Papers by Iracema Amancio
Todo ser humano tem enraizada dentro de si uma espécie de "caixa-preta sentimental", normalmente ... more Todo ser humano tem enraizada dentro de si uma espécie de "caixa-preta sentimental", normalmente "perdida" ou "escondida" no canto mais secreto de sua intimidade e hermeticamente protegida e abraçada pela sua alma,que a guarda como se fosse um sentinela de plantão. Nela fica guardada uma interminável variedade de sentimentos e emoções maravilhosos, que muitas vezes nunca sequer foram vivenciados ou experimentados pelo seu dono. Aliás, é curioso e insólito, mas não é o dono que possui a chave dessa preciosa caixa. Isso mesmo, todos nós sentimos o amor,a alegria, o desejo, a paixão, a euforia, a saudade, a nostalgia... Mas a chave para abrir e fechar essa caixa não fica guardada com o nosso espírito, que,como disse, apenas a vigia e protege como um soldado espartano.Ele apenas a guarda para que outra alma, outro espírito -nossa "alma gêmea" -possa abri-la e assim permitir que experimentemos os sentimentos ali guardados a "sete chaves". Apenas essa "alma gêmea" tem esse poder de abrir e de nos convidar a sentir esse turbilhão de emoções em intensidade infinita, pelo tempo que for, simplesmente porque são sentimentos que se compartilham e não se experimentam sozinhos. Sentimentos que dependem de outrem. Mas, como encontrar essa alma gêmea e assim abrir e soltar os sentimentos da nossa caixa-preta sentimental? Reconheço que muitas vezes é preciso uma mãozinha do destino, fazendo com que espaço e tempo conspirem para esse encontro. Não é por acaso que almas se encontram e se abrem. É preciso, contudo, estar aberto, intuitivo,sensível, para perceber que -às vezes bem na nossa cara -ali do nosso lado ou tão perto está a alma que pode abrir a nossa caixa-preta de sentimentos. Não há limites de tempo ou de espaço. Não precisa ser novo, nem velho.Muitas vezes, um sorriso, um abraço, um gesto de carinho, um beijo e, quem sabe, apenas um olhar é o bastante para que se identifique que ali pertinho está a pessoa que será capaz de fazer com que sintamos as mais puras, exaltantes, extasiantes e recônditas emoções, que nem nós mesmos poderíamos imaginar um dia sentir. Todos temos uma alma gêmea. O destino ajuda, sem dúvida,mas somos nós quem sentimos e a identificamos como a pessoa (e o espírito) perfeita para nós. Eu te amo, Camila Abelha, e a você dedico este livro. Não posso falar do amor de uma mãe para com o seu filho, porque sou homem. Mas sempre fui um admirador dessa relação, desse momento em que o corpo e a alma de ambos se misturam no ventre que cresce. Muito lindo, natureza perfeita. Contudo, se não temos o ventre para gerar, temos a chance de tornar a relação com nosso filho igualmente sublime, antes, durante e depois da gestação. Mas não basta ser homem para ser pai. Longe disso. Também não é preciso ser super-herói. Nem pensar. Para ser pai, é preciso doar-se por completo. Não ser egoísta jamais. Dar ao seu filho o que pode haver de melhor em si mesmo. Cuidar, proteger, dar exemplos, ouvir e não enxergar diferenças no papel de mãe e de pai. É fazer tudo que está e que não está ao seu alcance. É tornar possível o impossível. É ensinar cada passo, em cada fase da vida. É ficar exausto pela dedicação e igualmente feliz por isso. É experimentar uma felicidade irradiante, depois de noites sem dormir, simplesmente porque seu filho sorriu para você. É sentir saudades dele antes de deixá-lo. É querer estar com ele em todos os momentos. Não dá para dizer, é preciso sentir. Só de escrever aqui e pensar nos meus filhos, caio em lágrimas. Ser pai é isso. Pura emoção. Amor incondicional, sem trocas ou limites. Obrigado, Senhor, pela bênção divina de ser pai. Durante o ano de 1999, pensando, naquele primeiro momento, nos alunos que prestariam o exame da OAB, resolvemos criar uma metodologia de estudo que tivesse linguagem "fácil" e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e concursos. O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado®. Em nosso sentir, surgia ali uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experiência no magistério e buscando, sempre, otimizar a preparação dos alunos. A metodologia se materializou nos seguintes "pilares": ■ ■ esquematizado®: a parte teórica é apresentada de forma objetiva, dividida em vários itens e subitens e em parágrafos curtos. Essa estrutura revolucionária rapidamente ganhou a preferência dos concurseiros; ■ ■ superatualizado: doutrina, legislação e jurisprudência em sintonia com as grandes tendências da atualidade e na linha dos concursos públicos de todo o País; ■ ■ linguagem clara: a exposição fácil e direta, a leitura dinâmica e estimulante trazem a sensação de que o autor está "conversando" com o leitor; ■ ■ palavras -chave (keywords): os destaques na cor azul possibilitam a leitura "panorâmica" da página, facilitando a fixação