Thesis Chapters by Marina Garcia de Oliveira
Esta tese se propõe a analisar a concessão de títulos de nobreza ao longo do Segundo Reinado (184... more Esta tese se propõe a analisar a concessão de títulos de nobreza ao longo do Segundo Reinado (1840 - 1889) no Brasil. Neste período, foram concedidos 1138 títulos de nobreza, dos quais 762 títulos eram baronatos. A nobreza obedecia às normas da Constituição de 1824, ou seja, era uma nobreza honorífica, não hereditária e desprovida de mercês e privilégios. Assim, esta tese apresenta as inúmeras transformações pelas quais passou a nobreza imperial, tanto no que se refere à quantidade de títulos ofertados e à hierarquia destes títulos, quanto ao perfil dos titulados e as justificativas que nortearam tais concessões. Considerando também que a oferta de títulos de nobreza era uma prerrogativa do Poder Executivo, esta tese contempla o modo como as diferentes conjunturas política e econômica, vivenciadas por cada um dos gabinetes ministeriais, ao longo de todo esse período, interferiram na concessão de títulos, tanto para angariar apoio do alto escalão da política, quanto para agraciar figuras locais, afetadas pelas medidas tomadas pelo governo imperial. Dentro desta temática, lança luz também sobre uso dos títulos de nobreza em momentos específicos do Segundo Reinado, como a Conciliação, a Guerra do Paraguai e sobre os debates para a emancipação escrava, contribuindo para compreender como os últimos gabinetes do Império utilizaram as nobilitações como estratégia para ampliarem suas bases de apoio locais e assim darem andamento às discussões em voga naquela circunstância. Finalmente, esta tese também demonstra uma prática que, embora fosse menos comum, era reveladora dos enfrentamentos vividos pelos gabinetes, justamente a não aceitação de um título de nobreza, procurando enquadrar tal decisão em um cenário político mais amplo, de tal modo que aquele que não aceitou o título ofertado continuou a ocupar os cargos ligados à monarquia.
Esta dissertação se propõe a analisar o significado político da concessão de títulos de nobreza n... more Esta dissertação se propõe a analisar o significado político da concessão de títulos de nobreza no Brasil, de 1808 a 1840, compreendendo, portanto, tanto o período em que o Brasil fazia parte do império português, quanto o Primeiro Reinado e o Período Regencial. Dá-se especial ênfase à estratégia política que norteou as concessões de títulos por d. João e d. Pedro I, incluindo os critérios utilizados por cada um dos monarcas, as características dos títulos concedidos, bem como as pessoas que foram nobilitadas em cada um dos reinados. Desta forma, busca-se evidenciar os diferentes critérios que nortearam as concessões feitas por pai e filho, respondendo, por um lado, a expectativas distintas por parte dos agraciados, e, por outro, a diferentes conjunturas políticas que demandavam a construção de redes de apoio ao monarca em momentos muito específicos. Finalmente, se, de fato, a nobreza se manteve por todo o Império brasileiro, sua permanência, bem como a continuidade, ou não, de outras práticas e instituições até então usuais e a ela direta ou indiretamente vinculadas (algumas delas claramente heranças de Antigo Regime), foram intensamente debatidas durante o Período Regencial. Assim, depois das reformas efetuadas após a abdicação, quando da ascensão do segundo monarca, os títulos continuaram a ser distribuídos, mas, doravante, seguindo expressamente o espírito da Constituição.
Papers by Marina Garcia de Oliveira
Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
Neste artigo, nos propomos a analisar a montagem do primeiro Legislativo do Império do Brasil, da... more Neste artigo, nos propomos a analisar a montagem do primeiro Legislativo do Império do Brasil, dando especial ênfase às estratégias usados por d. Pedro I para a escolha dos senadores, a partir das listas provinciais, em janeiro de 1826. Pretendemos, assim, elucidar quais critérios foram utilizados pelo imperador na nomeação dos senadores, bem como os recursos utilizados para garantir, aos seus aliados, uma cadeira na casa vitalícia, de tal modo que a câmara Alta se colocasse como uma barreira capaz de conter as discussões propostas na Câmara dos Deputados. Dentro dessa temática, será analisado o funcionamento do primeiro legislativo (1826 – 1830), tanto no sentido de discutir os projetos debatidos nas duas casas do Legislativo, quanto os posicionamentos dos senadores frente aos projetos oriundos da casa temporária. Além disso, já com o Legislativo em funcionamento, diante do teor dos projetos elaborados pelos deputados, d. Pedro I fez uso de mais um recurso para assegurar o apoio dos senadores, concedendo títulos de nobreza e uma mercê pecuniária a eles. Finalmente, a partir da entrada de novos senadores ao longo do Primeiro Reinado e da posse da segunda legislatura, tratamos das dificuldades enfrentadas pelo imperador, bem como os empecilhos para que a estratégia por ele adotada em 1826 continuasse a funcionar da mesma maneira que nos anos anteriores.
