Papers by Denison D M A Aguiar
Anais do Congresso Internacional de Relações Internacionais do Amazonas: a Amazônia no mundo e o mundo na Amazônia
Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, Nov 20, 2021
Nova Hileia | Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 – 4537, Apr 2, 2020
Byggeindustrien, 2021
Det nye nullutsleppslaboratoriet til SINTEF og NTNU har ein ZEB-COM ambisjon. Med det meiner vi a... more Det nye nullutsleppslaboratoriet til SINTEF og NTNU har ein ZEB-COM ambisjon. Med det meiner vi at fornybar energiproduksjon på bygget i løpet av 60 år skal kompensere for klimagassutslepp frå produksjon av bygningsmaterial, bygging og drift av bygget. Å bygningsintegrere solcellepanel og utnytte eigenprodusert elektrisitet i byggefasen var eit sentralt grep for å klare ambisjonen
Revista Latinoamericana de Estudios Críticos Animales, Jan 12, 2021
Revista Brasileira de Armazenamento, 2008
Revista Direitos Humanos e Sociedade, Nov 30, 2020
Resumo: A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), instituída pela Lei Nº 2637 de 2001, traz a p... more Resumo: A Universidade do Estado do Amazonas (UEA), instituída pela Lei Nº 2637 de 2001, traz a premissa de uma estrutura multicampi que prevê a criação de centros e núcleos de educação superior nos diversos municípios do estado. A fundação da UEA tem o objetivo internalizar e propagar o conhecimento nos municípios do interior do estado, ampliando o desenvolvimento e trazendo melhoria e qualidade de vida. O estudo tem o objetivo de compreender a estruturação da UEA no que concerne ao processo de interiorização da educação superior por meio de centros e núcleos de educação, os desafios existentes, bem como analisar a implementação das políticas de acesso à universidade e sua contribuição para o desenvolvimento dos municípios do interior do estado. A pesquisa foi de natureza qualitativa do tipo bibliográfica, com base legislativa e doutrinária. Consistiu-se na reunião do conjunto de decisões e interpretações das normas legais no que se refere ao processo de organização da UEA como instituição transformadora da realidade educacional no estado do Amazonas. Os dados foram coletados no sistema da assembleia legislativa do Amazonas, no diário oficial do Estado do Amazonas, nos planos de desenvolvimento institucional da UEA, bem como nas resoluções do conselho universitário da UEA. A interiorização do ensino superior inserida ao longo dos anos pela UEA gera resultados que impactam e contribuem diretamente para o desenvolvimento regional e na ampliação dos aspectos educacionais, econômicos, sociais e políticos nos municípios do interior do estado.
DêCiência em Foco, May 31, 2021
Cornea, 2020
Personal Depression Stigma in Adolescents in the development of anti-stigma campaigns; also, gend... more Personal Depression Stigma in Adolescents in the development of anti-stigma campaigns; also, gender differences require special attention. The results of this study suggest that it is important to offer school-based programs to reduce personal stigma, and that specific anti-stigma campaigns should address personal stigma in men and immigrants.
Revista Latino-Americana de Direitos da Natureza e dos Animais, Feb 17, 2021
Ciências Sociais e Humanidades na Amazônia - Volume 1, 2020
O presente estudo faz analise da etica e protecao dos direitos dos animais nos regulamentos que p... more O presente estudo faz analise da etica e protecao dos direitos dos animais nos regulamentos que permitem a pesca esportiva do Cichla temensis , mais conhecido como Tucunare-Acu, simbolo desse turismo em Barcelos. Como objetivo geral, se pretende discorrer sobre o contexto social e as implicacoes juridicas e economicas para a protecao integral da vida silvestre em rios amazonenses, no âmbito etico do Direito Ambiental. Ademais, possui como proposito especifico, identificar e esclarecer a natureza exploratoria e prejudicial desse estilo de pesca para os animais de Barcelos. Ao longo deste artigo, pretende-se destacar a necessidade de busca por atividades alternativas de turismo para a preservacao da vida digna do tucunare e assim garantir a harmonia com os seres humanos. A metodologia desenvolvida e a qualitativa-bibliografica fundamentada em livros, artigos, legislacao e analise de jurisprudencias com teor descritivo-dedutivo. Em sintese, pode-se constatar o impacto da pesca esportiv...
