Papers by Magno F E D E R I C I Gomes
Revista de Direito Público UEL, 2022
O presente artigo tem por objetivo investigar a Governança Mundial Multinível, seus desafios no i... more O presente artigo tem por objetivo investigar a Governança Mundial Multinível, seus desafios no início do século XXI, a emergência ambiental e como ela se apresenta como uma das abordagens mais difíceis, mas eficiente, no sentido de garantir a proteção do Planeta Terra e a sustentabilidade de sua exploração no presente e para as gerações futuras. Assim, esta pesquisa refletirá sobre a efetividade ou não da implantação de uma Governança Ambiental Multinível eficaz e eficiente para a proteção do globo. Para tanto, enfatiza-se a necessidade de se aprimorar a governança mundial do meio ambiente, haja vista que medidas locais ou regionais são insuficientes para garantir a eficácia da proteção ambiental do planeta. Este artigo é original por ultrapassar o contexto atual de setores do governo federal, que defendem que o Brasil deve adotar as medidas protetivas ambientais que entender devidas, sem levar em consideração o sistema internacional de proteção ambiental, o qual vem sendo construindo, paulatinamente, ao longo de décadas, pela comunidade internacional. Por fim, este artigo se utiliza do método lógico-dedutivo, por meio do estudo bibliográfico.
A ULTRADISCRICIONARIEDADE TÉCNICA NA NORMATIZAÇÃO DO TRÂNSITO BRASILEIRO: PROGRESSOS E ESFACELAMENTOS LEGAIS NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL, 2019
SUMÁRIO: Introdução-1. A estratégia dos sistemas na discricionariedade-2. A eclosão da volubilida... more SUMÁRIO: Introdução-1. A estratégia dos sistemas na discricionariedade-2. A eclosão da volubilidade legislativa-3. As novas orientações de aferição da abusividade legal-Considerações finais-Referências.
Revista Argumentum – RA, Marília/SP (eISSN 2359-6889), 2017
Title: THE NEOINSTITUTIONALIST THEORY OF THE LAWSUIT AND THE POSSIBILITY TO GRANT PRELIMINARY INT... more Title: THE NEOINSTITUTIONALIST THEORY OF THE LAWSUIT AND THE POSSIBILITY TO GRANT PRELIMINARY INTERIM PROTECTION TO PROTECT THE FUNDAMENTAL RIGHT TO THE ENVIRONMENT
The right to a balanced environment and to a healthy quality of life holds the constitutional status of a fundamental right. That is why a suitable procedural assessment for the protection of the environment is necessary as the slowness of the legal system to deliver the jurisdictional provision may not be a real environmental protection, due to the complex nature of the asset that it aims to saveguard. On that purpose, the study of the applicability and application of the provisional guardianship on a preliminary basis, in the environmental proceedings, is essential. Even if this study focus on the disciplinary basis of the neoinstitutionalist theory of the proceedings. For such, this study used the legal-theoretical method and deductive reasoning with the bibiographic research technique. The research concludes that it is possible to grant preliminary interim protection to safeguard and protect the fundamental right to a balanced environment and a healthy quality of life even under the perspective of the neoinstitutionalist theory of the lawsuit.
Keywords: Environment; Provisional guardianship; Neoinstitutionalist theory.
RESUMO: O direito ao meio ambiente equilibrado e à sadia qualidade de vida possui status constitucional de direito fundamental. Por isso, uma análise processual adequada para a proteção do meio ambiente se faz necessária, na medida em que a morosidade do Poder Judiciário na entrega da tutela jurisdicional pode não consubstanciar em uma verdadeira promoção da proteção ambiental, dada a complexa natureza do bem que se visa resguardar. Nesse sentido, o estudo do cabimento e da aplicação da tutela provisória em caráter liminar, no processo ambiental, torna-se imprescindível, ainda que este estudo seja realizado com enfoque nas bases disciplinares da teoria neoinstitucionalista do processo. Para tanto, foram utilizados na realização desta pesquisa, o método vertente jurídico-teórico e raciocínio dedutivo com técnica de pesquisa bibliográfica. A pesquisa conclui pela possibilidade da concessão liminar de tutela provisória para resguardar e proteger o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado à sadia qualidade de vida, ainda que sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista do processo.
