Papers by Regina Rodrigues
Pandemia e crises, esse é o cenário em que o Brasil se apresenta no ano de 2020. Para além dos re... more Pandemia e crises, esse é o cenário em que o Brasil se apresenta no ano de 2020. Para além dos reflexos políticos, econômicos e sociais das medidas neoliberais adotadas com maior intensidade desde o Governo Temer, nosso país experimenta, desde o ano de 2019, um ataque aos Direitos Humanos jamais visto, sob a dirigência do Presidente Jair Bolsonaro. A combinação da pandemia com as crises ressentidas pelos(as) brasileiros(as), especialmente após as eleições de 2018, escancarou a realidade que já estávamos gritando aos quatro ventos, porém sem que fôssemos escutados(as), ou pior: fomos escutados(as), porém ignorados(as). Uma doença que transformou vidas em números, que mudou, talvez por completo, uma realidade que outrora conhecemos, exigiu que alguns outros questionamentos fossem feitos e novos direcionamentos apontados, no sentido de melhor compreender as condições que estruturam nossa realidade. Foi assim que surgiu a ideia de organizar uma coletânea de artigos voltados aos aspectos jurídicos e sociais que se desenrolaram no atual contexto de excepcionalidade que vivenciamos, cientes do compromisso de que esses questionamentos não poderiam ficar apenas dentro de nós. Por isso, nesta obra, reunimos olhares críticos para as mais diversas situações jurídicas, sociais e de vulnerabilidade. Desejamos que a partir da leitura das diversas análises aqui abordadas, uma mudança dentro de nós seja provocada, e que essa se traduza no desejo de lutar por um futuro com menos desigualdades, em todos os aspectos.
Diversidade sexual e de gênero: repercussões jurídicas e Sociais, 2023
": uma análise sobre as tentativas de proibição da linguagem neutra na Assembleia Legislativa de ... more ": uma análise sobre as tentativas de proibição da linguagem neutra na Assembleia Legislativa de Pernambuco .
Direitos e transformações em uma sociedade hiperlinkada, 2021
II Congresso Brasileiro Virtual de Diversidade Sexual e de Gênero: seguridade, educação, saúde e família – debates interdisciplinares, 2021
O presente trabalho se propõe a discutir novas formas de investidas conservadoras
da caçada antig... more O presente trabalho se propõe a discutir novas formas de investidas conservadoras
da caçada antigênero e a relação destas com o Escola Sem Partido (ESP). A investigação bibliográfica se dá a partir das ofensivas orquestradas diante do avanço da utilização da neolinguagem (linguagem neutra) no espaço escolar, que propõe criar e implementar alternativas linguísticas sem associação aos gêneros para, assim, incluir mulheres e pessoas não-binárias/cisdissidentes. Desse modo, revela-se as reais motivações da proibição da linguagem neutra, para além da falaciosa preocupação com a efetivação de um projeto educacional democrático.
Gênero, direitos humanos e política social: debates contemporâneos, 2020
A sociedade adota ideologias econômicas e sociopolíticas para poderem governar e estabelecer dire... more A sociedade adota ideologias econômicas e sociopolíticas para poderem governar e estabelecer direitos e garantias para seus cidadãos, uma delas é a nova direita. Entretanto, essa ideologia é perigosa para segmentos populacionais minoritários, como é o caso da população LGBT+, pois ela promulga não só a violência no seu sentido já conhecido, mas também no que tange a retirada de direitos e de proteção social. O objetivo deste capítulo é debater sobre como a nova direita retira direitos das pessoas LGBT+ e, assim, consegue fomentar a violência contra essas pessoas. Nos valeremos de uma revisão documental e bibliográfi ca e de discussões da perspectiva qualitativa. A violência é um mal que assola o mundo, apesar de alguns países possuírem um índice menor, ainda assim é um fato generalizado. A diferença desse índice está interligada a forma de estruturação da sociedade em si, como por exemplo, o tipo de colonização (povoamento ou exploração) ou se o país passou ou não por processos de escravidão colonial. Há, também, uma forte infl uência da economia local e global que ditará padrões que devem ou não serem seguidos. Devemos ser sinceros e admitir que em uma sociedade globalizada, países que concentram maior poderio econômico exercem infl uências políticas, econômicas e sociais nos países de menor poder e, até mesmo, entre eles. Isso acontece com o Brasil, por exemplo, que exerce grande infl uência na América Latina, tendo a maior economia da região. Ao ser assolado por crises, o país desmantela o seu poderio econômico e social perante o mundo, mas também dentro do seu espaço territorial. Com isso, abre espaços para diversas manifestações de correntes ideológicas que buscam responder os motivos que levaram a essa crise e conquistar mais espaço social. Uma dessas ideologias, que ganha força no fi nal dos anos 70, é a nova direita, ou neodireitismo. Com seus representantes da época marcados por Margareth Thatcher na Inglaterra e por Ronald Reagan, nos Estados Unidos, a nova direita vem ganhando cada vez mais espaço entre as sociedades mundiais desde então. Entretanto, essa ideologia não se encerra em líderes políticos. Ela avança, se reproduz e é exercida entre e pela a população. Concordamos com Paulo Freire (s/d), quando ele diz que todas as pessoas inseridas em uma sociedade refl etem uma ideologia, seja ela de forma consciente ou não. Ao defenderam pautas neodireitistas, as pessoas estão contribuindo para sua propagação e ao concordarem estão seguindo ideologias. Então, trataremos, nesse trabalho, de uma lógica não apenas focada e fundamentada em líderes políticos, mas sim, na sociedade como um todo. Precisamos então defi nir o que vem a ser essa ideologia política. Nova direita é a junção de duas ideo
