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Jackson Santos

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Armando Marques-Guedes

UNL - New University of Lisbon

Guilherme Brenner Lucchesi

Universidade Federal do Paraná

Universidad de Buenos Aires

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Pablo Sanchez-Ostiz

Universidad de Navarra

UFMG - The Federal University of Minas Gerais

Antonio E R Santoro

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Luciana Boiteux

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

José Danilo Tavares Lobato

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Juan Antonio García Amado

University of León - Universidad de León

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Papers by Jackson Santos

Enquadramento Do Crime De Corrupção No Rol Dos Crimes Hediondos

O direito e sua práxis 4

Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena... more Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica. A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.

Quanto Vale Uma Vida? A Responsabilidade Civil e Os Critérios Para Fixação Dos Danos Morais Em Acidentes De Trânsito

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Esse artigo buscou discutir o emergente crescimento dos acidentes de trânsito que acabam resultan... more Esse artigo buscou discutir o emergente crescimento dos acidentes de trânsito que acabam resultando em danos morais, que em alguns casos, vem suscitando cada vez mais o entendimento sobre responsabilidade civil. Dessa forma, objetiva- se fazer um levantamento bibliográfico acerca da responsabilidade civil nos acidentes de trânsito, assim como, os objetivos específicos que englobam uma análise teórica sobre responsabilidade civil e decisões do STJ, pretende-se também definir culpa e dolo; abordar entendimento jurídico sobre enriquecimento ilícito por danos morais. O interesse por essa temática se deve ao índice de acidentes que tem se elevado, em muitos casos, trazendo consequências extremas para as vítimas, sobretudo o óbito. Foi utilizada como metodologia de pesquisa uma revisão de literatura nas principais bases de dados científicas e jurisprudências para se obter os resultados esperados quanto aos estudos analisados que revelam que a lei tutela os casos de acidentes de trânsito n...

Direito Cibernético: O Impacto Gerado Pela Lei Carolina Dieckmann No Combate Aos Crimes Virtuais Realizados Contra as Crianças e Adolescentes

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

O direito cibernético ainda é algo muito novo, entretanto é muito importante ser estudado e anali... more O direito cibernético ainda é algo muito novo, entretanto é muito importante ser estudado e analisado de uma forma mais efetiva. Este artigo tem como estudo o Direito cibernético e o Impacto gerado pela Lei Carolina Dieckmann no combate aos crimes virtuais realizados contra as crianças e adolescentes. Sendo realizada através de revisão de literatura e pesquisa exploratória. Com a popularização da internet no Brasil o meio digital tornou-se um ambiente muito frágil e inseguro, a exemplo disso está a violação de e-mail realizada por Crackers contra a atriz Carolina Dieckmann. Como consequência destes cibercrimes e desta constante evolução foi necessário a criação de uma ramificação do direito para regulamentar tais intercorrências, então nasce o Direito Cibernético. Existem pessoas que são mais vulneráveis durante o acesso a internet e dentre elas estão as crianças, adolescentes e também os idosos e estas pessoas acabam sendo as vítimas em potencial para a ação desses criminosos. O qu...

Análise Do Direito Real De Servidão

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

O código civil brasileiro traz em seu bojo o instituto da servidão, previsto no título V, a parti... more O código civil brasileiro traz em seu bojo o instituto da servidão, previsto no título V, a partir do artigo 1.378. Desta maneira, importante trazer o conceito de servidão, que nada mais é que todo encargo forçado a um prédio, denominado serviente, que tem a função de promover serventia e conforto a um outro prédio, chamado de dominante. No entanto, ainda é comum no mundo jurídico a confusão entre servidão e passagem forçada, tendo em vista que os dois institutos servem como limitadores de propriedade, mas possuem natureza jurídica e procedimento diferente. Deste modo, o que se pretende no presente estudo é analisar a servidão, de modo que serão apresentados seu conceito e modalidades, além da possibilidade de turbação e defesa através de ações possessórias dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, utilizou-se o método de pesquisa bibliográfica, baseada na legislação atualizada, doutrina e jurisprudência existente acerca do tema, tendo como método de abordagem o dedutiv...

