Problematização, de modo inicial, das premissas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do... more Problematização, de modo inicial, das premissas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula da Silva, lançado em 22 de janeiro de 2007. O PAC é examinado à luz da tradição marxista como uma estratégia do Estado, desenvoMda por intermédio de variadas funções, para assegurar a acumulação capitalista e "solucionar" mais uma das crises deste modo de produção. Assim, verificou-se a base de sustentação das transferências ao capital, para impulsionar-lhe o desenvolvimento. Essas transferências estão cravadas nas contribuições sociais e na diminuição dos direitos da força de trabalho. A particularidade da transferência de recursos da previdência social ao "programa de crescimento acelerado" é particularmente investigado neste estudo. Palavras-chave: PAC. Desenvolvimento capitalista. Estado. Contra-reformas. Previdência social. Previdência complementar. 1 INTRODUÇÃO Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista (1977, p. 24. grifo nosso) estabeleceram que a burguesia somente pode existir se capaz "de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais"
O medo foi, afinal, o mestre que mais me fez desaprender. …uma invisível mão roubava-me a coragem... more O medo foi, afinal, o mestre que mais me fez desaprender. …uma invisível mão roubava-me a coragem de viver e a audácia de ser eu mesmo. No horizonte vislumbravam-se mais muros do que estradas" (Mia Couto) Meus agradecimentos às organizadoras/es pelo convite. Pela natureza dos estudos que faço na universidade pública, não tenho tido, nesta época de tantos projetos contra os direitos das trabalhadoras/es, muito tempo para estar em casa. Tenho brincado que por vezes, sinto-me uma quase caixeira viajante dos debates sobre as Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) e outros projetos de lei, vez que, todos os dias acrescentam mais projetos ou algo do gênero que nos tornará mais explorados e com menos direitos. Os capitais e seus governos não nos dão tréguas e nem poderiam fazê-lo porque a luta por direitos-da parte dos trabalhadores-e a tentativa de sua supressão-da parte dos capitais e de seus governos-são expressões autênticas da luta de classe. Tem sido parte da militância de dezenas de docentes-menos do que seria necessário dadas as condições de miserabilidade da classe trabalhadora brasileira-dispor os resultados de suas pesquisas realizadas, sobretudo, em universidades públicas, à disposição daqueles que produzem a riqueza social que mantém as universidades-públicas e privadas-e que, não raro, jamais a conseguem frequentar. Assim, parece-me importante que não somente o empresariado se beneficie dos conhecimentos gerados nas universidades, mas que também as lutas sociais possam se beneficiar do conhecimento produzido pela ciência. Penso que este seminário objetiva, ao propiciar a reflexão de um tema do tempo presente, juntar as necessidades da classe trabalhadora, suas demandas e lutas com as respostas que as pesquisas, a produção de conhecimento, pode ajudar a
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), Sep 1, 2009
(UFRJ). 2 Há expressiva literatura sobre o fordismo e sobre a construção de políticas sociais no ... more (UFRJ). 2 Há expressiva literatura sobre o fordismo e sobre a construção de políticas sociais no capitalismo; considero, entretanto, imprescindíveis os textos elaborados por Braga (2003) e Behring (1998). 3 Como em Marx, "Por força de trabalho ou capacidade de trabalho entendemos o conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem na corporalidade, na personalidade viva de um homem e que ele põe em movimento toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie. [...] a força de trabalho como mercadoria só pode aparecer no mercado à medida que e porque ela é oferecida à venda ou é vendida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Para que seu possuidor venda-a como mercadoria, ele deve dispor dela, ser, portanto, livre proprietário de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa" (Marx, 1983, p. 139). Resumo: Este texto analisa as políticas sociais no estágio contemporâneo do capitalismo monopolista, marcado pela financeirização. A acumulação capitalista e sua crescente necessidade de lucros exigem contra-reformas no Estado e nas políticas sociais, também elas atravessadas pela lógica das finanças. Sustentar-se-á que as contra-reformas nas diferentes políticas sociais seguem o 'modelo' experimentado e desenvolvido para a contra-reforma da previdência social com as seguintes características: articulação estreita entre a política pública e o serviço privado, monetarização do direito social, focalização e reforço à fragmentação da força de trabalho pela especialização dos benefícios concedidos. Palavras-chave: financeirização das políticas sociais; contra-reforma previdenciária; 'acionistas da miséria' e acionistas do capital. Summary: The text analyzes social policies within the contemporary stage of the monopolist capitalism, characterized by financialization. The capitalist accumulation and its ever-growing need of profits demand counter-reformations on the State as well as on the social policies that are also crossed by the logic of finances. It shall be supported that the counter-reformations on different social policies are guided by the model developed and tested for the social security's counter-reformation, with the following characteristics: narrow articulation between public policy and private sector, monetarization of social rights, focalization and reinforcement of the workforce fragmentation by the specialization of benefits provided.
