Master’s Thesis by Douglas Corrêa Santos
Desenvolver uma dissertação não é efetivamente um caminho solitário. Embora o trabalho de pesquis... more Desenvolver uma dissertação não é efetivamente um caminho solitário. Embora o trabalho de pesquisa e redação levem seu autor à reclusão, em diversos outros momentos trocas são fundamentais para que o trabalho possa ser completo. Por isso a primeira missão desse trabalho, como não poderia ser diferente é agradecer aos que colaboraram direta e indiretamente para seu formato final.
Papers by Douglas Corrêa Santos
Temporalidades, 2021
O presente artigo tem por objetivo analisar a criação das Juntas de Justiça da América portuguesa... more O presente artigo tem por objetivo analisar a criação das Juntas de Justiça da América portuguesa durante os séculos XVII e XVIII. Para tanto realizamos um balanço sobre o funcionamento das justiças ordinárias do Brasil e as dificuldades encontradas pelos agentes locais em dar prosseguimento as apelações através dos tribunais da Relação. Num segundo momento observamos o movimento de expansão das juntas no ultramar português desde a União Ibérica até princípios do oitocentos e em seguida investigamos o caso da Junta de Justiça de Minas Gerais e suas transformações. Por fim, realizamos um balanço sobre os limites encontrados pelas juntas em seu processo de conformação com a sociedade colonial.
Phd Dissertation by Douglas Corrêa Santos
This research aims to make a systematic comparison of the characteristics of the criminalization ... more This research aims to make a systematic comparison of the characteristics of the criminalization and penalization of homicide in two Iberian-American colonial cities in the second half of the 18th century. To this end, I analyze the political and social frameworks to which Vila Rica do Ouro Preto and Buenos Aires were linked, the formation and transformation of the judicial equipment in its multiple authorities and competences, the judicial activity of the municipal courts and its interface with colonial society, the incrimination procedures, the logic of the legal criminal culture of the Ancien Régime, and the factors that governed the definition of the penalties for the accused.
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Master’s Thesis by Douglas Corrêa Santos
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