Papers by Davi Pereira Junior
Debates Indígenas, 2023
La historia de las Américas fue moldeada para siempre por la introducción masiva de africanos en ... more La historia de las Américas fue moldeada para siempre por la introducción masiva de africanos en condición de esclavos, que fueron traídos de contrabando a través de las rutas comerciales del Atlántico. Sin embargo, estos barcos trajeron más que "simples cuerpos negros" reducidos a mercancías. Estos cuerpos llevaban consigo una rica herencia ancestral y diversas epistemologías que, al ser reinterpretadas en el contexto de la diáspora, les permitieron a los negros establecer comunidades e instituciones basadas en sus propios principios territoriales y en formas específicas de relacionarse con la naturaleza. Por Davi Pereira Junior para Debates Indígenas.
TRADIÇÃO E IDENTIDADE, 2011
Evans Pritchard afirma que não há como estudar a sociedade dos Azandes sem falar da bruxaria. A b... more Evans Pritchard afirma que não há como estudar a sociedade dos Azandes sem falar da bruxaria. A bruxaria é algo do seu cotidiano; não possui o mesmo significado que para um ocidental, não é algo sobrenatural. A noção de bruxaria permeando os diferentes planos sociais de organização dos Azandes pode ser comparado ao papel que a cerâmica ocupa na comunidade de Itamatatiua.
Através da cerâmica pode - se entender diversos aspectos da comunidade de Itamatatiua bem como: relações de gênero, divisão sexual do trabalho, o papel de homens e mulheres nesse processo de produção, elementos de construção de identidade entre outros. Os artefatos produzidos com a cerâmica são representados de maneira diferenciada. Há aqueles que são utilizados em rituais, os que representam a própria comunidade e ainda os utensílios utilizados nas práticas cotidianas com um valor mais utilitário.
Fulfilling the promise of abolition: a panorama of quilombolas movements /, 2019
Outlining Strategies of Quilombola Struggle and Resistance to Protect their Territories and Natur... more Outlining Strategies of Quilombola Struggle and Resistance to Protect their Territories and Natural Resources in the Face of the Advance of Neoliberalism.
Quilombos Alcântara Território Conflito, 2009
Livro retrata o conflito territorial provocado pela invasão do estado brasileiro no território qu... more Livro retrata o conflito territorial provocado pela invasão do estado brasileiro no território quilombola de mais 100 comunidades em Alcântara.
Em 1978, o prestigiado romancista maranhense Josué Montello publicou seu famoso livro "A Noite so... more Em 1978, o prestigiado romancista maranhense Josué Montello publicou seu famoso livro "A Noite sobre Alcântara", em que narra a derrocada econômica da cidade. Embora sem ser o objetivo principal do livro, Montello acaba por narrar a "fuga dos brancos", que ao fugirem abandonaram os negros escravizados a própria sorte . Esse episódio ajudou Alcântara a se 4 transformar no município com a maior quantidade de comunidades quilombolas do Brasil Aos negros "abandonados" aquilombar-se foi a única possibilidade de garantir sobrevivência. Dois anos depois da publicação, uma outra noite longa se iniciava sobre Alcântara: a publicação do decreto desapropriatório nº 7.820 de 1980, que declarou como sendo interesse público 52 mil hectares de terra aos militares, sob a justificativa que o município configurava vazio demográfico. Não satisfeitos, os militares usaram de lobby e influência política para ampliar em mais 10 mil hectares, através de outro decreto sem número na década de 1990, feito pelo então presidente Fernando Collor de Melo.
No próximo 18 de outubro de 2017, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento... more No próximo 18 de outubro de 2017, será retomado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3239/04) contra o Decreto 4.887/03. O referido Decreto regulamenta os procedimentos para delimitação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas, conforme assegurado pelo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Na arena da disputa política a ADI 3239/04 é mais um instrumento orquestrado pela bancada ruralista/conservadora e seus apoiadores contra os direitos territoriais das comunidades quilombolas. A contestação da constitucionalidade do Decreto 4.887/2003 impetrada pelo já extinto Partido da Frente Liberal (PFL), atual Democratas (DEM) escancara a solidez do projeto racista da elite aristocrática brasileira que encontra perfeita ressonância em todas as esferas institucionais do Estado. Apontamos o racismo institucional como obstáculo deliberado, ancorado sobretudo na negação pelo Estado brasileiro da autoaplicabilidade direta do Artigo 68. A votação da ADI 3239/04, que se arrasta há mais de uma década, é um momento de apreensão, pois nossos direitos serão julgados pela " casta " dos principais interessados em negá-los. A ironia da farsa da justiça democrática é o fato de se admitir que se coloque em xeque direitos constitucionais garantidos, com o intuito de atender os interesses e caprichos da bancada ruralista e os interesses neoliberais. Afinal, a judicialização de questões envolvendo os direitos quilombolas faz parte da estratégia de perpetuação da dominação político-econômica das " genealogias " aristocráticas beneficiárias tanto da escravidão, quanto da estrutura de Estado. Sim, são os herdeiros da elite escravocrata, brancos, racistas, corruptos, sanguinários, homofóbicos, supremacistas, misóginos, que historicamente nos perseguem, sedosos de ferir nossa carne, dizimar nossas vidas e usurpar nossos direitos, mesmo que estes ainda sejam mínimos. Os grandes latifundiários são e/ou estão assentados no executivo, legislativo e judiciário brasileiro, essa tríplice aliança, em associação com o setor privatista tem se articulado para criar obstáculos que flexibilizem nossos direitos. O questionamento do decreto 4.887/2003, faz com que aqueles que nos ameaçam se sintam autorizados a puxar o gatilho, consente o massacre, assassinatos de quilombolas, ameaça iminente de novos deslocamentos compulsórios, reintegração de posse de forma indevida e demais formas de violência e intimidação às quais estamos sendo submetidos. Deliberadamente, o Estado brasileiro é o próprio promotor de um projeto violento e genocida contra o povo negro e dos povos e comunidades tradicionais. Que pese sobre o Estado a responsabilidade pelo etnocídio das comunidades quilombolas e povos indígenas. É dever do Estado brasileiro a titulação definitiva dos territórios quilombolas. Sem a garantia e efetivação da titulação de territórios coletivos, nossa reprodução
