Papers by Maria Otilia Susin
Educação & Realidade, 2021
Resumo: O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da socie... more Resumo: O artigo apresenta a pesquisa sobre a parceria do poder público com instituições da sociedade civil para a oferta de educação infantil, no município de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, no período de 2017 a 2019. O referencial teórico-metodológico consultado parte da materialização do Estado, em um processo de correlação de forças, construídas historicamente por sujeitos que demandam políticas públicas. Constatou-se o incremento do setor privado na oferta e execução da política municipal de educação infantil, com implicações para a democratização do acesso e do atendimento das crianças. Assim, o direito à educação infantil não se concretiza plenamente, fortalecendo as desigualdades em uma sociedade de classes.
Este texto tem por objetivo analisar a parceria entre poder publico e entidades do movimento comu... more Este texto tem por objetivo analisar a parceria entre poder publico e entidades do movimento comunitario na ampliacao do atendimento da educacao infantil, no municipio de Porto Alegre. Esta baseado em pesquisa que analisou essa parceria no periodo 1993/2003. A coleta de dados foi realizada por questionarios aplicados em 133 creches conveniadas, observacao em quatro creches, entrevistas com profissionais da educacao e liderancas comunitarias. As conclusoes analisam avancos, limites e contradicoes referentes a permanencia destas creches como politica de ampliacao da educacao infantil no municipio.
Jornal de Políticas Educacionais, 2021
O objetivo central deste texto é mostrar como se desenvolveu o processo de privatização da educaç... more O objetivo central deste texto é mostrar como se desenvolveu o processo de privatização da educação pública no Chile, engendrado desde os tempos do regime militar, período em que foi imposto um programa de reformas políticas de vertente neoliberal, que estabeleceu uma economia de livre mercado, na qual sujeitos privados passaram a intervir na esfera pública. Após a ditadura, as lutas dos movimentos estudantis, aliadas a uma legislação permeada de avanços e retrocessos, são elementos que dão forma ao Sistema Nacional de Educação chileno. A presença do setor privado no direcionamento das políticas públicas e nas parcerias com o Estado passam a ser constantes dentro e fora das escolas. Nesse contexto, de múltiplos sujeitos atuando de diferentes formas, muitos deles dependentes de subsídios estatais, busca-se investigar quem são e como agem, não no sentido de exaurir a pesquisa, mas de tentar encontrar, por meio de alguns exemplos, respostas para os problemas dessa pauta privatizadora. ...
Retratos da Escola, 2018
Este artigo trata da expansão dos think tanks no Brasil como estratégia de setores da política e ... more Este artigo trata da expansão dos think tanks no Brasil como estratégia de setores da política e da economia para divulgação e formação de opinião. A partir de fontes bibliográficas e de pesquisa documental, investigam-se o conteúdo da proposta, os sujeitos e a rede de apoiadores que cercam os think tanks, defensores das teorias liberais do capital humano e do empreendedorismo. A discussão se materializa na criação da Universidade Aberta de Porto Alegre.
Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Al... more Esta tese aborda a qualidade da educação infantil comunitária conveniada no Município de Porto Alegre, seus limites e suas possibilidades. A qualidade é aqui conceituada a partir da realidade social, econômica, política e pedagógica nas quais se inserem as quatro creches, pesquisadas. O conceito de qualidade da educação infantil comunitária conveniada, aqui proposto, está baseado em valores e se estrutura a partir de elementos dinâmicos e em constante reformulação. Por não se tratar de uma qualidade abstrata, este conceito é datado e geograficamente localizado, construído a partir do real e das experiências vividas pelos sujeitos sociais em relação e pertencentes a uma sociedade de classes antagônicas. A análise da qualidade aqui desenvolvida não separa a instância política da base material regida pelo econômico que, no sistema capitalista, possibilita qualidade diferenciada a partir das condições econômicas das famílias e das comunidades onde se localizam as creches comunitárias conveniadas e dos recursos investidos na educação. A separação do econômico e do político materializa as desigualdades próprias do sistema do capital. O arcabouço teórico, orientador da análise da qualidade, desenvolvido nesta tese, está ancorado em autores que discutem o sistema do capital e suas crises, bem como a alternativa de superação proposta que é a reforma do Estado que se torna mínimo para as políticas sociais e, máximo, para o capital. A reconfiguração do Estado é uma necessidade da sociedade capitalista, pois o capital exige não ser onerado com políticas de distribuição de renda que venham a comprometer a expansão e acumulação, molas propulsoras da sua reprodução. Neoliberalismo, globalização, reestruturação produtiva e terceira via, estratégias do capital para a superação de suas crises, redefinem o papel do Estado e, em defesa do capital, redesenham as políticas públicas. A terceira via busca aproximação com a sociedade civil, por meio da parceria público-privada. A aproximação com a sociedade civil, em Porto Alegre, dáse pela parceria do movimento social comunitário com o poder público, na oferta da educação infantil, sendo o conveniamento a base da política municipal de expansão do atendimento desta etapa da educação básica. Os limites e as possibilidades da qualidade na educação infantil são aqui analisados a partir dos seguintes eixos: projeto político-pedagógico e regimento escolar; habilitação e formação continuada dos educadores e espaço físico. Estes parâmetros formam um todo que incorpora outras práticas construídas no cotidiano das instituições comunitárias e das comunidades. Dentre elas estão os critérios de ingresso, a ausência de participação dos pais e da comunidade, a cobrança de mensalidade e a falta de prestação de contas de todos os ingressos pecuniários da instituição. Os limites e as possibilidades da qualidade da educação infantil comunitária fazem parte de uma história de ausência do Estado na oferta de políticas públicas para a infância e colocam como pauta preferencial a luta por direitos sociais e pela garantia a uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade para todas as crianças, cujos pais assim o desejarem tendo como utopia a universalização de toda a educação básica.This thesis approaches the quality of the communitarian early childhood education offered by day nurseries in the context of a partnership with municipal power in the City of Porto Alegre, and elicits the limitations and possibilities of this education. Quality is here conceptualized on the basis of the social, economical, and political reality in which the four day nurseries studied here are inserted. The concept of quality of communitarian early childhood education proposed here is based on values and it is structured by dynamic elements in constant reformulation. For it is not an abstract concept, the idea of quality is dated and geographically delimitated, constructed on the basis of reality and of the actual experiences of social subjects who are in interaction to each other and who belong to a society of antagonistic classes. The analysis of quality that is exposed here, does not separate the political aspects from the material basis given by economy, which in the capitalist system, allows for differences in the degrees of quality depending on the economical conditions of the families and communities where the communitarian day nurseries are inserted, and on the resources that are invested in education. The separation between economical and political aspects materializes the inequalities of the system. The theoretical framework that guides the analysis of quality in this study is based on different authors that discuss the capital system and its crises, as well as the proposed alternative to overcome them, that is, so far, the transformation of the state, which becomes minimal for social policies, and maximal for capital. The reconfiguration of State is a necessity of capitalist society, to make sure that capital…
Observando a tabela acima, percebemos, no período analisado, o aumento pouco significativo, frent... more Observando a tabela acima, percebemos, no período analisado, o aumento pouco significativo, frente à demanda, de matrículas na educação infantil de responsabilidade do município de Porto Alegre. Destaque há que ser dado para o atendimento da educação infantil na Rede Estadual de Ensino que em 1997 atendia, em Porto Alegre, 9.340 crianças ao passo que o Município atendia 5.852 crianças, situação que deve ser considerada nas discussões do financiamento da educação infantil e do próprio regime de colaboração, para evitar o aumento de crianças pequenas fora da escola, mesmo que este atendimento se dê em meio turno, como é o caso da educação infantil estadual. A Tabela de Atendimento da Educação Infantil em
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