Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do D... more Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito. A partir de uma análise da jurisprudência consolidada, verifica-se que há uma intensa normatização, que completa ou supre as deficiências da legislação. Entende-se que o Tribunal Superior do Trabalho tem assumido em parte o papel de legislador e faz isso buscando garantir uma previsibilidade maior frente a uma legislação que é difícil de ser alterada e criada e buscando adequação da Justiça brasileira em um mundo de ações judiciais em massa. Apresenta-se ao fim tabelas e as súmulas válidas do TST por assunto.
Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no con... more Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção do direito romano, como uma posição que contraia o senso de exaltação do direito romano.
Este artigo tem como objetivo apresentar complexidades do direito operário na Primeira República,... more Este artigo tem como objetivo apresentar complexidades do direito operário na Primeira República, como as matérias que integravam esse direito, o status de subsidiário ao Direito Civil ou autônomo e a questão da competência, que antes era ligada ao governo Estadual, fazendo com que não tivessem muitas leis federais sobre direito operário.
Este artigo pretende analisar a questão do bullying como uma prática de desrespeito que deve ser ... more Este artigo pretende analisar a questão do bullying como uma prática de desrespeito que deve ser considerada pelo Direito. Discute-se o problema do âmbito da filosofia do Direito, utilizando-se do referencial teórico da obra de Castoriadis, dando enfoque a questão da sanção
Os gêmeos xifópagos são muito raros, porém povoam com freqüência os estudos de Direito Penal, por... more Os gêmeos xifópagos são muito raros, porém povoam com freqüência os estudos de Direito Penal, por abalar diversos pressupostos da teoria penal, como a individualidade da pena. O artigo busca entender por meio da Filosofia do Direito como e porque a existência desses gêmeos é tão perturbadora aos estudos de direito penal.
Este artigo pretende enfocar questões da Filosofia do Direito a partir da obra de autores como P... more Este artigo pretende enfocar questões da Filosofia do Direito a partir da obra de autores como Philip Dick e Kafka. Entende-se que esses autores têm uma postura crítica para com o direito de suas sociedades, apontando diversos problemas, que fazem pensar sobre alguns dogmas do direito.
A partir da imagem da justiça de Ceschiatti que se encontra na frente do Supremo Tribunal Federal... more A partir da imagem da justiça de Ceschiatti que se encontra na frente do Supremo Tribunal Federal em Brasília, e que é uma das principais imagens da justiça brasileira, pretende-se realizar uma relação dos elementos da imagem com as significações imaginárias da Justiça brasileira.
Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como inst... more Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como instrumentos de justiça, mas que não são propriamente sanções jurídicas. O caso estudado é de um flash mob que se torna instrumento para busca de direitos.
A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando... more A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o tema, que é entendido como uma significação imaginária do Direito.
Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéti... more Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica.
Este artigo busca levantar algumas concepções do malandro na música popular brasileira e relacion... more Este artigo busca levantar algumas concepções do malandro na música popular brasileira e relacioná-la com a concepção hegemônica de Direito, positivismo jurídico. O objetivo do artigo é ressaltar alguns problemas na visão hegemônica e propor que o Direito seja entendido como instituição imaginária social.
O Código Civil de Bevilaqua é discsutido pela historiografia dando grande ênfase a discussão sobr... more O Código Civil de Bevilaqua é discsutido pela historiografia dando grande ênfase a discussão sobre a linguagem estabelecida com Rui Barbosa. Porém, essa dimensão enfatizada pela historiografia não é a única, uma vez que existiam motivos políticos e econômicos para a não escolha de Rui Barbosa como redator do projeto, motivos econômicos internacionais que incentivaram a feitura dessa legislação e motivos econômicos internos que propiciaram o adiamento do sancionamento da lei.
Discute a figura da exceção de pré-executividade a partir de um novo panorama, apresentando-a com... more Discute a figura da exceção de pré-executividade a partir de um novo panorama, apresentando-a como um exemplo de ordem negociada.
