Papers by JOSE MARCOS DA SILVA
Editora Científica Digital eBooks, 2021
A perspectiva da saúde nos Estudos de Impacto ambiental de megaprojetos de infraestrutura no Bras... more A perspectiva da saúde nos Estudos de Impacto ambiental de megaprojetos de infraestrutura no Brasil: uma análise bioética e epistemológica / José Marcos da Silva. -Recife: [s. n.], 2017. 150 p. : il., tab., graf.

Forum Sociológico, 2017
Nos últimos anos, mudanças profundas no modo de construção e reconstrução das relações sociais e ... more Nos últimos anos, mudanças profundas no modo de construção e reconstrução das relações sociais e políticas vêm acontecendo com o advento da internet. As Tecnologias de Informação e Comunicação coniguram novas sociabilidades, relacionamentos e valores culturais, exercendo inluência direta nos sistemas políticos, ao possibilitar novas formas de atuação, articulação e ação. Este trabalho tem como propósito analisar o Índice de Participação Política e Infuência de dois movimentos socioambientais relacionados à resistência popular frente às nocividades à saúde e injustiças socioambientais decorrentes da implantação de reinarias de petróleo e sua busca por espaço e legitimação institucional. O ciberativismo possibilita aprendizado, produção de conhecimento, troca de saberes e visibilidade dos sujeitos e territórios, apoiando-se nos conceitos de cidadania e de justiça ambiental.

Tempus Actas de Saúde Coletiva, 2010
Para a licença de implantação de um empreendimento, exige-se o Estudo e Relatório de Impacto ambi... more Para a licença de implantação de um empreendimento, exige-se o Estudo e Relatório de Impacto ambiental (EIA/RIMA). O Nordeste será sede da mais nova refinaria do Brasil. As refinarias são grandes promotoras de impactos ambientais negativos. Por isso, este artigo analisa a inserção da interrelação saúde, trabalho e ambiente no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da Refinaria do Nordeste (RNEST). Utilizou-se a análise narrativa de conteúdo manifesto, tomando como referência a matriz de análise de estudos de impacto ambiental. Conclui-se que o EIA/RIMA da RNEST não considerou a interrelação saúde, trabalho e ambiente. Constatou-se um mecanismo de postergação para os riscos aos trabalhadores, à comunidade e para a saúde pública. Os novos riscos e formas de adoecer e morrer nas áreas de influências resultado do modelo de desenvolvimento marcado pela injustiça ambiental não foram considerados. Os municípios não estão sendo chamados a refletir estas questões. Cabe a vigilância dos dire...

Saúde e Sociedade, 2015
Este artigo apresenta um estudo de conflitos ambientais por água nos estados diretamente envolvid... more Este artigo apresenta um estudo de conflitos ambientais por água nos estados diretamente envolvidos e que se contextualizam no Projeto de Integração do Rio São Francisco, partindo de uma abordagem orientada pela determinação social da saúde envolvendo relações entre o uso de recursos naturais, dominação política e apropriação econômica que estão na base dos processos de injustiça ambiental. Procedeu-se a um estudo exploratório de caráter descritivo, observacional, transversal. A base de dados para a produção de informações foi a da Comissão Pastoral da Terra que monitora os conflitos por água. Tomou-se como a área de estudo os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Caracterizou-se os conflitos segundo estados, situação do conflito e números de famílias afetadas. Verificou-se a existência de conflitos em todos os estados investigados, principalmente no Ceará e Pernambuco. Conclui-se que o projeto de transposição das águas do São Francisco agudiza conflitos ambie...

Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 2016
Este artigo apresenta uma análise de estudos de impactos ambientais de refinarias de petróleo. Re... more Este artigo apresenta uma análise de estudos de impactos ambientais de refinarias de petróleo. Realizou-se uma análise crítica sobre a saúde coletiva com vistas a propor uma ecologia de saberes alternativa ao modelo tradicional de construção de conhecimento no processo de licenciamento ambiental. Pesquisa qualitativa que utilizou a análise documental, para a coleta de dados, e a análise de conteúdo temático, para a análise dos resultados. Verifica-se que, no modo tradicional, há: fragmentação, reducionismo, desarticulação conceitual, omissão de realidades complexas, silenciamento sobre aspectos importantes para a garantia de direitos, saúde e denúncia de conflitos ambientais. Conclui-se que a elaboração de estudos de impactos ambientais é uma oportunidade para a prática da ecologia de saberes por meio da produção de conhecimentos compartilhada com os movimentos sociais, devendo traduzir-se em instrumento de defesa da vida, com vistas a ações de saúde coletiva e de proteção do ambiente.

Ciência & Saúde Coletiva, 2009
A magnitude dos problemas socioambientais relacionados à urbanização, industrialização e esgotame... more A magnitude dos problemas socioambientais relacionados à urbanização, industrialização e esgotamento de recursos naturais tem impacto crescente sobre a saúde e o ambiente. Paradoxalmente, os padrões de consumo demandam a ampliação da produção industrial, baseada na exploração de recursos não renováveis, cujos riscos tecnológicos, particularmente os da indústria petroquímica, impõem dificuldades reais às medidas de controle e vigilância à saúde. O refino de petróleo é uma atividade potencialmente danosa ao ambiente e à saúde humana, particularmente aos trabalhadores. Esse estudo objetivou caracterizar os cenários de risco para a saúde ambiental decorrentes da instalação de uma refinaria de petróleo na Região Metropolitana de Recife (Pernambuco). Com base em dados secundários e referências da literatura, construiu-se uma matriz de reprodução social para contextualizar os problemas nas dimensões biológica, da consciência e conduta, econômica, política e ecológica, permitindo presumir r...

