Neste artigo discute-se a trajetoria historica da desigualdade social na America Latina, com enfa... more Neste artigo discute-se a trajetoria historica da desigualdade social na America Latina, com enfase na concentracao e desigualdade de renda. Inicialmente mostra-se que o modelo de desenvolvimento regional implantado no pos-guerra, ao mesmo tempo em que constituiu sociedades industriais, instituiu as condicoes de desigualdades sociais, as quais foram enormemente agravadas durante as duas ultimas decadas do seculo XX, especialmente em funcao das crises economicas. Esta situacao se alterou, em parte, na primeira decada do seculo XXI quando alguns indicadores mudaram sua trajetoria e apresentaram resultados bastante favoraveis. Concluiu-se que, apesar dos avancos verificados ultimamente, a concentracao de renda na America Latina ainda apresenta uma das maiores taxas do mundo, sendo que as taxas de pobreza voltaram a crescer novamente a partir do ano de 2013 em muitos paises da regiao. Palavras-chave: America Latina, Desigualdade Social, Concentracao de Renda.
Resumo: O texto analisa as principais transformações econômicas que marcaram o final do século XX... more Resumo: O texto analisa as principais transformações econômicas que marcaram o final do século XX, caracterizando esse processo como um aprofundamento da globalização. Ao mesmo tempo procura destacar os elos entre esse fenômeno e a expansão das desigualdades e da exclusão social. O autor conclui que a globalização econômica é um importante vetor de exclusão para os países e povos da periferia do sistema capitalista.
O artigo apresenta pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Políticas Públicas para Agricultura... more O artigo apresenta pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA/CPDA), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a qual buscou analisar as interfaces entre as políticas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento da pobreza rural. Além de levantamento bibliográfico e documental, foram selecionados seis territórios da cidadania para pesquisa de campo, envolvendo várias entrevistas com representantes da sociedade civil e do poder público. Mais do que reconhecer as limitações do emprego da abordagem territorial nas políticas públicas, o artigo analisa os avanços e limitações no combate à pobreza rural. Os diferentes casos revelam a prevalência de políticas orientadas para a assistência social e certo arrefecimento das políticas que buscam alterações mais estruturais nas famílias rurais pobres.
Resumo: Nesse artigo discute-se a importância dos Sistemas de Proteção Social (SPS) enquanto inst... more Resumo: Nesse artigo discute-se a importância dos Sistemas de Proteção Social (SPS) enquanto instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social. Após fazer uma breve revisão sobre a trajetória desses sistemas no âmbito mundial, apresenta-se a evolução do SPS no Brasil, destacando-se a ausência da formação de um sistema completa, especialmente a partir da crise econômica da década de 1980 e do ideário neoliberal dos anos de 1990. Por fim, mostra-se que as propostas aprovadas recentemente pelo governo atual se caracterizam como um retrocesso, não somente em termos de melhorias da proteção social no país, mas também em termos do futuro da nação. Palavras-chave: Brasil. Pobreza. Sistema de Proteção Social. Abstract: In this article we discuss the importance of Social Protection System as a relevant policy against poverty and social exclusion. After a brief trajectory review of this system in the world, we present the evolution the Brazilian Social Protection System. In this case, we ...
Resumo: O artigo apresenta breve análise sobre a trajetória das políticas sociais no Brasil entre... more Resumo: O artigo apresenta breve análise sobre a trajetória das políticas sociais no Brasil entre 2003 e 2014, destacando que no início do século XXI ocorreu um reordenamento, tanto das políticas econômicas como das políticas sociais, sendo que nessa última esfera houve uma ação mais efetiva do Estado visando combater a pobreza e a exclusão social. Para tanto, ressalta-se o papel decisivo da combinação de ações de três políticas sociais: o estímulo ao emprego formalizado; a valorização dos salários; e a adoção de programas de transferência de renda. Concluiu-se que no período analisado, apesar de haver uma maior convergência entre as políticas focalizadas e as políticas sociais universalizantes, essa convergência foi incapaz de reverter totalmente situações estruturais responsáveis pela permanência da pobreza e da exclusão social no cenário nacional. Palavras-chave: Brasil; Pobreza; Políticas Sociais. Abstract: This article presents a brief discussion about the Brazilian Social Poli...