En las casi dos decadas del siglo XXI, el Brasil logro estar entre los diez paises mas ricos del ... more En las casi dos decadas del siglo XXI, el Brasil logro estar entre los diez paises mas ricos del mundo, segun los calculos del Banco Mundial y del Fondo Monetario Internacional de 2017. Una riqueza de estratosfericos Usd 2.056 (dos billones y cinquenta y seis mil millones de dolares - internacionales), recolhida todos os anos pelo Estado. La clase obrera que, apesar de enorme, en el pais, en su diversidad, vive en condiciones miserables, lo que hace que el Brasil ocupa la 76a posicion PIB per capita del total de 185 paises listados por las agencias multilaterales. Los datos presentados son generales y, al mismo tiempo, revelan y ocultan; sin embargo los tomamos como referenciales universales por medio de los cuales se pretende indagar: 1 - ?por que una economia "pujante" es impermeable a la construccion de los mas basicos derechos para la enorme mayoria? 2 - ?por que en los momentos de crecimiento economico y en gobiernos que se autodenominaron socialdemocratas algunas de las mas duras medidas contra los derechos de la clase trabajadora se pusieron en marcha? 3 - ?por que a lo largo de trece anos los gobiernos comandados por el Partido de los Trabajadores (PT) no tomaron medidas para enfrentar - aunque en el ambito del Estado del capital- las desigualdades y violencias extremas practicadas conta la clase trabajadora, en general, y contra las mujeres, las poblaciones afro-brasilenas y los jovenes habitantes de las favelas en particular?
A greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino, organizada pelo Andes-SN em 20... more A greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino, organizada pelo Andes-SN em 2012, teve como reivindicações centrais a organização da carreira docente, o reajuste salarial e a melhoria das condições de trabalho. Este artigo pretende dar centralidade à luta pela defesa da carreira – por meio de breve reconstrução histórica da luta travada naquela greve – como uma garantia do funcionamento público das universidades estatais. Primeiramente, retomamos alguns de seus antecedentes principais; em seguida, apresentamos as consequências das conquistas e das derrotas da greve, indicando as contradições inerentes da continuidade do processo de privatização a partir de novas alterações na carreira no mesmo sentido daquele imposto pelo governo federal do Partido dos Trabalhadores em 2012, com o apoio do seu braço “sindical”, o PROIFES-Federação.
In this brief presentation, we intend to discuss how the political-economic crisis combined perfe... more In this brief presentation, we intend to discuss how the political-economic crisis combined perfectly with the pandemic to build profitable solutions for big capitalists. Based on the analysis of recent data, the text shows how the Brazilian State, under the Bolsonaro government, is committed to deepening the adjustment program, through privatization of state enterprises and downgrading the workforce's rights and value, as the basis of a political-economic and fiscal program. The Note also explores the hypothesis that such a platform has the potential to ensure the continued support of the great bourgeoisie to the government of Bolsonaro and Guedes.
