Books by Rossana Martingo Cruz
Nós na Rede. Ambientes digitais de crianças e jovens, 2020
Os sete capítulos deste livro prestam atenção a diferentes contextos em que se processam os usos ... more Os sete capítulos deste livro prestam atenção a diferentes contextos em que se processam os usos digitais por parte de crianças e jovens em Portugal. O primeiro capítulo, Género e experiências digitais. Tensões entre estereótipos e autonomias, de Eduarda Ferreira e Daniel Cardoso, mostra como papéis de género vigentes na sociedade portuguesa podem ajudar a compreender as respostas dos entrevistados. A análise das respostas referentes a ambientes digitais e não-digitais incidiu sobre os usos dos novos meios enquanto parte do seu processo de formação psicossocial, e sobre os modos como comportamentos e instituições impactam (positiva e negativamente) a experiência que crianças e jovens têm em contexto digital. Concluindo que o acesso e maior uso de tecnologias por parte das raparigas não vieram alterar estereótipos de género na utilização das TIC, os autores recomendam a criação de contextos que permitam a crianças e jovens expressarem as suas identidades, transcendendo categorias estereotipadas de género, ampliando o leque de opções disponíveis e abrindo espaços de experiências e de identidades tanto para raparigas como para rapazes. Ambientes familiares e mediações digitais caracteriza o ambiente familiar reportado pelas crianças e jovens, o espaço primordial de mediação social da tecnologia. Cristina Ponte e Susana Batista enquadram a sua análise no estudo Crescendo entre Ecrãs, sobre práticas de mediação reportadas por pais de crianças mais novas (3-8 anos), realizado em 2016 para a Entidade Reguladora para a Comunicação. O capítulo analisa como crianças e jovens entre 9 e 17 anos caracterizam o ambiente familiar em que vivem e como reportam as mediações familiares (de pais para filhos e o seu inverso) sobre a internet. Os resultados destacam a diferença entre uma quase unânime referência a ambientes de apoio familiar, por um lado, e uma diversidade na sua socialização digital, por outro. Além da idade, os resultados apontam diferenças de género, com as raparigas a reportarem mais interação entre gerações na socialização digital e maior acompanhamento por parte dos pais. Literacias digitais e contexto escolar incide sobre perceções de competências digitais e sobre a escola como outro espaço privilegiado de mediação social da tecnologia. Como vimos acima, as potencialidades pedagógicas das tecnologias inspiraram desde cedo políticas educativas europeias e nacionais, mesmo em contramão com o discurso do risco social. Sem dúvida que a escola é um lugar central para a aquisição de competências digitais, contrariando desigualdades e favorecendo uma maior equidade social. A partir da contextualização de políticas educativas em Portugal e de uma definição alargada de competências digitais que as associa a direitos de cidadania, Susana Batista e Rita Brito discutem as competências digitais reportadas por crianças e jovens, como variam consoante o tipo de formação que recebem na escola e a perceção que têm as crianças e jovens sobre a mediação dos seus professores. Cidadania e participação online de crianças e jovens em Portugal e no Brasil explora oportunidades de participação cívica e aproveita o facto de crianças e jovens destes dois países terem respondido a questões semelhantes no mesmo ano, nos questionários EU Kids Online (Portugal) e TIC Kids Online (Brasil). Tomando como base as oportunidades que a internet pode trazer para a participação e exercício de cidadania, José Alberto Simões e Fábio Senne
Papers by Rossana Martingo Cruz
Edições Almedina, S.A. eBooks, 2018
Oñati socio-legal series, Aug 1, 2022
The jurisdictional function of a country plays an important role in the resolution of family conf... more The jurisdictional function of a country plays an important role in the resolution of family conflicts, causing a high number of lawsuits. However, the ability to resolve conflicts of this nature is not exclusive to the judiciary, it being possible for other ways, with help of a third party other than the State. Given the growing number of disputes that can be resolved extra judicially, the need for more investment in the development of other means of conflict resolution, such as mediation, to achieve social peace remains evident. This article aims to compare some aspects of mediation in Brazil and Portugal, seeking to focus especially on family conflicts, investigating similarities, equivalences and differences between the family mediation guiding principles in Brazil and Portugal. For this effect, it was privileged bibliographical and legislative research, with qualitative comparative analysis, which led to the conclusion that, despite the differences, the two The present work was carried out with the support of CAPES, Coordination of Improvement of Higher Education Personnel-Brazil.
Economia Colaborativa, Feb 7, 2023
do Cávado e do Ave. Investigadora do JusGov (E-Tec).
Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (Especialidade em Ciências Jurídicas Privatísticas)A u... more Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas (Especialidade em Ciências Jurídicas Privatísticas)A união de facto revela-se uma realidade jurídica tangível com variadas questões no seu entorno. É a figura do direito convivencial por excelência e um fenómeno crescente na sociedade. A união de facto passou a configurar uma opção de vida com cada vez maior expressão. Daí que o Direito, acompanhando essa evolução social, se sinta impelido a intervir e, paulatinamente, haja um desenho jurídico mais explícito e completo desta figura. Ainda assim, o acolhimento legislativo é tímido e, em alguns aspetos, insuficiente. Muitas das questões complexas que podem emergir, no contexto da união de facto, são tratadas num limbo de alguma incerteza jurídica. Dessarte, algumas matérias decorrentes da união são tratadas no seio da natureza própria do Direito da Família, enquanto outras questões são comummente enquadradas nos regimes gerais dos Direitos Reais ou das Obrigações. Além de um estudo sobre a na...
UMinho Editora eBooks, Dec 14, 2022
ENSINAR DIREITO DAS SUCESSÕES NO SÉC. XXI -(AINDA) A VISÃO JUSFAMILIAR TRADICIONALISTA NO FENÓMEN... more ENSINAR DIREITO DAS SUCESSÕES NO SÉC. XXI -(AINDA) A VISÃO JUSFAMILIAR TRADICIONALISTA NO FENÓMENO SUCESSÓRIO DO CÓDIGO CIVIL juízo, por razões de sistematização deste trabalho e metodologia de exposição, atentaremos essencialmente no Direito das Sucessões. Os ramos do Direito da Família e do Direito das Sucessões surgem -não raras vezes -associados. Pese embora se tratem de ramos distintos do Direito Civil, que ocupam dois livros diferentes do Código Civil (livro IV e V, respetivamente), há uma tendência de os agrupar pela proximidade das problemáticas que em si encerram 1,2 . Estes ramos são especialmente suscetíveis às evoluções da sociedade e das mentalidades 3 . Como tal, será particularmente importante transmitir aos estudantes -dos diferentes ciclos de estudos -uma especial sensibilidade de compreensão das problemáticas face às diferentes conjeturas sócio-político--económicas. Em termos gerais, nas unidades curriculares no âmbito do Direito das Sucessões serão objetivos pedagógicos dotar os estudantes das problemáticas suscitadas por estes ramos do Direito, bem como a sua vasta aplicabilidade prática; e apresentar-lhes os conceitos indispensáveis ao enquadramento e compreensão desta disciplina científica para que os possam aplicar na sua vida e futura profissão (designadamente na interpretação, prevenção e resolução de diferendos jurídico-familiares e/ou sucessórios). Perante os conhecimentos transmitidos, e adequando ao ciclo de estudos em causa, dever-se-á incentivar o pensamento crítico e a argumentação jurídicas.
Nizhni Novgorod State University Press, 2020
[excerto] A CDPD não descurou as crianças com deficiência estabelecendo, neste artigo 7.º, que os... more [excerto] A CDPD não descurou as crianças com deficiência estabelecendo, neste artigo 7.º, que os Estados Partes se comprometem a garantir às crianças com deficiência o pleno gozo dos seus direitos e liberdades, em iguais condições com as crianças que não sofram destas incapacidades e barreiras (comportamentais e ambientais)
Almedina, Dec 1, 2020