A segunda metade do século XX foi o marco da gênese e evolução das políticas agrícolas no mundo, ... more A segunda metade do século XX foi o marco da gênese e evolução das políticas agrícolas no mundo, período de aprendizado do desenvolvimento de instrumentos e avaliação dos seus impactos nos mercados. Também marcou uma grande adaptação dos objetivos e correção de rumos das políticas em resposta às novas dinâmicas e temáticas, como alimentação, meio ambiente, emprego, preservação do patrimônio, entre outras.
O artigo faz uma discussao sobre o Programa Nacional de Producao e Uso do Biodiesel (PNPB), que d... more O artigo faz uma discussao sobre o Programa Nacional de Producao e Uso do Biodiesel (PNPB), que desde 2004 vem ganhando a atencao de varios segmentos sociais, publicos e privados, envolvidos com a busca de alternativas a matriz energetica brasileira. Para tanto, o trabalho resgata todo o processo de construcao dessa politica especifica, bem como discute a situacao atual do programa, realcando os desafios atuais a luz das experiencias internacionais.----------------------------------------------The paper discusses the National Program of Biofuel in Brazil. Since 2004 public and private actors are giving attention to the program, specifically in the actions that are developing to the governmental decisions about energy models in Brazil. So, the study discuss the process of public policy and the actual situation of Biofuel program, highlighting the main constrains in according to the international experiences in this area.
This paper discusses the Conditional Cash transfer Program, the main public policy against povert... more This paper discusses the Conditional Cash transfer Program, the main public policy against poverty in Latin America today. The poverty level, and both the institutional characteristics and the results achieve by the programs are highlighted. The paper conclude that CCT are helping to reduce the poverty level, but at the same time the results are not the same in the sphere of the income inequality, item that is used to measure the poor people.
Neste post scriptum, buscamos fazer uma atualização sobre a trajetória do Programa Nacional de Fo... more Neste post scriptum, buscamos fazer uma atualização sobre a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desde que publicamos, em 2004, o capítulo de livro que está reeditado neste dossiê. Não tivemos o propósito de fazer uma extensa revisão dos debates e análises realizadas pela plêiade de estudiosos que trataram do tema, apenas apresentamos nossas impressões e pontos de vista sobre os alcances e os limites do Programa. Tentamos apresentar uma crítica construtiva, especialmente no que concerne a aspectos relacionados ao escopo e a gestão do programa, tais como o viés sulista da agricultura familiar, a concentração de recursos em alguns estratos específicos e as restrições de elegibilidade as unidades produtivas que possuem ingressos de fontes não-agrícolas. Argumentamos que estes aspectos merecem ajustes e que o Pronaf necessita se tornar mais inclusivo do ponto de vista social e melhor alinhado com os pressupostos do desenvolvimento rural sust...
Nesse artigo discutiu-se a importância e a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da A... more Nesse artigo discutiu-se a importância e a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado no ano de 1996. Após fazer uma breve discussão sobre o processo histórico de lutas das organizações dos trabalhadores rurais em prol de uma política agrícola específica para esse segmento social, analisou-se os objetivos e as principais características operacionais do programa, as mudanças institucionais que estavam em curso e o desempenho em termos de recursos financeiros destinados aos agricultores familiares até aquele momento. Dentre as principais conclusões, destacou-se que o programa possibilitou o acesso ao crédito rural a um grande número de agricultores familiares que não estavam inseridos no mercado financeiro, ao mesmo tempo em que o programa ganhou capilaridade nacional, estando presente em todas as regiões do país. Além disso, algumas distorções observadas precisariam ser continuamente corrigidas para que o programa cumprisse na íntegra t...
