Conference Presentations by Jobson Brunno da Silva Lima
XVIII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2019
O Artigo pretende caracterizar e discutir os impactos socioterritoriais gerados pela implantação ... more O Artigo pretende caracterizar e discutir os impactos socioterritoriais gerados pela implantação do complexo Multimodal (industrial-logístico e habitacional) Aluízio Campos no Município de Campina Grande, Paraíba. A avaliação se deu reconhecendo as interdependências entre os arranjos espaciais Recife-João Pessoa-Campina Grande e as influências dos setores econômicos e políticos dominantes locais para a consolidação de uma agenda urbana empreendedorista e pró-mercado. Observou-se que essa agenda vem reforçando processos de dispersão urbana e de pressão sobre áreas ambientalmente frágeis. Ao se analisar o papel dos agentes na produção do empreendimento, pôde se constatar que o governo municipal vem assumindo um papel subsidiário nas decisões e, ao mesmo tempo, fundamental na realização de obras de infraestruturas e serviços urbanos de suporte para o empreendimento. Constatou-se, também, que os empreendimentos públicos e privados que vêm viabilizando a implantação do Complexo, consolidará uma nova frente de expansão periférica que gerará uma série de impactos negativos considerando a pouca aplicação de políticas de regulação do uso e ocupação do solo, a ausência de políticas fundiárias, a inobservância das políticas ambientais e as fortes associações de interesses clientelistas entre agentes públicos e privados.
Papers by Jobson Brunno da Silva Lima
El libro se adentra en el análisis de problemáticas que cobran dimensión e importancia distinta a... more El libro se adentra en el análisis de problemáticas que cobran dimensión e importancia distinta a la habitual al ubicarse en el contexto de la metrópoli, ya sea por las razones administrativas que ello implica, ya por la complejidad de la raigambre social y cultural que acompaña a cada una de las partes que construyen el fenómeno metropolitano. Se trata de una visión académica y crítica que se sitúa como testigo de la noción contemporánea de lo urbano desde la perspectiva de sus componentes: vivienda, espacio público y patrimonio edificado. Asume que la construcción del futuro depende del cabal entendimiento de una cuestión compleja que se debe imaginar, gestionar y construir desde la cooperación solidaria de todos los actores intervinientes en los procesos cotidianos, en respeto y armonía con el territorio, el medio natural, los valores y afectos locales, además del conocimiento y aplicación de las tecnologías y herramientas actuales. Aborda lo metropolitano desde diferentes escala...
As articulações público-privadas, os projetos pró-mercado e as “boiadas” urbanísticas e ambientais em João Pessoa e Campina Grande. , 2022
Este capítulo objetiva apresentar um panorama das agendas urbanas e das ações empreendedoristas p... more Este capítulo objetiva apresentar um panorama das agendas urbanas e das ações empreendedoristas pró-mercado e suas articulações público-privadas realizadas nas duas últimas décadas em João Pessoa e Campina Grande, principalmente aquelas relacionadas aos Projetos de Grande Impacto urbano (PGIUs), aos processos de reestruturação urbano-metropolitana e às alterações desreguladoras (“boiadas”) na legislação urbana e ambiental municipal, resultando em barreiras expressivas à reprodução de vida e social dos segmentos historicamente espoliados. Para tanto, com base na leitura e reflexão acerca de padrões e estratégias globais de reestruturação territorial ligadas a um padrão de urbanização neoliberal (BRENNER, PECK & THEODORE, 2015) e aos discursos ligados ao paradigma da governança urbana e do empreendedorismo urbano (VAINER 2009; HARVEY, 2005), foi realizada a análise dos planos estratégicos e ações implementados nos polos dessas regiões. O capítulo divide-se em cinco partes e inicia-se, caracterizando teoricamente o urbanismo/planejamento neoliberal que fundamenta as recentes ações e articulações público-privadas e as agendas urbanas. Com base neste debate, o segundo item apresenta uma análise crítica acerca dos grandes equipamentos e boiadas urbanísticas e ambientais implementadas nos últimos anos em João Pessoa. Em seguida, o terceiro item traz abordagem semelhante sobre Campina Grande, destacando os agentes envolvidos, suas articulações e relações diretas e indiretas com as transformações no espaço urbano. O quarto item, por sua vez, busca sistematizar as análises apresentadas a partir de um diagnóstico do planejamento estratégico que vem sendo implementado nos últimos anos nas duas maiores cidades do Estado da Paraíba, ressaltando suas especificidades, avanços e retrocessos. Desse modo, torna-se possível apontar caminhos e indicar alternativas para desafios identificados, sobretudo no que se refere à promoção do direito à cidade e à implementação de ações direcionadas à reforma urbana. As situações encontradas nas Regiões Metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande chamam a atenção para a gestão urbana (ou do Estado) como um negócio ou uma empresa, a partir da coalizão de interesses públicos com os privados, conformando uma coalizão de poder, própria de um “regime urbano” (FRANÇA, 2019; FERREIRA, CLEMENTINO & ALMEIDA, 2018) que ultrapassa os limites territoriais e administrativos, com articulações intergovernamentais e intermunicipais e, assim, assume maior potencial de transformação do espaço. Tais ações públicas ligadas a princípios de uma governança urbana neoliberal incidem sobre os territórios populares, agora cobiçados para planos de captura de mais-valias urbanas via projetos de renovação urbana e/ou requalificação urbana e ambiental, como o do Complexo Beira Rio, em João Pessoa.