CAPITALISMO, NOVAS TECNOLOGIAS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: uma análise das relações de trabalho no âmbito das plataformas digitais

Direito do trabalho e tecnologia: aspectos materiais e processuais, 2022

Com a satisfação própria do momento de superação dos desafios, os quais ainda foram agravados pel... more Com a satisfação própria do momento de superação dos desafios, os quais ainda foram agravados pela tragédia da pandemia da Covid-19, apresentamos à comunidade juslaboral baiana e brasileira este livro, cujo fio condutor é o debate tecnológico e seus impactos nas áreas do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. Os dezoito textos que compõem esta obra foram ordenados sob dois subeixos temáticos. O primeiro eixo é composto de reflexões sobre os aspectos mais gerais das questões afetas às inovações tecnológicas e o campo trabalhista. O segundo é circunscrito à discussão sobre as tecnologias e a situação das plataformas digitais de trabalho e seus debates de precariedade, regulação e proteção social. Diante de tantas reflexões, críticas, perplexidades, vale, para fechar esta introdução, recorrer à poesia, um outro artefato humano e cultural, tal como a tecnologia. É no pequeno verso da nova música de Caetano Veloso que se pode encontrar uma apropriada síntese dos dilemas tecnológicos: Agora a minha história é um denso algoritmo Que vende venda a vendedores reais, Neurônios meus ganharam novo outro ritmo E mais e mais e mais e mais e mais.

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: subsÃdios Ã construÃ§Ã£o de um modelo de anÃ¡lise para avaliaÃ§Ã£o da efetividade

Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2016

O escopo deste artigo estAi relacionado ao entendimento do papel dos Conselhos Municipais como in... more O escopo deste artigo estAi relacionado ao entendimento do papel dos Conselhos Municipais como instrumento de controle social das polAticas pAoblicas nacionais, buscando identificar os principais fatores que influenciam na efetividade desse controle. Para tanto, o foco da presente proposta incide na construA§A£o de um modelo de anAilise do sistema de controle social do municApio, vAilido para todos os conselhos nele instituAdos. O modelo construAdo centra-se na observaA§A£o de cinco dimensAµes: transparAancia, participaA§A£o, poder de agenda, autonomia e legitimidade.

Controle social de políticas públicas: o caso do Conselho Municipal assistência social do municipio de Almadina (BA)

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: subsídios à construção de um modelo de análise para avaliação da efetividade 1

by Jackson Santos and P. Pereira

The scope of this article is related to the understanding of the role of municipal councils as in... more The scope of this article is related to the understanding of the role of municipal councils as instrument of social control of national public policies in order to identify the main factors that influence the effectiveness of this control. Therefore, the focus of this proposal is to build a model of analysis of social control system of the municipality, valid for all Councils established it. The model built focuses on the observation of five dimensions: transparency, participation, agenda power, autonomy and legitimacy.

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: subsídios à construção de um modelo de análise para avaliação da efetividade 1

Emancipação política de Almadina: um estudo das relações de poder

O artigo discute a emancipação política de Almadina/BA a partir de um estudos das relações de pod... more O artigo discute a emancipação política de Almadina/BA a partir de um estudos das relações de poder inerentes às tessituras sociais da época estudada. Pautado nas contribuições teóricas do domínio historiográfico da Nova História Política a problemática central incide sobre os principais fatores políticos que explicam o processo de emancipação da municipalidade, considerada a partir do contexto da onda emancipatória ocorrida no período. A metodologia emprega a análise de fontes primárias e secundárias, com resultados externalizados em forma de revisão de literatura.

VESTÍGIOS DO “LUGAR SOCIAL” NA ESCRITA DOS MEMORIALISTAS

O artigo discute a produção dos memorialistas grapiunas, nestes considerados os intelectuais da r... more O artigo discute a produção dos memorialistas grapiunas, nestes considerados os intelectuais da região cacaueira que se dedicaram a produzir um conhecimento sobre a história regional, mas que não possuem formação acadêmica em História. A metodologia empregada centra-se na análise bibliográfica voltada à produção de revisão literária.

