Papers by MARILDA DE OLIVEIRA COSTA
Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 2017
Resumo: Nesse trabalho abordaremos o direito à educação como direito humano fundamental ainda a s... more Resumo: Nesse trabalho abordaremos o direito à educação como direito humano fundamental ainda a ser efetivado no Brasil, em especial quanto à população do campo. O direito à educação para a população do campo teve importantes conquistas a partir das últimas décadas do Século XX, por meio de políticas públicas/estatais para acesso e permanência dessa população em todos os níveis de ensino. Foi utilizada pesquisa bibliográfica e documental com análise da legislação que passou a regulamentar a educação do campo e o Relatório da Segunda Pesquisa Nacional sobre a Educação na Reforma Agrária com o objetivo de verificar o acesso da população do campo a todos os níveis de ensino em especial o ensino superior.Palavras-chave: Direito à Educação. Políticas de Educação. Educação Superior do Campo
Educação: Teoria e Prática, Aug 31, 2009
Revista da Faculdade de Educação, 2012
Revista da Faculdade de Educação, 2015
Germinal : Marxismo e Educação em Debate, 2014
This study examines instructional materials of a Third Sector entity (Ayrton Senna Institute – IA... more This study examines instructional materials of a Third Sector entity (Ayrton Senna Institute – IAS) which have been adopted by a number of spheres of government in Brazil since 1995. It aims at analyzing concepts of participation and volunteer work in education management as publicized in those materials and their relation with the restructuration of production. This text is part of doctorate studies in Education; with a qualitative approach, it includes a documental analysis. Regarding the aspect analyzed, it has been concluded that changes in the work world have directly affected the concepts mentioned by resignifying them. The publicization of such ideas has influenced educational policies and contributed to the replacement of the State role in education.
Revista Brasileira de Educação em Geografia, 2015
This paper presents the Curriculum Guidelines of Basic Education of the State of Mato Grosso desi... more This paper presents the Curriculum Guidelines of Basic Education of the State of Mato Grosso designed from 2008 to 2010, and aims to present the structure of Geography teaching. This qualitative study performs the analysis of the Curriculum Guidelines (CGs) documents by considering both the book Curriculum Guidelines: Assumptions for Basic Education (MATO GROSSO, 2010a), which determines the conceptions of education, teaching, learning and curriculum, and the book Curriculum Guidelines: Area of Human Sciences (MATO GROSSO, 2010b), which founds the teaching of Geography and other subjects pertaining to this area of knowledge. The justification given by the State Department of Education to design that document was that it would be a response to the context of globalizing influence on the social and school structures, since such context is characterized by increased unemployment rates, informal employment, violence and poverty. The document advocates Geography teaching grounded on the ...
Aos gestores, ex-gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, sujeitos desta pesquisa... more Aos gestores, ex-gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Educação, sujeitos desta pesquisa, que foram pacientes, gentis e atenciosos, não medindo esforços em esclarecer dúvidas, disponibilizar documentos e fornecer informações, sem as quais esta pesquisa não seria possível. Aos gestores e professores da escola urbana e das escolas localizadas em área de fronteira Brasil-Bolívia, que abriram as portas das escolas e possibilitaram a coleta de dados, fornecendo documentos e disponibilizando-se para entrevistas. Às colegas de trabalho no curso de Pedagogia, em especial, à Ana Lúcia Artioli, Beleni Salete Grando e Heloisa Salles Gentil, que se mostraram solidárias, assumindo aulas na minha ausência em viagens para esta qualificação. Ao grupo de pesquisa local do IAS, Fernanda, Heloisa, Juarez e Karine pelas oportunidades de interlocução e pelo socorro à formatação deste texto, além da companhia às visitas nas escolas da fronteira. Ao meu cunhado Edson Félix da Silva, pela formatação deste texto. Ao grupo nacional da pesquisa do IAS, pelo acolhimento a uma "estranha" e pelas possibilidades de diálogo e muitas aprendizagens. Aos colegas de orientação, pelas oportunidades de discussão sobre a temática, em especial, à Lúcia Camini e Lúcia Hugo, pela amizade e pela hospedagem em Porto Alegre. À Professora Vera Peroni, pelas sugestões e críticas sérias e pelas orientações sempre competentes, baseadas no princípio da autonomia intelectual de cada orientando. Aos membros da banca, Professoras Flávia O. Werle, Marlene Ribeiro, Teise de Oliveira Guaranha Garcia e Theresa Adrião, pela avaliação desta tese. À minha família e amigos, por compartilharem minhas angústias e esperanças. A todos (as) que, de alguma forma, contribuíram para a realização deste trabalho com palavras de incentivo, solidariedade e companheirismo. A vocês, o meu agradecimento.