A organização deste dossiê vem evidenciar uma diversidade de realidades empiricamente observáveis... more A organização deste dossiê vem evidenciar uma diversidade de realidades empiricamente observáveis referidas à região Amazônica, focalizando distintas abordagens acadêmicas. Com isso, tal publicação busca dialogar com o momento atual vivenciado especii camente pelas comunidades quilombolas e por seus interlocutores em espaços acadêmicos, institucionais e não-governamentais, nos quais os setores econômicos têm se organizado a partir de distintas " coalizões de interesse " (ALMEIDA, 2007) e pressionado os três poderes estatais, por um retrocesso de direitos constitucionais. Nos últimos anos, o Brasil vem atravessando uma profunda crise institucional. Os poderes executivo, legislativo e judiciário responsáveis por garantir direitos constitucionais, como o direito ao território de povos indígenas e quilombolas, têm se esquivado desse papel, em função das pressões da bancada conservadora que tem, entre seus representantes, empresários de diversos setores econômicos, tais como o agronegócio e a mineração. Essa mesma bancada tem se articulado tanto para implementar o recuo de direitos anteriormente garantidos para essas comunidades quanto para criminalizar agentes que atuam nos processos de reconhecimento, identii cação e demarcação de terras indígenas e de territórios quilombolas. Diante desse contexto, temos um ataque orquestrado aos direitos das comunidades quilombolas e dos povos e comunidades tradicionais. No caso especíí co dos quilombolas, podemos citar a judicialização do decreto 4.887/2003 através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), patrocinada pela bancada ruralista e por outros setores conservadores. Neste momento, o julgamento da referida ADI, que será retomado em 16 de agosto de 2017, volta a preocupar as comunidades quilombolas. No atual cenário político, as perspectivas são as piores, tendo em vista a atual conn guração na qual o executivo assina um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) impondo condicionantes para a regularização de Terras Indígenas, repetindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Dentre as
Resumo Este artigo trata da construção da identidade quilombola no território de Itamatatiua em A... more Resumo Este artigo trata da construção da identidade quilombola no território de Itamatatiua em Alcântara Maranhão, a partir da relação entre os moradores e Santa Tereza de Jesus, padro-eira da comunidade, e segundo as narrativas locais, proprietária de 55 mil hectares de terra ao qual se configura um território étnico. O território quilombola de Itamatatiua tem uma história de luta e resistência permeada pela relação dos seus moradores com a santa, isto permite que minha análise aponte para a construção de " territorialidades específicas " , ba-seada na denominação local de " Terra de Santa " já identificada por outros pesquisadores anteriormente. Mas o que chama a minha atenção foi perceber as estratégias de resistências traçadas pelos moradores das comunidades para defender seu território e garantir a repro-dução física, social, cultural e religiosa dos " pretos " de Santa Teresa ao longo de anos. A narra-tiva aqui se dá em primeira pessoa, porque o pesquisador compartilha a identidade com seus interlocutores, uma vez que também é um " preto " de Santa Tereza. Abstract This article deals with the construction of the quilombo identity in the territory of Itamata-tiua in Alcântara Maranhão, from the relationship between the residents and Saint Teresa of Jesus patron of the community and according to local owner narratives of 55 hectares of land to which configures an ethnic territory. The quilombo territory of Itamatatiua has a history of struggle and resistance permeated by the relationship of its inhabitants with the holy, that allow my analysis pointed to the construction of a " specific territoriality " based on the local name of Holy Land identified by other Researchers above. But what really catches my attention was realizing the resistance strategies drawn by the residents of the communities to defend their territory and ensure the physical, social, cultural and religious reproduction of " Black " Santa Teresa over the years. The narrative here is the first people because the researcher shares identity with his interlocutors, since it is also a " preto " of Santa Teresa.
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Através da cerâmica pode - se entender diversos aspectos da comunidade de Itamatatiua bem como: relações de gênero, divisão sexual do trabalho, o papel de homens e mulheres nesse processo de produção, elementos de construção de identidade entre outros. Os artefatos produzidos com a cerâmica são representados de maneira diferenciada. Há aqueles que são utilizados em rituais, os que representam a própria comunidade e ainda os utensílios utilizados nas práticas cotidianas com um valor mais utilitário.
Através da cerâmica pode - se entender diversos aspectos da comunidade de Itamatatiua bem como: relações de gênero, divisão sexual do trabalho, o papel de homens e mulheres nesse processo de produção, elementos de construção de identidade entre outros. Os artefatos produzidos com a cerâmica são representados de maneira diferenciada. Há aqueles que são utilizados em rituais, os que representam a própria comunidade e ainda os utensílios utilizados nas práticas cotidianas com um valor mais utilitário.