Papers by Maria Eugênia Finkelstein
Revista dos Tribunais, Jul 1, 2020
Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Osca... more Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. 339:004.738.5 F499d STJ00085565 2.ed
Revista Thesis Juris, 2014
A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista d... more A utilização da nuvem não é uma modalidade nova, porém ganhou grande destaque na mídia em vista da manutenção do sigilo das informações. Os resultados demonstram que o modelo Computação em nuvem constitui uma solução economicamente viável, muito utilizada no meio empresarial, porém, desprotegida pela legislação, gerando assim, insegurança e entrave na utilização desse serviço. A possível e futura legislação deverá regular a guarda e manutenção das informações. Na atual situação, desprovido de regulamentação, permanece a cargo do contrato, firmado entre as partes, a responsabilidade pela resolução de conflitos típicos deste tipo de contratação.
Revista Internacional Consinter de Direito, 2019
É notório que desde o advento da internet, as relações econômicas e sociais sofreram grandes muda... more É notório que desde o advento da internet, as relações econômicas e sociais sofreram grandes mudanças. Neste sentido, uma nova forma de comerciar surgiu: O Comércio Eletrônico. Sua regulamentação e suas novas tendências serão objeto do presente estudo, analisando-se o Marco Civil da Internet, regulação sobre equity e financial crowdfunding, bem como se existe regulação para moedas virtuais no Brasil.
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