Papers by Fabiano Colusso Ribeiro
Resumo : O presente artigo visa desmitificar o Codigo de Defesa do Consumidor vislumbrando a mass... more Resumo : O presente artigo visa desmitificar o Codigo de Defesa do Consumidor vislumbrando a massificacao do consumo oriunda das transformacoes sociais constantes. Ao mesmo tempo em que humanidade prova do conforto, acessibilidade e seguranca quanto aos produtos e servicos oferecidos no mercado consumerista, percebe-se a necessidade de uma busca constante de garantias, protecao e defesa quanto a estes em decorrencia da grande variedade de bens de consumo e servicos colocados a disposicao dos consumidores. Palavras-Chave : Codigo de Defesa, Consumidores, Fornecedores. Abstract : This article aims to demystify the Consumer Protection Code glimpsing the mass consumption arising from the constant social changes. At the same time humanity proof of comfort, accessibility and safety for the products and services offered in the consumerist market, we see the need for a constant search for guarantees, protection and defense as these due to the wide variety of consumer goods and services made...
Resumo : O presente artigo tem por objetivo fazer uma analise reflexiva acerca das circunstâncias... more Resumo : O presente artigo tem por objetivo fazer uma analise reflexiva acerca das circunstâncias em que os socios, nessa qualidade, serao responsabilizados solidariamente no âmbito do direito tributario pela baixa da empresa ou dissolucao regular da empresa a luz das alteracoes introduzidas na Lei Complementar n. 147/2014, analisando primeiramente como surgem e extinguem as empresas, apos o conceito de responsabilidade tributaria e a inconstitucionalidade da responsabilidade solidaria do socio pela baixa ou extincao da empresa introduzidas na Lei Complementar n. 123/2006 e na Lei n. 11.598/2007. Palavras-chave: Responsabilidade tributaria. Empresa. Socios. Responsabilidade solidaria. THE (IN) CONSTITUTIONALITY OF THE SOLIDARY TAX RESPONSIBILITY OF MEMBERS ON THE EXTINCTION OF THE COMPANIES Abstract: This article aims to make a reflective analysis of the circumstances in which the partners, as such, be liable jointly under the tax law for downtown business or regular liquidation of ...
Revista Eletrônica Direito e Política
O presente estudo pretende discorrer sobre o Direito Colaborativo, uma nova maneira de praticar o... more O presente estudo pretende discorrer sobre o Direito Colaborativo, uma nova maneira de praticar o direito através do uso de métodos e técnicas alternativas para a solução de conflitos, cuja aplicação por profissionais do direito em colaboração com as partes e advogados que resulta em tratamento célere e eficaz do conflito, implicando maior satisfação aos envolvidos. O objetivo deste breve estudo é divulgar esta nova prática do direito, como mais uma alternativa à solução de conflitos e que já pode ser utilizada no Brasil.
Revista Direitos Culturais
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas process... more O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios alternativos para resolução dos conflitos, na medida em que a essa iniciativa não encontra óbice no paradigma da reserva de jurisdição ou monopólio de jurisdição.
Resumo: O presente artigo visa desmitificar o Código de Defesa do Consumidor vislumbrando a massi... more Resumo: O presente artigo visa desmitificar o Código de Defesa do Consumidor vislumbrando a massificação do consumo oriunda das transformações sociais constantes. Ao mesmo tempo em que humanidade prova do conforto, acessibilidade e segurança quanto aos produtos e serviços oferecidos no mercado consumerista, percebe-se a necessidade de uma busca constante de garantias, proteção e defesa quanto a estes em decorrência da grande variedade de bens de consumo e serviços colocados à disposição dos consumidores. Palavras-Chave: Código de Defesa, Consumidores, Fornecedores. Abstract: This article aims to demystify the Consumer Protection Code glimpsing the mass consumption arising from the constant social changes. At the same time humanity proof of comfort, accessibility and safety for the products and services offered in the consumerist market, we see the need for a constant search for guarantees, protection and defense as these due to the wide variety of consumer goods and services made available to consumers.
Resumo: O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas... more Resumo: O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios alternativos para resolução dos conflitos, na medida em que a essa iniciativa não encontra óbice no paradigma da reserva de jurisdição ou monopólio de jurisdição. Abstract: It is imperative that the Brazilian judicial system is overcrowded by great procedural demands, which generates the idea of length of service and incapacity to attend to all litigation, thus hindering effective access to justice. The present work is a brief analysis of the effects that the detrimentalization brings to the current order, promoting alternative means for the resolution of conflicts, since this initiative does not find any obstacle in the paradigm of the reservation of jurisdiction or monopoly of jurisdiction. Palavras-chave: Desjudicialização. Jurisdição. Poder Judiciário. Resolução de conflitos. Acesso a justiça.
O trabalho consolidou sua pesquisa em obras doutrinárias e tendências jurisprudenciais atuais. O ... more O trabalho consolidou sua pesquisa em obras doutrinárias e tendências jurisprudenciais atuais. O objetivo foi apresentar a fundação pública no ordenamento jurídico brasileiro, buscando demonstrar como se constitui uma fundação pública, sua efetividade no uso correto dos procedimentos e a segurança jurídica que se pretende alcançar diante das atividades inerentes ao que se presta como instituição. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, amparada pela técnica da pesquisa bibliográfica. Resulta da pesquisa, a caracterização e finalidade das fundações privadas e públicas, bem como a existência de uma confusão do legislador em tratar as fundações públicas e as autarquias de forma igualitária.
