Papers by Guilherme Gomes Ferreira
Cadernos da Pandemia, 2020
A Covid-19 levou a que, em março 2020, várias profissões se reorganizassem a nível global. O esta... more A Covid-19 levou a que, em março 2020, várias profissões se reorganizassem a nível global. O estado de pandemia declarado incentiva à implementação de várias medidas de contenção da propagação do vírus. Home Offce, lay-off, quarentena, obrigatoriedade em permanecer na residência e adoção de material de segurança e proteção individual como máscara, luvas, desinfetante e roupas apropriadas, remeteram à reconfguração de dezenas, senão centenas, de profissões. O serviço social, tal como em 1918-19, posiciona-se como uma das profissões que não pode confnar-se devendo cumprir o mandato profssional de intervir em situação de crise. Este trabalho inicia com a reflexão acerca do tricasamento que se realiza em sociedades neoliberais entre serviço social, saúde e capitalismo, demonstrando a importância em se adotar uma perspetiva ecológica dos fenómenos sociais. A revisitação histórica acerca do papel do serviço social aquando da pandemia pneumónica evidencia a relação existente entre comunidades e crises na saúde pública, demonstrando como as medidas atuais nada são senão readaptações de medidas passadas, agora com o acréscimo da tecnologia. Através de uma reflexividade a partir de conhecimento e saber situacional e abstrato, denunciamos os efeitos de uma governação estatal ultraneoliberal para a práxis do serviço social no Brasil. Chama-se a atenção para a necessidade de reconfgurar a relação de confiança no âmbito do serviço social, e para as implicações diretas para a intervenção social na falta de material de segurança, nomeadamente na área da saúde. Conclui-se, que tal como em 1918, o serviço social deve seguir uma perspetiva radical, para a capacitação das comunidades, com o fim último de estas se empoderarem.
Revista Sociologia Jurídica, 2019
Since 2012, diferent brazilian male prison institutions have inaugurated
specific spaces for LGBT... more Since 2012, diferent brazilian male prison institutions have inaugurated
specific spaces for LGBTs arrested in response to the situations of violence experienced by this population, something that has been treated as a "penitentiary policy" for the humanization of criminal treatment. This article tries to analyze these experiences from their contradictions and disputes, since even in these spaces identified by the interlocutors as "protection", violations of rights remain and in some cases even deepen due to criminal overloads experienced. The text is the result of national mapping still in the development phase, of a quantitative-qualitative nature.
Periódicus, 2018
This article, resulted from academic research, aims to problematize how the notions of transgende... more This article, resulted from academic research, aims to problematize how the notions of transgender identity has been perceived by the public security institutions and the social movement of transvestites and transsexuals in the municipality of Porto Alegre - developing, therefore, a more specific analisys about how the system operates the binary sex/gender in relation to the interpretation of trans bodies. From the perspective of queer theory seeks to understand how trans identities are or not being recognized by their greater or lesser proximity to the rules and standards of the binary sex/gender, which is linked to categories social class and race/ethnicity to the deepening of existing inequalities.
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, 2017
The present work focuses on the selective reaction of the criminal and police systems i... more The present work focuses on the selective reaction of the criminal and police systems in relation to travestilities, seeking to un-derstand the discourses that justify and bring to light the scenes of po-lice approach of the transvestites or their arrests in Police stations and prisons, establishing relationships between criminal subjection em-bodied in travestis’ narratives and the prior discourse of incriminating Police and police media. The Field consisted of vídeos of an intention-al sample of the journalistic programs with this theme, and interviews carried out with travestis Who had already been subjected to criminal prohibitions, whether for “blitz” of police or by imprisonment.
A proposta fundamental deste estudo é a de superar preconceitos enraizados na sociedade em relaçã... more A proposta fundamental deste estudo é a de superar preconceitos enraizados na sociedade em relação à população de travestis e mulheres transexuais encarceradas, observando se seus direitos fundamentais são garantidos dentro das prisões. Toda a discussão aqui proposta toma por base duas pesquisas distintas, realizadas no âmbito de um bacharelado em Direito e de um mestrado em Serviço Social e será feita utilizando informações de uma etapa exploratória, por meio do estudo bibliográfico e documental, e uma etapa empírica, ambas tendo como cenário o Presídio Central de Porto Alegre (PCPA). Busca entre as atrizes do estudo, possíveis violações cometidas intramuros e seus impactos na singularidade da população trans privada de liberdade. Dentro destas experiências particulares, o presente artigo dispõe-se como uma ferramenta de pensamento de formas diversas para solução de possíveis conflitos entre a realidade e as leis constantes no ordenamento jurídico brasileiro. Os principais resultados desta pesquisa se descortinam em um universo de 28 pessoas trans encarceradas e tendo por referência as particularidades que as levaram à prisão, como marcadores sociais de idade, raça/etnia e classe social e suas relações com o tráfico e o chamado " mundo do crime ". O artigo observa as condições destas apenadas específicas e as ofensas aos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, apresentando resultados relevantes no estudo de diversidade sexual e de gênero.