A mais importante discussão dos primeiros oito meses do governo Lula travou-se em torno da propos... more A mais importante discussão dos primeiros oito meses do governo Lula travou-se em torno da proposta de reforma de previdência encaminhada ao Congresso Nacional para ser apreciada respectivamente pelas duas Casas: a Câmara dos Deputados' e o Senado Federal. Muito embora esta discussão tenha mobilizado discussões em lugares aparentemente inusita-dos para se conversar sobre a reforma da previdência, tal qual a Bolsa de Valores, o paradoxal foi o governo não a discutir com os principais interes-sados: os próprios servidores públicos. 2 A Proposta de Emenda Constituci-onal 40/2003 (PEC-40), diz respeito a um novo disciplinamento no regime de previdência dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais) das três esferas do Estado brasileiro. As análises sobre a natureza da refor-ma da Previdência Social presente na proposta governamental podem ser divididas em três grandes grupos de argumentos: a)o da promoção da justiça social; b)o da discussão dos direitos perdidos; c)e o d...
Problematizacao, de modo inicial, das premissas do Programade Aceleracao do Crescimento (PAC) do ... more Problematizacao, de modo inicial, das premissas do Programade Aceleracao do Crescimento (PAC) do governo Lula da Silva,lancado em 22 de janeiro de 2007. O PAC e examinado a luzda tradicao marxista como uma estrategia do Estado,desenvoMda por intermedio de variadas funcoes, paraassegurar a acumulacao capitalista e „solucionar? mais uma dascrises deste modo de producao. Assim, verificou- se a base desustentacao das transferencias ao capital, para impulsionar-lheo desenvolvimento. Essas transferencias estao cravadas nascontribuicoes sociais e na diminuicao dos direitos da forca detrabalho. A particularidade da transferencia de recursos daprevidencia social ao „programa de crescimento acelerado? eparticularmente investigado neste estudo. Palavras-chave: PAC, Desenvolvimento capitalista, Estado, Contra-reformas, Previdencia social, Previdencia complementar. PAC: the affirmation from from parasitismo from the principal City above the work Abstract: The following text discusses the premise...
En las casi dos decadas del siglo XXI, el Brasil logro estar entre los diez paises mas ricos del ... more En las casi dos decadas del siglo XXI, el Brasil logro estar entre los diez paises mas ricos del mundo, segun los calculos del Banco Mundial y del Fondo Monetario Internacional de 2017. Una riqueza de estratosfericos Usd 2.056 (dos billones y cinquenta y seis mil millones de dolares - internacionales), recolhida todos os anos pelo Estado. La clase obrera que, apesar de enorme, en el pais, en su diversidad, vive en condiciones miserables, lo que hace que el Brasil ocupa la 76a posicion PIB per capita del total de 185 paises listados por las agencias multilaterales. Los datos presentados son generales y, al mismo tiempo, revelan y ocultan; sin embargo los tomamos como referenciales universales por medio de los cuales se pretende indagar: 1 - ?por que una economia "pujante" es impermeable a la construccion de los mas basicos derechos para la enorme mayoria? 2 - ?por que en los momentos de crecimiento economico y en gobiernos que se autodenominaron socialdemocratas algunas de ...
A hipotese que temos trabalhado ha algum tempo, nas pesquisas em curso, toma em analise, por ser ... more A hipotese que temos trabalhado ha algum tempo, nas pesquisas em curso, toma em analise, por ser determinante, a funcao economica do Estado. Funcao economica que no modo de producao capitalista sempre existiu, mas que se metamorfoseou no seu evolver e, atualmente, ocupa uma centralidade nos tempos de normalidade e nos momentos de crise que nao se pode ignorar para a compreensao da acumulacao capitalista na sua totalidade. A previdencia social – um direito da classe trabalhadora – e submetida a exoticas alteracoes para que se transforme no seu contrario – numa forma capital – e observada como fenomeno concreto para tentar atualizar modos de ser do Estado burgues em nossos dias.Palavras-chave: Ajuste economico-social. Acumulacao capitalista. Capital ficticio.
Tem sido parte da militância de dezenas de docentes – menos do que seria necessário dadas as con... more Tem sido parte da militância de dezenas de docentes – menos do que seria necessário dadas as condições de miserabilidade da classe trabalhadora brasileira – dispor os resultados de suas pesquisas realizadas, sobretudo, em universidades públicas, à disposição daqueles que produzem a riqueza social que mantém as universidades - públicas e privadas - e que, não raro, jamais a conseguem frequentar. Assim, parece-me importante que não somente o empresariado se beneficie dos conhecimentos gerados nas universidades, mas que também as lutas sociais possam se beneficiar do conhecimento produzido pela ciência. Penso que este seminário objetiva, ao propiciar a reflexão de um tema do tempo presente, juntar as necessidades da classe trabalhadora, suas demandas e lutas com as respostas que as pesquisas, a produção de conhecimento, pode ajudar a construir.