Debates e reflexões sobre direitos da diversidade sexual e de gênero, 2019
Resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre a decisão do STF que permi... more Resumo: O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre a decisão do STF que permite as pessoas transexuais obterem a alteração do nome e do sexo no Registro Civil sem o imperativo da redesignação genital. O valor do tema se dá pela compreensão que a alteração do nome e do sexo no registro civil é uma maneira de garantir o princípio da dignidade da pessoa humana. Além da análise de quais medidas vem sendo adotadas pelos poderes estatais a fi m de proteger e garantir os direitos fundamentais da população trans, abordamos refl exões sobre gênero, corporeidade e sexualidade. Para atingirmos a fi nalidade proposta, utilizamos de uma revisão documental e bibliográfi ca, de discussões da perspectiva qualitativa e de uma abordagem interdisciplinar. Como considerações, pontuamos os avanços assentados pela Corte Suprema. Palavras-chave: Transgêneros; Identidade de Gênero; Redesignação Genital; Alteração do Registro Civil.
Debates e reflexões sobre direitos da diversidade sexual e de gênero, 2019
PANDEMIA E CRISES: PERCEPÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS, 2020
É sabido que o atual cenário de crise sanitária desencadeado pela pandemia da COVID-19 impactou f... more É sabido que o atual cenário de crise sanitária desencadeado pela pandemia da COVID-19 impactou fortemente as relações sociais, de maneira que diversos institutos jurídicos sofreram intensas alterações para promover uma adequação a essa situação excepcional e imprevisível. Neste sentido, o Direito das Famílias, enquanto ramo responsável pela regulamentação das relações mais íntimas da sociedade, não escapa aos impactos provocados por essas mudanças trazidas pelo cenário de pandemia. O Direito das Famílias é constantemente modificado, tanto em termos principiológicos quanto fáticos, pois as realidades familiares perpassam por diversas mudanças histórico-sociais. No contexto pandêmico, marcado pelo distanciamento social, necessidade de isolamento e outras medidas de segurança provocadas pelo alastramento da COVID-19, as famílias, enquanto fragmentos da sociedade, também são afetadas drasticamente por este cenário.
PANDEMIA E CRISES: PERCEPÇÕES JURÍDICAS E SOCIAIS, 2020
Não recebi álcool em gel de nenhuma das empresas para as quais trabalho, nem mesmo mensagens dize... more Não recebi álcool em gel de nenhuma das empresas para as quais trabalho, nem mesmo mensagens dizendo que eu poderia retirar o produto em algum lugar. A gente passa fome. Você imagina a tortura que é andar com fome carregando comida nas costas?." Paulo Roberto da Silva, motoboy em vídeo disponível no canal Jornalistas Livres
Pandemia e crises: percepções jurídicas e sociais, 2020
Pandemia e crises, esse é o cenário em que o Brasil se apresenta no ano de 2020. Para além dos re... more Pandemia e crises, esse é o cenário em que o Brasil se apresenta no ano de 2020. Para além dos reflexos políticos, econômicos e sociais das medidas neoliberais adotadas com maior intensidade desde o Governo Temer, nosso país experimenta, desde o ano de 2019, um ataque aos Direitos Humanos jamais visto, sob a dirigência do Presidente Jair Bolsonaro.
A combinação da pandemia com as crises ressentidas pelos(as) brasileiros(as), especialmente após as eleições de 2018, escancarou a realidade que já estávamos gritando aos quatro ventos, porém sem que fôssemos escutados(as), ou pior: fomos escutados(as), porém ignorados(as). Uma doença que transformou vidas em números, que mudou, talvez por completo, uma realidade que outrora conhecemos, exigiu que alguns outros questionamentos fossem feitos e novos direcionamentos apontados, no sentido de melhor compreender as condições que estruturam nossa realidade.
Foi assim que surgiu a ideia de organizar uma coletânea de artigos voltados aos aspectos jurídicos e sociais que se desenrolaram no atual contexto de excepcionalidade que vivenciamos, cientes do compromisso de que esses questionamentos não poderiam ficar apenas dentro de nós. Por isso, nesta obra, reunimos olhares críticos para as mais diversas situações jurídicas, sociais e de vulnerabilidade. Desejamos que a partir da leitura das diversas análises aqui abordadas, uma mudança dentro de nós seja provocada, e que essa se traduza no desejo de lutar por um futuro com menos desigualdades, em todos os aspectos.