Vivemos um momento histórico de retomada do conservadorismo moral e político no Brasil e de avanç... more Vivemos um momento histórico de retomada do conservadorismo moral e político no Brasil e de avanço dos pensamentos ideológicos de direita e extrema direita. Através de um pretenso desejo por democracia e narrativas de clamor à nação, ao bem comum e aos valores tradicionais, esses pensamentos se alastram nas diversas arenas políticas, mas é interessante pensar que as questões de diversidade sexual e de gênero são uma das agendas privilegiadas para o ataque do conservadorismo. Ao mesmo tempo, os sujeitos políticos de gênero e sexualidade dissidentes elaboram suas lutas sociais em um cenário complexo e contraditório que tende à simplificação e que desconsidera a história e os direitos adquiridos. Quais as estratégias de luta possíveis e que tendências o avanço do conservadorismo na política brasileira acarreta no debate de diversidade sexual e de gênero?
Resumo: Temos presenciado um clamor cada vez maior por políticas de recrudescimento penal e de pu... more Resumo: Temos presenciado um clamor cada vez maior por políticas de recrudescimento penal e de punição das classes consideradas perigosas, que não por acaso são aquelas que experimentam processos intensos de vulnerabilidade socioeconômica ao mesmo tempo em que também se caracterizam como oprimidas segundo outros marcadores como raça/etnia e gênero. Esse populismo punitivo, portanto, é dirigido especialmente às juventudes, população que mais é exterminada e aprisionada no Brasil. O intento deste trabalho – fruto de revisão teórica crítica como etapa de projeto de investigação atualmente em curso – é estabelecer relações entre os sistemas de opressão de classe, raça e gênero e a vulnerabilidade e seletividade penal experimentadas pelas juventudes brasileiras. Nossa hipótese é que marcadores sociais determinados aprofundam e acirram as possibilidades de as juventudes periféricas serem consideradas uma população passível de extermínio e aprisionamento, sendo suas vidas consideradas abjetas e desqualificadas no processo de produção e reprodução social.
O presente artigo versa sobre a representação da mulher nos textos de Karl Marx e Friedrich Engel... more O presente artigo versa sobre a representação da mulher nos textos de Karl Marx e Friedrich Engels e as reflexões derivadas disto a respeito de suas condições concretas de vida. Nota-se que na obra marxiana as mulheres são especialmente representadas em relação aos seus papeis de gênero na família e no mundo do trabalho industrial de produção capitalista, tendo como horizonte o debate especialmente caro ao marxismo da divisão sexual do trabalho. Todavia, pretende-se ir além desta constatação através de uma análise que possibilite entender, na perspectiva dos estudos contemporâneos de gênero, como a mulher continua sendo sujeitada em razão de uma sociedade de moldes patriarcais e capitalista que se utiliza de marcadores como classe social para o aprofundamento de desigualdades de gênero.
Este artigo visa a analisar as experiências sociais de travestis e transexuais face o sistema pen... more Este artigo visa a analisar as experiências sociais de travestis e transexuais face o sistema penal e de segurança pública do Rio Grande do Sul, a fim de identificar como tais pessoas são tratadas e capturadas pelos mesmos. Para isso, foram desenvolvidas duas pesquisas, calcadas na aplicação de entrevistas a travestis e transexuais, a profissionais e técnicos penitenciários e a gestores da política penal e de segurança pública. As informações coletadas – que foram literalmente transcritas e, então, interpretadas – demonstraram, por um lado, a intensificação institucional da preocupação para com o acesso a prerrogativas da população trans e, por outro, a permanência de comportamentos discriminatórios na atuação de agentes estatais. Ainda, indicaram limitações materiais das políticas públicas examinadas e, por fim, a possibilidade de assimilação e de reprodução – por parte de travestis e transexuais – das diferentes formas de violência sofridas no interior do sistema penal e de segurança.
