Papers by Reginaldo Fernandes de Melo
Proibida a reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo, seja reprográfico, fotogr... more Proibida a reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo, seja reprográfico, fotográfico, gráfico, microfilmagem etc. Estas proibições aplicam-se também às características gráficas e/ou editoriais. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e § §; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 -Lei dos Direitos Autorais -arts. 122, 123, 124 e 126).
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