Neste artigo são discutidas as bases da política econômica destinada ao combate da Covid-19. De u... more Neste artigo são discutidas as bases da política econômica destinada ao combate da Covid-19. De um modo geral, notou-se que a ideologia econômica neoliberal determinou os rumos das ações econômicas do governo atual. Após analisar um conjunto de medidas de apoio aos empresários, trabalhadores e segmentos sociais vulneráveis, concluiu-se que a política econômica fracassou e, consequentemente, estimulou o aumento do número de empresas que encerraram suas atividades, bem como contribuiu para elevar fortemente o nível de desemprego que, registre-se, já era elevado anteriormente ao início da pandemia.
Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, 2015
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1996 com o o... more O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1996 com o objetivo de estimular a expansão da agricultura familiar no Brasil. Observa-se que o programa se disseminou rapidamente por todas as grandes regiões, encontrando-se atualmente em praticamente todos os municípios do país. Do ponto de vista operacional, o programa concentra-se em quatro grandes linhas de atuação, a saber: a) Financiamento da produção; b) Financiamento de infraestrutura e serviços municipais; c) Capacitação e profissionalização dos agricultores familiares; d) Financiamento da pesquisa e da extensão rural. Neste artigo as atenções se concentraram na modalidade do financiamento da produção dos agricultores familiares. Dentre os principais resultados observou-se uma expansão do programa para todo o país, acompanhada por aumentos graduais do volume total de recursos do crédito rural. Todavia, verificaram-se problemas operacionais dessa política pública, um...
Nas últimas décadas ocorreu uma expansão da luta agrária no meio rural brasileiro. Ciente de seus... more Nas últimas décadas ocorreu uma expansão da luta agrária no meio rural brasileiro. Ciente de seus direitos, a classe trabalhadora rural passou a se organizar e a reivindicar ações e políticas públicas junto aos governantes e ao Estado nacional. Particularmente nos governos Lula e Dilma (2003-2015) foi elaborado e implementado o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PRNA), enquanto estratégia para a execução da política agrária, cujos objetivos centrais, além de democratizar o acesso a terra, buscavam superar o dramático quadro de concentração da terra no país. Em função disso, nota-se que durante esse período ocorreu o maior número de assentamento de trabalhadores rurais. Esse cenário começou a mudar negativamente a partir da posse do governo Temer, originário de um golpe de Estado. O presente texto analisa as ações agrárias que estão sendo implementadas pelo atual governo, procurando mostrar o retrocesso político nesta área dramática no Brasil.
Agroindústrias e projetos de assentamentos de reforma agrária: considerações acerca da trajetória... more Agroindústrias e projetos de assentamentos de reforma agrária: considerações acerca da trajetória recente
Resumo Neste artigo discute-se a importância dos sistemas de proteção social (SPS) enquanto instr... more Resumo Neste artigo discute-se a importância dos sistemas de proteção social (SPS) enquanto instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social. Após fazer uma breve revisão sobre a trajetória desses sistemas no âmbito mundial, apresenta-se a evolução do SPS no Brasil, destacando-se a ausência da formação de um sistema completo, especialmente a partir da crise econômica da década de 1980 e do ideário neoliberal dos anos de 1990. Por fim, mostra-se que as propostas aprovadas recentemente pelo governo Temer se caracterizam como um retrocesso, não somente em termos de melhorias da proteção social no país, mas também em termos do futuro da nação.
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um e... more Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que atuam no estado catarinense. A partir de então é apresentado o estudo de caso realizado junto ao Banco da Família, com aplicação de entrevistas com os clientes do referido banco e também com os agentes de crédito. Dentre os principais resultados da pesquisa de campo destacaram-se as melhorias e expansão dos negócios, bem como as contribuições do microcrédito para a melhoria da qualidade de vida. Além disso, ficaram evidenciadas também as inter-relações entre os programas de microcrédito e o desenvolvimento local.
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p234Neste artigo, faz-se uma breve discussão... more DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p234Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de pesquisadores que defende a reforma agrária por entender que este ainda é um instrumento eficaz no combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais e, por outro, registra-se a presença de um grupo de pesquisadores que avaliam que o tempo da reforma agrária já passou e que este não é mais um instrumento necessário no Brasil no século XXI. Concluímos que, neste cenário, o debate acadêmico é bem menos relevante comparativamente aos períodos anteriores, especialmente durante o pós-guerra.