Enquadramento Do Crime De Corrupção No Rol Dos Crimes Hediondos

O direito e sua práxis 4

Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena... more Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Open access publication by Atena Editora Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0). O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica. A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.

Quanto Vale Uma Vida? A Responsabilidade Civil e Os Critérios Para Fixação Dos Danos Morais Em Acidentes De Trânsito

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Esse artigo buscou discutir o emergente crescimento dos acidentes de trânsito que acabam resultan... more Esse artigo buscou discutir o emergente crescimento dos acidentes de trânsito que acabam resultando em danos morais, que em alguns casos, vem suscitando cada vez mais o entendimento sobre responsabilidade civil. Dessa forma, objetiva- se fazer um levantamento bibliográfico acerca da responsabilidade civil nos acidentes de trânsito, assim como, os objetivos específicos que englobam uma análise teórica sobre responsabilidade civil e decisões do STJ, pretende-se também definir culpa e dolo; abordar entendimento jurídico sobre enriquecimento ilícito por danos morais. O interesse por essa temática se deve ao índice de acidentes que tem se elevado, em muitos casos, trazendo consequências extremas para as vítimas, sobretudo o óbito. Foi utilizada como metodologia de pesquisa uma revisão de literatura nas principais bases de dados científicas e jurisprudências para se obter os resultados esperados quanto aos estudos analisados que revelam que a lei tutela os casos de acidentes de trânsito n...

Direito Cibernético: O Impacto Gerado Pela Lei Carolina Dieckmann No Combate Aos Crimes Virtuais Realizados Contra as Crianças e Adolescentes

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

O direito cibernético ainda é algo muito novo, entretanto é muito importante ser estudado e anali... more O direito cibernético ainda é algo muito novo, entretanto é muito importante ser estudado e analisado de uma forma mais efetiva. Este artigo tem como estudo o Direito cibernético e o Impacto gerado pela Lei Carolina Dieckmann no combate aos crimes virtuais realizados contra as crianças e adolescentes. Sendo realizada através de revisão de literatura e pesquisa exploratória. Com a popularização da internet no Brasil o meio digital tornou-se um ambiente muito frágil e inseguro, a exemplo disso está a violação de e-mail realizada por Crackers contra a atriz Carolina Dieckmann. Como consequência destes cibercrimes e desta constante evolução foi necessário a criação de uma ramificação do direito para regulamentar tais intercorrências, então nasce o Direito Cibernético. Existem pessoas que são mais vulneráveis durante o acesso a internet e dentre elas estão as crianças, adolescentes e também os idosos e estas pessoas acabam sendo as vítimas em potencial para a ação desses criminosos. O qu...

Análise Do Direito Real De Servidão

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

O código civil brasileiro traz em seu bojo o instituto da servidão, previsto no título V, a parti... more O código civil brasileiro traz em seu bojo o instituto da servidão, previsto no título V, a partir do artigo 1.378. Desta maneira, importante trazer o conceito de servidão, que nada mais é que todo encargo forçado a um prédio, denominado serviente, que tem a função de promover serventia e conforto a um outro prédio, chamado de dominante. No entanto, ainda é comum no mundo jurídico a confusão entre servidão e passagem forçada, tendo em vista que os dois institutos servem como limitadores de propriedade, mas possuem natureza jurídica e procedimento diferente. Deste modo, o que se pretende no presente estudo é analisar a servidão, de modo que serão apresentados seu conceito e modalidades, além da possibilidade de turbação e defesa através de ações possessórias dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, utilizou-se o método de pesquisa bibliográfica, baseada na legislação atualizada, doutrina e jurisprudência existente acerca do tema, tendo como método de abordagem o dedutiv...