São Paulo 2018 Resumo Esta tese se propõe a analisar a concessão de títulos de nobreza ao longo d... more São Paulo 2018 Resumo Esta tese se propõe a analisar a concessão de títulos de nobreza ao longo do Segundo Reinado (1840Reinado ( -1889) ) no Brasil. Neste período, foram concedidos 1138 títulos de nobreza, dos quais 762 títulos eram baronatos. A nobreza obedecia às normas da Constituição de 1824, ou seja, era uma nobreza honorífica, não hereditária e desprovida de mercês e privilégios. Assim, esta tese apresenta as inúmeras transformações pelas quais passou a nobreza imperial, tanto no que se refere à quantidade de títulos ofertados e à hierarquia destes títulos, quanto ao perfil dos titulados e as justificativas que nortearam tais concessões. Considerando também que a oferta de títulos de nobreza era uma prerrogativa do Poder Executivo, esta tese contempla o modo como as diferentes conjunturas política e econômica, vivenciadas por cada um dos gabinetes ministeriais, ao longo de todo esse período, interferiram na concessão de títulos, tanto para angariar apoio do alto escalão da política, quanto para agraciar figuras locais, afetadas pelas medidas tomadas pelo governo imperial. Dentro desta temática, lança luz também sobre uso dos títulos de nobreza em momentos específicos do Segundo Reinado, como a Conciliação, a Guerra do Paraguai e sobre os debates para a emancipação escrava, contribuindo para compreender como os últimos gabinetes do Império utilizaram as nobilitações como estratégia para ampliarem suas bases de apoio locais e assim darem andamento às discussões em voga naquela circunstância. Finalmente, esta tese também demonstra uma prática que, embora fosse menos comum, era reveladora dos enfrentamentos vividos pelos gabinetes, justamente a não aceitação de um título de nobreza, procurando enquadrar tal decisão em um cenário político mais amplo, de tal modo que aquele que não aceitou o título ofertado continuou a ocupar os cargos ligados à monarquia.
Este artigo tem como objetivo analisar a formação do Senado imperial, ocorrida, pela primeira vez... more Este artigo tem como objetivo analisar a formação do Senado imperial, ocorrida, pela primeira vez, em 1826. Pretende discutir as listas tríplices, subsídio para a nomeação dos senadores pelo imperador, e de que maneira essa nomeação garantiu a composição de um Senado favorável a ele. Além de nomear os senadores de sua preferência, D. Pedro I concedeu títulos nobiliárquicos para muitos deles, o que também contribuiu para a obtenção do apoio dos senadores à sua política.
Neste artigo, nos propomos a analisar a montagem do primeiro Legislativo do Império do Brasil, da... more Neste artigo, nos propomos a analisar a montagem do primeiro Legislativo do Império do Brasil, dando especial ênfase às estratégias usados por d. Pedro I para a escolha dos senadores, a partir das listas provinciais, em janeiro de 1826. Pretendemos, assim, elucidar quais critérios foram utilizados pelo imperador na nomeação dos senadores, bem como os recursos utilizados para garantir, aos seus aliados, uma cadeira na casa vitalícia, de tal modo que a câmara Alta se colocasse como uma barreira capaz de conter as discussões propostas na Câmara dos Deputados. Dentro dessa temática, será analisado o funcionamento do primeiro legislativo (1826 – 1830), tanto no sentido de discutir os projetos debatidos nas duas casas do Legislativo, quanto os posicionamentos dos senadores frente aos projetos oriundos da casa temporária. Além disso, já com o Legislativo em funcionamento, diante do teor dos projetos elaborados pelos deputados, d. Pedro I fez uso de mais um recurso para assegurar o apoio dos senadores, concedendo títulos de nobreza e uma mercê pecuniária a eles. Finalmente, a partir da entrada de novos senadores ao longo do Primeiro Reinado e da posse da segunda legislatura, tratamos das dificuldades enfrentadas pelo imperador, bem como os empecilhos para que a estratégia por ele adotada em 1826 continuasse a funcionar da mesma maneira que nos anos anteriores.
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