Books by Heloisa Greco Alves
Guia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: aplicação do direito, 2020
Este Guia foi elaborado com o objetivo de subsidiar, em âmbitos conceituais e operacionais, os p... more Este Guia foi elaborado com o objetivo de subsidiar, em âmbitos conceituais e operacionais, os profissionais do sistema de justiça brasileiro que atuam em casos de tráfico de pessoas – sejam casos domésticos ou internacionais. Outrossim, o Guia não pretende solucionar todos os desafios enfrentados pelas instituições envolvidas
no combate ao tráfico, mas visa responder às lacunas referentes à prevenção e ao enfrentamento do tráfico de pessoas, bem como à proteção de vítimas. Este Guia é pautado, acima de tudo, pela promoção e proteção dos direitos humanos. Para fins metodológicos, decidiu-se estruturá-lo em quatro capítulos, abordando temas relacionados a migrações, importante fenômeno com implicações para o tráfico de pessoas; os marcos normativos internacional e nacional, bem como as modalidades de tráfico de pessoas; as fases necessárias para o processamento do crime; e, por fim, a cooperação jurídica internacional em matéria penal.
EXECUTIVE SUMMARY: GUIDE ON ASSISTANCE AND REFERRAL OF VICTIMS OF TRAFFICKING IN PERSONS, 2020
This Guide follows an important legislative modification in Brazil regarding TIP. The Law No 13.3... more This Guide follows an important legislative modification in Brazil regarding TIP. The Law No 13.344, enacted on October 6th 2016, promotes further harmonization between national and international laws, incorporating in particular provisions of the Protocol to Prevent, Supress and Punish Trafficking in Persons Especially Women and Children, supplementing the United Nations Convention against Transnational Organized Crime – known as the Palermo Protocol.
Guia de Assistência e Referenciamento de Vítimas de Tráfico de Pessoas, 2020
O presente Guia vem ao encontro da mudança legislativa sobre tráfico de pessoas efetivada no Br... more O presente Guia vem ao encontro da mudança legislativa sobre tráfico de pessoas efetivada no Brasil, com a Lei no 13.344, de 6 de outubro de 2016, que redimensiona a tipificação penal nacional de modo a convergir com os preceitos internacionais, em particular com o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, conhecido como Protocolo de Palermo. Assim, o objetivo deste Guia é subsidiar, em âmbitos conceituais e operacionais, as equipes locais para os atendimentos das vítimas de tráfico de pessoas em todo Brasil a partir da atual normativa nacional. Além disso, este Guia poderá ser utilizado como ferramenta de consulta para a formulação e execução de políticas públicas de serviços de assistência e proteção dos direitos das vítimas, bem como para a instrumentalização das instâncias de controle social necessárias ao fortalecimento do enfrentamento do tráfico de pessoas no país.
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no combate ao tráfico, mas visa responder às lacunas referentes à prevenção e ao enfrentamento do tráfico de pessoas, bem como à proteção de vítimas. Este Guia é pautado, acima de tudo, pela promoção e proteção dos direitos humanos. Para fins metodológicos, decidiu-se estruturá-lo em quatro capítulos, abordando temas relacionados a migrações, importante fenômeno com implicações para o tráfico de pessoas; os marcos normativos internacional e nacional, bem como as modalidades de tráfico de pessoas; as fases necessárias para o processamento do crime; e, por fim, a cooperação jurídica internacional em matéria penal.
no combate ao tráfico, mas visa responder às lacunas referentes à prevenção e ao enfrentamento do tráfico de pessoas, bem como à proteção de vítimas. Este Guia é pautado, acima de tudo, pela promoção e proteção dos direitos humanos. Para fins metodológicos, decidiu-se estruturá-lo em quatro capítulos, abordando temas relacionados a migrações, importante fenômeno com implicações para o tráfico de pessoas; os marcos normativos internacional e nacional, bem como as modalidades de tráfico de pessoas; as fases necessárias para o processamento do crime; e, por fim, a cooperação jurídica internacional em matéria penal.