Papers by Jeison Francisco de Medeiros
O Processo Judicial Eletrônico e a Sustentabilidade Sob O Prisma Da Análise Econômica Do Direito
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
A presente pesquisa teve como objetivo analisar os fatores estressores e as estratégias de coping... more A presente pesquisa teve como objetivo analisar os fatores estressores e as estratégias de coping associados ao trabalho de bancários de uma agência financeira do município de Três Rios/RJ. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória de abordagem qualitativa com uma amostra composta por 15 bancários. A coleta de dados envolveu a aplicação de entrevistas semi-estruturadas, sendo que os dados foram analisados por meio da técnica da análise do discurso. Como resultado, constatou-se que os principais fatores estressores foram atrelados à pressão por resultados, alta cobrança e às metas excessivas. Além disso, as dificuldades nos relacionamentos com os clientes também contribuíram para gerar estresse, o que evidencia a complexidade interpessoal existente no trabalho dos bancários. As principais estratégias de enfrentamento dos profissionais englobaram exercícios físicos, atividades de lazer e apoio familiar. Observou-se, ainda, que o consumo de álcool em ambientes sociais foi ide...
Academia de Direito
Este artigo apresenta o tema relativo ao Ativismo Judicial como promotor de Direitos Fundamentais... more Este artigo apresenta o tema relativo ao Ativismo Judicial como promotor de Direitos Fundamentais Sociais em uma abordagem a partir da Teoria dos Custos dos Direitos. O Ativismo Judicial é considerado um fenômeno jurídico onde há atuação proativa do Poder Judiciário, em atitude alternativa nas ações políticas dos demais Poderes, quando esses se mostram omissos, negligentes e/ou ineficientes. Criteriosas ponderações foram suscitadas acerca da questão problema relativa ao binômio, Direitos Fundamentais Sociais e Custos dos Direitos, e com isso objetivou-se, compreender o Ativismo Judicial e seus efeitos sobre os Custos dos Direitos na promoção da Justiça. Além disso, levantaram-se questões que versam sobre o valor imperativo dos Direitos Fundamentais Sociais nas decisões judiciais, por possuírem natureza principiológica e força vinculante. Analisou-se o dever prestacional do Estado em relação à tutela e execução dos Direitos Fundamentais Sociais quando esses são valorados como princí...
III SEVEN INTERNATIONAL MULTIDISCIPLINARY CONGRESS
Maintenance activities carried out in external environments such as streets and avenues in urban ... more Maintenance activities carried out in external environments such as streets and avenues in urban areas have numerous variables that are difficult to control. However, they are essential for safety and quality of life in cities, which deserves the proper attention of public entities. This work is an experiential account of the planning process for maintenance activities performed in external environments in an infrastructure services company in the city of Lages. Similar to other maintenance processes, the planning begins with mapping the facilities that need to receive this service, followed by organizing routines through appropriate documentation, utilizing reports for monitoring, and using ERP software for support and analysis of the work performed. Supervision of maintenance teams and training are essential elements for ensuring quality control, as they provide assurance that operations are being carried out in accordance with the guidelines outlined in the documented manuals.
Ágora : revista de divulgação científica, 2017
O presente artigo visa analisar se há ou pode haver algum efeito resultante do disposto no § 1º d... more O presente artigo visa analisar se há ou pode haver algum efeito resultante do disposto no § 1º do art. 219 do Código de Processo Civil, sobre a interrupção do prazo prescricional para cobrança do crédito tributário pela Fazenda Pública, tendo em vista que o Código Tributário Nacional prevê em seu art. 174 qual o prazo legal para a cobrança do crédito tributário, inclusive elencando, em seus incisos, quais os atos que geram a interrupção deste prazo prescricional. Utiliza-se do método indutivo na metodologia ora empregada, bem como de técnicas de categoria, conceito operacional e leitura dirigida. Após a pesquisa, tem-se as considerações finais, abordando o resultado do problema a que se propôs efetuar a presente pesquisa.
O Princípio Da Eficiência Da Administração Da Justiça Como Justificativa Para Implantação De Uma Jurisprudência Precedentalista No Brasil: A Disciplina Judiciária Marcada Por Influência Neoliberal
RESUMO O Brasil enfrenta uma verdadeira crise processual no sistema judiciario que tem aumentado ... more RESUMO O Brasil enfrenta uma verdadeira crise processual no sistema judiciario que tem aumentado com o passar do tempo, tendo em vista a implementacao de medidas que visam efetivar o direito a protecao judicial com a ampliacao do acesso a justica. A partir disso, duas reformas ocorreram e resultaram na valorizacao do principio da eficiencia da administracao da justica, atraves das Emendas Constitucionais no 19 de 1998 e 45 de 2004, que culminaram na implantacao de uma jurisprudencia que releva excessivamente o precedente e, com isso, presencia-se a busca pela celeridade processual para entrega da prestacao jurisdicional de forma estavel e previsivel, mas que pode contrariar o principio da seguranca juridica que preza pela qualidade dessa prestacao no julgamento dos processos. Estes fatores nos remetem as alteracoes processuais em nivel recursal nos Tribunais Superiores que, por editarem decisoes vinculantes, acabam por estandardizar o direito. Estas alteracoes contrapoem-se ao direi...
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