Palavras-Chave: Meio ambiente. Direito fundamental. Tutela provisória de urgência em caráter liminar.Teoria neoinstitucionalista.
REFERÊNCIA COMPLETA: FERREIRA, Leandro José; GOMES, Magno Federici. A teoria neoinstitucionalista do processo e a possibilidade de concessão de tutela provisória liminar para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente. Revista Argumentum – RA, Marília/SP, v. 18, n. 3, p. 625-643, set./dez. 2017. eISSN 2359-6889 (Direito B1). Disponível em: <http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/284>. Publicado em 18/01/2018
Revista Direito E Politica, 2012
SUMÁRIO: Introdução; 1 Da denunciação da lide -Direito de regresso -Ação regressiva; 2 Da denunci... more SUMÁRIO: Introdução; 1 Da denunciação da lide -Direito de regresso -Ação regressiva; 2 Da denunciação da lide na Justiça do Trabalho; 3 Da ação regressiva; 4 Do Título Executivo -Da Instrumentalidade Da Cláusula Assecuratória Inter Partes; 5 Das Garantias Trabalhistas; Considerações Finais. Referências das Fontes Citadas.
O Preço Como Instituto Jurídico De Defesa Do Consumidor Nos Contratos Sustentáveis De Transporte Aéreo - the Price as Legal Institute of Consumer Protection in Sustainable Air Transportation Contracts
This paper intends to work about the pricing fixing procedures involving the Brazilian airline co... more This paper intends to work about the pricing fixing procedures involving the Brazilian airline companies in national flights, having as a parameter the Brazilian Consumer Defense Code (BCDC) and the sustainable principle. Despite the fact that the Brazilian airlines companies has the right to stipulate their prices freely. The sustainable and the right of information, protected by the principle of contractual good faith, particularly applied in consumer relations, creates a privileged relation between the consumer and the supplier, this privilege obligates the supplier to provide an extensive information regarding his services and products. It was utilized researches from the best doctrines and jurisprudence decisions about the subject. In that context, the present work aims to present a concept about a price-legal standard and also intends to demonstrate its importance on Brazilian contractual consumer relations. In conclusion, despite the compliance to the currently legal standard...
this paper intends to approach the
theme involving the formation of the Brazilian
Supreme Court (... more this paper intends to approach the
theme involving the formation of the Brazilian
Supreme Court (STF) and the conflict of
interest. The method used for accomplishment
this work was the theoretician-documentary. In
that context the currently constitutional rules to
form the STF, having as parameter the rules involving
the good governance practices, seems
not to comply to the principals of Corporate
Governance. The creation of public alliances
between the applicants to the Justice position
with the Executive and Legislative branches
implies in a relation known as conflict of interest,
causing prejudices to the independence of
judicial decisions and to the sustainable.
Referência completa: GOMES, Magno Federici; PIGHINI, Bráulio Chagas. Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses. Seqüência, Florianópolis, n. 73, v. 37, p. 165-192, ago. 2016 (ISSNe 2177-7055) - Qualis A1 - http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p165
La expresión “desarrollo sostenible” ha sido utilizada como sinónima de
sostenible. Sin embargo, ... more La expresión “desarrollo sostenible” ha sido utilizada como sinónima de
sostenible. Sin embargo, ese termo presenta significados para incorporar nuevos aspectos jurídicos, es decir, espacial, jurídico-política y ético-cultural, planteando otros conceptos con el objetivo de posibilitar la inclusión de nuevas demandas sociales. Se trata de trabajo teórico documental, con análisis deductiva.