CAPITALISMO, NOVAS TECNOLOGIAS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: uma análise das relações de trabalho no âmbito das plataformas digitais

Direito do trabalho e tecnologia: aspectos materiais e processuais, 2022

Com a satisfação própria do momento de superação dos desafios, os quais ainda foram agravados pel... more Com a satisfação própria do momento de superação dos desafios, os quais ainda foram agravados pela tragédia da pandemia da Covid-19, apresentamos à comunidade juslaboral baiana e brasileira este livro, cujo fio condutor é o debate tecnológico e seus impactos nas áreas do direito do trabalho e do direito processual do trabalho. Os dezoito textos que compõem esta obra foram ordenados sob dois subeixos temáticos. O primeiro eixo é composto de reflexões sobre os aspectos mais gerais das questões afetas às inovações tecnológicas e o campo trabalhista. O segundo é circunscrito à discussão sobre as tecnologias e a situação das plataformas digitais de trabalho e seus debates de precariedade, regulação e proteção social. Diante de tantas reflexões, críticas, perplexidades, vale, para fechar esta introdução, recorrer à poesia, um outro artefato humano e cultural, tal como a tecnologia. É no pequeno verso da nova música de Caetano Veloso que se pode encontrar uma apropriada síntese dos dilemas tecnológicos: Agora a minha história é um denso algoritmo Que vende venda a vendedores reais, Neurônios meus ganharam novo outro ritmo E mais e mais e mais e mais e mais.

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: subsÃdios Ã construÃ§Ã£o de um modelo de anÃ¡lise para avaliaÃ§Ã£o da efetividade

Revista Caribeña de Ciencias Sociales, 2016

O escopo deste artigo estAi relacionado ao entendimento do papel dos Conselhos Municipais como in... more O escopo deste artigo estAi relacionado ao entendimento do papel dos Conselhos Municipais como instrumento de controle social das polAticas pAoblicas nacionais, buscando identificar os principais fatores que influenciam na efetividade desse controle. Para tanto, o foco da presente proposta incide na construA§A£o de um modelo de anAilise do sistema de controle social do municApio, vAilido para todos os conselhos nele instituAdos. O modelo construAdo centra-se na observaA§A£o de cinco dimensAµes: transparAancia, participaA§A£o, poder de agenda, autonomia e legitimidade.

Controle social de políticas públicas: o caso do Conselho Municipal assistência social do municipio de Almadina (BA)

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: subsídios à construção de um modelo de análise para avaliação da efetividade 1

by Jackson Santos and P. Pereira

The scope of this article is related to the understanding of the role of municipal councils as in... more The scope of this article is related to the understanding of the role of municipal councils as instrument of social control of national public policies in order to identify the main factors that influence the effectiveness of this control. Therefore, the focus of this proposal is to build a model of analysis of social control system of the municipality, valid for all Councils established it. The model built focuses on the observation of five dimensions: transparency, participation, agenda power, autonomy and legitimacy.

CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: subsídios à construção de um modelo de análise para avaliação da efetividade 1

Emancipação política de Almadina: um estudo das relações de poder

O artigo discute a emancipação política de Almadina/BA a partir de um estudos das relações de pod... more O artigo discute a emancipação política de Almadina/BA a partir de um estudos das relações de poder inerentes às tessituras sociais da época estudada. Pautado nas contribuições teóricas do domínio historiográfico da Nova História Política a problemática central incide sobre os principais fatores políticos que explicam o processo de emancipação da municipalidade, considerada a partir do contexto da onda emancipatória ocorrida no período. A metodologia emprega a análise de fontes primárias e secundárias, com resultados externalizados em forma de revisão de literatura.

VESTÍGIOS DO “LUGAR SOCIAL” NA ESCRITA DOS MEMORIALISTAS

O artigo discute a produção dos memorialistas grapiunas, nestes considerados os intelectuais da r... more O artigo discute a produção dos memorialistas grapiunas, nestes considerados os intelectuais da região cacaueira que se dedicaram a produzir um conhecimento sobre a história regional, mas que não possuem formação acadêmica em História. A metodologia empregada centra-se na análise bibliográfica voltada à produção de revisão literária.