O artigo pretende realizar uma análise das experiências sociais das travestis com o aprisionament... more O artigo pretende realizar uma análise das experiências sociais das travestis com o aprisionamento, especialmente no que se refere à produção de (in)visibilidade e violência. Na perspectiva do feminismo intersecional e da criminologia crítica, bem como tendo por base teórica o método materialista histórico, entende-se que as travestis são penalmente selecionáveis não apenas em razão de suas identidades de gênero, como também em virtude de sexualidade, classe social, raça/etnia e estética – passando por um processo de criminalização somente experimentado por elas no cárcere. Isso significa que as relações de opressão a que estão submetidas consideram todas essas dimensões da diferença humana e que em seus corpos manifesta-se a própria questão social, expressando as desigualdades decorrentes da experiência com a pobreza, com o racismo, com a transfobia/cissexismo e com os padrões estéticos. Tal análise é fruto de dissertação de mestrado em Serviço Social e tem como base entrevistas realizadas com travestis, seus companheiros de cela e técnicos penitenciários, além da observação participante de oficinas ocorridas com elas na prisão e com o movimento social organizado de travestis.
Os estudos pós-coloniais quando analisados a partir da teoria marxiana e, sobretudo, da teoria ma... more Os estudos pós-coloniais quando analisados a partir da teoria marxiana e, sobretudo, da teoria marxista da dependência, permitem questionar a relação centro-periferia entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. No debate sobre gênero, essa perspectiva é potencializada quando aliada ao feminismo marxista que defende que questões de classe social, raça, etnia, sexualidade e localização geográfica podem interferir de maneira interseccional nas violações e discriminações em razão do gênero e sexualidade. O presente estudo busca mediar essas teorias com a realidade social das travestis – identidade cultural própria da América Latina –, contribuindo para pensar em que medida a identidade de gênero travesti sofre influência dos padrões econômicos para a sua produção e reprodução.
O artigo busca analisar obras e trabalhos científicos de inspiração marxista na perspectiva de id... more O artigo busca analisar obras e trabalhos científicos de inspiração marxista na perspectiva de identificar as concepções dos autores quanto às relações de gênero e à diversidade sexual. O objetivo é trazer à tona, de modo aprofundado e partindo da seleção de algumas obras e textos, como o método materialista histórico e dialético e o feminismo marxista vêm se relacionando com os temas da sexualidade e do gênero através de seus teóricos, defendendo a diversidade sexual e as relações de gênero como pautas legítimas dessa discussão e afirmando uma forma alternativa de fazer política sob uma orientação feminista queer marxista.
O presente artigo versa sobre a justiça restaurativa como possibilidade de resolução dos conflito... more O presente artigo versa sobre a justiça restaurativa como possibilidade de resolução dos conflitos judicializados e, principalmente, como instrumento de acesso às informações e de expressão e memória das vítimas sobre a experiência social com violações de direitos praticadas por adolescentes. Sendo alternativa ao modelo de justiça tradicional, a justiça restaurativa gera a possibilidade de encontro entre vítima e ofensor na intenção de facilitar processos de expressão, diálogo, rememoração dos fatos e mútua compreensão sobre o ato infracional ocorrido, produzindo sensibilização, satisfação e confiança com o sistema de justiça e o encontro realizado. Este trabalho analisa, portanto, as experiências vividas pelos sujeitos envolvidos com a justiça restaurativa, tanto vítimas quanto ofensores, realizando uma
discussão sobre os círculos restaurativos na prática.
Partindo do escopo teórico-filosófico proposto pela criminologia crítica, o presente artigo prete... more Partindo do escopo teórico-filosófico proposto pela criminologia crítica, o presente artigo pretende analisar o clamor pela criminalização da homofobia, como espaço de disputas e contradições. Advinda dos movimentos sociais de diversidade sexual e de gênero brasileiros, a requisição pela criminalização da homofobia é apresentada em diálogo ao debate dos direitos humanos, na intenção de problematizar em que medida essa ação contribui para a cidadania de LGBTs e, ao mesmo tempo, reforça padrões de violência e de segregação social. Far-se-á para este fim uma revisão teórica dos temas em estudo e uma breve análise sobre o que está previsto como pena no Projeto de Lei Complementar 122/2006, que inclui a discriminação e o preconceito por orientação sexual e identidade de gênero, como crimes puníveis de acordo com o Código Penal brasileiro.