(UFRJ). 2 Há expressiva literatura sobre o fordismo e sobre a construção de políticas sociais no ... more (UFRJ). 2 Há expressiva literatura sobre o fordismo e sobre a construção de políticas sociais no capitalismo; considero, entretanto, imprescindíveis os textos elaborados por Braga (2003) e Behring (1998). 3 Como em Marx, "Por força de trabalho ou capacidade de trabalho entendemos o conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem na corporalidade, na personalidade viva de um homem e que ele põe em movimento toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie. [...] a força de trabalho como mercadoria só pode aparecer no mercado à medida que e porque ela é oferecida à venda ou é vendida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Para que seu possuidor venda-a como mercadoria, ele deve dispor dela, ser, portanto, livre proprietário de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa" (Marx, 1983, p. 139). Resumo: Este texto analisa as políticas sociais no estágio contemporâneo do capitalismo monopolista, marcado pela financeirização. A acumulação capitalista e sua crescente necessidade de lucros exigem contra-reformas no Estado e nas políticas sociais, também elas atravessadas pela lógica das finanças. Sustentar-se-á que as contra-reformas nas diferentes políticas sociais seguem o 'modelo' experimentado e desenvolvido para a contra-reforma da previdência social com as seguintes características: articulação estreita entre a política pública e o serviço privado, monetarização do direito social, focalização e reforço à fragmentação da força de trabalho pela especialização dos benefícios concedidos. Palavras-chave: financeirização das políticas sociais; contra-reforma previdenciária; 'acionistas da miséria' e acionistas do capital. Summary: The text analyzes social policies within the contemporary stage of the monopolist capitalism, characterized by financialization. The capitalist accumulation and its ever-growing need of profits demand counter-reformations on the State as well as on the social policies that are also crossed by the logic of finances. It shall be supported that the counter-reformations on different social policies are guided by the model developed and tested for the social security's counter-reformation, with the following characteristics: narrow articulation between public policy and private sector, monetarization of social rights, focalization and reinforcement of the workforce fragmentation by the specialization of benefits provided.
Resumo Nesta breve exposição, pretende-se discutir como a crise político-econômica conjugou-se, à... more Resumo Nesta breve exposição, pretende-se discutir como a crise político-econômica conjugou-se, à perfeição, à pandemia, para construir soluções lucrativas aos grandes capitais. O texto apresenta, com base na análise de dados recentes, como o Estado brasileiro, no governo Bolsonaro, empenha-se em aprofundar o programa de ajuste, por meio de privatizações de estatais e de rebaixamento dos direitos e do valor da força de trabalho, como base de um programa político-econômico e fiscal. A Nota explora ainda a hipótese de que tal plataforma tem o potencial de assegurar o continuado apoio da grande burguesia ao governo de Bolsonaro e Guedes.
Discute-se, neste artigo, as condições nas quais se realiza o trabalho profissional dos assistent... more Discute-se, neste artigo, as condições nas quais se realiza o trabalho profissional dos assistentes sociais. Toma-se por fundamento "as configurações do trabalho na sociedade capitalista", as contrarreformas do Estado e as (in)consequentes alterações na natureza e na orientação das políticas sociais, conduzidas pelo grande capital em todo o mundo. Assim, a compreensão da pauperização da força de trabalho dos assistentes sociais ganha sentido na análise dos movimentos mais gerais da luta de classe e das necessidades do capital em se articular para garantir a realização de sua função primária, o aumento dos lucros.