Resumo: O Brasil tem uma consideravel populacao de transtornos relacionados ao uso de alcool e ou... more Resumo: O Brasil tem uma consideravel populacao de transtornos relacionados ao uso de alcool e outras substâncias, mas ainda ha lacunas consideraveis no acesso e retencao de tratamento. Essa e uma condicao medica cronica, e altamente comorbida com disturbios de saude medicos e comportamentais. Isso indica a necessidade de intervencoes mais direcionadas para alcancar a integracao dos cuidados de saude (um dos principais objetivos do sistema de saude brasileiro). A gerencia do cuidado - isto e, a organizacao do atendimento ao paciente por uma instituicao - e uma estrategia viavel para envolver individuos com transtorno por uso de substâncias (TUS) que podem se beneficiar do tratamento, mas nao estao cientes ou nao usam os recursos disponiveis, bem como para ajudar a manter pacientes tratamento. A gerencia do cuidado e considerada um complemento essencial para o tratamento de doencas cronicas. O objetivo deste artigo e destacar o direito ao tratamento e as intervencoes terapeuticas do ...
Este artigo trata da relacao da farra do boi, com a analise e aplicacao juridica do principio da ... more Este artigo trata da relacao da farra do boi, com a analise e aplicacao juridica do principio da ponderacao na colisao de dois direitos fundamentais. Procura-se mostrar como a relacao e a interferencia desses institutos podem acontecer no contexto da ponderacao, sem que haja a anulacao de um principio. Inicialmente, procura-se compreender antropologicamente a farra do boi e suas peculiaridades; depois, a descricao do julgado do SupremoTribunal Federal – STF e por fim, a relacao entre a farra do boi e a ponderacao de direitos.
Este artigo trata da relacao entre direito e conhecimento tradicional associado a pesca, na persp... more Este artigo trata da relacao entre direito e conhecimento tradicional associado a pesca, na perspectiva dos acordos de pesca da Amazonia. Procura-se mostrar como a relacao e a interferencia desses institutos diversos podem acontecer no contexto de sistemas autopoieticos. Formula o entendimento de que estes tres institutos se relacionam na realidade social, moderna e complexa. Inicialmente, e importante compreender o direito e suas peculiaridades; depois do conhecimento em relacoes conceituais na realidade do conhecimento associado a pesca; da relacao e como esta ocorre entre o direito e o conhecimento associado a pesca, no instituto juridico do acordo de pesca.
O presente artigo versa sobre o alcoolismo e as consequencias sociais, familiares, fisicas e psiq... more O presente artigo versa sobre o alcoolismo e as consequencias sociais, familiares, fisicas e psiquicas do dependente. O alcool e uma substância que acompanha o ser humano desde os tempos mais remotos. Sempre associado a bons momentos e consumido livremente dentro dos lares, em festas e comemoracoes. Por ser uma droga licita, o alcool comeca a ser utilizado muito antes do que o indicado por orgaos de saude. Os incentivos para que ele seja consumido sao bastante atraentes para os jovens. Os resultados derivados desse uso abusivo poderao persistir durante toda a vida adulta, causando problemas fisiologicos e psicologicos. A familia de um dependente sofre as consequencias desse vicio juntamente com o alcoolatra. A degradacao familiar, a perda do emprego e as sequelas causadas nos filhos sao algumas das consequencias do uso abusivo do alcool. Dependentes se veem excluidos da sociedade e vao para as ruas, onde a alternativa de sustento se apresenta de varias maneiras. Politicas publicas a...
Este artigo objetivou descrever sobre como o crime de estupro virtual fere o principio da dignida... more Este artigo objetivou descrever sobre como o crime de estupro virtual fere o principio da dignidade pessoa humana e o quanto esse delito representa uma ameaca em potencial ao principio da dignidade sexual da pessoa humana. Sera abordado o conceito, pratica e penalizacao do crime que gracas a Lei no 12.015/2009 trouxe uma nova analise para a palavra e estupro e uma nova conduta para pratica do crime tornando o crime de estupro virtual um crime real e com penalizacoes que vao alem do mundo digital. Utilizando o metodo indutivo, dedutivo, descritivo e qualitativo com pesquisas em teorias, legislacoes, doutrinas e artigos cientificos e jurisprudenciais teve-se o embasamento para formulacao do conteudo. A metodologia utilizada foi a indutiva-qualitativa e levantamento de bibliografia em leis, doutrinas e jurisprudencia sobre o tema. Neste sentido, o problema de pesquisa neste artigo esta em: Como um crime que ocorre no mundo virtual representa uma ameaca ao principio da dignidade da pess...