Saúde e Sociedade
Resumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido critica... more Resumo O processo de licenciamento ambiental de refinarias de petróleo no Brasil tem sido criticado pela ausência do cuidado com relação aos efeitos decorrentes do empreendimento sobre a saúde. Por isso, este trabalho busca identificar ferramentas da bioética que contribuam para a proteção da saúde nesse processo. Amparado numa revisão integrativa da literatura científica e no método desconstrutivo proposto por Derrida, justifica-se a pertinência e legitimidade do uso da bioética para fundamentar a relação entre as consequências para a saúde dos indivíduos, populações e dos ecossistemas e a conflituosidade envolvida. Conclui-se que a bioética pode contribuir como ferramenta teórica e prática por meio da descrição, avaliação dos conflitos e dilemas morais envolvendo a licença para implantação de processos produtivos, servindo para processos de crítica, justificação e de estabelecimento de medidas moralmente aceitáveis para a proteção da saúde humana e dos demais seres vivos do ecossi...
Circulation, 1965
A series of four patients who died following rupture of the ventricular septum due to myocardial ... more A series of four patients who died following rupture of the ventricular septum due to myocardial infarction has been reported. One of these died of hemorrhage due to a defective clotting mechanism 8 hours after successful surgical repair. The 13 cases of surgical repair of postinfarction ventricular septal defect reported by other authors are reviewed. The time interval is important and preferably 3 to 6 months should elapse following myocardial infarction before surgery is undertaken. Surgery should be considered in every patient diagnosed as having an acute septal rupture following myocardial infarction who fails to respond to vigorous medical treatment.

Saúde e Sociedade, 2013
Neste estudo, realizou-se uma análise de convergência dos conteúdos dos Estudos de Impactos Ambie... more Neste estudo, realizou-se uma análise de convergência dos conteúdos dos Estudos de Impactos Ambientais (EIAs) de refinarias de petróleo no Brasil com o conceito de desenvolvimento sustentável e a saúde do trabalhador. Desenvolveu-se um indicador denominado grau de convergência, segundo as categorias: equidade, intersetorialidade, ações multiestratégicas, participação, empoderamento e sustentabilidade. Essas foram analisadas no diagnóstico ambiental, análise de impactos ambientais e medidas mitigadoras e compensatórias, utilizando indicadores de saúde do trabalhador como critérios para convergência, conforme as dimensões incipiente, insuficiente, intermediário ou avançado. Os resultados mostraram que o grau de convergência dos conteúdos com o desenvolvimento sustentável e saúde do trabalhador são incipientes (0 a 20%) nos EIAs da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ). No EIA da Refinaria de Paulínia (REPLAN) a convergência é insuficient...

Ciencia & Saude Coletiva, 2009
The magnitude of the environmental and social problems due to urbanization, industrialization and... more The magnitude of the environmental and social problems due to urbanization, industrialization and exhaustion of natural resources has shown an increase in the impact on health and environment. Paradoxically, the consumption patterns demand for the expansion in the industrial production based on the exploitation of the non-renewable resources, which technological risks, especially from the petrochemical industry, have put difficulties on the risk control and health surveillance. The petroleum refining is an activity potentially damageable to the environment and human health, particularly to workers. The main objective of this study was to characterize the scenarios of risk to environmental health due to an oil refinery installation in the Metropolitan Region of Recife (Pernambuco). Based on secondary data and literature review, a Social Reproduction Matrix was made contextualizing the problems in the biological, consciousness and conduct, economic, policy and ecological dimensions, e...

Cadernos Saúde Coletiva, 2013
Este artigo apresenta a análise da saúde do trabalhador no licenciamento de refinarias de petróle... more Este artigo apresenta a análise da saúde do trabalhador no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil. Utilizou-se a análise documental partindo de um marco referencial que inter-relaciona saúde do trabalhador e refino de petróleo, levantando-se 30 conteúdos de saúde do trabalhador a serem verificados nos Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Desenvolveu-se o indicador de grau de inserção (GI), segundo as dimensões: incipiente, insuficiente, intermediário ou avançado. Identificou-se o grau de inserção incipiente (GI incipiente - 0 a 20%) para o EIA REFINE e o EIA COMPERJ, e insuficiente para o EIA REPLAN (GI insuficiente - 25 a 45%). Em relação ao grau de inserção total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido do EIA COMPERJ e do EIA REFINE, que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%). Ante os resultados encontrados, sugere-se fortemente a inserção de conteúdos de saúde do trabalhador nos EIAs de refinarias como estratégia de vigilância em saúde e controle...

Cadernos Saúde Coletiva, 2013
Este artigo apresenta a análise da saúde do trabalhador no licenciamento de refinarias de petróle... more Este artigo apresenta a análise da saúde do trabalhador no licenciamento de refinarias de petróleo no Brasil. Utilizou-se a análise documental partindo de um marco referencial que inter-relaciona saúde do trabalhador e refino de petróleo, levantando-se 30 conteúdos de saúde do trabalhador a serem verificados nos Estudo de Impactos Ambientais (EIA). Desenvolveu-se o indicador de grau de inserção (GI), segundo as dimensões: incipiente, insuficiente, intermediário ou avançado. Identificou-se o grau de inserção incipiente (GI incipiente - 0 a 20%) para o EIA REFINE e o EIA COMPERJ, e insuficiente para o EIA REPLAN (GI insuficiente - 25 a 45%). Em relação ao grau de inserção total, o EIA REPLAN apresentou o grau insuficiente (30%), seguido do EIA COMPERJ e do EIA REFINE, que apresentaram o grau incipiente (13%; 23%). Ante os resultados encontrados, sugere-se fortemente a inserção de conteúdos de saúde do trabalhador nos EIAs de refinarias como estratégia de vigilância em saúde e controle...
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