Papers by Helmut Schwarzer
Brazilian Journal of Political Economy
RESUMO O documento avalia a reforma previdenciária chilena do início dos anos 80, contrastando re... more RESUMO O documento avalia a reforma previdenciária chilena do início dos anos 80, contrastando resultados preliminares após 15 anos de operação com as promessas incorporadas nas propostas originalmente feitas. Atenção especial é dada aos seguintes tópicos: transparência, eficiência, cobertura, benefícios oferecidos, questões demográficas, efeitos de economia e papel do Estado. O texto conclui afirmando que as promessas feitas não foram necessariamente cumpridas e que os países latino-americanos devem pensar com cuidado se a mudança para os regimes de aposentadoria de idade avançada com recursos chilenos é realmente capaz de oferecer uma solução abrangente para os atuais problemas de seguridade social.
This document analyses the Brazilian Bolsa Verde programme and four PES schemes from China, Costa... more This document analyses the Brazilian Bolsa Verde programme and four PES schemes from China, Costa Rica, Ecuador, Mexico and one public work programme in South Africa from a social protection point of view by building upon the guidance provided by the Social Protection Floors Recommendation, 2012 (No. 202); (iii) extracts some lessons learnt from existing PES schemes that may be useful when designing, implementing and monitoring social protection programmes such as the Brazilian ‘Bolsa Verde’ programme; (iv) proposes some concrete and innovative ideas on how to combine existing social protection programmes with PES schemes with a view to protecting both people and environment and ultimately supporting the achievement of sustainable development for everyone everywhere.
Planejamento e Políticas Públicas, 2009
A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenv... more A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, por intermédio do Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas, Rede-IPEA, operacionalizado pelo Projeto BRA/97/013 de Cooperação Técnica com o PNUD.
Planejamento E Politicas Publicas, May 10, 2009
A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenv... more A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, por intermédio do Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas, Rede-IPEA, operacionalizado pelo Projeto BRA/97/013 de Cooperação Técnica com o PNUD.
Discussion Papers, 2009
A realização do Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS) em 2007 foi o principal fato para aqu... more A realização do Fórum Nacional de Previdência Social (FNPS) em 2007 foi o principal fato para aqueles que acompanham a área de previdência social no país. As projeções de longo prazo para a arrecadação, as despesas eo resultado do Regime Geral de ...
Informe de Previdência Social, 2003
... da Previdência Social: Ricardo Berzoini Secretário Executivo: Álvaro Solon de França Secr... more ... da Previdência Social: Ricardo Berzoini Secretário Executivo: Álvaro Solon de França Secretário de Previdência Social: Helmut Schwarzer Diretor do ... idosas, frente à variação da renda garantida pela aposen-tadoria, também é apontada por Antônio Carlos Campino et alli. ...
Novos Cadernos NAEA, 2000
Cabem agradecimentos especiais aos professores Manfred Nitsch (FU Berlin) e Thomas Hurtienne (UFP... more Cabem agradecimentos especiais aos professores Manfred Nitsch (FU Berlin) e Thomas Hurtienne (UFPA/NAEA), bem como aos colegas Albrecht Kasper (FU Berlin) e dr. Guilherme Delgado (Diretoria de Estudos Sociais do IPEA). ** Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA.
O trabalho tem por objetivo avaliar alguns impactos de gênero da recente reforma previdenciária b... more O trabalho tem por objetivo avaliar alguns impactos de gênero da recente reforma previdenciária brasileira. Opta-se, para tanto, por avaliar os impactos da alteração da fórmula de cálculo do salário de benefício, bem como das conseqüências da introdução do fator previdenciário na apuração do valor das aposentadorias por idade e por tempo de contribuição. Essas duas modificações foram as principais alterações efetuadas no Regime Geral de Previdência Social, administrado pelo INSS e que cobre a maior parcela do universo de segurados do conjunto de sistemas previdenciários no Brasil. Como preparação para esta análise, o trabalho retrata, nos seus trechos iniciais, a evolução do sistema previdenciário brasileiro ao longo do século XX, descreve sumariamente sua recente reforma e traça um perfil da participação da mulher no mercado de trabalho e no sistema previdenciário brasileiros.
Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Ipea fornece suporte técnico ... more Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais-possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro-e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos
Este documento tambien representa uno de los productos de la Esfera de Importancia Decisiva “Esta... more Este documento tambien representa uno de los productos de la Esfera de Importancia Decisiva “Establecimiento y extension de los Pisos de Proteccion Social en America Latina y el Caribe 4 Pisos de Proteccion Social” incluida en el presupuesto de la OIT para el bienio 2014-15. Una version anterior fue presentada en el Seminario Regional sobre “El Rol de los Pisos de Proteccion Social en los sistemas integrales de seguridad social en America Latina y Caribe”, organizado por la Oficina Regional de la OIT para America Latina y el Caribe y la OPS, en Lima, Peru, del 26 al 27 de agosto de 2013.
Ipea Texto Para Discussao, Nov 1, 2000
A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenv... more A produção editorial deste volume contou com o apoio financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, por intermédio do Programa Rede de Pesquisa e Desenvolvimento de Políticas Públicas, Rede-IPEA, operacionalizado pelo Projeto BRA/97/013 de Cooperação Técnica com o PNUD.
Resumo: Faz um balanço de quase uma década de atuaçäo do Conselho Nacional de Previdência Social ... more Resumo: Faz um balanço de quase uma década de atuaçäo do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), criado em 1992 para permitir o compartilhamento da gestäo previdenciária entre governo, trabalhadores, empregadores e aposentados. Faz um ...
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a. Los programas y las políticas de protección social deberían estar adecuadamente coordinadas a nivel político y técnico, así como a nivel nacional y local. Esto se refiere especialmente a la coordinación entre programas contributivos y no contributivos y a la combinación entre prestaciones monetarias y servicios.
Además, será importante garantizar la coherencia con otras políticas como, por ejemplo, las del mercado laboral. Esto a su vez arroja luz sobre la importancia de las reformas administrativas.
b. Los países deberían identificar las brechas existentes en la cobertura y, sobre la base de los resultados y el contexto nacional, formular prioridades y objetivos nacionales. Estos deberían ser incluidos en los planes (de desarrollo) nacionales.
Es necesario desarrollar estrategias y programas para colmar esas brechas, utilizando una variedad de programas adecuados para el contexto nacional. Este proceso debería incluir diálogos nacionales tripartitos.
c. Los programas y políticas de protección social deberían basarse en derechos y ser sostenibles. Por tanto, deberían ser establecidos por la ley.