Thesis Chapters by Luis Teixeira
Este trabalho centra-se no percurso de Soares Franco, médico, deputado vintista e autor do primei... more Este trabalho centra-se no percurso de Soares Franco, médico, deputado vintista e autor do primeiro projecto de Regulamento de Saúde Pública feito em Portugal, como forma de estudar a política portuguesa de saúde pública na sua relação com o Estado, no período entre as invasões francesas e o fim do triénio vintista.
De que forma é que a actividade de Soares Franco se relacionou com o desenvolvimento e reforço do Estado administrativo? O objectivo deste trabalho é, ao procurar responder a esta pergunta, contribuir para a compreensão da forma como as estruturas de saúde pública e o Estado se relacionaram no período entre as invasões francesas e o triénio vintista.
Utiliza-se o método biográfico “externo”. As fontes estudadas são as obras publicadas de Francisco Soares Franco, as suas intervenções parlamentares durante o triénio vintista e documentação da Academia das Ciências de Lisboa relativa à Instituição Vacínica.
O trabalho explora cinco vertentes dessa relação: a saúde como direito ou dever; a transição entre Estado de polícia e Estado administrativo; continuidade ou ruptura entre o Antigo Regime absolutista e o Estado liberal; qual o papel desejado pelos reformistas da saúde pública para o Estado; e as formas de afirmação do poder médico.
Veremos que a transição entre o Antigo Regime e o Estado liberal assinala também a evolução do Estado de polícia para um Estado administrativo, em que a saúde, vista primeiro como um objectivo pelo mercantilismo e depois como um direito pela revolução, assume progressivamente o carácter de dever social. Por outro lado, a ruptura política entre o absolutismo e o Estado liberal não foi acompanhada por um fenómeno equivalente ao nível da saúde pública, em que tanto objectivos como métodos (e pessoal) se mantiveram sem mudanças significativas. O Estado sonhado pela utopia revolucionária, garante do bem estar dos cidadãos, também não aconteceu. A corporação médica soube utilizar a sua nova credibilidade científica, trazida por descobertas como a vacina de Jenner, para assumir posições preponderantes e de controlo na estrutura administrativa da saúde pública e, de uma forma geral, no espaço público.
Reformista desiludido com o absolutismo, o objectivo de Soares Franco era resolver a “decadência da Nação”, aumentar as “subsistências” e promover o aumento da população. Isso passava, entre outras coisas, por “conservar a saúde pública dos povos”, o que exigiria uma estrutura sanitária e assistencial centralizada, tecnicamente competente e financeiramente equilibrada, livre de “partidos” e “intrigas”. Mas o regulamento de Saúde Pública, a peça mais importante desse projecto, não foi aprovado.
Conference Presentations by Luis Teixeira
The trip of Câmara Pestana to Paris in 1891, to bring to Portugal the rabies vaccination, should ... more The trip of Câmara Pestana to Paris in 1891, to bring to Portugal the rabies vaccination, should not have happened. In 1886 another doctor, Eduardo de Abreu, had done the same trip with the same mission. But Abreu returned not believing the usefulness of the technique and accusing Pasteur of fraud. Pasteur, who learned of the controversy, refuses to receive another portuguese in his laboratory. Pestana is therefore forced to look for alternatives. He is accepted in the laboratory of Isidore Straus, a professor at the Faculty of Medicine of Paris. He then starts working on development of an anti-toxin against tetanus. He continues research in Lisbon in 1892 and communicates his success to the Medical Sciences Society of Lisbon in July, at the same time as Emil von Behring in Berlin. What could have been an insurmountable disadvantage (the animosity of Pasteur) turned out to be an opportunity.
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Thesis Chapters by Luis Teixeira
De que forma é que a actividade de Soares Franco se relacionou com o desenvolvimento e reforço do Estado administrativo? O objectivo deste trabalho é, ao procurar responder a esta pergunta, contribuir para a compreensão da forma como as estruturas de saúde pública e o Estado se relacionaram no período entre as invasões francesas e o triénio vintista.