Este artigo pretende analisar como em alguns casos que não há permissão legal, mas não se conside... more Este artigo pretende analisar como em alguns casos que não há permissão legal, mas não se considera o trabalho do menor proibido, como nos casos de jogadores de futebol menores, modelos menores e o trabalho de artistas mirins na televisão e na propaganda.
As telenovelas brasileiras produzem uma série de imagens do judiciário brasileiro ao mesmo tempo ... more As telenovelas brasileiras produzem uma série de imagens do judiciário brasileiro ao mesmo tempo em que trazem uma discussão sobre o que é Direito e justiça. O artigo procura analisar como essas imagens e concepções de direito estão presentes nos últimos capítulos de quatro telenovelas.
Este trabalho pretende estudar a função social do contrato, no âmbito do Direito Civil, ressalta... more Este trabalho pretende estudar a função social do contrato, no âmbito do Direito Civil, ressaltando a parte conceitual dada pelo novo espírito do Código Civil de 2002. Para isso destaca-se a obra filosófica de Miguel Reale para entender o papel da função social do contrato.
The labor movement in São Paulo acted during the years 1917-20 supporting strikes, but also
in di... more The labor movement in São Paulo acted during the years 1917-20 supporting strikes, but also in dialogue with the judiciary. The Supreme Court was the stage for discussion on the rights of workers, in particular, the right to strike and freedom. This article presents the vision of workers in the workers' newspapers on the role of Supreme Court in cases of habeas corpus and application of Afonso Gordo Law.
Este artigo tem como objetivo discutir os estereótipos apresentados em piadas
de algumas pessoas... more Este artigo tem como objetivo discutir os estereótipos apresentados em piadas de algumas pessoas que lidam com o Direito, incluindo profissionais e estudantes. A partir da análise do conteúdo de piadas selecionadas, busca-se destacar os principais estereótipos atribuídos pela sociedade a essas pessoas, discutindo as regras éticas.
Este ensaio pretende analisar algumas sentenças que passaram a circular em emails e blogs na inte... more Este ensaio pretende analisar algumas sentenças que passaram a circular em emails e blogs na internet, tendo grande popularidade, uma vez que se apresentavam como sentenças estranhas ou curiosas. A estranheza de algumas sentenças se dá pela presença de um elemento da criação, que é mais forte do que a racionalidade. Discute-se principalmente a relação da racionalidade e da ciência do direito.
Ao Prof. Tércio Sampaio meu eterno agradecimento, por ter acreditado e auxiliado na elaboração de... more Ao Prof. Tércio Sampaio meu eterno agradecimento, por ter acreditado e auxiliado na elaboração dessa tese, pela paciência, pelo carinho, dedicação e empenho. À todos os professores da pós-graduação da PUC-SP, em especial a: Profª. Maria Garcia, pelo incentivo em todas as horas; Prof. Márcio Pugliesi, pela amizade e pelo apoio incondicional. A todos os professores que mudaram minha vida. À minha família que me apoiou em todos os momentos da minha vida, inclusive nessa difícil jornada acadêmica. Obrigado a Edison, Ciolanda e Cida. Um sempre obrigada a Priscila, irmã e companheira de jornada.
Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do D... more Este trabalho busca discutir a crescente importância da jurisprudência consolidada no âmbito do Direito do Trabalho, entendendo-a como uma fonte de Direito. A partir de uma análise da jurisprudência consolidada, verifica-se que há uma intensa normatização, que completa ou supre as deficiências da legislação. Entende-se que o Tribunal Superior do Trabalho tem assumido em parte o papel de legislador e faz isso buscando garantir uma previsibilidade maior frente a uma legislação que é difícil de ser alterada e criada e buscando adequação da Justiça brasileira em um mundo de ações judiciais em massa. Apresenta-se ao fim tabelas e as súmulas válidas do TST por assunto.
Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no con... more Este artigo tem como objetivo destacar o caso da recepção do Direito romano na Idade Média no contexto europeu, como um direito heterônomo e produto de uma “tradição inventada”. A atuação política na esfera do direito é ressaltada, bem como o papel de ocultamento dessas invenções. Ressalta-se ainda a posição de Weber ao analisar a recepção do direito romano, como uma posição que contraia o senso de exaltação do direito romano.
