RESUMO. O artigo busca examinar o direito enquanto realidade social. Assume a universalidade do j... more RESUMO. O artigo busca examinar o direito enquanto realidade social. Assume a universalidade do jurídico como prática social específica, desvinculada do Estado e comum às diversas formas de sociedade. Analisa o conceito de norma e a função do direito como elemento de estruturação da vida social. Palavras-chave: Conceito de norma. Teoria social. Realidade social.
RESUMO. O artigo busca examinar o direito enquanto realidade social. Assume a universalidade do j... more RESUMO. O artigo busca examinar o direito enquanto realidade social. Assume a universalidade do jurídico como prática social específica, desvinculada do Estado e comum às diversas formas de sociedade. Analisa o conceito de norma e a função do direito como elemento de estruturação da vida social. Palavras-chave: Conceito de norma. Teoria social. Realidade social.
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