RESUMO A agricultura sofreu grandes transformações que fragilizaram a sustentabilidade do meio ru... more RESUMO A agricultura sofreu grandes transformações que fragilizaram a sustentabilidade do meio rural, porém, a agricultura familiar ainda mantém proximidade com o desenvolvimento sustentável deste meio. Assim, são relevantes investigações sobre políticas públicas promotoras da agricultura familiar e os respectivos efeitos destas. Neste sentido, este artigo tem como objetivo analisar as influências do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) a partir de um estudo realizado nos municípios do Vale do Ribeira, Paraná - Rio Branco do Sul e Itaperuçu. Após uma fundamentação teórica sobre políticas públicas e agricultura familiar sob a ótica da sustentabilidade, apresenta-se a metodologia, a qual fora construída a partir de uma abordagem qualitativa baseada em um estudo de caso, com entrevistas semiestruturadas realizadas com os agentes ligados à implementação do PRONAF e beneficiários do Programa. A partir desta foi possível concluir que o PRONAF contribuiu par...
Resumo Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas... more Resumo Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas visando à redução da pobreza e da exclusão social, destacando-se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ações governamentais em vários países. O objetivo do estudo é analisar comparativamente a evolução da pobreza no Brasil e na Argentina no início do século 21, bem como as políticas públicas em curso. Como instrumento de análise foram utilizados dados secundários relativos aos dois temas disponíveis em ambos os países. Concluiu-se que esses programas contribuíram decisivamente para reduzir os níveis de pobreza nos dois países, todavia a erradicação da pobreza necessita de uma maior articulação entre as diversas políticas sociais visando à construção e consolidação de um sistema de proteção social amplo.
Neste artigo discute-se a trajetoria historica da desigualdade social na America Latina, com enfa... more Neste artigo discute-se a trajetoria historica da desigualdade social na America Latina, com enfase na concentracao e desigualdade de renda. Inicialmente mostra-se que o modelo de desenvolvimento regional implantado no pos-guerra, ao mesmo tempo em que constituiu sociedades industriais, instituiu as condicoes de desigualdades sociais, as quais foram enormemente agravadas durante as duas ultimas decadas do seculo XX, especialmente em funcao das crises economicas. Esta situacao se alterou, em parte, na primeira decada do seculo XXI quando alguns indicadores mudaram sua trajetoria e apresentaram resultados bastante favoraveis. Concluiu-se que, apesar dos avancos verificados ultimamente, a concentracao de renda na America Latina ainda apresenta uma das maiores taxas do mundo, sendo que as taxas de pobreza voltaram a crescer novamente a partir do ano de 2013 em muitos paises da regiao. Palavras-chave: America Latina, Desigualdade Social, Concentracao de Renda.
Resumo: O texto analisa as principais transformações econômicas que marcaram o final do século XX... more Resumo: O texto analisa as principais transformações econômicas que marcaram o final do século XX, caracterizando esse processo como um aprofundamento da globalização. Ao mesmo tempo procura destacar os elos entre esse fenômeno e a expansão das desigualdades e da exclusão social. O autor conclui que a globalização econômica é um importante vetor de exclusão para os países e povos da periferia do sistema capitalista.
O artigo apresenta pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Políticas Públicas para Agricultura... more O artigo apresenta pesquisa desenvolvida pelo Observatório de Políticas Públicas para Agricultura (OPPA/CPDA), em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA), a qual buscou analisar as interfaces entre as políticas de desenvolvimento territorial e o enfrentamento da pobreza rural. Além de levantamento bibliográfico e documental, foram selecionados seis territórios da cidadania para pesquisa de campo, envolvendo várias entrevistas com representantes da sociedade civil e do poder público. Mais do que reconhecer as limitações do emprego da abordagem territorial nas políticas públicas, o artigo analisa os avanços e limitações no combate à pobreza rural. Os diferentes casos revelam a prevalência de políticas orientadas para a assistência social e certo arrefecimento das políticas que buscam alterações mais estruturais nas famílias rurais pobres.