Educere et Educare, 2021
O artigo examina a relação público-privada e o financiamento do Programa Nacional de Ensino Técni... more O artigo examina a relação público-privada e o financiamento do Programa Nacional de Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) ao sistema “S”, entre 2011 e 2015. Buscou-se também evidenciar a filiação teórica que dá sustentação a esse arranjo entre esfera pública e privada, implantada no governo oriundo do Partido dos Trabalhadores, no período denominado neodesenvolvimentista. Em aparente contradição com a essência do neoliberalismo, esta tendência política pautou-se no crescimento econômico com distribuição de renda e, para tanto, intensificou-se a expansão da educação profissional no país, com vista à preparação da força de trabalho para a geração de emprego e renda, assim como, a competitividade internacional. É um estudo qualitativo e constou de análise bibliográfica e documental. O estudo possibilitou concluir que apesar de a política implementada, majoritariamente, por meio de parcerias público-privadas não escapar aos condicionantes da Nova Gestão Pública, possibilitou uma relação...
O objetivo deste artigo e apresentar uma analise das politicas de formacao de professores no Bras... more O objetivo deste artigo e apresentar uma analise das politicas de formacao de professores no Brasil nos ultimos anos, final dos anos 80 e inicio dos anos 90. Objetivamos identificar continuidades e descontinuidades nessas politicas, para compreende-las em seus processos historico-sociais. Partimos do pressuposto de que o contexto neoliberal em que estao sendo constituidas e implementadas as politicas nesse periodo tem influenciado na definicao de objetivos e na efetivacao das reformas educacionais, entre elas, as politicas de formacao docente. O exame das implicacoes dessas politicas de formacao nas praticas pedagogicas surge como agenda necessaria no campo das pesquisas em educacao.
Este artigo tem como objetivo demonstrar, a partir do diagnostico e planejamento do Plano de Acoe... more Este artigo tem como objetivo demonstrar, a partir do diagnostico e planejamento do Plano de Acoes Articuladas (PAR), o processo de cooperacao tecnica firmado entre o Ministerio da Educacao e os municipios prioritarios da Baixada Cuiabana para entender a importância da formacao e a valorizacao dos profissionais da educacao inseridos no PAR. Demonstra tambem os pontos relevantes em relacao a legislacao e normas que tratam do processo de valorizacao e formacao dos profissionais da educacao, assim como algumas mudancas na politica publica educacional do pais. O processo historico apresentado neste artigo traz o periodo entre 1988, quando da promulgacao da Constituicao Federal ate o ano de 2007, com a publicacao do Decreto no 6.094, com a finalidade de esclarecer ao leitor a respeito das mudancas ocorridas na educacao brasileira por meio de suas principais legislacoes. Por fim apresenta o termo de cooperacao tecnica estabelecido individualmente entre o Ministerio da Educacao e os munici...
FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 2021
Este artigo é parte de pesquisa em andamento e tem por objetivo mapear e analisar os valores dest... more Este artigo é parte de pesquisa em andamento e tem por objetivo mapear e analisar os valores destinados pelo município de Rondonópolis/MT para a organização Cáritas Diocesana de Rondonópolis, entre 2008 e 2019. Fundada na cidade no ano de 1942, a Cáritas anuncia que seu propósito é continuar transformando a sociedade e fornecendo educação básica de qualidade. É uma organização da sociedade civil, filantrópica, sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública em nível federal, estadual e municipal. Como previsto na LDB nº 9.394/96 e em acordo com o histórico modelo de atendimento à educação infantil brasileira, a organização recebe subvenção de recursos da Secretaria Municipal de Educação para atendimento à educação infantil, por meio de leis editadas anualmente. Pretende-se demonstrar a movimentação dos gastos, a redução das matrículas subvencionadas na entidade e o aumento do valor aluno da Cáritas comparado ao da rede pública municipal.
