Papers by Maristela Heinen Gehelen
Academia de Direito, Mar 24, 2023
The evolution of technological society with law deserves a comparison. When explaining and specif... more The evolution of technological society with law deserves a comparison. When explaining and specifying how this evolution happens, the characteristics of the digital society are a tendency to decrease the use of the physical document, such as paper, in the execution of contracts, becoming digital. The whole problem of this substitution is more cultural than legal, being supported by the Civil Code. This theory of contracts does not change from traditional law to digital law, they only seek ways in which technology makes it possible to give the impression of materiality to electronic documents, analyzing their creation and validation, in addition to the way in which the will of the parties in relation to the contract is absorbed. This work has as main objective to make a comparison of this evolution, besides providing the reader to explore the new contractual faces brought by the use of technology in digital media and the challenge of society with this process and to eliminate the paper as the main documentation support among your relationships. This article was developed using the method of descriptive research, applying the technique of bibliographic and documentary research in order to analyze the forms and characteristics for the effectiveness of an electronic contract, starting from a bibliographic review composed by the main authors of the area. The study has an essentially qualitative character, with an emphasis on observation and documentary study. It was possible to conclude that because it is an agreement of wills between the parties, its purpose is not altered, allowing to acquire, modify, transfer or extinguish rights, with the support of the legislation, and they begin to take shape digitally, being currently used for their practicality with due regard to the protection of your documents and data in general.
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A evolução da sociedade tecnológica com o Direito merece um comparativo. Ao explicar e especifica... more A evolução da sociedade tecnológica com o Direito merece um comparativo. Ao explicar e especificar como acontece essa evolução as características da sociedade digital são uma tendência de diminuição do uso do documento físico, como o papel, na realização dos contratos, tornando-se digital. Toda a problemática dessa substituição é mais cultural do que jurídica, sendo que está amparado no Código Civil. Essa teoria dos contratos não muda do Direito tradicional para o Direito Digital apenas buscam caminhos nos quais a tecnologia possibilite dar a impressão de materialidade aos documentos eletrônicos, analisando sua criação e validação, além da forma como é absorivida a vontade das partes em relação ao contrato. Este trabalho tem como objetivo principal realizar um comparativo dessa evolução, além de proporcionar ao leitor explorar as novas faces contratuais trazidas pelo uso da tecnologia nos meios digitais e o desafio da sociedade com este processo e eliminar o papel como sendo o princ...
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O cerne do presente trabalho consiste nas provas que o segurado pode utilizar a fim de obter o be... more O cerne do presente trabalho consiste nas provas que o segurado pode utilizar a fim de obter o benefício requerido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que são de cunho social ou assistencial, tendo em vista que a concessão dos referidos benefícios requer meios robustos de provas, a fim de obter resultado favorável na demanda pretendida. As espécies de prova que o segurado utilizará, dependendo do tipo de benefício pleiteado, podem ser pericial, testemunhal ou documental. A questão-problema visa proporcionar singela contribuição acerca da importância da instrução probatória adequada, que é essencial para o sucesso no processo para a obtenção do benefício. O objetivo do presente estudo é arrazoar a seguridade social e a previdência social e indicar os tipos de provas possíveis no processo previdenciário. A forma de abordagem é dedutiva. Sob o ponto de vista de seu aspecto técnico é de revisão bibliográfica e documental. Dessa maneira, é possível concluir que são admis...
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O cerne do presente trabalho consiste nas provas que o segurado pode utilizar a fim de obter o be... more O cerne do presente trabalho consiste nas provas que o segurado pode utilizar a fim de obter o benefício requerido junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, que são de cunho social ou assistencial, tendo em vista que a concessão dos referidos benefícios requer meios robustos de provas, a fim de obter resultado favorável na demanda pretendida. As espécies de prova que o segurado utilizará, dependendo do tipo de benefício pleiteado, podem ser pericial, testemunhal ou documental. A questão-problema visa proporcionar singela contribuição acerca da importância da instrução probatória adequada, que é essencial para o sucesso no processo para a obtenção do benefício. O objetivo do presente estudo é arrazoar a seguridade social e a previdência social e indicar os tipos de provas possíveis no processo previdenciário. A forma de abordagem é dedutiva. Sob o ponto de vista de seu aspecto técnico é de revisão bibliográfica e documental. Dessa maneira, é possível concluir que são admis...
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O Brasil possui uma ampla gama de meios arrecadatórios utilizados pelo Estado, além de uma alta c... more O Brasil possui uma ampla gama de meios arrecadatórios utilizados pelo Estado, além de uma alta carga tributária. Uma das espécies de tributos é o denominado Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O presente artigo tem por objetivo discorrer acerca do sistema utilizado pela legislação vigente a respeito do instituto da Substituição Tributária no (ICMS). Utilizou de alíquotas específicas para cada Estado, que são definidas previamente pelo Senado Federal. A legislação brasileira dispõe que o ICMS seja recolhido de forma antecipada em relação a um fato gerador futuro certo, por meio da Substituição Tributária, evitando dessa forma qualquer tipo de sonegação perante os agentes da transação. Trata-se de um trabalho de natureza exploratória, com abordagem qualitativa, com foco bibliográfico, com a utilização de doutrinas, legislação e ainda consulta à jurisprudência sobre a temática. O presente...
Sustentabilidade: Abordagem científica e de inovação tecnológica
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