Resumo: Nesse artigo discute-se a importância dos Sistemas de Proteção Social (SPS) enquanto inst... more Resumo: Nesse artigo discute-se a importância dos Sistemas de Proteção Social (SPS) enquanto instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social. Após fazer uma breve revisão sobre a trajetória desses sistemas no âmbito mundial, apresenta-se a evolução do SPS no Brasil, destacando-se a ausência da formação de um sistema completa, especialmente a partir da crise econômica da década de 1980 e do ideário neoliberal dos anos de 1990. Por fim, mostra-se que as propostas aprovadas recentemente pelo governo atual se caracterizam como um retrocesso, não somente em termos de melhorias da proteção social no país, mas também em termos do futuro da nação. Palavras-chave: Brasil. Pobreza. Sistema de Proteção Social. Abstract: In this article we discuss the importance of Social Protection System as a relevant policy against poverty and social exclusion. After a brief trajectory review of this system in the world, we present the evolution the Brazilian Social Protection System. In this case, we ...
Resumo: O artigo apresenta breve análise sobre a trajetória das políticas sociais no Brasil entre... more Resumo: O artigo apresenta breve análise sobre a trajetória das políticas sociais no Brasil entre 2003 e 2014, destacando que no início do século XXI ocorreu um reordenamento, tanto das políticas econômicas como das políticas sociais, sendo que nessa última esfera houve uma ação mais efetiva do Estado visando combater a pobreza e a exclusão social. Para tanto, ressalta-se o papel decisivo da combinação de ações de três políticas sociais: o estímulo ao emprego formalizado; a valorização dos salários; e a adoção de programas de transferência de renda. Concluiu-se que no período analisado, apesar de haver uma maior convergência entre as políticas focalizadas e as políticas sociais universalizantes, essa convergência foi incapaz de reverter totalmente situações estruturais responsáveis pela permanência da pobreza e da exclusão social no cenário nacional. Palavras-chave: Brasil; Pobreza; Políticas Sociais. Abstract: This article presents a brief discussion about the Brazilian Social Poli...
A segunda metade do século XX foi o marco da gênese e evolução das políticas agrícolas no mundo, ... more A segunda metade do século XX foi o marco da gênese e evolução das políticas agrícolas no mundo, período de aprendizado do desenvolvimento de instrumentos e avaliação dos seus impactos nos mercados. Também marcou uma grande adaptação dos objetivos e correção de rumos das políticas em resposta às novas dinâmicas e temáticas, como alimentação, meio ambiente, emprego, preservação do patrimônio, entre outras.
O artigo faz uma discussao sobre o Programa Nacional de Producao e Uso do Biodiesel (PNPB), que d... more O artigo faz uma discussao sobre o Programa Nacional de Producao e Uso do Biodiesel (PNPB), que desde 2004 vem ganhando a atencao de varios segmentos sociais, publicos e privados, envolvidos com a busca de alternativas a matriz energetica brasileira. Para tanto, o trabalho resgata todo o processo de construcao dessa politica especifica, bem como discute a situacao atual do programa, realcando os desafios atuais a luz das experiencias internacionais.----------------------------------------------The paper discusses the National Program of Biofuel in Brazil. Since 2004 public and private actors are giving attention to the program, specifically in the actions that are developing to the governmental decisions about energy models in Brazil. So, the study discuss the process of public policy and the actual situation of Biofuel program, highlighting the main constrains in according to the international experiences in this area.
This paper discusses the Conditional Cash transfer Program, the main public policy against povert... more This paper discusses the Conditional Cash transfer Program, the main public policy against poverty in Latin America today. The poverty level, and both the institutional characteristics and the results achieve by the programs are highlighted. The paper conclude that CCT are helping to reduce the poverty level, but at the same time the results are not the same in the sphere of the income inequality, item that is used to measure the poor people.