As metrópoles e a COVID-19: dossiê nacional, 2020
O presente relatório contém os resultados parciais dos levantamentos de dados e informações para ... more O presente relatório contém os resultados parciais dos levantamentos de dados e informações para compor o Dossiê “Pandemia COVID-19 e as Cidades” da Rede Observatório das Metrópoles. Esse Dossiê tem por objetivo denunciar as omissões e políticas e ações insuficientes dos governos federal, estaduais e municipais para enfrentamento da pandemia do Covid-19 e, também, os impactos da pandemia e dessas omissões e insuficiências sobre os territórios populares, favelas e periferias. O Dossiê foi previsto para ser trabalhado em quatro partes: (a) diagnóstico das políticas do governo federal de enfrentamento da pandemia e denúncias de violações de direitos humanos; (b) diagnóstico da situação nos territórios e das políticas dos governos estaduais e municipais de enfrentamento da pandemia e denúncias de violações de direitos humanos; (c) ações alternativas de enfrentamento à pandemia nas periferias e favelas empreendidas pelos governos e pelas redes/articulações locais; (d) propostas e estratégias de enfrentamento da pandemia nas periferias e favelas (fortalecimento do SUS, importância das políticas sociais etc.). Especificamente, esse relatório contém parte do diagnóstico da situação nos territórios e das políticas dos governos estadual da Paraíba e municipais, de João Pessoa e Campina Grande, de enfrentamento da pandemia e, também, situações de violação de direitos e as ações alternativas de enfrentamento à pandemia nas periferias e favelas, integrando a Parte II - Análises Locais, do Dossiê. Ao longo do mês de julho de 2020, todas as partes do Dossiê deverão ser concluídas e, dessa forma, a Rede Observatório das Metrópoles tornará disponível à sociedade, em especial aos moradores de territórios populares e articulações, entidades e movimentos sociais, um conjunto de informações e propostas para ações de incidência política para a defesa dos direitos humanos dos habitantes desses territórios.
Morar, Viver e (Re)Existir nas cidades, 2019
Localizado em Campina Grande, PB e em construção desde 2014, o Conjunto Habitacional Aluízio Camp... more Localizado em Campina Grande, PB e em construção desde 2014, o Conjunto Habitacional Aluízio Campos inaugura uma nova frente de urbanização na cidade ao ser o primeiro grande empreendimento que viabiliza o Complexo Aluízio Campos. O discurso oficial veiculado na mídia e que consta nos documentos oficiais do Planejamento Estratégico - Campina Grande 2035 anunciam esse conjunto como um marco no desenvolvimento sustentável, inovador, moderno. Este artigo visa identificar se suas características de arquitetura e urbanismo correspondem ao discurso oficial anunciado. A partir de uma investigação de caráter quali-quantitativo, busca-se correlacionar parâmetros técnicos de qualidade e as condições materiais de produção do empreendimento. A pesquisa é parte do projeto de Iniciação Científica (Processos recentes de reestruturação nas bordas urbano-rurais de Campina Grande: o caso do Complexo Aluízio Campos) desenvolvida no âmbito do INCT Observatório das Metrópoles – Núcleo Paraíba. Os resultados apontam que o conjunto habitacional reproduz a maioria dos problemas arquitetônicos e urbanísticos já amplamente criticados nos projetos de habitação de interesse social no Brasil: tendem a reforçar a segregação residencial pela falta de integração com o tecido urbano; concentram grande número de unidades e pobre diversidade tipológica; entre outros aspectos que distanciam a proposta do discurso oficial.
