Conference Presentations by Débora Ferreira da Cunha
Revista Direito à Cidade, 2022
O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da estrutu... more O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da estrutura urbana da Região Metropolitana de Goiânia, o novo Bus Rapid Transit-BRT do Corredor Norte-Sul, fundamentada pelo direito à cidade e a mobilidade urbana sustentável, desde a mobilidade inclusiva. A pesquisa se baseou na realização de um estudo de caso do BRT Norte Sul. Os procedimentos metodológicos utilizados consistiram em pesquisa bibliográfica, documental, levantamento de dados secundários e análise exploratória de dados espaciais. Os resultados do estudo mostram que se o BRT Norte Sul soluciona algumas questões, está longe de encaminhar soluções inteiramente satisfatórias no sentido de uma maior sustentabilidade que englobe também o "direito à cidade" e a redução de desigualdades socioeconômicas estruturais. Nesse sentido, o trabalho visa contribuir para o debate acadêmico, a partir da noção de transporte público de massa como vetor de aumento da equidade na distribuição dos recursos urbanos socialmente produzidos, enquanto atributo não relacionado exclusivamente à renda na produção da desigualdade socioeconômica. Assim, pretende-se trazer elementos para o estudo do direito à cidade e à desigualdade urbana em Goiânia e região.
Papers by Débora Ferreira da Cunha
Ministério da Economia Ministro Paulo Guedes Fundação pública vinculada ao Ministério da Economia... more Ministério da Economia Ministro Paulo Guedes Fundação pública vinculada ao Ministério da Economia, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais-possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiros-e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos.
Revista Jatobá
Este artigo tem como objetivo investigar a Habitação de Interesse Social (HIS) no município de Tr... more Este artigo tem como objetivo investigar a Habitação de Interesse Social (HIS) no município de Trindade, dando ênfase nos empreendimentos viabilizados com recursos do programa popular de moradia Minha Casa Minha Vida (faixa 1), considerando a possibilidade de verificação de estudos de viabilidade urbana para implantação de HIS. Serão analisados especificamente três empreendimentos. Para isso, a metodologia apoia-se em uma revisão bibliográfica do tema e na comparação entre os critérios de implantação estabelecidos na legislação e os critérios de implantação utilizados na prática. Dessa forma, observa-se que nenhum dos três empreendimentos foi construído em localidades dotadas de completa infraestrutura urbana pré-existente adequada à nova demanda, permitindo concluir que mesmo quando se verificou que não havia essa viabilidade de infraestrutura, os empreendimentos foram implantados por meio de soluções alternativas, impactando nos custos e exigindo recursos do orçamento que poderiam...
Revista de Direito da Cidade
Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da ... more Resumo O presente artigo tem por objetivo analisar a implantação de uma componente específica da estrutura urbana da Região Metropolitana de Goiânia, o novo Bus Rapid Transit - BRT do Corredor Norte-Sul, fundamentada pelo direito à cidade e a mobilidade urbana sustentável, desde a mobilidade inclusiva. A pesquisa se baseou na realização de um estudo de caso do BRT Norte Sul. Os procedimentos metodológicos utilizados consistiram em pesquisa bibliográfica, documental, levantamento de dados secundários e análise exploratória de dados espaciais. Os resultados do estudo mostram que se o BRT Norte Sul soluciona algumas questões, está longe de encaminhar soluções inteiramente satisfatórias no sentido de uma maior sustentabilidade que englobe também o “direito à cidade” e a redução de desigualdades socioeconômicas estruturais. Nesse sentido, o trabalho visa contribuir para o debate acadêmico, a partir da noção de transporte público de massa como vetor de aumento da equidade na distribuição ...