Neste post scriptum, buscamos fazer uma atualização sobre a trajetória do Programa Nacional de Fo... more Neste post scriptum, buscamos fazer uma atualização sobre a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) desde que publicamos, em 2004, o capítulo de livro que está reeditado neste dossiê. Não tivemos o propósito de fazer uma extensa revisão dos debates e análises realizadas pela plêiade de estudiosos que trataram do tema, apenas apresentamos nossas impressões e pontos de vista sobre os alcances e os limites do Programa. Tentamos apresentar uma crítica construtiva, especialmente no que concerne a aspectos relacionados ao escopo e a gestão do programa, tais como o viés sulista da agricultura familiar, a concentração de recursos em alguns estratos específicos e as restrições de elegibilidade as unidades produtivas que possuem ingressos de fontes não-agrícolas. Argumentamos que estes aspectos merecem ajustes e que o Pronaf necessita se tornar mais inclusivo do ponto de vista social e melhor alinhado com os pressupostos do desenvolvimento rural sust...
Nesse artigo discutiu-se a importância e a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da A... more Nesse artigo discutiu-se a importância e a trajetória do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), criado no ano de 1996. Após fazer uma breve discussão sobre o processo histórico de lutas das organizações dos trabalhadores rurais em prol de uma política agrícola específica para esse segmento social, analisou-se os objetivos e as principais características operacionais do programa, as mudanças institucionais que estavam em curso e o desempenho em termos de recursos financeiros destinados aos agricultores familiares até aquele momento. Dentre as principais conclusões, destacou-se que o programa possibilitou o acesso ao crédito rural a um grande número de agricultores familiares que não estavam inseridos no mercado financeiro, ao mesmo tempo em que o programa ganhou capilaridade nacional, estando presente em todas as regiões do país. Além disso, algumas distorções observadas precisariam ser continuamente corrigidas para que o programa cumprisse na íntegra t...
Neste artigo são discutidas as bases da política econômica destinada ao combate da Covid-19. De u... more Neste artigo são discutidas as bases da política econômica destinada ao combate da Covid-19. De um modo geral, notou-se que a ideologia econômica neoliberal determinou os rumos das ações econômicas do governo atual. Após analisar um conjunto de medidas de apoio aos empresários, trabalhadores e segmentos sociais vulneráveis, concluiu-se que a política econômica fracassou e, consequentemente, estimulou o aumento do número de empresas que encerraram suas atividades, bem como contribuiu para elevar fortemente o nível de desemprego que, registre-se, já era elevado anteriormente ao início da pandemia.
Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, 2015
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1996 com o o... more O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) foi criado em 1996 com o objetivo de estimular a expansão da agricultura familiar no Brasil. Observa-se que o programa se disseminou rapidamente por todas as grandes regiões, encontrando-se atualmente em praticamente todos os municípios do país. Do ponto de vista operacional, o programa concentra-se em quatro grandes linhas de atuação, a saber: a) Financiamento da produção; b) Financiamento de infraestrutura e serviços municipais; c) Capacitação e profissionalização dos agricultores familiares; d) Financiamento da pesquisa e da extensão rural. Neste artigo as atenções se concentraram na modalidade do financiamento da produção dos agricultores familiares. Dentre os principais resultados observou-se uma expansão do programa para todo o país, acompanhada por aumentos graduais do volume total de recursos do crédito rural. Todavia, verificaram-se problemas operacionais dessa política pública, um...
Nas últimas décadas ocorreu uma expansão da luta agrária no meio rural brasileiro. Ciente de seus... more Nas últimas décadas ocorreu uma expansão da luta agrária no meio rural brasileiro. Ciente de seus direitos, a classe trabalhadora rural passou a se organizar e a reivindicar ações e políticas públicas junto aos governantes e ao Estado nacional. Particularmente nos governos Lula e Dilma (2003-2015) foi elaborado e implementado o II Plano Nacional de Reforma Agrária (PRNA), enquanto estratégia para a execução da política agrária, cujos objetivos centrais, além de democratizar o acesso a terra, buscavam superar o dramático quadro de concentração da terra no país. Em função disso, nota-se que durante esse período ocorreu o maior número de assentamento de trabalhadores rurais. Esse cenário começou a mudar negativamente a partir da posse do governo Temer, originário de um golpe de Estado. O presente texto analisa as ações agrárias que estão sendo implementadas pelo atual governo, procurando mostrar o retrocesso político nesta área dramática no Brasil.