Referência completa: GOMES, Magno Federici; SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos. As Dimensões e Normatização do Desenvolvimento Sustentável. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, v. 14, n. 1, p. 834-838, jan./jul. 2016. Disponível em: <http://www.periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2646>. DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v14i1.2646. ISSN Eletrônico/EISSN: 2236-5362 ou ISSN Impresso/Print ISSN: 1517-0276 (Qualis INTERDISCIPLINAR - B3)
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Papers by Magno F E D E R I C I Gomes
The right to a balanced environment and to a healthy quality of life holds the constitutional status of a fundamental right. That is why a suitable procedural assessment for the protection of the environment is necessary as the slowness of the legal system to deliver the jurisdictional provision may not be a real environmental protection, due to the complex nature of the asset that it aims to saveguard. On that purpose, the study of the applicability and application of the provisional guardianship on a preliminary basis, in the environmental proceedings, is essential. Even if this study focus on the disciplinary basis of the neoinstitutionalist theory of the proceedings. For such, this study used the legal-theoretical method and deductive reasoning with the bibiographic research technique. The research concludes that it is possible to grant preliminary interim protection to safeguard and protect the fundamental right to a balanced environment and a healthy quality of life even under the perspective of the neoinstitutionalist theory of the lawsuit.
Keywords: Environment; Provisional guardianship; Neoinstitutionalist theory.
RESUMO: O direito ao meio ambiente equilibrado e à sadia qualidade de vida possui status constitucional de direito fundamental. Por isso, uma análise processual adequada para a proteção do meio ambiente se faz necessária, na medida em que a morosidade do Poder Judiciário na entrega da tutela jurisdicional pode não consubstanciar em uma verdadeira promoção da proteção ambiental, dada a complexa natureza do bem que se visa resguardar. Nesse sentido, o estudo do cabimento e da aplicação da tutela provisória em caráter liminar, no processo ambiental, torna-se imprescindível, ainda que este estudo seja realizado com enfoque nas bases disciplinares da teoria neoinstitucionalista do processo. Para tanto, foram utilizados na realização desta pesquisa, o método vertente jurídico-teórico e raciocínio dedutivo com técnica de pesquisa bibliográfica. A pesquisa conclui pela possibilidade da concessão liminar de tutela provisória para resguardar e proteger o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado à sadia qualidade de vida, ainda que sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista do processo.
Palavras-Chave: Meio ambiente. Direito fundamental. Tutela provisória de urgência em caráter liminar.Teoria neoinstitucionalista.
REFERÊNCIA COMPLETA: FERREIRA, Leandro José; GOMES, Magno Federici. A teoria neoinstitucionalista do processo e a possibilidade de concessão de tutela provisória liminar para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente. Revista Argumentum – RA, Marília/SP, v. 18, n. 3, p. 625-643, set./dez. 2017. eISSN 2359-6889 (Direito B1). Disponível em: <http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/284>. Publicado em 18/01/2018
theme involving the formation of the Brazilian
Supreme Court (STF) and the conflict of
interest. The method used for accomplishment
this work was the theoretician-documentary. In
that context the currently constitutional rules to
form the STF, having as parameter the rules involving
the good governance practices, seems
not to comply to the principals of Corporate
Governance. The creation of public alliances
between the applicants to the Justice position
with the Executive and Legislative branches
implies in a relation known as conflict of interest,
causing prejudices to the independence of
judicial decisions and to the sustainable.
Referência completa: GOMES, Magno Federici; PIGHINI, Bráulio Chagas. Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses. Seqüência, Florianópolis, n. 73, v. 37, p. 165-192, ago. 2016 (ISSNe 2177-7055) - Qualis A1 - http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p165
sostenible. Sin embargo, ese termo presenta significados para incorporar nuevos aspectos jurídicos, es decir, espacial, jurídico-política y ético-cultural, planteando otros conceptos con el objetivo de posibilitar la inclusión de nuevas demandas sociales. Se trata de trabajo teórico documental, con análisis deductiva.