Utiliza-se o método biográfico “externo”. As fontes estudadas são as obras publicadas de Francisco Soares Franco, as suas intervenções parlamentares durante o triénio vintista e documentação da Academia das Ciências de Lisboa relativa à Instituição Vacínica.
O trabalho explora cinco vertentes dessa relação: a saúde como direito ou dever; a transição entre Estado de polícia e Estado administrativo; continuidade ou ruptura entre o Antigo Regime absolutista e o Estado liberal; qual o papel desejado pelos reformistas da saúde pública para o Estado; e as formas de afirmação do poder médico.
Veremos que a transição entre o Antigo Regime e o Estado liberal assinala também a evolução do Estado de polícia para um Estado administrativo, em que a saúde, vista primeiro como um objectivo pelo mercantilismo e depois como um direito pela revolução, assume progressivamente o carácter de dever social. Por outro lado, a ruptura política entre o absolutismo e o Estado liberal não foi acompanhada por um fenómeno equivalente ao nível da saúde pública, em que tanto objectivos como métodos (e pessoal) se mantiveram sem mudanças significativas. O Estado sonhado pela utopia revolucionária, garante do bem estar dos cidadãos, também não aconteceu. A corporação médica soube utilizar a sua nova credibilidade científica, trazida por descobertas como a vacina de Jenner, para assumir posições preponderantes e de controlo na estrutura administrativa da saúde pública e, de uma forma geral, no espaço público.
Reformista desiludido com o absolutismo, o objectivo de Soares Franco era resolver a “decadência da Nação”, aumentar as “subsistências” e promover o aumento da população. Isso passava, entre outras coisas, por “conservar a saúde pública dos povos”, o que exigiria uma estrutura sanitária e assistencial centralizada, tecnicamente competente e financeiramente equilibrada, livre de “partidos” e “intrigas”. Mas o regulamento de Saúde Pública, a peça mais importante desse projecto, não foi aprovado.
Conference Presentations by Luis Teixeira
De que forma é que a actividade de Soares Franco se relacionou com o desenvolvimento e reforço do Estado administrativo? O objectivo deste trabalho é, ao procurar responder a esta pergunta, contribuir para a compreensão da forma como as estruturas de saúde pública e o Estado se relacionaram no período entre as invasões francesas e o triénio vintista.
Utiliza-se o método biográfico “externo”. As fontes estudadas são as obras publicadas de Francisco Soares Franco, as suas intervenções parlamentares durante o triénio vintista e documentação da Academia das Ciências de Lisboa relativa à Instituição Vacínica.
O trabalho explora cinco vertentes dessa relação: a saúde como direito ou dever; a transição entre Estado de polícia e Estado administrativo; continuidade ou ruptura entre o Antigo Regime absolutista e o Estado liberal; qual o papel desejado pelos reformistas da saúde pública para o Estado; e as formas de afirmação do poder médico.
Veremos que a transição entre o Antigo Regime e o Estado liberal assinala também a evolução do Estado de polícia para um Estado administrativo, em que a saúde, vista primeiro como um objectivo pelo mercantilismo e depois como um direito pela revolução, assume progressivamente o carácter de dever social. Por outro lado, a ruptura política entre o absolutismo e o Estado liberal não foi acompanhada por um fenómeno equivalente ao nível da saúde pública, em que tanto objectivos como métodos (e pessoal) se mantiveram sem mudanças significativas. O Estado sonhado pela utopia revolucionária, garante do bem estar dos cidadãos, também não aconteceu. A corporação médica soube utilizar a sua nova credibilidade científica, trazida por descobertas como a vacina de Jenner, para assumir posições preponderantes e de controlo na estrutura administrativa da saúde pública e, de uma forma geral, no espaço público.
Reformista desiludido com o absolutismo, o objectivo de Soares Franco era resolver a “decadência da Nação”, aumentar as “subsistências” e promover o aumento da população. Isso passava, entre outras coisas, por “conservar a saúde pública dos povos”, o que exigiria uma estrutura sanitária e assistencial centralizada, tecnicamente competente e financeiramente equilibrada, livre de “partidos” e “intrigas”. Mas o regulamento de Saúde Pública, a peça mais importante desse projecto, não foi aprovado.