Problematização, de modo inicial, das premissas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do... more Problematização, de modo inicial, das premissas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula da Silva, lançado em 22 de janeiro de 2007. O PAC é examinado à luz da tradição marxista como uma estratégia do Estado, desenvoMda por intermédio de variadas funções, para assegurar a acumulação capitalista e "solucionar" mais uma das crises deste modo de produção. Assim, verificou-se a base de sustentação das transferências ao capital, para impulsionar-lhe o desenvolvimento. Essas transferências estão cravadas nas contribuições sociais e na diminuição dos direitos da força de trabalho. A particularidade da transferência de recursos da previdência social ao "programa de crescimento acelerado" é particularmente investigado neste estudo. Palavras-chave: PAC. Desenvolvimento capitalista. Estado. Contra-reformas. Previdência social. Previdência complementar. 1 INTRODUÇÃO Marx e Engels no Manifesto do Partido Comunista (1977, p. 24. grifo nosso) estabeleceram que a burguesia somente pode existir se capaz "de revolucionar incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de produção e, com isso, todas as relações sociais"
O medo foi, afinal, o mestre que mais me fez desaprender. …uma invisível mão roubava-me a coragem... more O medo foi, afinal, o mestre que mais me fez desaprender. …uma invisível mão roubava-me a coragem de viver e a audácia de ser eu mesmo. No horizonte vislumbravam-se mais muros do que estradas" (Mia Couto) Meus agradecimentos às organizadoras/es pelo convite. Pela natureza dos estudos que faço na universidade pública, não tenho tido, nesta época de tantos projetos contra os direitos das trabalhadoras/es, muito tempo para estar em casa. Tenho brincado que por vezes, sinto-me uma quase caixeira viajante dos debates sobre as Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) e outros projetos de lei, vez que, todos os dias acrescentam mais projetos ou algo do gênero que nos tornará mais explorados e com menos direitos. Os capitais e seus governos não nos dão tréguas e nem poderiam fazê-lo porque a luta por direitos-da parte dos trabalhadores-e a tentativa de sua supressão-da parte dos capitais e de seus governos-são expressões autênticas da luta de classe. Tem sido parte da militância de dezenas de docentes-menos do que seria necessário dadas as condições de miserabilidade da classe trabalhadora brasileira-dispor os resultados de suas pesquisas realizadas, sobretudo, em universidades públicas, à disposição daqueles que produzem a riqueza social que mantém as universidades-públicas e privadas-e que, não raro, jamais a conseguem frequentar. Assim, parece-me importante que não somente o empresariado se beneficie dos conhecimentos gerados nas universidades, mas que também as lutas sociais possam se beneficiar do conhecimento produzido pela ciência. Penso que este seminário objetiva, ao propiciar a reflexão de um tema do tempo presente, juntar as necessidades da classe trabalhadora, suas demandas e lutas com as respostas que as pesquisas, a produção de conhecimento, pode ajudar a
DOAJ (DOAJ: Directory of Open Access Journals), Sep 1, 2009
(UFRJ). 2 Há expressiva literatura sobre o fordismo e sobre a construção de políticas sociais no ... more (UFRJ). 2 Há expressiva literatura sobre o fordismo e sobre a construção de políticas sociais no capitalismo; considero, entretanto, imprescindíveis os textos elaborados por Braga (2003) e Behring (1998). 3 Como em Marx, "Por força de trabalho ou capacidade de trabalho entendemos o conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem na corporalidade, na personalidade viva de um homem e que ele põe em movimento toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie. [...] a força de trabalho como mercadoria só pode aparecer no mercado à medida que e porque ela é oferecida à venda ou é vendida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Para que seu possuidor venda-a como mercadoria, ele deve dispor dela, ser, portanto, livre proprietário de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa" (Marx, 1983, p. 139). Resumo: Este texto analisa as políticas sociais no estágio contemporâneo do capitalismo monopolista, marcado pela financeirização. A acumulação capitalista e sua crescente necessidade de lucros exigem contra-reformas no Estado e nas políticas sociais, também elas atravessadas pela lógica das finanças. Sustentar-se-á que as contra-reformas nas diferentes políticas sociais seguem o 'modelo' experimentado e desenvolvido para a contra-reforma da previdência social com as seguintes características: articulação estreita entre a política pública e o serviço privado, monetarização do direito social, focalização e reforço à fragmentação da força de trabalho pela especialização dos benefícios concedidos. Palavras-chave: financeirização das políticas sociais; contra-reforma previdenciária; 'acionistas da miséria' e acionistas do capital. Summary: The text analyzes social policies within the contemporary stage of the monopolist capitalism, characterized by financialization. The capitalist accumulation and its ever-growing need of profits demand counter-reformations on the State as well as on the social policies that are also crossed by the logic of finances. It shall be supported that the counter-reformations on different social policies are guided by the model developed and tested for the social security's counter-reformation, with the following characteristics: narrow articulation between public policy and private sector, monetarization of social rights, focalization and reinforcement of the workforce fragmentation by the specialization of benefits provided.