Referência completa: GOMES, Magno Federici; SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos. As Dimensões e Normatização do Desenvolvimento Sustentável. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, v. 14, n. 1, p. 834-838, jan./jul. 2016. Disponível em: <http://www.periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2646>. DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v14i1.2646. ISSN Eletrônico/EISSN: 2236-5362 ou ISSN Impresso/Print ISSN: 1517-0276 (Qualis INTERDISCIPLINAR - B3)
The right to a balanced environment and to a healthy quality of life holds the constitutional status of a fundamental right. That is why a suitable procedural assessment for the protection of the environment is necessary as the slowness of the legal system to deliver the jurisdictional provision may not be a real environmental protection, due to the complex nature of the asset that it aims to saveguard. On that purpose, the study of the applicability and application of the provisional guardianship on a preliminary basis, in the environmental proceedings, is essential. Even if this study focus on the disciplinary basis of the neoinstitutionalist theory of the proceedings. For such, this study used the legal-theoretical method and deductive reasoning with the bibiographic research technique. The research concludes that it is possible to grant preliminary interim protection to safeguard and protect the fundamental right to a balanced environment and a healthy quality of life even under the perspective of the neoinstitutionalist theory of the lawsuit.
Keywords: Environment; Provisional guardianship; Neoinstitutionalist theory.
RESUMO: O direito ao meio ambiente equilibrado e à sadia qualidade de vida possui status constitucional de direito fundamental. Por isso, uma análise processual adequada para a proteção do meio ambiente se faz necessária, na medida em que a morosidade do Poder Judiciário na entrega da tutela jurisdicional pode não consubstanciar em uma verdadeira promoção da proteção ambiental, dada a complexa natureza do bem que se visa resguardar. Nesse sentido, o estudo do cabimento e da aplicação da tutela provisória em caráter liminar, no processo ambiental, torna-se imprescindível, ainda que este estudo seja realizado com enfoque nas bases disciplinares da teoria neoinstitucionalista do processo. Para tanto, foram utilizados na realização desta pesquisa, o método vertente jurídico-teórico e raciocínio dedutivo com técnica de pesquisa bibliográfica. A pesquisa conclui pela possibilidade da concessão liminar de tutela provisória para resguardar e proteger o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado à sadia qualidade de vida, ainda que sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista do processo.
Palavras-Chave: Meio ambiente. Direito fundamental. Tutela provisória de urgência em caráter liminar.Teoria neoinstitucionalista.
REFERÊNCIA COMPLETA: FERREIRA, Leandro José; GOMES, Magno Federici. A teoria neoinstitucionalista do processo e a possibilidade de concessão de tutela provisória liminar para a proteção do direito fundamental ao meio ambiente. Revista Argumentum – RA, Marília/SP, v. 18, n. 3, p. 625-643, set./dez. 2017. eISSN 2359-6889 (Direito B1). Disponível em: <http://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/284>. Publicado em 18/01/2018
theme involving the formation of the Brazilian
Supreme Court (STF) and the conflict of
interest. The method used for accomplishment
this work was the theoretician-documentary. In
that context the currently constitutional rules to
form the STF, having as parameter the rules involving
the good governance practices, seems
not to comply to the principals of Corporate
Governance. The creation of public alliances
between the applicants to the Justice position
with the Executive and Legislative branches
implies in a relation known as conflict of interest,
causing prejudices to the independence of
judicial decisions and to the sustainable.
Referência completa: GOMES, Magno Federici; PIGHINI, Bráulio Chagas. Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses. Seqüência, Florianópolis, n. 73, v. 37, p. 165-192, ago. 2016 (ISSNe 2177-7055) - Qualis A1 - http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2016v37n73p165
sostenible. Sin embargo, ese termo presenta significados para incorporar nuevos aspectos jurídicos, es decir, espacial, jurídico-política y ético-cultural, planteando otros conceptos con el objetivo de posibilitar la inclusión de nuevas demandas sociales. Se trata de trabajo teórico documental, con análisis deductiva.
Referência completa: GOMES, Magno Federici; SANTOS, Ariel Augusto Pinheiro dos. As Dimensões e Normatização do Desenvolvimento Sustentável. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, v. 14, n. 1, p. 834-838, jan./jul. 2016. Disponível em: <http://www.periodicos.unincor.br/index.php/revistaunincor/article/view/2646>. DOI: http://dx.doi.org/10.5892/ruvrd.v14i1.2646. ISSN Eletrônico/EISSN: 2236-5362 ou ISSN Impresso/Print ISSN: 1517-0276 (Qualis INTERDISCIPLINAR - B3)