Este paper tem como objetivo analisar o padrão de disseminação da Covid-19 no contexto da Região ... more Este paper tem como objetivo analisar o padrão de disseminação da Covid-19 no contexto da Região Metropolitana de Goiânia – RMG, enfatizando a dimensão territorial da pandemia e o efeito das desigualdades socioespaciais na letalidade da doença vis-à-vis as condições sociais de moradia/abrigamento e o acesso aos serviços de saúde. Para tanto, apresenta uma síntese dos números e evolução territorial da Covid-19 em solo goiano, da estrutura do sistema de saúde estadual e distribuição dos assentamentos em Aglomerados Subnormais – AGSN (IBGE, 2020), analisando a existência e a distância física destes AGSN aos serviços de saúde, pronto atendimento e leitos de internação, bem como, as medidas adotadas pelo poder público para o enfrentamento da pandemia, escrutinando as ações, omissões e insuficiências da política pública em voga.Palavras-chave. Pandemia de Covid-19, dimensão socioterritorial, omissão estatal
Anais ENANPUR, 2013
Resumo Este texto tem como objetivo evidenciar os primeiros impactos da provisão habitacional rec... more Resumo Este texto tem como objetivo evidenciar os primeiros impactos da provisão habitacional recente na re-configuração urbana e socioespacial da metrópole goianiense. A partir de uma análise preliminar de dados empíricos, considerando a segunda metade dos anos 2000, procura evidenciar como a reestruturação da política habitacional, a injeção de grande soma de recursos governamentais, a expansão do crédito e subsídio habitacional, a elevação da renda dos trabalhadores, e as transformações no circuito imobiliário nos anos recentes têm possibilitado a ampliação do acesso das classes de menores rendas ao mercado formal de moradia e a atração da iniciativa privada para o chamado "segmento econômico". Fenômeno em todo o país, o aumento na oferta desse padrão de moradia, bem como a localização desses empreendimentos, vem impactando incisivamente na configuração de novas espacialidades e novas centralidades no espaço metropolitano de Goiânia, certamente acarretando, também, impactos na qualidade de vida das famílias. Palavras-chave: Re-configuração Urbana; Produção Habitacional; Mercado de Moradia. Cenário nacional do mercado de moradia A reestruturação da política habitacional, sobretudo, a partir da criação do Ministério das Cidades (em 2003) e da implementação do Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social-SNHIS/FNHIS (Lei nº 11.124/2005), e, em decorrência de um conjunto de medidas adotadas (maior segurança jurídica aos contratos (Lei nº 10.391/2004): exigência legal aos bancos para investir 65% dos recursos da poupança em habitação (Resolução do Banco Central); abertura de capitais imobiliários na bolsa de valores; alterações no financiamento e subsídio habitacional (Resolução 460/2004 do Conselho Curador do FGTS)), vem ocasionando uma forte ampliação dos subsídios e de todas as fontes de recursos do Sistema Financeiro Habitacional (oriundos do FGTS, FAR, FDS, FAT, OGU, CAIXA e SBPE) e forte aumento da produção voltada para as classes populares, assim como da produção para a classe média. A partir de 2007, com o lançamento dos programas populares (PAC Habitação, Minha Casa Minha Vida, Crédito Solidário) e a injeção de grande soma de recursos governamentais na política habitacional, a iniciativa privada se viu atraída
Anais ENANPUR, 2015
Embora os dados do Censo 2010 não revelem o impacto da provisão habitacional empreendida com a re... more Embora os dados do Censo 2010 não revelem o impacto da provisão habitacional empreendida com a reestruturação da política nacional de habitação a partir da segunda metade dos anos 2000 (premissa que orienta este texto), o cruzamento de dados das bases CAIXA e Ministérios das Cidades possibilita, entre outras constatações, dimensionar o número de unidades habitacionais construídas no período recente; o ano de sua construção e
Anais ENANPUR, 2017
No contexto brasileiro região metropolitana é uma unidade territorial legalizada, instituída pelo... more No contexto brasileiro região metropolitana é uma unidade territorial legalizada, instituída pelos Estados, composta por diferentes cidades que se aglutinam em torno de uma grande cidade formando uma estrutura territorial complexa, a princípio, pela concentração de população e de atividades econômicas, que geram oferta e demanda de bens e serviços, motivadas por decisões estratégicas que resultam nesse agrupamento de cidades. As cidades e suas interações organizam o espaço geográfico produzindo ou não bem-estar para sua população. A compreensão da organização terrritorial de regiões metropolitanas não se esgota pela interpretação da metrópole ou da grande cidade, mas de todas as cidades envolvidas e funcionalmente integradas. Este artigo busca identificar as alterações na organização da Região Metropolitana de Goiânia (RMG), caracterizando as principais (dis)similaridades entre seus municípios, adotando o espaço de análise que esteja dentro dos limites administrativos da região. A análise está centrada nas alterações recentes de distribuição da população, do emprego e da estrutura dos movimentos casa-trabalho-estudo, os resultados apontaram uma complexificação do sistema metropolitano, evidenciando ainda que a região está em processo de consolidação, em estágio inicial de formação e desenvolvimento, pelo próprio tempo de sua existência.