En las casi dos decadas del siglo XXI, el Brasil logro estar entre los diez paises mas ricos del ... more En las casi dos decadas del siglo XXI, el Brasil logro estar entre los diez paises mas ricos del mundo, segun los calculos del Banco Mundial y del Fondo Monetario Internacional de 2017. Una riqueza de estratosfericos Usd 2.056 (dos billones y cinquenta y seis mil millones de dolares - internacionales), recolhida todos os anos pelo Estado. La clase obrera que, apesar de enorme, en el pais, en su diversidad, vive en condiciones miserables, lo que hace que el Brasil ocupa la 76a posicion PIB per capita del total de 185 paises listados por las agencias multilaterales. Los datos presentados son generales y, al mismo tiempo, revelan y ocultan; sin embargo los tomamos como referenciales universales por medio de los cuales se pretende indagar: 1 - ?por que una economia "pujante" es impermeable a la construccion de los mas basicos derechos para la enorme mayoria? 2 - ?por que en los momentos de crecimiento economico y en gobiernos que se autodenominaron socialdemocratas algunas de las mas duras medidas contra los derechos de la clase trabajadora se pusieron en marcha? 3 - ?por que a lo largo de trece anos los gobiernos comandados por el Partido de los Trabajadores (PT) no tomaron medidas para enfrentar - aunque en el ambito del Estado del capital- las desigualdades y violencias extremas practicadas conta la clase trabajadora, en general, y contra las mujeres, las poblaciones afro-brasilenas y los jovenes habitantes de las favelas en particular?
A greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino, organizada pelo Andes-SN em 20... more A greve nacional dos docentes das Instituições Federais de Ensino, organizada pelo Andes-SN em 2012, teve como reivindicações centrais a organização da carreira docente, o reajuste salarial e a melhoria das condições de trabalho. Este artigo pretende dar centralidade à luta pela defesa da carreira – por meio de breve reconstrução histórica da luta travada naquela greve – como uma garantia do funcionamento público das universidades estatais. Primeiramente, retomamos alguns de seus antecedentes principais; em seguida, apresentamos as consequências das conquistas e das derrotas da greve, indicando as contradições inerentes da continuidade do processo de privatização a partir de novas alterações na carreira no mesmo sentido daquele imposto pelo governo federal do Partido dos Trabalhadores em 2012, com o apoio do seu braço “sindical”, o PROIFES-Federação.
In this brief presentation, we intend to discuss how the political-economic crisis combined perfe... more In this brief presentation, we intend to discuss how the political-economic crisis combined perfectly with the pandemic to build profitable solutions for big capitalists. Based on the analysis of recent data, the text shows how the Brazilian State, under the Bolsonaro government, is committed to deepening the adjustment program, through privatization of state enterprises and downgrading the workforce's rights and value, as the basis of a political-economic and fiscal program. The Note also explores the hypothesis that such a platform has the potential to ensure the continued support of the great bourgeoisie to the government of Bolsonaro and Guedes.
