Conference Presentations by Flávia Soares de Sá Neves
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA: UMA VISÃO TRANSDISCIPLINAR, 2023
Ao longo de toda a história, indivíduos cruzam as fronteiras de seus países de origem devido situ... more Ao longo de toda a história, indivíduos cruzam as fronteiras de seus países de origem devido situações de violência, como guerras, conflitos e perseguições. O presente estudo aborda as condições encontradas pelos refugiados no acesso aos serviços de saúde, no Brasil, e as consequências à efetividade do direito social à saúde dessa coletividade. O cumprimento do objetivo principal da pesquisa se realiza por meio da análise dos obstáculos específicos, enfrentados pelos refugiados, quanto ao acesso à saúde, no Brasil, a exemplo da barreira linguística e cultural, além dos estudos das previsões normativas protetivas das garantias jurídicas desse grupo vulnerável. A pesquisa apresenta cunho qualitativo, valendo-se do método de revisão bibliográfica e documental, na medida em que visita artigos de periódicos qualificados, legislações, dissertações, teses e documentos sobre a matéria apreciada. A bibliografia é analisada a partir de olhar crítico que sugere propostas ao enfrentamento de relevante problemática nacional. A relevância da presente pesquisa é justificada, principalmente, pelos temas abordados, entre os quais se destacam: o Estado, a violação de direitos humanos, os refugiados, a inclusão e o direito à saúde, todos esses temas convergindo às reflexões sobre o direito que o indivíduo refugiado possui de ser plenamente incluído na sociedade do país que o acolhe, usufruindo efetivamente de todas as garantias e direitos fundamentais, ofertados aos cidadãos, inclusive e, especialmente, ao direito social à saúde.
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (CIDH), 2022
Coordenação do Simpósio nº 74: "Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais constitucionais d... more Coordenação do Simpósio nº 74: "Efetividade dos Direitos Humanos e Fundamentais constitucionais das coletividades e das pessoas vulneráveis: Brasil, Portugal e países emergentes" do VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar (CIDH) em 2021.
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, 2022
O artigo objetiva refletir sobre a importância da educação em direitos humanos na formação dos pr... more O artigo objetiva refletir sobre a importância da educação em direitos humanos na formação dos profissionais médicos, apontando a relevância da garantia da dignidade humana na relação médico-paciente. O objeto central é apreciar a necessidade da interconexão das disciplinas dos direitos humanos e da prática da Medicina, com foco na formação médica baseada nesses direitos e na dignidade humana. Os resultados esperados dizem respeito à inserção de disciplinas dos direitos humanos na base da educação médica, como via garantidora da dignidade, porque o exercício desse ofício concretiza referida situação. A metodologia utilizada se vale do método de revisão bibliográfica e documental, trazendo à pesquisa periódicos qualificados - nacionais e estrangeiros - e legislações, entre outros. A pesquisa se justifica pela relevância e atualidade dos temas, entre outros: educação em direitos humanos, prática médica, vulnerabilidades e dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos; Profissionais da medicina; Dignidade da pessoa humana; Interdisciplinaridade.
Papers by Flávia Soares de Sá Neves
Revista Direito UFMS
O presente artigo objetiva refletir sobre a influência da teoria utilitarista em decisões éticas ... more O presente artigo objetiva refletir sobre a influência da teoria utilitarista em decisões éticas tomadas durante a pandemia da COVID-19 e como essas decisões refletiram na efetividade do direito à saúde dos idosos, agravando a vulnerabilidade deste grupo. O objeto central da pesquisa é a teoria utilitarista, os seus impactos nas decisões que se referem ao racionamento de leitos e equipamentos durante a pandemia causada pelo Coronavírus e as violações ao direito à saúde dos idosos, grupo extremamente vulnerável em tempos de pandemia da COVID-19. Os resultados esperados dizem respeito a refletir de que maneira as decisões tomadas na área da saúde, tidas como éticas, possuem um cunho utilitarista, o que deverá ser alcançado por meio de metodologia que se vale de pesquisa bibliográfica e documental, trazendo doutrinas, legislações, documentos e periódicos qualificados, tanto nacionais como estrangeiros. A pesquisa se justifica em razão da relevância dos temas abordados, entre os quais s...
Revista DIREITO UFMS, 2023
O presente artigo objetiva refletir sobre a influência da teoria utilitarista em decisões éticas ... more O presente artigo objetiva refletir sobre a influência da teoria utilitarista em decisões éticas tomadas durante a pandemia da COVID-19 e como essas decisões refletiram na efetividade do direito à saúde dos idosos, agravando a vulnerabilidade deste grupo. O objeto central da pesquisa é a teoria utilitarista, os seus impactos nas decisões que se referem ao racionamento de leitos e equipamentos durante a pandemia causada pelo Coronavírus e as violações ao direito à saúde dos idosos, grupo extremamente vulnerável em tempos de pandemia da COVID-19. Os resultados esperados dizem respeito a refletir de que maneira as decisões tomadas na área da saúde, tidas como éticas, possuem um cunho utilitarista, o que deverá ser alcançado por meio de metodologia que se vale de pesquisa bibliográfica e documental, trazendo doutrinas, legislações, documentos e periódicos qualificados, tanto nacionais como estrangeiros. A pesquisa se justifica em razão da relevância dos temas abordados, entre os quais se destacam: a pandemia da COVID-19, o sanitarismo, a vulnerabilidade, o direito social à saúde, a teoria utilitarista e a efetividade do direito fundamental à saúde, este último analisado a partir da proteção ao idoso pelo ordenamento jurídico.