Agroindústrias e projetos de assentamentos de reforma agrária: considerações acerca da trajetória... more Agroindústrias e projetos de assentamentos de reforma agrária: considerações acerca da trajetória recente
Resumo Neste artigo discute-se a importância dos sistemas de proteção social (SPS) enquanto instr... more Resumo Neste artigo discute-se a importância dos sistemas de proteção social (SPS) enquanto instrumentos de combate à pobreza e à exclusão social. Após fazer uma breve revisão sobre a trajetória desses sistemas no âmbito mundial, apresenta-se a evolução do SPS no Brasil, destacando-se a ausência da formação de um sistema completo, especialmente a partir da crise econômica da década de 1980 e do ideário neoliberal dos anos de 1990. Por fim, mostra-se que as propostas aprovadas recentemente pelo governo Temer se caracterizam como um retrocesso, não somente em termos de melhorias da proteção social no país, mas também em termos do futuro da nação.
Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um e... more Neste artigo são analisados possíveis impactos do microcrédito no ambiente local a partir de um estudo de caso junto ao Banco da Família, localizado na cidade de Lages, estado de Santa Catarina. Inicialmente faz-se um breve debate sobre o surgimento e a expansão do microcrédito no Brasil e no estado de Santa Catarina. Posteriormente descrevem-se as principais instituições de microcrédito que atuam no estado catarinense. A partir de então é apresentado o estudo de caso realizado junto ao Banco da Família, com aplicação de entrevistas com os clientes do referido banco e também com os agentes de crédito. Dentre os principais resultados da pesquisa de campo destacaram-se as melhorias e expansão dos negócios, bem como as contribuições do microcrédito para a melhoria da qualidade de vida. Além disso, ficaram evidenciadas também as inter-relações entre os programas de microcrédito e o desenvolvimento local.
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p234Neste artigo, faz-se uma breve discussão... more DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2016v15nesp1p234Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de pesquisadores que defende a reforma agrária por entender que este ainda é um instrumento eficaz no combate à pobreza e às desigualdades sociais e regionais e, por outro, registra-se a presença de um grupo de pesquisadores que avaliam que o tempo da reforma agrária já passou e que este não é mais um instrumento necessário no Brasil no século XXI. Concluímos que, neste cenário, o debate acadêmico é bem menos relevante comparativamente aos períodos anteriores, especialmente durante o pós-guerra.
RESUMO A agricultura sofreu grandes transformações que fragilizaram a sustentabilidade do meio ru... more RESUMO A agricultura sofreu grandes transformações que fragilizaram a sustentabilidade do meio rural, porém, a agricultura familiar ainda mantém proximidade com o desenvolvimento sustentável deste meio. Assim, são relevantes investigações sobre políticas públicas promotoras da agricultura familiar e os respectivos efeitos destas. Neste sentido, este artigo tem como objetivo analisar as influências do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) a partir de um estudo realizado nos municípios do Vale do Ribeira, Paraná - Rio Branco do Sul e Itaperuçu. Após uma fundamentação teórica sobre políticas públicas e agricultura familiar sob a ótica da sustentabilidade, apresenta-se a metodologia, a qual fora construída a partir de uma abordagem qualitativa baseada em um estudo de caso, com entrevistas semiestruturadas realizadas com os agentes ligados à implementação do PRONAF e beneficiários do Programa. A partir desta foi possível concluir que o PRONAF contribuiu par...
Resumo Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas... more Resumo Desde a década de 1990 diversos países da América Latina estão adotando políticas públicas visando à redução da pobreza e da exclusão social, destacando-se os programas de transferência de renda que passaram a compor o núcleo central das ações governamentais em vários países. O objetivo do estudo é analisar comparativamente a evolução da pobreza no Brasil e na Argentina no início do século 21, bem como as políticas públicas em curso. Como instrumento de análise foram utilizados dados secundários relativos aos dois temas disponíveis em ambos os países. Concluiu-se que esses programas contribuíram decisivamente para reduzir os níveis de pobreza nos dois países, todavia a erradicação da pobreza necessita de uma maior articulação entre as diversas políticas sociais visando à construção e consolidação de um sistema de proteção social amplo.
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