UFRGSMUNDI by João Pedro Gedoz
Guia de Estudos UFRGSMUNDI v.8, 2020
Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 entregue pelo Governo ao Congresso Nacional,... more Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019 entregue pelo Governo ao Congresso Nacional, um tema polêmico para os brasileiros, que divide opiniões até mesmo entre os especialistas, precisa necessariamente ser enfrentado pelo Senado Federal: a Reforma da Previdência. A Previdência Social funciona como um seguro para os cidadãos, de forma que eles tenham direito a receber uma aposentadoria quando pararem de trabalhar e de usufruir de benefícios em casos envolvendo doença, invalidez, desemprego, morte, maternidade e prisão. Para poder usufruí-lo, é necessário contribuir para a previdência, de modo que o valor destinado a esse fim é descontado mensalmente do salário dos trabalhadores contratados ou pago voluntariamente pelos profissionais autônomos (REGRAS, 2019).
O contexto do debate é um país que lida com os reflexos do crescimento da expectativa de vida da sua população e a consequente transformação da forma da sua pirâmide demográfica, ao mesmo tempo que surge a necessidade de adaptação às constantes mudanças do mercado de trabalho. O desafio lançado é refletir sobre como formular um sistema de aposentadoria que possa garantir os direitos dos cidadãos, gerenciar o orçamento da União e equilibrar as desigualdades do país.
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O contexto do debate é um país que lida com os reflexos do crescimento da expectativa de vida da sua população e a consequente transformação da forma da sua pirâmide demográfica, ao mesmo tempo que surge a necessidade de adaptação às constantes mudanças do mercado de trabalho. O desafio lançado é refletir sobre como formular um sistema de aposentadoria que possa garantir os direitos dos cidadãos, gerenciar o orçamento da União e equilibrar as desigualdades do país.
O contexto do debate é um país que lida com os reflexos do crescimento da expectativa de vida da sua população e a consequente transformação da forma da sua pirâmide demográfica, ao mesmo tempo que surge a necessidade de adaptação às constantes mudanças do mercado de trabalho. O desafio lançado é refletir sobre como formular um sistema de aposentadoria que possa garantir os direitos dos cidadãos, gerenciar o orçamento da União e equilibrar as desigualdades do país.