Os sete capítulos deste livro prestam atenção a diferentes contextos em que se processam os usos ... more Os sete capítulos deste livro prestam atenção a diferentes contextos em que se processam os usos digitais por parte de crianças e jovens em Portugal. O primeiro capítulo, Género e experiências digitais. Tensões entre estereótipos e autonomias, de Eduarda Ferreira e Daniel Cardoso, mostra como papéis de género vigentes na sociedade portuguesa podem ajudar a compreender as respostas dos entrevistados. A análise das respostas referentes a ambientes digitais e não-digitais incidiu sobre os usos dos novos meios enquanto parte do seu processo de formação psicossocial, e sobre os modos como comportamentos e instituições impactam (positiva e negativamente) a experiência que crianças e jovens têm em contexto digital. Concluindo que o acesso e maior uso de tecnologias por parte das raparigas não vieram alterar estereótipos de género na utilização das TIC, os autores recomendam a criação de contextos que permitam a crianças e jovens expressarem as suas identidades, transcendendo categorias estereotipadas de género, ampliando o leque de opções disponíveis e abrindo espaços de experiências e de identidades tanto para raparigas como para rapazes. Ambientes familiares e mediações digitais caracteriza o ambiente familiar reportado pelas crianças e jovens, o espaço primordial de mediação social da tecnologia. Cristina Ponte e Susana Batista enquadram a sua análise no estudo Crescendo entre Ecrãs, sobre práticas de mediação reportadas por pais de crianças mais novas (3-8 anos), realizado em 2016 para a Entidade Reguladora para a Comunicação. O capítulo analisa como crianças e jovens entre 9 e 17 anos caracterizam o ambiente familiar em que vivem e como reportam as mediações familiares (de pais para filhos e o seu inverso) sobre a internet. Os resultados destacam a diferença entre uma quase unânime referência a ambientes de apoio familiar, por um lado, e uma diversidade na sua socialização digital, por outro. Além da idade, os resultados apontam diferenças de género, com as raparigas a reportarem mais interação entre gerações na socialização digital e maior acompanhamento por parte dos pais. Literacias digitais e contexto escolar incide sobre perceções de competências digitais e sobre a escola como outro espaço privilegiado de mediação social da tecnologia. Como vimos acima, as potencialidades pedagógicas das tecnologias inspiraram desde cedo políticas educativas europeias e nacionais, mesmo em contramão com o discurso do risco social. Sem dúvida que a escola é um lugar central para a aquisição de competências digitais, contrariando desigualdades e favorecendo uma maior equidade social. A partir da contextualização de políticas educativas em Portugal e de uma definição alargada de competências digitais que as associa a direitos de cidadania, Susana Batista e Rita Brito discutem as competências digitais reportadas por crianças e jovens, como variam consoante o tipo de formação que recebem na escola e a perceção que têm as crianças e jovens sobre a mediação dos seus professores. Cidadania e participação online de crianças e jovens em Portugal e no Brasil explora oportunidades de participação cívica e aproveita o facto de crianças e jovens destes dois países terem respondido a questões semelhantes no mesmo ano, nos questionários EU Kids Online (Portugal) e TIC Kids Online (Brasil). Tomando como base as oportunidades que a internet pode trazer para a participação e exercício de cidadania, José Alberto Simões e Fábio Senne
Scientific Cooperation Center "Interactive plus" 1 Content is licensed under the Creative Commons... more Scientific Cooperation Center "Interactive plus" 1 Content is licensed under the Creative Commons Attribution 4.0 license (CC-BY 4.0) Гусова Альбина Дударбековна канд. психол. наук, доцент, доцент Богданова Эллина Алановна студентка Пащенко Катарина Валерьевна студентка Тиникашвили Ляна Шотаевна студентка ФГБОУ ВО «Северо-Осетинский государственный университет им. К.Л. Хетагурова» г. Владикавказ, Республика Северная Осетия-Алания ОСОБЕННОСТИ ПСИХИЧЕСКИХ РАССТРОЙСТВ У ПОДРОСТКОВ Аннотация: в статье авторами рассматриваются особенности психических расстройств у подростков, а также проблемы, вызывающие мысли о суициде. Особое внимание уделяется аутоагрессивному поведению и парасуициду.