Revista Exitus, 2021
O presente estudo procurou analisar a emergência do empreendedorismo como um eixo central na form... more O presente estudo procurou analisar a emergência do empreendedorismo como um eixo central na formação das juventudes, adotado em reformas educacionais para o ensino médio em dois estados da federação – Mato Grosso e Rio Grande do Sul, orientadas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Novo Ensino Médio. Tais reformas alteram as possibilidades de educação integral e omnilateral no Ensino Médio e como educação básica. As recentes legislações relativas a políticas de empreendedorismo estaduais alteram projeto de educação pública ao acenarem para um novo ethos educacional voltado para atender a lógica do desemprego, da precarização, da robotização e uberização do trabalho na era do capital improdutivo. No desenvolvimento metodológico utilizamos a pesquisa bibliográfica e a análise documental.
Brazilian Journal of Development, 2020
O balanço de produção, é um procedimento metodológico que vale como importante instrumento a ser ... more O balanço de produção, é um procedimento metodológico que vale como importante instrumento a ser utilizado na fase inicial da pesquisa científica. Possibilita identificar produções que abordam a temática pesquisada, com isso é possível fazer um mapeamento das publicações sobre o tema a ser estudado. O objetivo desse artigo é apresentar o balanço de produção das pesquisas disponíveis no banco de dados de livre acesso, na página do Catálogos de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (CAPES), que enfocam a temática sobre a operacionalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com destaque para Alimentação Escolar e Agricultura Familiar. Para o desenvolvimento deste foi realizada análise dos resumos das produções científicas coletadas, com recorte temporal no período entre 2014 a 2018, empregando os descritores: PNAE, Agricultura Familiar, Alimentação Escolar e Merenda Escolar. A realização deste balanço de produção permitiu visualizar um panorama de como os pesquisadores de nosso país têm tratado este tema, revelando que apesar de muitos trabalhos realizados ainda há aspectos a serem investigados, tais como: o fortalecimento de políticas públicas; estudar a coordenação das ações entre os agentes envolvidos no processo, superação da perspectiva burocrática na gestão dos recursos e articulação entre os atores que participam do programa, de modo a superar os desafios apresentados e buscar melhorias para a consolidação de uma política pública que se mostra extremamente importante para a educação brasileira e igualmente para a agricultura familiar.
Revista Educação em Questão, 2018
O artigo examina os avanços da privatização da política educacional na proposta de formação de pr... more O artigo examina os avanços da privatização da política educacional na proposta de formação de professores através da ONG “Ensina Brasil” na educação pública brasileira, em especial, na rede estadual de ensino de Mato Grosso. Trata-se da versão brasileira da organização global Teach For All responsável pela internacionalização da ONG Teach For America. Para a análise, utilizaram-se referenciais que abordam a internacionalização de políticas educacionais, o gerencialismo e as mais recentes alterações do capitalismo global, autointitulado capitalismo social. Para tanto, utilizou-se um método que entrecruza dados coletados em sites da web e dados documentais confrontados com discursos e motivações dos principais atores, público e privado, envolvidos nas negociações e o papel reservado a cada sujeito nesse processo. Os resultados apontam para novos desenhos de políticas globais para a educação, fomentada por organizações sociais do grande capital. A educação deixa de ser um direito e to...
Educar em Revista, 2020
RESUMO Este texto analisa parte do mapeamento iniciado em Mato Grosso que modificou a legislação ... more RESUMO Este texto analisa parte do mapeamento iniciado em Mato Grosso que modificou a legislação estadual relacionada à gestão democrática da escola pública. Alterações que não encontram terreno fértil em um Estado democrático de direito, mas emergem em um contexto de aprofundamento de medidas neoliberais e neoconservadoras que ganharam espaço, principalmente, a partir de 2016 com o “impeachment”, ou golpe de Estado, que retirou a presidenta eleita do executivo nacional. Após tal feito, em nome do emprego, do crescimento e da estabilidade econômica são reproduzidos e ampliados discursos que invocam a revisão constitucional (Emenda 95/2016), reformas trabalhista e previdenciária. Em Mato Grosso (MT), o governador Pedro Taques (2015-2018), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), vem desconstruindo os princípios da gestão democrática, garantidos constitucionalmente, por meio de um conjunto de medidas legislativas que os descumprem. O método adotado para análise entrecruza in...