dos principais conceitos. O realce colorido recai sobre os termos que o leitor certamente grifaria com a sua caneta marca -texto; ■ ■ recursos gráficos: esquemas, tabelas e gráficos favorecem a assimilação e a memorização dos principais temas; ■ ■ questões resolvidas: ao final de cada capítulo, o assunto é ilustrado com questões de concursos ou elaboradas pelos próprios autores, o que permite conhecer as matérias mais cobradas e também checar o aprendizado. Depois de muitos anos de aprimoramento, o trabalho passou a atingir tanto os candidatos ao Exame de Ordem quanto todos aqueles que enfrentam os concursos em geral, sejam das áreas jurídica ou não jurídica, de nível superior ou mesmo os de nível médio, assim como os alunos de graduação e demais profissionais. Ada Pellegrini Grinover, sem dúvida, anteviu, naquele tempo, a evolução do Esquematizado®. Segundo a Professora escreveu em 1999, "a obra destina -se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir -se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro 'fácil', sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito". Atendendo ao apelo de "concurseiros" de todo o País, sempre com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidamos professores das principais matérias exigidas nos concursos públicos das áreas jurídica e não jurídica para compor a Coleção Esquematizado®. Metodologia pioneira, vitoriosa, consagrada, testada e aprovada. Professores com larga experiência na área dos concursos públicos. Estrutura, apoio, profissionalismo e know -how da Editora Saraiva. Sem dúvida, ingredientes indispensáveis para o sucesso da nossa empreitada! Para o Direito Processual Civil, tivemos a honra de contar com o competente trabalho de Marcus Vinicius Rios Gonçalves, que soube, com maestria, aplicar a metodologia "esquematizado®" à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor extremamente didático, juiz de direito há mais de 20 anos e autor de consagradas obras. O autor, desde 1994, tem lecionado Direito Processual Civil no Damásio Educacional, o que o credencia como um dos maiores e mais respeitados professores da área. O professor Marcus Vinicius, mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), é autor, entre outros trabalhos, do Novo curso de direito processual civil, bem como de Processo de execução e cautelar (v. 12), Procedimentos especiais (v. 13) e Tutela de interesses difusos e coletivos (v. 26) da vitoriosa Coleção Sinopses Jurídicas da Editora Saraiva. O grande desafio, em nossa opinião concretizado com perfeição, foi condensar todo o Direito Processual Civil em um único volume, cumprindo, assim, o objetivo da coleção. Não temos dúvida de que este livro contribuirá para "encurtar" o caminho do ilustre e "guerreiro" concurseiro na busca do "sonho dourado"! Esperamos que a Coleção Esquematizado® cumpra o seu papel. Em constante parceria, estamos juntos e aguardamos suas críticas e sugestões.
Neste segundo módulo, analisaremos as principais leis que tratam sobre políticas públicas na área... more Neste segundo módulo, analisaremos as principais leis que tratam sobre políticas públicas na área ambiental, sendo certo que o procedimento de licenciamento ambiental e o EIA/RIMA, ao lado da Lei n. 6.938/1981 são os temas mais relevantes dentro deste segundo módulo. Contudo, as demais leis que tratam sobre políticas públicas (política nacional de resíduos sólidos, política nacional de recursos hídricos, política nacional de mudança do clima, política nacional de educação ambiental, entre outras) também podem ser exigidas pela banca FGV. No mais, espero que as aulas do módulo I tenham contribuído para que você tenha uma noção melhor acerca da importância da proteção do meio ambiente em nosso ordenamento jurídico. Os conhecimentos que você adquiriu acerca dos princípios de direito ambiental e repartição de competências na área ambiental ajudará em muito seu processo de aprendizagem nesse módulo Abraços e bons estudos, Politicas Públicas na Área Ambiental 1. políticA nAcionAl do Meio AMbiente Tal tema encontra-se regulamentado por meio da Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Tal lei apresenta os objetivos e os princípios orientadores da Política Nacional do Meio Ambiente Assim, a Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana 1. 1.1. princípios orientAdores dA pnMA Dentre os princípios orientadores, citem-se a ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico (tendo em vista o uso coletivo), a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, o planejamento e fiscalização do uso dos recursos ambientais, a proteção dos 1 Para mais detalhes, cf. art. 4º e 5º da referida lei. O conteúdo deste livro eletrônico é licenciado para IRACEMA PEREIRA-09080712728, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação ou distribuição, sujeitando-se aos infratores à responsabilização civil e criminal.
