DA LRF, 91 14. PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO -EXERCÍCIOS PRÁTICOS, 94 15. SANÇÕES INSTITUCIONAIS P... more DA LRF, 91 14. PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO -EXERCÍCIOS PRÁTICOS, 94 15. SANÇÕES INSTITUCIONAIS PARA O DESCUMPRIMENTO DA LRF, 100 15.1 O PAPEL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, 100 16. SANÇÕES PESSOAIS, 102 17. SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 106 18. RESULTADOS FISCAIS DO GOVERNO FEDERAL, 110 19. A RESPONSABILIDADE SOCIAL, 111 20. INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -SISTN, 113 21. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E INFORMAÇÕES DOS AUTORES, 114 ANEXO I -LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, 115 ANEXO II -LEI Nº 10.028, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000 -LEI DE CRIMES, 147 ANEXO III -RESOLUÇÃO N° 43, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, 151 ANEXO IV -RESOLUÇÃO N° 40, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, 167 ANEXO V -SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS APÓS A LRF, 171 4
DA LRF, 91 14. PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO -EXERCÍCIOS PRÁTICOS, 94 15. SANÇÕES INSTITUCIONAIS P... more DA LRF, 91 14. PLANO DE CONTAS SIMPLIFICADO -EXERCÍCIOS PRÁTICOS, 94 15. SANÇÕES INSTITUCIONAIS PARA O DESCUMPRIMENTO DA LRF, 100 15.1 O PAPEL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, 100 16. SANÇÕES PESSOAIS, 102 17. SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS BRASILEIROS, 106 18. RESULTADOS FISCAIS DO GOVERNO FEDERAL, 110 19. A RESPONSABILIDADE SOCIAL, 111 20. INFORMAÇÕES À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -SISTN, 113 21. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E INFORMAÇÕES DOS AUTORES, 114 ANEXO I -LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, 115 ANEXO II -LEI Nº 10.028, DE 10 DE OUTUBRO DE 2000 -LEI DE CRIMES, 147 ANEXO III -RESOLUÇÃO N° 43, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, 151 ANEXO IV -RESOLUÇÃO N° 40, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, 167 ANEXO V -SITUAÇÃO FISCAL DOS ESTADOS BRASILEIROS APÓS A LRF, 171 4
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