A mais importante discussão dos primeiros oito meses do governo Lula travou-se em torno da propos... more A mais importante discussão dos primeiros oito meses do governo Lula travou-se em torno da proposta de reforma de previdência encaminhada ao Congresso Nacional para ser apreciada respectivamente pelas duas Casas: a Câmara dos Deputados' e o Senado Federal. Muito embora esta discussão tenha mobilizado discussões em lugares aparentemente inusita-dos para se conversar sobre a reforma da previdência, tal qual a Bolsa de Valores, o paradoxal foi o governo não a discutir com os principais interes-sados: os próprios servidores públicos. 2 A Proposta de Emenda Constituci-onal 40/2003 (PEC-40), diz respeito a um novo disciplinamento no regime de previdência dos servidores públicos (federais, estaduais e municipais) das três esferas do Estado brasileiro. As análises sobre a natureza da refor-ma da Previdência Social presente na proposta governamental podem ser divididas em três grandes grupos de argumentos: a)o da promoção da justiça social; b)o da discussão dos direitos perdidos; c)e o d...
Problematizacao, de modo inicial, das premissas do Programade Aceleracao do Crescimento (PAC) do ... more Problematizacao, de modo inicial, das premissas do Programade Aceleracao do Crescimento (PAC) do governo Lula da Silva,lancado em 22 de janeiro de 2007. O PAC e examinado a luzda tradicao marxista como uma estrategia do Estado,desenvoMda por intermedio de variadas funcoes, paraassegurar a acumulacao capitalista e „solucionar? mais uma dascrises deste modo de producao. Assim, verificou- se a base desustentacao das transferencias ao capital, para impulsionar-lheo desenvolvimento. Essas transferencias estao cravadas nascontribuicoes sociais e na diminuicao dos direitos da forca detrabalho. A particularidade da transferencia de recursos daprevidencia social ao „programa de crescimento acelerado? eparticularmente investigado neste estudo. Palavras-chave: PAC, Desenvolvimento capitalista, Estado, Contra-reformas, Previdencia social, Previdencia complementar. PAC: the affirmation from from parasitismo from the principal City above the work Abstract: The following text discusses the premise...
En las casi dos decadas del siglo XXI, el Brasil logro estar entre los diez paises mas ricos del ... more En las casi dos decadas del siglo XXI, el Brasil logro estar entre los diez paises mas ricos del mundo, segun los calculos del Banco Mundial y del Fondo Monetario Internacional de 2017. Una riqueza de estratosfericos Usd 2.056 (dos billones y cinquenta y seis mil millones de dolares - internacionales), recolhida todos os anos pelo Estado. La clase obrera que, apesar de enorme, en el pais, en su diversidad, vive en condiciones miserables, lo que hace que el Brasil ocupa la 76a posicion PIB per capita del total de 185 paises listados por las agencias multilaterales. Los datos presentados son generales y, al mismo tiempo, revelan y ocultan; sin embargo los tomamos como referenciales universales por medio de los cuales se pretende indagar: 1 - ?por que una economia "pujante" es impermeable a la construccion de los mas basicos derechos para la enorme mayoria? 2 - ?por que en los momentos de crecimiento economico y en gobiernos que se autodenominaron socialdemocratas algunas de ...
A hipotese que temos trabalhado ha algum tempo, nas pesquisas em curso, toma em analise, por ser ... more A hipotese que temos trabalhado ha algum tempo, nas pesquisas em curso, toma em analise, por ser determinante, a funcao economica do Estado. Funcao economica que no modo de producao capitalista sempre existiu, mas que se metamorfoseou no seu evolver e, atualmente, ocupa uma centralidade nos tempos de normalidade e nos momentos de crise que nao se pode ignorar para a compreensao da acumulacao capitalista na sua totalidade. A previdencia social – um direito da classe trabalhadora – e submetida a exoticas alteracoes para que se transforme no seu contrario – numa forma capital – e observada como fenomeno concreto para tentar atualizar modos de ser do Estado burgues em nossos dias.Palavras-chave: Ajuste economico-social. Acumulacao capitalista. Capital ficticio.