Articulações de Poder e o Complexo Aluízio Campos em Campina Grande (PB), 2020
O artigo analisa as relações e articulações público-privadas que se estabeleceram na concepção e ... more O artigo analisa as relações e articulações público-privadas que se estabeleceram na concepção e implantação do Complexo Multimodal Aluízio Campos, situado em Campina Grande, Estado da Paraíba. O trabalho foi desenvolvido a partir de uma abordagem crítica com vistas a verificar as contradições das relações de poder e arranjos político-institucionais que moldam a agenda urbana e o processo de urbanização. Constatou-se que não existe uma coalizão política hegemônica capaz de anunciar um regime urbano pró-crescimento. Foram identificadas alianças entre agentes econômicos e agentes governamentais, estruturadas por meio da atuação das elites políticas locais que mantêm padrões particularistas de associação. Essas articulações público-privadas que vêm estabelecendo uma agenda urbana empresarialista-particularista instável através de grandes projetos de impacto urbano, como o Complexo Aluízio Campos. Palavras-chave: Articulações público-privadas. Agenda urbana. Projetos urbanos.
Habitação e direito à cidade: desafios para as metrópoles em tempos de crise, 2021
Revista E-metropolis nº 44, 2021
Periferia? Periurbana? Perirural?Pericidade? Pericampo? Periferia urbano-rural? O ensaio enfoca o... more Periferia? Periurbana? Perirural?Pericidade? Pericampo? Periferia urbano-rural? O ensaio enfoca os contrastes da paisagem que são produzidos por processos recentes de reestruturação nas áreas de transição urbano-rural do município de Campina Grande, agreste paraibano. Entre os limites do urbano e do rural, apresentam-se cenas que evidenciam impactos, rupturas, conflitos, dinâmicas socioespaciais da produção fragmentada, dispersa e descontínua do espaço urbano. São densidades em contraste. Pedras naturais e manufaturadas. É meio ambiente. Terra em transi(ção).
Apresenta um retrato do padrão de reprodução espacial da última década nas cidades brasileiras por meio de um registro histórico dos primeiros momentos da ocupação do Conjunto Habitacional Aluízio Campos. Construído para abrigar uma população de mais de 12 mil habitantes, o empreendimento inaugura uma nova centralidade periférica e marca o fim do ciclo da política habitacional promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida para baixa renda no município.
O trabalho é resultado da pesquisa “Novas Frentes de Urbanização nas Bordas Urbano-Rurais de Campina Grande: mercantilização ou bem-estar urbano?”, associada ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, orientada pela professora Lívia Miranda, e ao projeto Regimes Urbanos do INCT Observatório das Metrópoles.
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Papers by Jobson Brunno da Silva Lima
Apresenta um retrato do padrão de reprodução espacial da última década nas cidades brasileiras por meio de um registro histórico dos primeiros momentos da ocupação do Conjunto Habitacional Aluízio Campos. Construído para abrigar uma população de mais de 12 mil habitantes, o empreendimento inaugura uma nova centralidade periférica e marca o fim do ciclo da política habitacional promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida para baixa renda no município.
O trabalho é resultado da pesquisa “Novas Frentes de Urbanização nas Bordas Urbano-Rurais de Campina Grande: mercantilização ou bem-estar urbano?”, associada ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, orientada pela professora Lívia Miranda, e ao projeto Regimes Urbanos do INCT Observatório das Metrópoles.
Apresenta um retrato do padrão de reprodução espacial da última década nas cidades brasileiras por meio de um registro histórico dos primeiros momentos da ocupação do Conjunto Habitacional Aluízio Campos. Construído para abrigar uma população de mais de 12 mil habitantes, o empreendimento inaugura uma nova centralidade periférica e marca o fim do ciclo da política habitacional promovida pelo Programa Minha Casa Minha Vida para baixa renda no município.
O trabalho é resultado da pesquisa “Novas Frentes de Urbanização nas Bordas Urbano-Rurais de Campina Grande: mercantilização ou bem-estar urbano?”, associada ao Programa de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande, orientada pela professora Lívia Miranda, e ao projeto Regimes Urbanos do INCT Observatório das Metrópoles.