Palavras-chave: Direito à saúde; Utilitarismo; COVID-19; Grupos vulneráveis; Idosos.
TEMA - Revista Eletrônica de Ciências (ISSN 2175-9553), Aug 17, 2021
O artigo objetiva refletir sobre a interconexão entre os direitos humanos e a saúde, e analisar a... more O artigo objetiva refletir sobre a interconexão entre os direitos humanos e a saúde, e analisar a adequação de metodologias ativas para a educação em Direitos Humanos nos cursos de graduação em Medicina. As análises apresentadas dizem respeito à adequação da utilização de metodologias ativas no ensino humanístico nos cursos de Medicina, de modo a garantir a função social desses profissionais como promotores da dignidade da pessoa humana. A abordagem metodológica incluiu uma revisão bibliográfica de artigos de periódicos qualificados, nacionais e internacionais e uma análise documental de doutrinas, legislações e documentos com dados sobre o tema. Apesar da importância da inclusão de Educação em Direitos Humanos (EDH) nos cursos de Medicina, observouse que a inserção de pautas das ciências humanas e sociais ainda encontra resistência por serem consideradas de pouca importância quando comparadas aos conteúdos de conhecimento técnico. Conclui-se, que embora haja relutância, as aprendizagens em Educação em Direitos Humanos por meio de metodologias ativas, constitui um método promissor para obtenção do perfil profissiográfico determinado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina.
A Efetividade Do Direito À Saúde Das Mulheres Encarceradas e a Pandemia Da COVID-19
Iniciação Científica Cesumar, 2021
O presente estudo tem o objetivo de analisar os direitos da mulher privada de liberdade no Brasil... more O presente estudo tem o objetivo de analisar os direitos da mulher privada de liberdade no Brasil e as condições do encarceramento nos estabelecimentos prisionais femininos. O problema da pesquisa diz respeito à falta de efetividade do direito fundamental à saúde das mulheres encarceradas e o agravamento da vulnerabilidade dessa população diante da pandemia da Covid-19. Os resultados devem ser alcançados por meio de abordagem metodológica que inclui uma revisão bibliográfica e documental, trazendo doutrinas, legislações, documentos e periódicos qualificados. Observou-se que são recorrentes as violações a direitos humanos e fundamentais nos ambientes prisionais, principalmente no que se refere à matéria de saúde pública em ambientes prisionais femininos. Conclui-se que o acesso à saúde oferecido aos grupos vulneráveis nos ambientes prisionais é deficitário, principalmente no que se refere aos grupos mais vulneráveis que nele se encontram, como no caso das mulheres encarceradas, as qu...
Direitos Democráticos & Estado Moderno, 2021
Esse artigo objetiva refletir sobre a importância da telemedicina e a adequada proteção de dados ... more Esse artigo objetiva refletir sobre a importância da telemedicina e a adequada proteção de dados na área, principalmente em tempos de pandemia de Covid-19 e isolamento social, tendo essa modalidade de atendimento à saúde se tornado ferramenta importante da população, na promoção do acesso à saúde. O objeto central da pesquisa é a telemedicina e adaptação do modelo à realidade pandêmica, o que traz a preocupação com a proteção dos dados dos pacientes. Os resultados esperados dizem respeito à reflexão sobre a importância da proteção de dados pessoais e sensíveis, tratados na prática da telemedicina, tendo em vista o atual valor dos dados na sociedade contemporânea. Os resultados deverão ser alcançados pelo método de pesquisa bibliográfica, trazendo aos estudos: doutrinas, legislações e pesquisas. A pesquisa se justifica pela relevância atual da matéria, que realiza diálogo entre temas atuais e contemporâneos, entre os quais se destacam: a proteção de dados na contenção da pandemia de ...
Direitos Humanos Dos Refugiados: Reflexões Sobre a (In)Efetividade Do Seu Direito Fundamental Social À Saúde
Anais do(a) Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
Books by Flávia Soares de Sá Neves
Temas de Direitos Humanos do VII CIDHCoimbra 2022, 2022
A discussão a respeito da efetividade dos direitos humanos e fundamentais, diante de todas as des... more A discussão a respeito da efetividade dos direitos humanos e fundamentais, diante de todas as desigualdades constatadas na sociedade, nunca perdeu a sua atualidade. O presente artigo tem origem na pesquisa destinada à aprovação do Simpósio “Diálogos das fontes abrangentes dos direitos humanos e a efetividade da justiça, as vulnerabilidades e a sustentabilidade: países emergentes” do “VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar” e traz reflexões sobre a efetividade desses direitos. A partir da análise de doutrinas clássica e contemporânea, aprecia conceitos e atualidades sobre a teoria do diálogo das fontes e a efetividade dos direitos humanos, constatando que o olhar inter, multi e transdisciplinar é essencial à apreciação da complexidade da sociedade pós-moderna e ao encaminhamento de soluções para as violações dos direitos humanos. Para tanto, a pesquisa realiza uma abordagem dos traços da sociedade pós-moderna e da teoria do diálogo das fontes, enfocando a relevância da adoção de olhar inter, multi e transdisciplinar e dos diálogos de fontes à compreensão da complexidade da sociedade, buscando direcionar os debates à efetividade dos direitos humanos, dos postulados da justiça e da dignidade da pessoa humana.