Este artigo tem como objetivo apresentar complexidades do direito operário na Primeira República,... more Este artigo tem como objetivo apresentar complexidades do direito operário na Primeira República, como as matérias que integravam esse direito, o status de subsidiário ao Direito Civil ou autônomo e a questão da competência, que antes era ligada ao governo Estadual, fazendo com que não tivessem muitas leis federais sobre direito operário.
Este artigo pretende analisar a questão do bullying como uma prática de desrespeito que deve ser ... more Este artigo pretende analisar a questão do bullying como uma prática de desrespeito que deve ser considerada pelo Direito. Discute-se o problema do âmbito da filosofia do Direito, utilizando-se do referencial teórico da obra de Castoriadis, dando enfoque a questão da sanção
Os gêmeos xifópagos são muito raros, porém povoam com freqüência os estudos de Direito Penal, por... more Os gêmeos xifópagos são muito raros, porém povoam com freqüência os estudos de Direito Penal, por abalar diversos pressupostos da teoria penal, como a individualidade da pena. O artigo busca entender por meio da Filosofia do Direito como e porque a existência desses gêmeos é tão perturbadora aos estudos de direito penal.
Este artigo pretende enfocar questões da Filosofia do Direito a partir da obra de autores como P... more Este artigo pretende enfocar questões da Filosofia do Direito a partir da obra de autores como Philip Dick e Kafka. Entende-se que esses autores têm uma postura crítica para com o direito de suas sociedades, apontando diversos problemas, que fazem pensar sobre alguns dogmas do direito.
A partir da imagem da justiça de Ceschiatti que se encontra na frente do Supremo Tribunal Federal... more A partir da imagem da justiça de Ceschiatti que se encontra na frente do Supremo Tribunal Federal em Brasília, e que é uma das principais imagens da justiça brasileira, pretende-se realizar uma relação dos elementos da imagem com as significações imaginárias da Justiça brasileira.
Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como inst... more Este artigo busca investigar sanções sociais que tem caráter forte e que são utilizadas como instrumentos de justiça, mas que não são propriamente sanções jurídicas. O caso estudado é de um flash mob que se torna instrumento para busca de direitos.
A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando... more A partir da Filosofia do Direito analisa-se a divisão Direito público e direito privado, buscando elencar a visão de diversos jusfilósofos sobre o tema, que é entendido como uma significação imaginária do Direito.
Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéti... more Este artigo busca apresentar sumariamente algumas dificuldades encontradas nas disciplinas zetéticas dos cursos de Direito, enfocando os conteúdos e os problemas com a pesquisa. Defende-se que há uma dicotomia entre disciplinas dogmáticas e disciplinas zetéticas levam a um estranho ensino de direito, que se foca na técnica, na informação e não na criatividade e na crítica.
Este artigo busca levantar algumas concepções do malandro na música popular brasileira e relacion... more Este artigo busca levantar algumas concepções do malandro na música popular brasileira e relacioná-la com a concepção hegemônica de Direito, positivismo jurídico. O objetivo do artigo é ressaltar alguns problemas na visão hegemônica e propor que o Direito seja entendido como instituição imaginária social.
O Código Civil de Bevilaqua é discsutido pela historiografia dando grande ênfase a discussão sobr... more O Código Civil de Bevilaqua é discsutido pela historiografia dando grande ênfase a discussão sobre a linguagem estabelecida com Rui Barbosa. Porém, essa dimensão enfatizada pela historiografia não é a única, uma vez que existiam motivos políticos e econômicos para a não escolha de Rui Barbosa como redator do projeto, motivos econômicos internacionais que incentivaram a feitura dessa legislação e motivos econômicos internos que propiciaram o adiamento do sancionamento da lei.
Discute a figura da exceção de pré-executividade a partir de um novo panorama, apresentando-a com... more Discute a figura da exceção de pré-executividade a partir de um novo panorama, apresentando-a como um exemplo de ordem negociada.
Este artigo pretende analisar como em alguns casos que não há permissão legal, mas não se conside... more Este artigo pretende analisar como em alguns casos que não há permissão legal, mas não se considera o trabalho do menor proibido, como nos casos de jogadores de futebol menores, modelos menores e o trabalho de artistas mirins na televisão e na propaganda.