Revista Brasileira de Educação, 2019
RESUMO Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas... more RESUMO Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018). Para tal, foram selecionados os posicionamentos de três entidades representativas da área educacional: a Associação Brasileira de Currículo (ABdC), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope). Por meio do mapeamento de notas e documentos emitidos por essas entidades das áreas da pesquisa educacional, do currículo e da formação de professores, analisamos os pontos que fragilizam o direito à educação, pela análise de três eixos principais: a noção de democracia no contexto do neoliberalismo; o direito à educação e o conhecimento mais amplo da juventude; e medidas que acenam para a privatização da educ...
Quaestio - Revista de Estudos em Educação, 2019
Este artigo é resultado de estudos realizado no pós-doutoramento em Educação. Tem por objetivo an... more Este artigo é resultado de estudos realizado no pós-doutoramento em Educação. Tem por objetivo analisar a concepção de gestão expressa na meta 19 – gestão democrática, do Plano Nacional de Educação (2014-2024), documento organizado em 20 metas e estratégias, que expõe os problemas discutidos na área da educação brasileira. A investigação com base em fontes documentais mostrou que a referida meta apresenta um vínculo contraditório, entre gestão democrática e gerencial. A concepção de gestão democrática relacionada aos princípios constitucionais do ensino público, tem como elementos constitutivos a participação, o controle social e a cidadania. A gerencial centra-se na profissionalização da gestão, fundamentada em procedimentos administrativos usados nas empresas do mercado financeiro: eficiência, eficácia, produtividade, provocando afastamento da educação como processo histórico e prática social.
Revista da Faculdade de Educação, 2018
Germinal: Marxismo e Educação em Debate, 2014
Resumo: Este estudo examina materiais instrucionais de uma entidade do Terceiro Setor-Instituto A... more Resumo: Este estudo examina materiais instrucionais de uma entidade do Terceiro Setor-Instituto Ayrton Senna (IAS)-, adotados por inúmeras esferas de governo no Brasil a partir de 1995. Tem por objetivo analisar conceitos de participação e trabalho voluntário na gestão da educação difundidos nesses materiais e sua relação com a reestruturação produtiva. O texto é parte de estudos do doutorado em Educação; com abordagem qualitativa, incluiu análise de documentos. Sobre o aspecto analisado, concluise que as mudanças no mundo do trabalho afetaram diretamente os referidos conceitos, ressignificandoos. A difusão dessas ideias influencia a política educacional e contribui para a substituição do papel do Estado na educação. Palavras-chave: participação; trabalho voluntário; gestão da educação. Resumen: Este estudio examina materiales instrucionales de una unidad del Tercer Sector-Instituto Ayrton Senna (IAS)-, adoptado por innúmeras esferas del gobierno en Brasil a partir de 1995. Tiene por objetivo analizar conceptos de participación y trabajo voluntario en gestión de la educación difundidos en estos materiales y su relación con la reestructuración productiva. El texto es parte de estudios del doctorado en Educación; con abordaje cualitativa, incluye análisis de documentos. Sobre el aspecto averiguado, concluyese que las mudanzas en el mundo del trabajo afectaron directamente los referidos conceptos, resinificándolos. La difusión de esas ideas influyen la política educacional y contribuye para la sustitución del papel del Estado en la educación. Palabras clave: participación; trabajo voluntario; gestión de educación.
Educação: Teoria e Prática, 2018
Este artigo propõe examinar como objetivos e metas para a educação presentes na Agenda 2030, apro... more Este artigo propõe examinar como objetivos e metas para a educação presentes na Agenda 2030, aprovada pelas Nações Unidas em 2015, e a Emenda Constitucional 95 que institui o novo regime fiscal no Brasil, contribuem para a erosão do direito à educação no caso brasileiro. Há, no Brasil, um ordenamento jurídico, resultado de lutas históricas da sociedade civil e de entidades academicas e sindicais, que assegura o direito à educação, culminando na atualidade com a Emenda Constitucional nº 59/2009 e a Lei 12.796 de 4 de abril de 2013, que torna a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade. Este é um estudo qualitativo, de cunho bibliográfico e de análise documental, com dados coletados em 2015 e 2016. Os resultados apontam que apesar de a Agenda 2030 acenar para o direito à educação ao longo da vida, deixa lacunas quanto à execução em regime de parcerias público-privadas e à privatização da educação. Nesse último aspecto, a Emenda Constitucion...
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