Papers by Fernando Turchetto
Esse trabalho pretende analisar algumas das principais teses do positivismo jurídico contemporâne... more Esse trabalho pretende analisar algumas das principais teses do positivismo jurídico contemporâneo, quais sejam: a tese das fontes sociais, a tese da separação, a tese da separabilidade e os potenciais desacordos entre elas. Após essa análise, procura-se responder
as seguintes questões: o positivismo jurídico acredita que há um método de realização do direito, por meio da decisão judicial? Há um modelo de decisão judicial positivista, ou melhor, como o juiz decidiria com base no positivismo jurídico?
O trabalho pretende investigar a possibilidade de releitura (inserida no contexto de crise do dir... more O trabalho pretende investigar a possibilidade de releitura (inserida no contexto de crise do direito e da filosofia da consciência) do cosmopolitismo kantiano, um dos fundamentos do direito internacional e dos direitos humanos no que toca aos esforços ao desenvolvimento de direitos mínimos de todos os indivíduos, como uma espécie de cidadania
mundial visada pelos Estados democráticos. Em um primeiro momento, alguns dos motivos que levaram à crise do direito e a perda do paradigma positivista no século XX serão expostos, para então, justificar a escolha do gesto de leitura da desconstrução e da crítica hermenêutica do direito que serão ferramentas necessárias para o percurso desta investigação.
Inicia-se o diálogo entre estes dois pensamentos (crítica hermenêutica e desconstrução no campo do direito) não apenas para desvelar os limites e contradições do cosmopolitismo desenvolvido por Kant no século XVIII, mas também reinventar a normatividade deste direito por uma crítica acerca do seu núcleo central: o princípio da hospitalidade como fundamento da cidadania internacional.
Esse trabalho tem como escopo a análise da comunicação não violenta e da educação como prática da... more Esse trabalho tem como escopo a análise da comunicação não violenta e da educação como prática da liberdade pelas lentes da filosofia da linguagem da Escola de Oxford. Como um contributo alternativo ao desenvolvimento educacional brasileiro, o objetivo da investigação é verificar potenciais compatibilidades entre os conceitos e se esses
servirão como utensílios metódicos ao projeto metodológico da educação transformadora de Paulo Freire.
Disponível em: CDD-100 1. Direitos Humanos. 2. Princípios fundamentais. 3. Crininologia. 4. Violê... more Disponível em: CDD-100 1. Direitos Humanos. 2. Princípios fundamentais. 3. Crininologia. 4. Violência. 5. Ética. Índice para catálogo sistemático -Filosofia e disciplinas relacionadas -100 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO Os Organizadores .
Reinventar a cidadania através do direito não é uma tarefa simples. Em que pese essa complexidade... more Reinventar a cidadania através do direito não é uma tarefa simples. Em que pese essa complexidade, não é impossível apelar à necessidade de repensá-la, na medida em que se percebe a ruptura do paradigma último do direito e os vários desdobramentos consequentes desse rompimento. A crise da humanidade e da filosofia no limiar do século XXI 2 drasticamente impactaram as formas de comportamento idealizadas pelo Iluminismo, de modo que o pensamento jurídico também perdeu seu paradigma central 3 .
The purpose of this dissertation is to elucidate the thought known as deconstruction – from the a... more The purpose of this dissertation is to elucidate the thought known as deconstruction – from the analysis of certain works by his thinker (the french-algerian philosopher Jacques Derrida) and by the help of texts that contribute to its understanding – to understand its influence and assimilation by law, through the analysis of the texts developed by the american jurist Jack Balkin, as well as by the texts that he develops in company with the lawyer Sanford Levinson, being divided in three sections (that are subdivided into five chapters). The first section deals with deconstruction as a gesture of reading, as thought and thought of the other, through the motives of hospitality. The second section analyzes justice as a motive of deconstruction and its direct influence on the law. The third section deals with deconstruction as a methodical tool, or as an instrument, through the analysis of the critical-ideological theory of Jack Balkin, and of the effects of deconstruction on the judic...