Palavras-chave: Diálogo das fontes; Direitos Humanos; Efetividade; Sociedade contemporânea; Pensamentos da complexidade.
O preâmbulo da Constituição Federal, 2021
O presente texto reflexiona sobre pequenas passagens históricas das Constituições, conforme liçõe... more O presente texto reflexiona sobre pequenas passagens históricas das Constituições, conforme lições doutrinárias, trazendo às discussões questões relevantes sobre o conteúdo normativo-axiológico do Preâmbulo Constitucional, assim expresso “(...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”. Para compreender alguns conceitos e/ou institutos jurídicos reveladores do conteúdo do Preâmbulo Constitucional recorre à doutrina nacional e estrangeira, clássica e contemporânea, objetivando desvendar o alcance dos significados do seu texto. Interpreta o contexto dos valores normativos-axiológicos do Preâmbulo Constitucional, conclamando o disposto no seu art. 5º, que dispõe sobre o princípio da igualdade (art. 5º, incisos VI, VII e VIII). À construção, desenvolvimento e encaminhamento dos resultados finais, a metodologia da presente pesquisa se vale de referências bibliográficas, entre outras, as obras de Pontes de Miranda, Thomas Paine, J.J. Gomes Canotilho, Dalmo de Abreu, Celso Ribeiro Bastos, Nelson Nery Junior E Rosa Maria Nery, Rodrigo Arnoni Scalquette, Alessandra da Silva, Edson Vieira da Silva Filho e Rodrigo Pedroso Barbosa, Aldir Soriano. Algumas lições são apresentadas, por meio de citações indiretas, trazidas principalmente, por Nelson Nery Jr. e Rosa Maria Nery (obra selecionada), todas elas relevantes à compreensão da temática central. O estudo se vale também, da interpretação de julgados do Supremo Tribunal Federal e do texto constitucional. A pesquisa trata de matéria atual, relevante e que se justifica pelos inúmeros debates promovidos por ela, atualmente, entre estudiosos e profissionais de variados segmentos, entre outros, os operadores do direito, políticos e religiosos. Os debates são mostrados pelas mídias, academias e congressos, nos contextos mais distintos de reflexões, que vão desde conhecer a amplitude do texto constitucional, do “Preâmbulo Constitucional”, da expressão nele (Preâmbulo) contida, assim anotada “(...) promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”, até as repercussões que podem resultar à efetividade dos direitos constitucionais fundamentais. Para chegar às notas conclusivas finais, a pesquisa é desenvolvida em dois principais capítulos: o primeiro apresenta lições de doutrinadores clássicos e contemporâneos que permitem pequenas reflexões importantes sobre alguns momentos da história da Constituição; e o segundo que se vale de afirmações de doutrinadores e decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, para desafiar a revelação do conteúdo normativo-axiológico do Preâmbulo Constitucional.
Palavras-chave: Constituição da República Federativa do Brasil – Preâmbulo Constitucional –Conteúdo normativo-axiológico – Vocábulo “sob a proteção de Deus” – Efetividade de direitos constitucionais fundamentais.
Uploads
Conference Presentations by Flávia Soares de Sá Neves
Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos; Profissionais da medicina; Dignidade da pessoa humana; Interdisciplinaridade.
Papers by Flávia Soares de Sá Neves
Palavras-chave: Direito à saúde; Utilitarismo; COVID-19; Grupos vulneráveis; Idosos.
Books by Flávia Soares de Sá Neves
Palavras-chave: Diálogo das fontes; Direitos Humanos; Efetividade; Sociedade contemporânea; Pensamentos da complexidade.
Palavras-chave: Constituição da República Federativa do Brasil – Preâmbulo Constitucional –Conteúdo normativo-axiológico – Vocábulo “sob a proteção de Deus” – Efetividade de direitos constitucionais fundamentais.
Palavras-chave: Educação em Direitos Humanos; Profissionais da medicina; Dignidade da pessoa humana; Interdisciplinaridade.
Palavras-chave: Direito à saúde; Utilitarismo; COVID-19; Grupos vulneráveis; Idosos.
Palavras-chave: Diálogo das fontes; Direitos Humanos; Efetividade; Sociedade contemporânea; Pensamentos da complexidade.
Palavras-chave: Constituição da República Federativa do Brasil – Preâmbulo Constitucional –Conteúdo normativo-axiológico – Vocábulo “sob a proteção de Deus” – Efetividade de direitos constitucionais fundamentais.