Tem sido parte da militância de dezenas de docentes – menos do que seria necessário dadas as con... more Tem sido parte da militância de dezenas de docentes – menos do que seria necessário dadas as condições de miserabilidade da classe trabalhadora brasileira – dispor os resultados de suas pesquisas realizadas, sobretudo, em universidades públicas, à disposição daqueles que produzem a riqueza social que mantém as universidades - públicas e privadas - e que, não raro, jamais a conseguem frequentar. Assim, parece-me importante que não somente o empresariado se beneficie dos conhecimentos gerados nas universidades, mas que também as lutas sociais possam se beneficiar do conhecimento produzido pela ciência. Penso que este seminário objetiva, ao propiciar a reflexão de um tema do tempo presente, juntar as necessidades da classe trabalhadora, suas demandas e lutas com as respostas que as pesquisas, a produção de conhecimento, pode ajudar a construir.
(UFRJ). 2 Há expressiva literatura sobre o fordismo e sobre a construção de políticas sociais no ... more (UFRJ). 2 Há expressiva literatura sobre o fordismo e sobre a construção de políticas sociais no capitalismo; considero, entretanto, imprescindíveis os textos elaborados por Braga (2003) e Behring (1998). 3 Como em Marx, "Por força de trabalho ou capacidade de trabalho entendemos o conjunto das faculdades físicas e espirituais que existem na corporalidade, na personalidade viva de um homem e que ele põe em movimento toda vez que produz valores de uso de qualquer espécie. [...] a força de trabalho como mercadoria só pode aparecer no mercado à medida que e porque ela é oferecida à venda ou é vendida como mercadoria por seu próprio possuidor, pela pessoa da qual ela é a força de trabalho. Para que seu possuidor venda-a como mercadoria, ele deve dispor dela, ser, portanto, livre proprietário de sua capacidade de trabalho, de sua pessoa" (Marx, 1983, p. 139). Resumo: Este texto analisa as políticas sociais no estágio contemporâneo do capitalismo monopolista, marcado pela financeirização. A acumulação capitalista e sua crescente necessidade de lucros exigem contra-reformas no Estado e nas políticas sociais, também elas atravessadas pela lógica das finanças. Sustentar-se-á que as contra-reformas nas diferentes políticas sociais seguem o 'modelo' experimentado e desenvolvido para a contra-reforma da previdência social com as seguintes características: articulação estreita entre a política pública e o serviço privado, monetarização do direito social, focalização e reforço à fragmentação da força de trabalho pela especialização dos benefícios concedidos. Palavras-chave: financeirização das políticas sociais; contra-reforma previdenciária; 'acionistas da miséria' e acionistas do capital. Summary: The text analyzes social policies within the contemporary stage of the monopolist capitalism, characterized by financialization. The capitalist accumulation and its ever-growing need of profits demand counter-reformations on the State as well as on the social policies that are also crossed by the logic of finances. It shall be supported that the counter-reformations on different social policies are guided by the model developed and tested for the social security's counter-reformation, with the following characteristics: narrow articulation between public policy and private sector, monetarization of social rights, focalization and reinforcement of the workforce fragmentation by the specialization of benefits provided.
Resumo Nesta breve exposição, pretende-se discutir como a crise político-econômica conjugou-se, à... more Resumo Nesta breve exposição, pretende-se discutir como a crise político-econômica conjugou-se, à perfeição, à pandemia, para construir soluções lucrativas aos grandes capitais. O texto apresenta, com base na análise de dados recentes, como o Estado brasileiro, no governo Bolsonaro, empenha-se em aprofundar o programa de ajuste, por meio de privatizações de estatais e de rebaixamento dos direitos e do valor da força de trabalho, como base de um programa político-econômico e fiscal. A Nota explora ainda a hipótese de que tal plataforma tem o potencial de assegurar o continuado apoio da grande burguesia ao governo de Bolsonaro e Guedes.
Discute-se, neste artigo, as condições nas quais se realiza o trabalho profissional dos assistent... more Discute-se, neste artigo, as condições nas quais se realiza o trabalho profissional dos assistentes sociais. Toma-se por fundamento "as configurações do trabalho na sociedade capitalista", as contrarreformas do Estado e as (in)consequentes alterações na natureza e na orientação das políticas sociais, conduzidas pelo grande capital em todo o mundo. Assim, a compreensão da pauperização da força de trabalho dos assistentes sociais ganha sentido na análise dos movimentos mais gerais da luta de classe e das necessidades do capital em se articular para garantir a realização de sua função primária, o aumento dos lucros.
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