Resumo: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise reflexiva acerca das circunstâncias ... more Resumo: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise reflexiva acerca das circunstâncias em que os sócios, nessa qualidade, serão responsabilizados solidariamente no âmbito do direito tributário pela baixa da empresa ou dissolução regular da empresa à luz das alterações introduzidas na Lei Complementar n. 147/2014, analisando primeiramente como surgem e extinguem as empresas, após o conceito de responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da responsabilidade solidária do sócio pela baixa ou extinção da empresa introduzidas na Lei Complementar n. 123/2006 e na Lei n. 11.598/2007. Palavras-chave: Responsabilidade tributária. Empresa. Sócios. Responsabilidade solidária. Abstract: This article aims to make a reflective analysis of the circumstances in which the partners, as such, be liable jointly under the tax law for downtown business or regular liquidation of the company in the light of changes in the Complementary Law n. 147/2014, analyzing primarily as arise and extinguish companies, after the concept of tax liability and the unconstitutionality of the lower member of the joint and several liability or termination of the company introduced in Complementary Law n. 123/2006 and Law No. 11,598 / 2007.
V Seminario Em Ciencia Da Informacao, Feb 7, 2013
Revista Brasileira de Ortopedia (English Edition), 2012
Objective: To assess results of CTA(®) partial shoulder arthroplasty for treatment of degenerativ... more Objective: To assess results of CTA(®) partial shoulder arthroplasty for treatment of degenerative arthropathy of the rotator cuff. Between December 2006 and June 2009, 23 shoulders of 23 patients were submitted to CTA(®) type partial shoulder arthroplasty for treatment of arthropathy secondary to rotator cuff injury. Post-operative follow up time ranged from 6 to 35 months. Mean age was 74.1 years. Patients were predominantly female, representing 78.3% of cases. The right limb was affected in 18 patients. All patients had undergone at least 6 months of physiotherapy without improvement of the algetic picture, and being submitted to surgery by the same surgical team. None of the patients had history of surgery on the affected shoulder. The method elected for assessing patients during post-operative follow up was based on UCLA scoring criteria. Improvement in pain was observed in all patients after arthroplasty. Mean UCLA pain score was 9.22 (ranging from 10 to 8). Mean function was 6 (10 to 2). Active frontal flexion was 2.39 (highest score 4 and lowest 0). Mean frontal flexion force was 4.09, maximum was 5 and minimum 3. Mean score on the UCLA was 26.52. 95% were satisfied with the surgery. CTA(®) type partial shoulder arthroplasty produced satisfactory results in the treatment of degenerative arthropathy of the rotator cuff and had a low rate of complications.
Revista Brasileira de Ortopedia, 2015
Revista Brasileira de Ortopedia (English Edition), 2015
To evaluate the evolution of the functional results from CTA(®) hemiarthroplasty for surgically t... more To evaluate the evolution of the functional results from CTA(®) hemiarthroplasty for surgically treating degenerative arthroplathy of the rotator cuff, with a mean follow-up of 5.4 years. Eighteen patients who underwent CTA(®) partial arthroplasty to treat degenerative arthroplathy of the rotator cuff between April 2007 and June 2009 were reevaluated, with minimum and mean follow-ups of 4.6 years and 5.4 years, respectively. Pre and postoperative parameters for functionality and patient satisfaction were used (functional scale of the University of California in Los Angeles, UCLA). All the patients underwent prior conservative treatment for 6 months and underwent surgical treatment because of the absence of satisfactory results. Patients were excluded if they presented any of the following: previous shoulder surgery; pseudoparalysis; insufficiency of the coracoacromial arch (type 2 B in Seebauer's classification); neurological lesions; or insufficiency of the deltoid muscle and the subscapularis muscle. With a mean follow-up of 5.4 years, 14 patients considered that they were satisfied with the surgery (78%); the mean range of joint motion for active elevation improved from 55.8° before the operation to 82.0° after the operation; the mean external rotation improved from 18.9° before the operation to 27.3° after the operation; and the mean medial rotation remained at the level of the third lumbar vertebra. The mean UCLA score after the mean follow-up of 5.4 years was 23.94 and this was an improvement in comparison with the preoperative mean and the mean 1 year after the operation. The functional results from CTA(®) hemiarthroplasty for treating rotator cuff arthroplasty in selected patients remained satisfactory after a mean follow-up of 5.4 years.
Revista Brasileira de Ortopedia, 2015
Revista Brasileira de Ortopedia, 2015
Revista Brasileira de Ortopedia (English Edition), 2013
Introduction: The purpose of this study was to indentify the ulnar insertion of the LUCL using th... more Introduction: The purpose of this study was to indentify the ulnar insertion of the LUCL using the olecranon tip and the radial head as parameters to guide the ligament reconstruction surgery. Methods: Thirteen elbows of eight fresh cadavers were dissected for the study of the LUCL. The distances between the proximal and distal insertion of the LUCL (footprint), between the radial head and the footprint and between the olecranon tip and the footprint were measure with a digital pachimeter. Results: The average distance from the radial head to the proximal and distal ulnar insertion of the LUCL was 13.6 and 22.99 mm, respectively.
Revista Brasileira de Ortopedia, 2010
... Antonio Carlos Tenor Junior1, Fabiano Rebouças Ribeiro1, Rômulo Brasil Filho1, Cantidio Salva... more ... Antonio Carlos Tenor Junior1, Fabiano Rebouças Ribeiro1, Rômulo Brasil Filho1, Cantidio Salvador Filardi Filho2, Guilherme Leme da Costa3, Eduardo ... quatro extremidades dos fios, amarrando inicialmente entre si as extremidades do tubérculo menor e, em se-guida, as do ...
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