Papers by Denilson Bertolaia
Ciência política: Produção decisória, governança e ecologias organizacionais 2
Desenvolvimento em Questão, 2021
A aliança entre consumidores buscando alimentos saborosos, nutritivos e orgânicos e os agricultor... more A aliança entre consumidores buscando alimentos saborosos, nutritivos e orgânicos e os agricultores familiares, desvalorizados social, econômica e culturalmente, representa um passo significativo no momento atual, pois pactuam com um organismo agrícola sustentável, denominado, no Brasil, Comunidades que Sustentam a Agricultura (CSAs). Esse modelo agrícola orgânico e natural, de circuito curto de produção, que elimina atravessadores, é alicerçado nos valores da economia solidária, da autogestão e da ajuda mútua. O presente artigo tem como objetivo avaliar a sustentabilidade das CSAs pesquisadas nas dimensões social, ambiental e econômica buscando constatar a efetividade dos princípios e dos valores da economia solidária. Como lócus da pesquisa, foram determinadas duas comunidades do Estado de São Paulo. O desenho metodológico compreendeu visitas às CSAs e a aplicação de questionários destinados aos agricultores responsáveis pelas CSAs abordando as seguintes categorias: constituição,...
O presente artigo analisa as dimensoes da liberdade democratica dentro e fora do sistema normativ... more O presente artigo analisa as dimensoes da liberdade democratica dentro e fora do sistema normativo brasileiro. Por meio de uma pesquisa analitica e do metodo dedutivo, sera efetivada uma boa fundamentacao com o objetivo de esclarecer as questoes-problemas apresentadas. Valores e principios como os da liberdade, da cidadania, da democracia, do direito e da filosofia do direito serao discutidos num contexto historico dos agentes reais do poder. A dogmatica na concretizacao dos direitos da cidadania pura, bem como a interpretacao principiologica focarao a liberdade sob a dimensao do principio da dignidade da pessoa humana no Estado Democratico de Direito.
O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordan... more O presente artigo analisa os direitos fundamentais, os direitos humanos e a ordem social, abordando-os de forma a torna-los efetivos. Os objetivos e os esclarecimentos das questoes-problema serao fundamentados atraves de pesquisa analitica e da utilizacao do metodo dedutivo. O orcamento autorizativo e o impositivo, fontes de financiamento dos Direitos Fundamentais, serao detalhados sob o aspecto de sua efetividade. A atuacao jurisdicional, sob a dimensao do principio da dignidade da pessoa humana, focara a dogmatica na concretizacao dos direitos sociais, sob influencia dos direitos fundamentais em rede internacional de Cortes Constitucionais.
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