GÊNERO, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICA SOCIAL: Debates Contemporâneos, 2020
Estudar gênero, política social e direitos humanos não é tarefa fácil; é preciso compreendê-los c... more Estudar gênero, política social e direitos humanos não é tarefa fácil; é preciso compreendê-los como estão colocados no cotidiano e apreender suas reverberações e significados, que, muitas vezes, são localizados como violências, preconceitos, negação de políticas sociais, mas, também, na presença de reivindicações de direitos, pelas lutas de movimentos sociais no judiciário e na formulação de políticas públicas.
Neste livro, a/o leitora/leitor encontrará artigos que abordam essa temática, principalmente no que tange à população LGBT+, que é constantemente alvo de preconceitos, discriminações, violências e negações de direitos sociais. Existe, entretanto, uma relação dialética entre o movimento LGBT+ brasileiro, o Estado e a sociedade: ao mesmo tempo em que se conquista direitos, há a sua negação e um forte conservadorismo que discrimina e violenta essa parcela da população.
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Papers by Regina Rodrigues
da caçada antigênero e a relação destas com o Escola Sem Partido (ESP). A investigação bibliográfica se dá a partir das ofensivas orquestradas diante do avanço da utilização da neolinguagem (linguagem neutra) no espaço escolar, que propõe criar e implementar alternativas linguísticas sem associação aos gêneros para, assim, incluir mulheres e pessoas não-binárias/cisdissidentes. Desse modo, revela-se as reais motivações da proibição da linguagem neutra, para além da falaciosa preocupação com a efetivação de um projeto educacional democrático.
A combinação da pandemia com as crises ressentidas pelos(as) brasileiros(as), especialmente após as eleições de 2018, escancarou a realidade que já estávamos gritando aos quatro ventos, porém sem que fôssemos escutados(as), ou pior: fomos escutados(as), porém ignorados(as). Uma doença que transformou vidas em números, que mudou, talvez por completo, uma realidade que outrora conhecemos, exigiu que alguns outros questionamentos fossem feitos e novos direcionamentos apontados, no sentido de melhor compreender as condições que estruturam nossa realidade.
Foi assim que surgiu a ideia de organizar uma coletânea de artigos voltados aos aspectos jurídicos e sociais que se desenrolaram no atual contexto de excepcionalidade que vivenciamos, cientes do compromisso de que esses questionamentos não poderiam ficar apenas dentro de nós. Por isso, nesta obra, reunimos olhares críticos para as mais diversas situações jurídicas, sociais e de vulnerabilidade. Desejamos que a partir da leitura das diversas análises aqui abordadas, uma mudança dentro de nós seja provocada, e que essa se traduza no desejo de lutar por um futuro com menos desigualdades, em todos os aspectos.
Neste livro, a/o leitora/leitor encontrará artigos que abordam essa temática, principalmente no que tange à população LGBT+, que é constantemente alvo de preconceitos, discriminações, violências e negações de direitos sociais. Existe, entretanto, uma relação dialética entre o movimento LGBT+ brasileiro, o Estado e a sociedade: ao mesmo tempo em que se conquista direitos, há a sua negação e um forte conservadorismo que discrimina e violenta essa parcela da população.
da caçada antigênero e a relação destas com o Escola Sem Partido (ESP). A investigação bibliográfica se dá a partir das ofensivas orquestradas diante do avanço da utilização da neolinguagem (linguagem neutra) no espaço escolar, que propõe criar e implementar alternativas linguísticas sem associação aos gêneros para, assim, incluir mulheres e pessoas não-binárias/cisdissidentes. Desse modo, revela-se as reais motivações da proibição da linguagem neutra, para além da falaciosa preocupação com a efetivação de um projeto educacional democrático.
A combinação da pandemia com as crises ressentidas pelos(as) brasileiros(as), especialmente após as eleições de 2018, escancarou a realidade que já estávamos gritando aos quatro ventos, porém sem que fôssemos escutados(as), ou pior: fomos escutados(as), porém ignorados(as). Uma doença que transformou vidas em números, que mudou, talvez por completo, uma realidade que outrora conhecemos, exigiu que alguns outros questionamentos fossem feitos e novos direcionamentos apontados, no sentido de melhor compreender as condições que estruturam nossa realidade.
Foi assim que surgiu a ideia de organizar uma coletânea de artigos voltados aos aspectos jurídicos e sociais que se desenrolaram no atual contexto de excepcionalidade que vivenciamos, cientes do compromisso de que esses questionamentos não poderiam ficar apenas dentro de nós. Por isso, nesta obra, reunimos olhares críticos para as mais diversas situações jurídicas, sociais e de vulnerabilidade. Desejamos que a partir da leitura das diversas análises aqui abordadas, uma mudança dentro de nós seja provocada, e que essa se traduza no desejo de lutar por um futuro com menos desigualdades, em todos os aspectos.
Neste livro, a/o leitora/leitor encontrará artigos que abordam essa temática, principalmente no que tange à população LGBT+, que é constantemente alvo de preconceitos, discriminações, violências e negações de direitos sociais. Existe, entretanto, uma relação dialética entre o movimento LGBT+ brasileiro, o Estado e a sociedade: ao mesmo tempo em que se conquista direitos, há a sua negação e um forte conservadorismo que discrimina e violenta essa parcela da população.