As telenovelas brasileiras produzem uma série de imagens do judiciário brasileiro ao mesmo tempo ... more As telenovelas brasileiras produzem uma série de imagens do judiciário brasileiro ao mesmo tempo em que trazem uma discussão sobre o que é Direito e justiça. O artigo procura analisar como essas imagens e concepções de direito estão presentes nos últimos capítulos de quatro telenovelas.
Este trabalho pretende estudar a função social do contrato, no âmbito do Direito Civil, ressalta... more Este trabalho pretende estudar a função social do contrato, no âmbito do Direito Civil, ressaltando a parte conceitual dada pelo novo espírito do Código Civil de 2002. Para isso destaca-se a obra filosófica de Miguel Reale para entender o papel da função social do contrato.
The labor movement in São Paulo acted during the years 1917-20 supporting strikes, but also
in di... more The labor movement in São Paulo acted during the years 1917-20 supporting strikes, but also in dialogue with the judiciary. The Supreme Court was the stage for discussion on the rights of workers, in particular, the right to strike and freedom. This article presents the vision of workers in the workers' newspapers on the role of Supreme Court in cases of habeas corpus and application of Afonso Gordo Law.
Este artigo tem como objetivo discutir os estereótipos apresentados em piadas
de algumas pessoas... more Este artigo tem como objetivo discutir os estereótipos apresentados em piadas de algumas pessoas que lidam com o Direito, incluindo profissionais e estudantes. A partir da análise do conteúdo de piadas selecionadas, busca-se destacar os principais estereótipos atribuídos pela sociedade a essas pessoas, discutindo as regras éticas.
Este ensaio pretende analisar algumas sentenças que passaram a circular em emails e blogs na inte... more Este ensaio pretende analisar algumas sentenças que passaram a circular em emails e blogs na internet, tendo grande popularidade, uma vez que se apresentavam como sentenças estranhas ou curiosas. A estranheza de algumas sentenças se dá pela presença de um elemento da criação, que é mais forte do que a racionalidade. Discute-se principalmente a relação da racionalidade e da ciência do direito.
Ao Prof. Tércio Sampaio meu eterno agradecimento, por ter acreditado e auxiliado na elaboração de... more Ao Prof. Tércio Sampaio meu eterno agradecimento, por ter acreditado e auxiliado na elaboração dessa tese, pela paciência, pelo carinho, dedicação e empenho. À todos os professores da pós-graduação da PUC-SP, em especial a: Profª. Maria Garcia, pelo incentivo em todas as horas; Prof. Márcio Pugliesi, pela amizade e pelo apoio incondicional. A todos os professores que mudaram minha vida. À minha família que me apoiou em todos os momentos da minha vida, inclusive nessa difícil jornada acadêmica. Obrigado a Edison, Ciolanda e Cida. Um sempre obrigada a Priscila, irmã e companheira de jornada.
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Papers by Gisele Salgado
in dialogue with the judiciary. The Supreme Court was the stage for discussion on the rights
of workers, in particular, the right to strike and freedom. This article presents the vision of
workers in the workers' newspapers on the role of Supreme Court in cases of habeas corpus
and application of Afonso Gordo Law.
de algumas pessoas que lidam com o Direito, incluindo profissionais e estudantes. A
partir da análise do conteúdo de piadas selecionadas, busca-se destacar os principais
estereótipos atribuídos pela sociedade a essas pessoas, discutindo as regras éticas.
Books by Gisele Salgado
in dialogue with the judiciary. The Supreme Court was the stage for discussion on the rights
of workers, in particular, the right to strike and freedom. This article presents the vision of
workers in the workers' newspapers on the role of Supreme Court in cases of habeas corpus
and application of Afonso Gordo Law.
de algumas pessoas que lidam com o Direito, incluindo profissionais e estudantes. A
partir da análise do conteúdo de piadas selecionadas, busca-se destacar os principais
estereótipos atribuídos pela sociedade a essas pessoas, discutindo as regras éticas.