Projeto executado pela ONG SOMOS, que possibilitou a união entre arte e cuidados em saúde através... more Projeto executado pela ONG SOMOS, que possibilitou a união entre arte e cuidados em saúde através da construção dialógica com diferentes atores/atrizes e instituições, visando a prevenção de IST/HIV/AIDS entre jovens gays e bissexuais em Porto Alegre/RS. Embasados na autonomia dos jovens, oficinas foram oferecidas para promover discussões e, posterior escrita de roteiro, produção e execução de filme; e escrita e produção de livro relatando sobre a execução do referido projeto.
Este artigo é originário de debates envolvendo o consumo, e de estudos sobre corporalidades e gên... more Este artigo é originário de debates envolvendo o consumo, e de estudos sobre corporalidades e gênero através de uma perspectiva marxiana. De caráter teórico-conceitual, o presente texto tem por objetivo discutir e problematizar as apropriações do gênero feminino pelos diferentes sujeitos que dele buscam ser constituídos. Dessa forma, intersecciona-se o consumo do gênero com os estereótipos e os papéis sociais e sexuais do feminino que se constituíram historicamente. O artigo também visa analisar os esforços dispensados pelos sujeitos para construírem e reinventarem o feminino no corpo e para alcançarem o “corpo perfeito” socialmente designado às mulheres cisgêneras na sociedade contemporânea, o que também reflete na população trans. Identifica-se que essas pessoas frequentemente arriscam e agravam sua saúde ao tentarem consumir um corpo idealizado, sendo que o acesso a serviços públicos de saúde para determinadas especialidades ainda é insuficiente. Esses temas serão relacionados do ponto de vista do materialismo histórico e dialético, com determinações de classe social e raça/etnia para uma análise crítica e potencializadora de transformação da realidade quanto aos significados e materialidades do feminino produzidos nos corpos.
O presente artigo, fruto de uma pesquisa mais ampla acerca da experiência social de travestis e t... more O presente artigo, fruto de uma pesquisa mais ampla acerca da experiência social de travestis e transexuais com o Sistema de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, visa a examinar os efeitos fáticos da Carteira de Nome Social oferecida à população trans rio-grandense, que lhes assegura, teoricamente, um tratamento nominal adequado em consonância com a identidade de gênero e com os direitos humanos dessas pessoas no âmbito dos órgãos da administração direta e indireta do poder executivo estadual. Para tanto, desenvolve uma análise teórico-prática alicerçada em entrevistas aplicadas a gestores técnicos do Sistema de Segurança Pública rio-grandense e com travestis que já acessaram e experenciaram o atendimento desse sistema. O artigo procura, destarte, expor de que maneira a Carteira de Nome Social, garantida por decreto estadual, contribui para o tratamento digno e cidadão das travestis e transexuais, problematizando limitações e polêmicas quanto à sua eficácia e alcance real, a fim de propor uma reflexão crítica do tema.
The present article is the result of a Social Work Master's research and develops an analysis bas... more The present article is the result of a Social Work Master's research and develops an analysis based on the current state of the research that seeks problematize how the social experiences of transvestites who are detained in the closed regime of Porto Alegre's male Central Prison are being built. The research, wich is still being developed, generated reflections on the production of female gender in prison and, as well, brought forth questions about incoming tensions by the presence of transvestites in prison involving themes such as violence, transphobia, educational background, income generation, health/disease, social movement and access to human rights.
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Papers by Guilherme Gomes Ferreira
specific spaces for LGBTs arrested in response to the situations of violence experienced by this population, something that has been treated as a "penitentiary policy" for the humanization of criminal treatment. This article tries to analyze these experiences from their contradictions and disputes, since even in these spaces identified by the interlocutors as "protection", violations of rights remain and in some cases even deepen due to criminal overloads experienced. The text is the result of national mapping still in the development phase, of a quantitative-qualitative nature.
discussão sobre os círculos restaurativos na prática.
specific spaces for LGBTs arrested in response to the situations of violence experienced by this population, something that has been treated as a "penitentiary policy" for the humanization of criminal treatment. This article tries to analyze these experiences from their contradictions and disputes, since even in these spaces identified by the interlocutors as "protection", violations of rights remain and in some cases even deepen due to criminal overloads experienced. The text is the result of national mapping still in the development phase, of a quantitative-qualitative nature.
discussão sobre os círculos restaurativos na prática.