O presente trabalho visa investigar um dos pilares do direito internacional e dos direitos humano... more O presente trabalho visa investigar um dos pilares do direito internacional e dos direitos humanos: o direito cosmopolita. Termo cunhado no século XVIII pelo filósofo I. Kant em seu terceiro artigo da obra intitulada como “Paz Perpétua”, o cosmopolitismo kantiano não apenas regulamentaria as bases do que seria um direito de todos, mas alcançaria a paz perpétua entre todos os cidadãos do mundo. A pesquisa pretende expor os limites do rastro que o direito cosmopolita deixou (denunciando assim o projeto inacabado ou falho da modernidade nos dias atuais? Certamente...), mas também, busca expandir o sentido desse conceito à atual conjuntura jurídico-política ocidental. Para tanto, os referenciais encontram-se no levantamento bibliográfico de obras e artigos indexados em periódicos, mas também no gesto de leitura conhecido como desconstrução do filósofo Jacques Derrida.
Palavras-chave: Cosmopolitismo. Cidadania. Direito. Desconstrução.
Este artigo tem o objetivo de analisar a lei 6.683 de 1979, referente à concessão de anistia no B... more Este artigo tem o objetivo de analisar a lei 6.683 de 1979, referente à concessão de anistia no Brasil, bem como as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal, devido o questionamento da lei nas duas jurisdições. Ao analisar as decisões em controvérsia, compara-se estas sob o prisma da constituição federal brasileira de 1998.
Palavras-Chave: Constituição Federal. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Supremo Tribunal Federal. Lei de Anistia.
O presente artigo pretende abordar as características essenciais do período histórico denominado ... more O presente artigo pretende abordar as características essenciais do período histórico denominado iluminismo, relacionando-as com determinados artigos da declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789, no intuito de expor as principais mudanças ocorridas na política e no direito europeu dentro deste contexto.
O presente artigo pretende desenvolver a perspectiva e avaliação da fundamentação moral proposta ... more O presente artigo pretende desenvolver a perspectiva e avaliação da fundamentação moral proposta por Kant e relacioná-la com as teorias pós positivistas de John Rawls e Ronald Dworkin, no objetivo de entender como são ou devem interpretadas as diferentes normas propostas por estes autores.
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as seguintes questões: o positivismo jurídico acredita que há um método de realização do direito, por meio da decisão judicial? Há um modelo de decisão judicial positivista, ou melhor, como o juiz decidiria com base no positivismo jurídico?
mundial visada pelos Estados democráticos. Em um primeiro momento, alguns dos motivos que levaram à crise do direito e a perda do paradigma positivista no século XX serão expostos, para então, justificar a escolha do gesto de leitura da desconstrução e da crítica hermenêutica do direito que serão ferramentas necessárias para o percurso desta investigação.
Inicia-se o diálogo entre estes dois pensamentos (crítica hermenêutica e desconstrução no campo do direito) não apenas para desvelar os limites e contradições do cosmopolitismo desenvolvido por Kant no século XVIII, mas também reinventar a normatividade deste direito por uma crítica acerca do seu núcleo central: o princípio da hospitalidade como fundamento da cidadania internacional.
servirão como utensílios metódicos ao projeto metodológico da educação transformadora de Paulo Freire.
Palavras-chave: Cosmopolitismo. Cidadania. Direito. Desconstrução.
Palavras-Chave: Constituição Federal. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Supremo Tribunal Federal. Lei de Anistia.
as seguintes questões: o positivismo jurídico acredita que há um método de realização do direito, por meio da decisão judicial? Há um modelo de decisão judicial positivista, ou melhor, como o juiz decidiria com base no positivismo jurídico?
mundial visada pelos Estados democráticos. Em um primeiro momento, alguns dos motivos que levaram à crise do direito e a perda do paradigma positivista no século XX serão expostos, para então, justificar a escolha do gesto de leitura da desconstrução e da crítica hermenêutica do direito que serão ferramentas necessárias para o percurso desta investigação.
Inicia-se o diálogo entre estes dois pensamentos (crítica hermenêutica e desconstrução no campo do direito) não apenas para desvelar os limites e contradições do cosmopolitismo desenvolvido por Kant no século XVIII, mas também reinventar a normatividade deste direito por uma crítica acerca do seu núcleo central: o princípio da hospitalidade como fundamento da cidadania internacional.
servirão como utensílios metódicos ao projeto metodológico da educação transformadora de Paulo Freire.
Palavras-chave: Cosmopolitismo. Cidadania. Direito. Desconstrução.
Palavras-Chave: Constituição Federal. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Supremo Tribunal Federal. Lei de Anistia.