Jair Pinheiro

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Papers by Jair Pinheiro

Autogestão e o legado Marxista

Lutas Sociais

Este artigo apresenta uma breve análise das relações entre a autogestão e a reflexão sobre o Esta... more Este artigo apresenta uma breve análise das relações entre a autogestão e a reflexão sobre o Estado no campo do marxismo, tendo em vista duas questões identificáveis em Marx e Lênin: 1) as formulações de ambos sobre o papel do Estado na transição ao socialismo estavam presas ao conhecimento estabelecido à época dos escritos e 2) respondiam aos desafios políticos da conjuntura. Segue-se daí uma distinção entre princípios que norteiam a reflexão e medidas práticas, o que desautoriza atribuir àquelas formulações um caráter de validade geral.

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POLÍTICA SOCIAIS E LUTA DE CLASSES: o Estado sitiado pela ideologia

DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), 2010

Este ensaio representa um duplo esforco: refutar a critica de Easton, em seu ensaio “O sistema po... more Este ensaio representa um duplo esforco: refutar a critica de Easton, em seu ensaio “O sistema politico sitiado pelo Estado”, a teoria de Estado de Poulantzas, por um lado, e, por outro, apresentar uma breve contribuicao ao desenvolvimento desta ultima teoria. Palavras-chave: Estado, cidadania, politicas sociais, luta de classes, interesses, ideologia. SOCIAL POLICIES AND LASS STRUGGLE: the State besieged by ideology Abstract: This paper represents a double endeavor: on the one hand, it aims at refuting Easton’s critique, in his paper “The political system besieged by the State”, of Poulantzas’s Theory of State, and, on the other hand, it aims at presenting a brief contribution to the development of this last Theory. Keywords: State, citizenship, public policy, class struggle, interest, ideology.

Sumário e Apresentação

Lutas Sociais. ISSN 1415-854X, Jun 20, 2009

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Autogestão e o legado Marxista

Lutas Sociais, Jun 30, 2022

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Argumento cínico-moral

Dialogia, Mar 28, 2008

Este breve ensaio apresenta uma crítica aos argumentos de natureza moral em favor da guerra dos E... more

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Estado e Movimentos Sociais: as múltiplas faces de uma relação conflituosa

Urban popular movements: an interpretive framework

Este artigo realiza uma reflexão teórica sobre as categorias sujeito e estrutura à luz dasobserva... more Este artigo realiza uma reflexão teórica sobre as categorias sujeito e estrutura à luz dasobservações empíricas nas pesquisas que venho realizando sobre movimentos populares nacidade de São Paulo. O objetivo é criticar a suposição de que este debate está superado. Paraisso, busco formular quatro teses para dar conta da mediação entre ambas as categorias, jáque o pressuposto teórico é que as estruturas não impedem a ação, ao contrário, a tornampossível e, ao mesmo tempo, a ação transforma as estruturas, segundo as temporalidadesespecíficas de cada estrutura (econômica, jurídico-política e sócio-cultural) próprias do modode produção capitalista.This article is a theoretical reflection on thecategories of subject and structure in light ofthe empirical observations of research I havebeen conducting on popular movements in thecity of São Paulo. The objective is to criticizethe assumption that this debate is no longerrelevant. Thus, I try to formulate four theses thatmediate between the t...

Law and Politics: A Troubled Relationship

Partindo do confronto de alguns preceitos da teoria jurídica com o materialismo dialético, faço, ... more Partindo do confronto de alguns preceitos da teoria jurídica com o materialismo dialético, faço, neste artigo, uma exploração preliminar da contradição entre direito civil e direito social e do reflexo dessa contradição nas lutas políticas das classes trabalhadoras.Using as a point of departure the confrontation between some precepts of legal theory and dialectic materialism, I undertake in this article a preliminary exploration of the contradiction between civil law and social law and the reflection of this contradiction in the political struggles of the working classes

The Bolivarian Revolution: a political revolution from below?

Este artigo é constituído de duas hipóteses exploratórias: uma teórica e outra empírica. Aprimeir... more Este artigo é constituído de duas hipóteses exploratórias: uma teórica e outra empírica. Aprimeira consiste numa breve reflexão sobre o conceito de revolução política e a sua aplicaçãoà transição ao socialismo; a segunda, como caso empírico que ilustra a primeira, consisteno cotejamento entre algumas cláusulas da Constituição Bolivariana e da Constituição daRepública Federativa do Brasil, além de um breve exame da conjuntura deflagrada a partir docaracazo, em 1989.Palavras-chave: Revolução Bolivariana. Socialismo. Transição.This article is comprised of two exploratory hypotheses, one theoretical, the other empirical. The first consists of a brief reflection on the concept of political revolution and its application to the transition to socialism; the second, an empirical case that illustrates the first, consists of a comparison between some clauses of the Bolivarian Constitution and the Constitution of the Federal Republic of Brazil, along with a brief examination of the conjunct...

