Papers by Paulo Sérgio Gomes Soares
Caderno Seminal, 2016
The analysis proposed here aims at the appointment of a certain regularity of satire in contempor... more The analysis proposed here aims at the appointment of a certain regularity of satire in contemporary poetic of Paul Leminski. In Brazilian literature, this author is a kind of bond between the bookish poetry and art practiced in the new millennium, the latter supported by multimedia resources. This is a peculiarity of the author, as few poets of the called mimeograph generation dared fill their satires lyrical compositions like him. The Leminskianos poems awaken us to an indispensable reflection about the instantaneous and corrosive lyricism, involved by satirical character. All literary path followed by the poet is a satirical
EDUFTO livro traz uma coletânea de artigos com os resultados de pesquisas realizadas no Mestrado ... more EDUFTO livro traz uma coletânea de artigos com os resultados de pesquisas realizadas no Mestrado Profissional em Filosofia na UFT e em outras universidades. Os textos, escritos em parceria entre estudantes do mestrado e seus orientadores, expõem as experiências de práticas filosóficas nas escolas, abarcando temas como violência, preconceito, suicídio, resistências e reação às notícias falsas. O objetivo é compartilhar tais experiências e apresentar as boas práticas no Ensino de Filosofia, que podem ser replicadas em outros contextos
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
O presente estudo busca descrever as controvérsias envolvendo a (im)possibilidade de execução da ... more O presente estudo busca descrever as controvérsias envolvendo a (im)possibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado da decisão, especificamente quando o veredicto for do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, revisitando os princípios reitores do julgamento popular e sua base constitucional, fazendo breve esforço histórico. Descreve a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal nos últimos anos, mormente os julgados proferidos pelo plenário em habeas corpus e recurso extraordinário, bem como em controle concentrado de constitucionalidade, analisando os fundamentos do Recurso Extraordinário 1235340/SC, com repercussão geral reconhecida, que enfrenta, especificamente, a possibilidade de execução imediata da pena no Júri. Descreve as alterações promovidas pela lei 13.964/19, que incluiu a alínea “e” ao inciso I do artigo 492 do CPP e sua repercussão, conhecendo e descrevendo as divergências sobre o tema, em especial sobre a abordagem de promoção dos direitos humanos. O...
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
O presente artigo faz uma análise da (in)eficácia dos procedimentos administrativos disciplinares... more O presente artigo faz uma análise da (in)eficácia dos procedimentos administrativos disciplinares para os fins de punição, integração social e recuperação do preso, promovendo ainda uma discussão sobre o processo de implementação da Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Judiciário, a partir da Resolução nº 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Nesse ponto, analisam-se as dificuldades enfrentadas, bem como resistências e obstáculos impostos pelo modelo tradicional criminal no tocante à abertura para novos saberes diversos da ciência jurídica. O trabalho pretende também apresentar modelos viáveis de adoção como paradigma para a institucionalização da Justiça Restaurativa no âmbito da execução penal, com a utilização dessa política pública como método alternativo de composição de conflitos no sistema penitenciário brasileiro. Busca-se, assim, romper o ciclo vicioso de reprodução de violências, com a adoção de práticas de Justiça Restaurativa que visam estabelecer a...
DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 2020
Este trabalho faz parte dossiê temático associado ao II Seminário da RP/UFT, com o tema: “Formaçã... more Este trabalho faz parte dossiê temático associado ao II Seminário da RP/UFT, com o tema: “Formação e prática docente – concepções, trajetórias e desafios da Residência Pedagógica da UFT". A estrutura não comporta resumo.
DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 2020
Não há resumo. Este trabalho faz parte dossiê temático associado ao II Seminário da RP/UFT, com o... more Não há resumo. Este trabalho faz parte dossiê temático associado ao II Seminário da RP/UFT, com o tema: “Formação e prática docente – concepções, trajetórias e desafios da Residência Pedagógica da UFT".
DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 2020
Revista Juris Poiesis, 2020
RESUMO O objetivo deste trabalho é construir um referencial teórico que explicite o fenômeno da j... more RESUMO O objetivo deste trabalho é construir um referencial teórico que explicite o fenômeno da judicialização de políticas públicas como elemento essencial para assegurar o direito ao trabalho do reeducando, garantindo a possibilidade de remição da pena, a ressocialização, bem como a consequente diminuição da reincidência criminal. O presente trabalho é justificado por sua relevância no âmbito bibliográfico, sendo a judicialização de políticas públicas mecanismo eficaz para a mudança da configuração do sistema prisional a partir da oferta de subsídios teóricos que justifiquem a concessão do direito ao trabalho do preso no Brasil. Assim, por meio de estudo bibliográfico, questiona-se quais intervenções a judicialização de políticas públicas poderia trazer ao sistema prisional no que tange à oferta de trabalho ao preso.
REVISTA ESMAT, 2017
O objetivo deste artigo é expor um debate contextualizado sobre a descriminalização da maconha pa... more O objetivo deste artigo é expor um debate contextualizado sobre a descriminalização da maconha para uso próprio, sob o enfoque metodológico da Criminologia da Crítica (CARVALHO, 2013), pela consolidação das políticas criminais alternativas. Considera-se no debate a repercussão geral do Recurso Extraordinário n° 635.659/SP, que tramita no STF. Para além de uma análise jurídica, o tema abordado figura num contexto social com muitas contradições e diferentes aspectos que precarizam a vida e vulnerabilizam a juventude. Os dados divulgados pelo Infopen (2014) mostram que o sistema penal brasileiro e tocantinense é seletivo e recai sobre pobres, negros e desempregados com baixo nível escolar. Para evitar danos sociais maiores às pessoas, a Audiência de Custódia pode ser importante ferramenta contra a prisão cautelar. O problema que procuramos elucidar é que a criminalização do uso e porte da maconha se soma à expansão de outros tipos penais, mais graves e com alta periculosidade, contribu...
SER Social, 2019
Em tempos de reforma do Ensino Médio, o objetivo deste artigoé abordar os problemas decorrentes d... more Em tempos de reforma do Ensino Médio, o objetivo deste artigoé abordar os problemas decorrentes da supervalorização da educaçãopara o trabalho, considerando a transformação da racionalidade humanaem racionalidade tecnológica. A educação para o trabalho abre caminhopara um novo tecnicismo em detrimento de uma proposta emancipatóriade formação dos estudantes. A Teoria Crítica do filósofo frankfurtianoHerbert Marcuse expõe preocupações em relação ao desenvolvimentoda técnica e da tecnologia que servem para evidenciar as contradiçõesexperimentadas pela educação brasileira. O materialismo histórico e dialético se constituiu em método para análise dessas contradições produzidas pela dinâmica social e suas influências na educação, notadamente nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) e na proposta de reforma do Ensino Médio exposta no portal do Ministério da Educação. O debate envolve a ideia de emancipação no contexto educacional e a possível restituição da razão crítica em prol do liv...
Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito
O artigo aborda a temática do racismo institucional para analisar a dinâmica de segregação e disc... more O artigo aborda a temática do racismo institucional para analisar a dinâmica de segregação e discriminação da população negra no judiciário, mesmo em face da afirmação dos Direitos Humanos. O problema é histórico e tem origem no mito da democracia racial que mascarou o racismo, exigindo uma análise macrossociológica que retoma os reflexos da escravidão e da violência colonial nas relações sociais reproduzidas em instituições sociais como um legado da dominação branca para a manutenção do status quo e subjugo dos negros, dificultando a garantia dos Direitos Humanos. O objetivo do artigo é mostrar que o mito da democracia racial se mantém vivo devido ao longo processo de introjeção cultural da ideologia dominante. O racismo se imiscuiu na seara jurídica e as contradições se evidenciam pelos discursos e atuação dos juízes que podem ceder à pressão da rotulagem e do estigma social para proferir a pena a partir do estereótipo.