Nilton Carlos de Almeida Coutinho é Procurador do Estado de São Paulo com vasta experiência na ár... more Nilton Carlos de Almeida Coutinho é Procurador do Estado de São Paulo com vasta experiência na área do direito público (com ênfase em direito ambiental e administrativo). É doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em direito pelo Cesumar/PR. ApresentAção Saudações! Começamos agora o nosso terceiro módulo de direito ambiental. Neste módulo trataremos especificamente da legislação florestal brasileira. Para os alunos mais "afoitos" esclareço que os temas mais relevantes para fins de OAB são a Lei n. 9.985/2000 (a qual trata do sistema nacional de unidades de conservação) e a Lei n. 12.651/2012 (novo código florestal). Contudo, o estudo das demais leis relacionadas a proteção das florestas brasileiras também merecem a atenção do candidato. Especificamente em relação à proteção penal das florestas, optamos por abordar o tema em um tópico específico. Assim, a proteção penal da fauna, flora e demais bens jurídicos ambientais tutelados pela Administração Pública serão tratados no módulo, IV, no qual faremos uma análise da Lei n. 9.605/1998. Espero que aprecie a leitura e que gabarite as questões de direito ambiental.
do Estado de São Paulo com vasta experiência na área do direito público (com ênfase em direito am... more do Estado de São Paulo com vasta experiência na área do direito público (com ênfase em direito ambiental e administrativo) É doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e mestre em direito pelo Cesumar/PR. apreSentação Saudações meu(minha) amigo(a) Começamos agora o nosso curso de direito ambiental voltado para a OAB. Apesar de não ser uma disciplina com um número grande de questões na OAB, o direito ambiental constitui-se como um tema extremamente importante para a proteção da vida e da dignidade da pessoa humana. Assim, muitos dos temas que abordaremos em nossas aulas poderão ajudá-lo(a) em outras disciplinas, tais como direitos humanos, direito processual civil ou direito do consumidor (com relação à tutela dos interesses transindividuais) direito penal e processual penal (com relação à Lei n. 9.605/1998), direito civil (com relação à responsabilidade civil) etc. Esta apostila é fruto de mais de uma década atuando na área do direito público (primeiro como oficial de promotoria, junto ao Ministério Público e, depois, como Procurador do Estado de São Paulo, atuando na área do direito administrativo e do direito ambiental). O(A) aluno(a) perceberá que muitos dos temas tratados nesta apostila foram abordados por mim em livros e artigos específicos sobre o tema. Espero que os conhecimentos trazidos nas próximas aulas possam auxiliá-lo a entender melhor os princípios e políticas públicas que orientam a atuação humana com vistas à proteção do meio ambiente e, principalmente, possam lhe ajudar a gabaritar direito ambiental na OAB.
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi cit... more João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometido corte raso na mata ciliar da propriedade. João alega que o desmatamento foi cometido pelo antigo proprietário da fazenda, que já praticava o plantio de milho no local. Em razão do exposto, é correto afirmar que
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi cit... more João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometido corte raso na mata ciliar da propriedade. João alega que o desmatamento foi cometido pelo antigo proprietário da fazenda, que já praticava o plantio de milho no local. Em razão do exposto, é correto afirmar que
João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi cit... more João adquiriu em maio de 2000 um imóvel em área rural, banhado pelo Rio Formoso. Em 2010, foi citado para responder a uma ação civil pública proposta pelo Município de Belas Veredas, que o responsabiliza civilmente por ter cometido corte raso na mata ciliar da propriedade. João alega que o desmatamento foi cometido pelo antigo proprietário da fazenda, que já praticava o plantio de milho no local. Em razão do exposto, é correto afirmar que
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