The figure of the individual in Althusser’s theory

Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a figura do indivíduo na teoria althusseriana tomando c... more Este artigo desenvolve uma reflexão sobre a figura do indivíduo na teoria althusseriana tomando como referência a própria lacuna identificada por Althusser no materialismo histórico, que é a falta de uma teoria da individualidade. A primeira seção é dedicada a explorar as referências à figura do indivíduo nas obras de maturidade de Marx e, a segunda, a estabelecer uma conexão entre tais referências e as indicações de Althusser úteis ao desenvolvimento da questão proposta.This article develops a reflection on the figure of the individual in Althusser’s theory by reference to the very gap identified by Althusser in historical materialism, which is the lack of a theory of individuality. The first section is dedicated to explore the references to the figure of the individual in Marx’s mature works, and the second, to establish a connection between these references and indications of Althusser useful to the development of the proposed issue

The Subject of Political Action (notes for a theory)

Este artigo apresenta um esforço exploratório no sentido de definir alguns referenciais teóric... more Este artigo apresenta um esforço exploratório no sentido de definir alguns referenciais teóricos para a análise da ação política e do sujeito que a empreende. Para isso, busca-se integrar à reflexão as contribuições de diversas disciplinas, principalmente da psicanálise.This paper presents an exploratory effort to define some theoretical frameworks for the analysis both of the political action and of the subject that undertakes it. To accomplish this, it tries to integrate the contributions from many disciplines — mainly from Psychoanalysis — into reflection

Working Classes in Movement: Some Theoretical Aspects

Apresenta uma análise crítica de alguns aportes teóricos já consolidados sobre osmovimentos socia... more Apresenta uma análise crítica de alguns aportes teóricos já consolidados sobre osmovimentos sociais e, ao mesmo tempo, alguns apontamentos para analisá-los à luz do conceito de classes.A critical analysis of some theoretical contributionsalready consolidated in the study of socialmovements and at the same time, some notes inorder to analyze them with respect to the conceptof classes

O anti-humanismo teórico na obra de Louis Althusser: problemas de teoria e efeitos políticos

Estado e Movimentos Sociais: as múltiplas faces de uma relação conflituosa

Direito: a política por outros meios

Prisma Juridico, 2008

Este artigo visa a examinar a relação entre a lógica formal aplicada à lei e as categorias centra... more

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Argumento cínico-moral

Dialogia, 2003

Este breve ensaio apresenta uma crítica aos argumentos de natureza moral em favor da guerra dos E... more

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Nem teto, nem mãe gentil:luta dos sem-teto pelo solo urbano

Lutas Sociais, 2002

Este artigo examina a relação entre "classe" e "comunidade" no espaço urbano, a partir de um apor... more Este artigo examina a relação entre "classe" e "comunidade" no espaço urbano, a partir de um aporte marxista, como categorias irredutíveis uma a outra. Desse modo, o que emerge da análise é um permanente conflito no qual as categorias afetam-se mutuamente sem se eliminarem. * Sociólogo, doutor em ciências sociais pela PUC-SP e membro do NEILS. 1 A este respeito ver Almeida (1995) e Therborn (1980).

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No roof, no gentle mother: struggle of the homeless by urban land in São Paulo

Este artigo apresenta o resultado preliminar de uma pesquisa em curso que tem como uma das suas p... more Este artigo apresenta o resultado preliminar de uma pesquisa em curso que tem como uma das suas preocupações o conflito entre a produção capitalista da cidade e a demanda popular por habitação na cidade de São Paulo e suas repercussões Região Metropolitana .Working from a Marxist perspective, this article examines the relationshipbetween “class” and “community” in urban areas. It argues that thesecategories cannot be lumped together. Thus, what emerges from the analysis,is a permanent conflict in which these categories affect each other mutually,but in which neither can be eliminated

With neither a roof nor gracious mother: the homeless struggle for urban soil in Sao

Este artigo apresenta o resultado preliminar de uma pesquisa em cursoque tem como uma das suas pr... more Este artigo apresenta o resultado preliminar de uma pesquisa em cursoque tem como uma das suas preocupações o conflito entre a produçãocapitalista da cidade e a demanda popular por habitação na cidade deSão Paulo e suas repercussões RegiãoMetropolitana.This article presentspreliminary results from an ongoing research project which hasas one of its objectivesthe analysis of conflicts between the demands of urbancapitalist production and the housing needs the homeless in the city of São Paulo andits repercussions in themetropolitan region

Hechos y Desafíos de la Revolución Bolivariana: una mirada jurídico-política

Faculdade de Filosofia e Ciências eBooks, 2017

Autogestão e o legado Marxista

Lutas Sociais

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POLÍTICA SOCIAIS E LUTA DE CLASSES: o Estado sitiado pela ideologia

DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), 2010