentar responder a seguinte questão: quem é esse sujeito pós-moderno? Para tanto, recorre-se a diversas matrizes teóricas buscando-se elementos constitutivos e constituintes desse novo sujeito. Por meio de um quadro analítico, conclui-se que esse sujeito parece estar atento a uma noção não-linear de progresso; emerge da interação social; incorpora valores reconhecidos pela sociedade e se mantém atualizado nos padrões de conduta necessários para ser reconhecido pelo "outro". Esse sujeito fronteiriço, portanto, emerge em um contexto que privilegia a autonomia do discurso, no qual desenvolvem-se novas matrizes culturais baseadas em uma epistemologia da alteridade, promovendo uma radicalização da subjetividade. Palavras-chave: modernidade, pós-modernidade, subjetividade, sujeito pós-moderno, estudos culturais. El sujeto posmoderno en el debate cultural contemporáneo Resumen: El objetivo de este trabajo es identificar algunos componentes y constituyentes del sujeto posmoderno para tratar de responder la siguiente pregunta: ¿quién es este hombre posmoderno? Para ello, se recurre a diversos marcos teóricos que buscan elementos constitutivos y constituyentes de este nuevo sujeto. A través de un marco analítico se concluye que este sujeto parece estar atento a una noción no-lineal del progreso, la que emerge de la interacción social, incorpora los valores reconocidos por la sociedad y se mantiene actualizada sobre las normas de conducta necesarias para ser reconocidos por "otros". Este tipo de frontera, por lo tanto, surge en un contexto que hace hincapié en la autonomía del discurso en el que se desarrollan nuevas matrices culturales basadas en una epistemología de la alteridad, promoviendo una radicalización de la subjetividad.
Revista de Direito da Cidade, Jan 11, 2018
Resumo As grandes obras públicas têm posição estratégica de destaque na perspectiva desenvolvimen... more Resumo As grandes obras públicas têm posição estratégica de destaque na perspectiva desenvolvimentista brasileira. No entanto, as irregularidades são constantes, o que ocasiona enormes transtornos socioeconômicos para o País e falência na prestação adequada de serviços públicos à população. Teve-se como objetivo refletir sobre as irregularidades em grandes obras públicas no Brasil, comparando os regimes normativos licitatórios, para entender os motivos pelos quais tal situação é recorrente e apontar diretrizes para minimizar os problemas. Para isso, foi adotada revisão de literatura composta de legislação, livros, documentos, artigos e notícias. Em média, 65% das obras públicas federais fiscalizadas apresentaram irregularidades graves e apenas 8% não apresentaram problemas no Brasil. As áreas em que mais ocorrem irregularidades são no processo licitatório, seguido do projeto básico ou executivo. Essas fases são anteriores à execução da obra, por isso revelam problemas do gestor público no planejamento licitatório. Outras áreas que mereceram destaque negativo foram sobrepreço/superfaturamento e execução da obra, que indicam problemas com o contratado. Não houve diferença entre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em relação ao regime estabelecido pela Lei nº 8.666/93 para diminuir irregularidades de quaisquer tipos nas grandes obras públicas no Brasil, entre 2014 e 2016.
artigo, 2022
Resumo: Em um contexto pluralista, o artigo tem por objetivo esclarecer elementos dos paradigmas ... more Resumo: Em um contexto pluralista, o artigo tem por objetivo esclarecer elementos dos paradigmas da conquista e da contenção, em uma abordagem interdisciplinar entre Direito e Literatura, em especial, de conceitos do texto O Jogo do Exterminador de Orson Scott Card. Conclui-se que a aproximação da Literatura às demais ciências é uma forma de democratizar o conhecimento, recorrendo a visões que diversificam os modos de investigação. Logo, demonstrou-se que o ato de conhecer, não necessariamente significa aniquilar o Outro, e conservá-lo é um caminho rumo à evolução epistemológica plural.
Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 2013
Este artigo integra-se ao debate socioambiental contemporâneo, especificamente ao debate acerca d... more Este artigo integra-se ao debate socioambiental contemporâneo, especificamente ao debate acerca da institucionalização do campo ambiental no Brasil. Neste sentido, propõe-se a refletir sobre os processos de constituição e consolidação do conhecimento ambiental como campo autônomo. Para tanto, recorre-se a pesquisas realizadas em um subcampo da Sociologia, a sociologia ambiental, que toma como 'objeto' a interface entre ambiente sociocultural e biofísico. Conclui-se que estudos sobre representacionismo social de questões ambientais podem contribuir com os processos de constituição e consolidação do campo de conhecimento ambiental. Palavras-chave: sociologia ambiental, questão ambiental, representacionismo social. Contours of environmental knowledge: the contribution of Sociology ABSTRACT. Current essay is part of the contemporary environmental debate, specifically with regard to discussions on the institutionalization of the environmental field in Brazil. The formation and consolidation process of environmental knowledge as an autonomous field is debated. The paper draws up on research in a subfield of sociology, namely environmental sociology, which takes as its 'issue' the interface between biophysical and socio-cultural environment. Results show that the social representation of environmental issues may contribute towards the process of the constitution and consolidation of environmental knowledge.
RAE eletrônica, 2004
&Numero=2&Ano=2004 ©Copyright, 2004, RAE-eletrônica. Todos os direitos, inclusive de tradução, sã... more &Numero=2&Ano=2004 ©Copyright, 2004, RAE-eletrônica. Todos os direitos, inclusive de tradução, são reservados. É permitido citar parte de artigos sem autorização prévia desde que seja identificada a fonte. A reprodução total de artigos é proibida. Os artigos só devem ser usados para uso pessoal e não-comercial. Em caso de dúvidas, consulte a redação:
O presente artigo teve por intuito evidenciar a existência de processos epistemológicos de conqui... more O presente artigo teve por intuito evidenciar a existência de processos epistemológicos de conquista da Natureza pelo Homem e as limitações da produção de conhecimento que observa o antropocentrismo como o centro de uma racionalidade instrumentalizadora. A partir de um referencial interdisciplinar e decolonial, verificou-se como esses procedimentos estão naturalizados na episteme sociojurídica dominante que, por sua vez, rechaça conhecimentos que emerjam em outros locus, até então, não reconhecidos como pertinentes. Ainda, entendeu-se como há uma necessidade de apresentar aberturas e capilaridades decoloniais que compreendam o ecocentrismo como um fundamento epistêmico aberto à reinvenção de uma lógica dualista e reducionista da complexidade da vida.
Resumo: O presente artigo teve por intuito evidenciar a existência de processos epistemológicos d... more Resumo: O presente artigo teve por intuito evidenciar a existência de processos epistemológicos de conquista da Natureza pelo Homem e as limitações da produção de conhecimento que observa o antropocentrismo como o centro de uma racionalidade instrumentalizadora. A partir de um referencial interdisciplinar e decolonial, verificou-se como esses procedimentos estão naturalizados na episteme sociojurídica dominante que, por sua vez, rechaça conhecimentos que emerjam em outros locus, até então, não reconhecidos como pertinentes. Ainda, entendeu-se como há uma necessidade de apresentar aberturas e capilaridades decoloniais que compreendam o ecocentrismo como um fundamento epistêmico aberto à reinvenção de uma lógica dualista e reducionista da complexidade da vida.
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... José Edmilson de Souza Lima* Page 2. 74 INTRODUÇÃO ... Um dos argumentos do juristaNASCIMENTO... more ... José Edmilson de Souza Lima* Page 2. 74 INTRODUÇÃO ... Um dos argumentos do juristaNASCIMENTO (1988) é que na década de 80 há uma tendência de liberação do movimento sindical da parte do Estado, que não foi aproveitada pelo mesmo. ...
Inicialmente, o presente artigo verifica e analisa as respostas dos estudantes de Ciências Contáb... more Inicialmente, o presente artigo verifica e analisa as respostas dos estudantes de Ciências Contábeis de determinada faculdade de Curitiba (PR), a respeito da ética nas empresas. Em seguida, verifica se a ética se constitui como alavanca ou obstáculo ao êxito das empresas; revisa os mais importantes sistemas éticos que servem de suportes às diversas éticas empresariais e apresenta nova conceituação de ética, direcionada às tomadas de decisões. Finalmente, a pesquisa indica que. na percepção de futuros gestores (os estudantes), a ética não aparece como fator tão fundamental quanto nas formulações teóricas.