Educação
O artigo propõe um debate crítico sobre a formação discursiva do Programa Nacional de Integração ... more O artigo propõe um debate crítico sobre a formação discursiva do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Jovens e Adultos (Proeja), apontando a dicotomia existente entre o discurso da política reparadora e a pressão por formação para atender aos interesses do mercado. O objetivo do artigo é mostrar que, em tempos de contrarreforma, a síntese entre a política reparadora e a supervalorização da formação para o mercado revela aspectos do processo de mercantilização da educação e a relação com a precarização do trabalho, conforme a reestruturação produtiva capitalista, em face dos avanços tecnológicos. A análise do problema se fundamenta nas concepções teórico-metodológicas do sociólogo Robert Castel, sobre as zonas de integração, vulnerabilidade, desfiliação e assistência, que permitem extrair evidências de integração precária (vulnerabilidade) ou mesmo completa exclusão do trabalhador do mercado de trabalho, devido ao fim do plen...
Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Todo o conteúdo deste livro está... more Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica. A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.
O objetivo central desta tese e trazer o debate entre o comunitarismo e o liberalismo para o cont... more O objetivo central desta tese e trazer o debate entre o comunitarismo e o liberalismo para o contexto da Educacao Popular, propondo uma releitura do pensamento de Paulo Freire, a partir do enfoque comunitarista, diferenciando-o do pensamento de autores escolanovistas de sua epoca, tipicamente liberais. Os pressupostos comunitaristas se espalham pelo conjunto da obra de Freire, sobretudo pela defesa que faz da cultura popular, colocando-o em oposicao aos pressupostos liberais, a despeito de seu espirito progressista e de sua formacao ter ocorrido no contexto do movimento escolanovista. As inquietacoes que movimentam nossa argumentacao sao as seguintes: em que medida a pedagogia freireana reforca os pressupostos comunitarios que convergem para os interesses da Teoria Social comunitarista? Ela pode auxiliar na ampliacao da soberania popular? Em que medida a pedagogia freireana atualizada sob esse enfoque pode contribuir com o fortalecimento da soberania popular e influenciar as politic...
O problema tratado neste artigo evidencia um dilema quanto aos principios que instituem a ordem p... more O problema tratado neste artigo evidencia um dilema quanto aos principios que instituem a ordem publica, a saber, como fazer com que as demandas socioculturais das comunidades historicas, minorias e entidades civis, com seus interesses e valores especificos, sejam incluidas como “liberdades positivas” no processo democratico. As propostas para a resolucao do dilema evidenciam a disputa entre liberais e comunitaristas na forma como essas demandas podem ser incluidas. Os liberais defendem o principio de igualdade formal, que prima pelos direitos individuais, e os comunitaristas defendem as reivindicacoes por reconhecimento dos grupos culturais, mostrando as contradicoes presentes na organizacao social. O objetivo central deste artigo e trazer o debate entre estes dois modelos de teoria social, com interesses e discursos divergentes, para o contexto da educacao popular, procurando atualizar o pensamento de Paulo Freire com o enfoque comunitarista. Freire trabalha com a ideia de uma nat...
REVISTA ESMAT, 2021
Tendo em vista os Direitos Humanos, para além de uma análise da responsabilização do adolescente ... more Tendo em vista os Direitos Humanos, para além de uma análise da responsabilização do adolescente em conflito com a lei, a partir dos instrumentos normativos e do marco teórico do Direito Penal Juvenil, a proposta deste artigo é refletir sobre a atuação do legislador guiada pelo princípio da proporcionalidade adequada e limitada à proteção aos bens jurídicos fundamentais, bem como da subsidiariedade para a intervenção socioeducativa mínima ao adolescente em conflito com a lei. A atuação repressiva e punitiva desvinculada da medida socioeducativa mínima impõe um caráter sancionatório e pedagógico que não coaduna com o agir proporcional do legislador por desrespeito ao direito à proteção integral, considerando os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. O artigo apresenta uma pesquisa teórica de cunho fenomenológico que possibilita uma reflexão crítica acerca da atuação do legislador em consonância com os tratados internacionais e com o Estatuto da Criança e do Adolesce...
RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, 2021
O objetivo do artigo é realizar uma análise da situação das comunidades quilombolas do estado do ... more O objetivo do artigo é realizar uma análise da situação das comunidades quilombolas do estado do Tocantins pelas contradições evidenciadas nas dificuldades de materialização do direito ao território tradicional previsto na Constituição Federal de 1988 e em instrumentos normativos de Direito Internacional. A partir de uma perspectiva crítica, o debate expõe a forma como o campo antropológico e o jurídico se inter-relacionam para garantir os direitos constitucionais e materialização dos Direitos Humanos em franca contradição com os interesses das elites rurais brasileiras e expansão do agronegócio, fator que expõe as contradições, também, no campo jurídico entre os interesses individuais e o coletivos, bem como as tensões enfrentadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas na luta pela titulação de suas terras. O estudo identifica e analisa – a partir dos princípios constitucionais - a atuação de instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário do ...
DESAFIOS - Revista Interdisciplinar da Universidade Federal do Tocantins, 2020
Não há resumo. Este trabalho faz parte dossiê temático associado ao II Seminário da RP/UFT, com o... more Não há resumo. Este trabalho faz parte dossiê temático associado ao II Seminário da RP/UFT, com o tema: “Formação e prática docente – concepções, trajetórias e desafios da Residência Pedagógica da UFT".
Conjectura filosofia e educação, 2020
Resumo: Com o rápido desenvolvimento da técnica e da tecnologia, o campo educacional tem se mostr... more Resumo: Com o rápido desenvolvimento da técnica e da tecnologia, o campo educacional tem se mostrado estratégico para transformar a racionalidade humana em racionalidade tecnológica, alterando a consecução dos fins da própria Educação. O objetivo do artigo é analisar as contradições entre o processo de reprodução da vida material nas sociedades capitalistas e a perda de liberdade dos indivíduos inseridos e ajustados aos seus critérios e, da mesma forma, o ajustamento dos estudantes às demandas socialmente úteis ao sistema em decorrência da pretensa extinção dos cursos de Ciências Humanas dos currículos, que tende a afastar a Educação de sua prerrogativa fundamental que é educar para a emancipação. A Teoria Crítica do filósofo frankfurtiano Herbert Marcuse refere que o restabelecimento da razão humana é tarefa para uma Pedagogia Radical como forma de resistência em tempos de mercantilização da Educação. Seus argumentos contribuem para uma análise crítica e contextualizada da Educação brasileira em tempos de contrarreformas. Palavras-chave: Teoria Crítica. Racionalidade humana. Racionalidade tecnológica. Pedagogia Radical.
Revista Dialectus - Revista de Filosofia, 2019
A luta pela permanência e estabilidade do capital está sendo travada na esfera cultural pela expl... more A luta pela permanência e estabilidade do capital está sendo travada na esfera cultural pela exploração da subjetividade dos indivíduos e daquilo que os faz ser o que são: a consciência. A partir da análise da Teoria Crítica da Sociedade do filósofo Herbert Marcuse, o artigo apresenta um debate que gira em torno das formas de controle social emergentes nas sociedades capitalistas, que estão voltadas para dominar os indivíduos pela satisfação das necessidades superimpostas e, contraditoriamente, movimentar as engrenagens do sistema. Investiga-se em que medida a técnica e a tecnologia contribuem para instituir as novas formas de controle social a partir do conceito de racionalidade tecnológica. O objetivo é apontar as contradições da razão em meio ao ambiente tecnológico, envolvendo a relação entre indivíduo e sociedade a partir da introjeção da cultura do consumo para a administração total da vida. A luta pela existência frente ao aparato de produção e consumo que impõe um padrão de ...
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