Papers by Luiz Tarcísio Paiva Costa
Aspectos históricos do princípio do devido processo legal
Contribuciones a la Economía, 2019
Pretende o presente estudo revisitar os aspectos históricos do devido processo legal, partindo da... more Pretende o presente estudo revisitar os aspectos históricos do devido processo legal, partindo da concepção de princípio, em que se insere a espécie normativa em estudo. Revelada a origem na antiguidade clássica, busca-se verificar como o conceito de princípio e a própria filosofia e cultura clássicas chegaram ao século XII, após esquecidas e interditadas por séculos. Revela-se esse caminho no ressurgimento das cidades, no aparecimento das universidades e no ambiente econômico da revolução comercial, como pano de fundo para a disputa de poder entre o papado e os imperadores. Nessa conjuntura se apresenta o desastroso reinado de João Sem Terra, que levou seus súditos, em especial a nobreza a contestar seu reinado, extraindo dele a Magna Charta, reconhecida como marco do constitucionalismo histórico, que produziu imensas consequências jurídicas, identificadas como um dos fatores de êxito econômico da Inglaterra
ASPECTOS HISTÓRICOS DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL , 2019
Pretende o presente estudo revisitar os aspectos históricos do devido processo legal, partindo da... more Pretende o presente estudo revisitar os aspectos históricos do devido processo legal, partindo da
concepção de princípio, em que se insere a espécie normativa em estudo. Revelada a origem na
antiguidade clássica, busca-se verificar como o conceito de princípio e a própria filosofia e cultura
clássicas chegaram ao século XII, após esquecidas e interditadas por séculos. Revela-se esse
caminho no ressurgimento das cidades, no aparecimento das universidades e no ambiente econômico da revolução comercial, como pano de fundo para a disputa de poder entre o papado e os imperadores. Nessa conjuntura se apresenta o desastroso reinado de João Sem Terra, que levou seus súditos, em especial a nobreza a contestar seu reinado, extraindo dele a Magna Charta, reconhecida como marco do constitucionalismo histórico, que produziu imensas consequências
jurídicas, identificadas como um dos fatores de êxito econômico da Inglaterra
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concepção de princípio, em que se insere a espécie normativa em estudo. Revelada a origem na
antiguidade clássica, busca-se verificar como o conceito de princípio e a própria filosofia e cultura
clássicas chegaram ao século XII, após esquecidas e interditadas por séculos. Revela-se esse
caminho no ressurgimento das cidades, no aparecimento das universidades e no ambiente econômico da revolução comercial, como pano de fundo para a disputa de poder entre o papado e os imperadores. Nessa conjuntura se apresenta o desastroso reinado de João Sem Terra, que levou seus súditos, em especial a nobreza a contestar seu reinado, extraindo dele a Magna Charta, reconhecida como marco do constitucionalismo histórico, que produziu imensas consequências
jurídicas, identificadas como um dos fatores de êxito econômico da Inglaterra
concepção de princípio, em que se insere a espécie normativa em estudo. Revelada a origem na
antiguidade clássica, busca-se verificar como o conceito de princípio e a própria filosofia e cultura
clássicas chegaram ao século XII, após esquecidas e interditadas por séculos. Revela-se esse
caminho no ressurgimento das cidades, no aparecimento das universidades e no ambiente econômico da revolução comercial, como pano de fundo para a disputa de poder entre o papado e os imperadores. Nessa conjuntura se apresenta o desastroso reinado de João Sem Terra, que levou seus súditos, em especial a nobreza a contestar seu reinado, extraindo dele a Magna Charta, reconhecida como marco do constitucionalismo histórico, que produziu imensas consequências
jurídicas, identificadas como um dos fatores de êxito econômico da Inglaterra