Disponível em https://issuu.com/elisa377/docs/temas_de_direito_privado_no_1_out_2A figura do enca... more Disponível em https://issuu.com/elisa377/docs/temas_de_direito_privado_no_1_out_2A figura do encarregado de educação, de uso corrente nas comunidades escolares, não é de simples concatenação com o regime das responsabilidades parentais presente no nosso Código Civil. As realidades familiares são, cada vez mais, multifacetadas, o que leva a alguma incerteza na aplicabilidade das normas referentes ao encarregado de educação. Nem sempre é claro quem pode atuar investido com os poderes que a lei confere ao encarregado de educação. Ao mesmo tempo, é dúbia a autonomização que o legislador faz de uma figura que, em vários preceitos legais, surge num patamar de alternativa com os progenitores, não se percebendo qual a mais-valia na criação de uma figura singular cujo propósito é o de atuar como um elo de ligação com a escola. A possibilidade, legalmente prevista, de que a competência decorrente do encarregado de educação pode ser delegada num terceiro causa alguma fricção jurídica com o regime previsto no Código Civil. Por outro lado, a escolha da instituição de ensino é também uma problemática com relevância prática e geradora de conflitos. Perante estas dúvidas, ousamos perscrutá-las com a convicção de que a problematização de questões é, por vezes, tão relevante quanto o advento de respostas.There is a Portuguese special legal figure frequently used in our schools (like an ‘education guardian’), which is not easy to suit and adapt to the parental responsibility norms of the Portuguese Civil Code. Since there are numerous types of family, when it comes to practice that can lead to some uncertainty. It is not always clear who can act with the power that law provides to this special legal figure. At the same time, it is doubtful the autonomy that is given to that figure and, in many cases, is not obvious why this figure is worth existing. There is legally permitted that its’ competence can be delegated to a third party and that is uncertain regarding the parental responsibility established in the Civil Code. At the same time, the choice of the child’s school has also raised some questions among us. Therefore, we analyse these issues keeping in mind that asking questions is as important as answering them.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
É imperioso tecer esforços para que alcancemos uma cultura consciente e informada no acesso à jus... more É imperioso tecer esforços para que alcancemos uma cultura consciente e informada no acesso à justiça. Nem todos os litígios precisam de ser endereçados ao tribunal, existindo outras estruturas que podem auxiliar numa situação de crise. A mediação é um meio de resolução de conflitos que tem uma especial adequabilidade nas discórdias de índole familiar, dada a natureza pessoal e emocional destes diferendos. É neste contexto - da procura de melhores soluções para os litígios familiares - que surge a mediação familiar.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
The European Court of Human Rights (ECtHR) has been making a wide interpretation of the concept o... more The European Court of Human Rights (ECtHR) has been making a wide interpretation of the concept of family life, which comprises not only the traditional family relationships, but also non-marital ones. The concepts of private life and family life, in the light of Art. 8 of the European Convention on Human Rights (ECHR), acknowledges other family forms. This study is about registered partnership or de facto relationship. There are quite substantial differences regarding legal regimes throughout Europe - for instance, the French regime («Du Pacte Civil de Solidarité») is quite distinct from the German («Die Eingetragene Lebenspartnerschaft»)3, the Portuguese («Regime de Proteção das Uniões de Facto») or the British («Civil Partnership Act»). Therefore, a reflection on the state of the art of these family forms and its’ interpretation in the ECtHR will undoubtedly be enriched with a critical perspective and some comparative law stud
[Extrato] João é casado com Maria e tem dois filhos: Beatriz e Tiago, com 8 e 12 anos respetivame... more [Extrato] João é casado com Maria e tem dois filhos: Beatriz e Tiago, com 8 e 12 anos respetivamente. Vivem ambos numa moradia sita em Coimbra que foi doada pelos seus pais.[...
IDP. Revista de Internet Derecho y Política, 2021
La mediación familiar es uno de los métodos privilegiados de resolución alternativa de litigios e... more La mediación familiar es uno de los métodos privilegiados de resolución alternativa de litigios en el ámbito de los conflictos familiares. Estos están dotados de características emocionales que los hacen más adecuados a un contexto extrajudicial. Y, al mismo tiempo, son de una complejidad humana que obliga a un análisis distinto en el contexto de la mediación. También es cierto que no todos los conflictos familiares son susceptibles de mediación, manteniendo los tribunales tradicionales toda su relevancia. Sin embargo, cada vez con mayor frecuencia se vislumbran las ventajas de un método autocompositivo en la búsqueda de una solución que responda a los intereses y deseos de aquellos que, durante un tiempo, compartieron otra experiencia de proximidad e intimidad. Surge la cuestión de si una pareja que pasó por episodios de violencia puede o no acogerse a la mediación familiar. Los autores y profesionales de la mediación parecen no compartir la misma postura al respecto. Es importante...
<jats:p>Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internaciona... more <jats:p>Este livro de actas recolhe comunicações apresentadas ao 7.º Congresso Internacional Direito na Lusofonia, cujo tema geral adoptado foi "Dizer o Direito: o papel dos Tribunais no séc. XXI", tendo a sua realização, em versão exclusivamente online, sido prevista para os dias 21 a 25 de Junho de 2021. Em primeiro lugar, importa situar a iniciativa: o Congresso "Direito na Lusofonia" é um evento organizado pela Escola de Direito, mas com o intuito de congregar juristas de todos os espaços geográficos em que a língua portuguesa foi - e ainda é - veículo de construção normativo-jurídica. A realização da sétima edição do Congresso tem a novidade de ter lugar em versão exclusivamente online. Efectivamente, todas as anteriores edições do Congresso foram presenciais, tendo tido lugar em Braga (Portugal), Luanda (Angola), Brasília (Brasil) e Fortaleza (Brasil).</jats:p>
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