Evidências da Crise Sócio-Ambiental O ano de 2007 marca os 45 anos do livro Primavera Silenciosa,... more Evidências da Crise Sócio-Ambiental O ano de 2007 marca os 45 anos do livro Primavera Silenciosa, escrito pela cientista e escritora Rachel Carson e apontado por Colborn, Dumanoski e Myers (2002) como a obra que incentivou o início do movimento ambientalista durante o pós-guerra. Em sua obra, Carson expôs pela primeira vez para a opinião pública os efeitos nocivos do uso indiscriminado de pesticidas e agrotóxicos sintéticos no ambiente natural, alertando as sociedades globais para os riscos da contaminação química.
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cansaço”, de Byung-Chul Han, e por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, as
demandas decorrentes do teletrabalho em domicílio que são acolhidas judicialmente, a partir
de acórdãos proferidos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no ano 2022. Para
tanto, buscou-se uma compreensão da denominada sociedade do cansaço; dos elementos do
teletrabalho em domicílio; e das problemáticas oriundas deste tipo de vínculo que são objeto
de debate no TRT da 9ª Região. Com os parâmetros propostos, a pesquisa jurisprudencial
revelou que a grande discussão em torno do home office diz respeito à jornada de trabalho e
a extrapolação dos seus limites. Apesar disso, o direito à desconexão, em regra, não é citado
como fundamento das pretensões formuladas pelo teletrabalhador. A superconectividade do
empregado e os impactos nocivos daí decorrentes não são pauta de discussão judicial na
mesma proporção em que o tema se desenvolve no campo doutrinário. Enquanto meio de
atenuação dos efeitos deletérios da sociedade do cansaço, o debate sobre o direito à
desconexão deve ser aprofundado. O desafio dos operadores do direito é devolver o tempo
livre ao empregado, garantindo instrumentos capazes de coibir os danos causados por
atividades que são inerentes à estrutura capitalista, a fim de evitar o adoecimento do
trabalhador, a mitigação de direitos sociais e o retrocesso social.
cansaço”, de Byung-Chul Han, e por meio de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, as
demandas decorrentes do teletrabalho em domicílio que são acolhidas judicialmente, a partir
de acórdãos proferidos no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, no ano 2022. Para
tanto, buscou-se uma compreensão da denominada sociedade do cansaço; dos elementos do
teletrabalho em domicílio; e das problemáticas oriundas deste tipo de vínculo que são objeto
de debate no TRT da 9ª Região. Com os parâmetros propostos, a pesquisa jurisprudencial
revelou que a grande discussão em torno do home office diz respeito à jornada de trabalho e
a extrapolação dos seus limites. Apesar disso, o direito à desconexão, em regra, não é citado
como fundamento das pretensões formuladas pelo teletrabalhador. A superconectividade do
empregado e os impactos nocivos daí decorrentes não são pauta de discussão judicial na
mesma proporção em que o tema se desenvolve no campo doutrinário. Enquanto meio de
atenuação dos efeitos deletérios da sociedade do cansaço, o debate sobre o direito à
desconexão deve ser aprofundado. O desafio dos operadores do direito é devolver o tempo
livre ao empregado, garantindo instrumentos capazes de coibir os danos causados por
atividades que são inerentes à estrutura capitalista, a fim de evitar o adoecimento do
trabalhador, a mitigação de direitos sociais e o retrocesso social.
Este contexto de incertezas é o contexto de emergência do Campo de conhecimento Ambiental e é neste contexto que o presente livro reivindica seu lugar, tomando como ponto de partida o Campo Jurídico. Nesta toada, o propósito deste livro é identificar em que medida o Campo Jurídico, à luz de uma Episteme Realista, consegue estabelecer pontos de contato com o Campo Ambiental. Para tanto, o argumento defendido é que este diálogo será efetivado de forma mais fecunda, desde que conduzido pela ideia-força de que o “jurídico” não deve ser tomado apenas como a norma, mas como um “fenômeno sociocultural e ambiental”. Contudo, vale ressaltar que a defesa desta ideia-força não implica reivindicação da palavra final acerca da complexidade que perpassa tanto o Campo Ambiental quanto o Campo Jurídico.
A quem pode interessar o livro?
A pesquisadores que se aventuram nas fronteiras do campo ambiental e do campo jurídico, mas pode interessar igualmente a qualquer cidadão bem informado acerca da relação abusiva do Homo sapiens com a Pachamama.
Portanto, estimado leitor! aproveite!