O presente artigo aborda a tematica das politicas publicas brasileiras referentes as drogas, bem ... more O presente artigo aborda a tematica das politicas publicas brasileiras referentes as drogas, bem como a influencia da familia na recuperacao dos usuarios. Visualiza-se tambem o poder da motivacao para a solucao de questoes ligadas ao uso e dependencia de drogas, com o objetivo de resgatar o historico da estrategia de reducao de danos (RD) no Brasil. A metodologia efetiva-se a partir de pesquisa bibliografica em livros, revistas e diversos sites como bases de dados disponiveis na internet, se rastreou o surgimento da estrategia de reducao de danos no Pais, que teve como marco foi a epidemia da AIDS no inicio da decada de 80 e as politicas que a antecederam. Os dados coletados suscitam as grandes reflexoes sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelo uso da estrategia de RD no campo do uso e do abuso de drogas licitas e ilicitas, como alcool e crack, o preconceito vigente em relacao ao usuario de drogas e a exigencia de intervencoes intersetoriais no enfrentamento do fenomeno do ...
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2020
As implicações da ausência de um Plano Nacional de Resíduos Sólidos no atingimento de meta instit... more As implicações da ausência de um Plano Nacional de Resíduos Sólidos no atingimento de meta instituída na Política Nacional de Políticas Públicas de eliminação e recuperação dos lixões no país, são violações ao princípio do mínimo existencial ecológico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que a ausência de um Plano Nacional de Resíduos Sólidos possui implicações no atingimento das metas de eliminação e recuperação dos lixões, bem como interferem na violação do princípio ao mínimo existencial ecológico. Utilizou-se a pesquisa indutiva e qualitativa, com técnicas de levantamento teórico-bibliográfico em leis, doutrinas e jurisprudências, em especial com pesquisa em artigos científicos. A violação do princípio do mínio existencial pela inexistência do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.
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Papers by Denison D M A Aguiar
ante a aprovação da Lei n.o 13.123, de maio de 2015. Esta indignação decorre de nossa atuação junto a Povos e Comunidades Tradicionais, na qual temos constatado evidências de que direitos já conquistados por esses sujeitos serão violados sob o manto deste novo marco legal.
Assim, nos manifestamos, reconhecendo que as cumulativas afrontas ao conhecimento tradicional e a sua renovação cotidiana têm implicações inestimáveis para todas as sociedades e para nosso planeta. A violação dos direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais tem consequências vitais para os direitos de toda humanidade presente e futura, nas suas mais diversas e complexas dimensões.
Portanto, o objetivo desta iniciativa é convidar as organizações de Povos e Comunidades Tradicionais para mais uma reflexão, apresentando estes textos como subsídios preliminares para essa discussão. Neste sentido, reconhecemos, desde aqui, que os textos não são fruto de pesquisas exaustivas, nem têm pretensão de serem conclusivos, mas são aportes colhidos em distintas áreas do conhecimento, movidos pela motivação política de transformar as relações de poder no campo jurídico.
Essas breves interpretações sobre a Lei partem de posições e epistemologias diferenciadas. Alguns dos autores a rejeitam integralmente, partindo do princípio de que foi aprovada ilegalmente e não merece esforços de aperfeiçoamento, que significariam coadunar com a violação. Outros autores, re- conhecendo que, no atual Estado de Direito, rejeitá-la é alter- nativa fora do leque de opções realistas, empenham esforços para uma implementação menos danosa.
Essas diferenças, no entanto, não impedem uma reflexão compartilhada, porque visa à nossa mobilização para uma potencial ação pública, a ser definida e liderada por Povos e Comunidades Tradicionais. Mesmo com as diferenças, reconhecemos entre nós uma plataforma comum: a motivação de justiça. A Lei n.o 13.123, de 2015, não tem a legitimação social, pois não foi feita por demanda daqueles cujos modos de fazer, criar e viver renovam o conhecimento tradicional e deveriam ser seus principais usuários. Ao contrário, os usuários da Lei são pesquisadores e empresários públicos e privados, a serviço de indústrias que se beneficiarão desses conhecimentos, com o objetivo de diminuir seus custos em pesquisa e desenvolvimento. (...)
De fato, contra todas as evidências, movimentos sociais fundados em seu conhecimento tradicional têm se engajado em esforços contra-hegemônicos, se não tanto no espaço público, mas na concretude de seu cotidiano em modos de vida tradicionais. O próprio fato de existirem socialmente e viverem suas próprias tradições no presente comprova sua efetividade. E, afinal de contas, se esses esforços contra-hegemônicos não fossem relevantes, por que estariam poderosas empresas farmacêuticas e de cosméticos gastando seu tempo e dinheiro na aprovação de uma Lei para amparar seus interesses?
Assim, mesmo cientes do poder expresso na Lei n. 13.123, de 2015, elaborada e proposta por poderosos usuários, já aprovada em regime de urgência devido às vicissitudes de um governo desnorteado no atual Estado de (falta de) Direito, não abrimos mão da luta por um outro Brasil possível, ainda neste mundo mesmo.
[Trechos retirado da APRESENTAÇÃO, por Por Noemi Miyasaka Porro.]