Relatório de Pesquisa, 2021
Soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano. Nos termos preconizados pe... more Soluções de financiamento para o desenvolvimento urbano-metropolitano. Nos termos preconizados pelo Estatuto da Metrópole – Lei no 13.089/2015 –, e em meio ao processo de elaboração do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana (RM) de Goiânia, foi proposta a adequação do arranjo institucional de gestão da RM de Goiânia, visando implementar a governança interfederativa, “fundada no princípio da cogestão entre os poderes estadual, municipal e sociedade civil organizada, mediante o compartilhamento de responsabilidade e ações, em termos de organização, planejamento e execução de funções públicas de interesse comum” (Goiás, 2018, art. 3o ).
O mercado imobiliario no Brasil nos anos 2000, especialmente a partir de 2007, vive um dos seus m... more O mercado imobiliario no Brasil nos anos 2000, especialmente a partir de 2007, vive um dos seus melhores momentos em termos de comercializacao, expansao das vendas e lancamentos imobiliarios – um verdadeiro boom de construcoes – atraindo o interesse global e transformando o pais num dos melhores lugares do mundo para os investidores estrangeiros desde 2011 (Associacao de Investidores Estrangeiros no Mercado Imobiliario – AFIRE). Alem do cenario economico favoravel; a reestruturacao da politica habitacional nacional, com retomada do financiamento publico e expansao do credito imobiliario (passou de 3% do PIB em 2007 para 7,5% em 2013); as transformacoes no circuito imobiliario (uma serie de medidas legais adotadas e a abertura de capitais imobiliarios na bolsa de valores); estao entre os fatores explicativos do atual dinamismo, em especial no “segmento economico” de imoveis (SHIMBO, 2010). E ainda a criacao do Sistema e Fundo Nacional de Habitacao de Interesse Social – SNHIS/FNHIS (L...
A pesquisa tem como objetivo estudar a organizacao territorial, o crescimento e a expansao urbana... more A pesquisa tem como objetivo estudar a organizacao territorial, o crescimento e a expansao urbana da regiao metropolitana de Goiânia, verificadas nas tres ultimas decadas (1980-2010), e sua insercao no contexto da metropolizacao. A investigacao detalhada do processo preocupou-se em pesquisar e analisar as transformacoes relevantes ocorridas na estruturacao do territorio metropolitano, e as interacoes espaciais entre os municipios da regiao, buscando relaciona-las com os processos de urbanizacao e metropolizacao. Procuramos, inicialmente, abordar a formacao e estrutura territorial de Goias e suas dinâmicas urbanas de distribuicao da populacao e da economia goiana. A partir de 1980, inicia-se uma forte influencia do fenomeno metropolitano em Goias, quando surgem municipios metropolitanos, no entorno de Goiânia e Brasilia, compondo aglomeracoes urbanas que passaram a representar as principais espacialidades do estado. Em seguida, no sentido de melhor caracterizar o objeto de estudo, el...
BRAZILIAN JOURNAL OF AGRICULTURE - Revista de Agricultura, 2015
EFEITOS DAS TRANSFORMAÇÕES DE DADOS SOBRE O COEFICIENTE DE VARIAÇÃO
GeoTextos, 2016
Este artigo resulta de reflexões da pesquisa desenvolvida no Projeto Governança Metropolitana no ... more Este artigo resulta de reflexões da pesquisa desenvolvida no Projeto Governança Metropolitana no Brasil (2012-14), no âmbito da Rede Ipea. O presente trabalho objetivou analisar a governança na Região Metropolitana de Goiânia, a partir de seu arranjo institucional. Para o desenvolvimento da pesquisa realizou-se um estudo exploratório, iniciando com a revisão bibliográfica e documental de trabalhos que abordaram o tema. Em seguida, foi realizada uma pesquisa de opinião, com alguns dos atores que representavam os setores públicos, privados e da sociedade civil organizada, vinculados ou envolvidos em alguma atividade metropolitana. De maneira geral, verificou-se certo conhecimento a respeito do arranjo institucional e sua importância, entretanto, não se verifica uma “cultura do regional” na RM de Goiânia. A governança metropolitana na RM de Goiânia, apesar de ter evidente a existência de um “bom arranjo institucional”, deve ser considerada fraca ou quase inexistente, pois, na prática, ...
Geo UERJ, 2017
© 2017 Cunha, Costa e Barreira. Este é um artigo de acesso aberto distribuído sob os termos da Li... more © 2017 Cunha, Costa e Barreira. Este é um artigo de acesso aberto distribuído sob os termos da Licença Creative Commons Atribuição-Não Comercial-Compartilha Igual (CC BY-NC-SA 4.0), que permite uso, distribuição e reprodução para fins não comercias, com a citação dos autores e da fonte original e sob a mesma licença.
Anais Encontros Nacionais Da Anpur, 2013
Este texto tem como objetivo evidenciar os primeiros impactos da provisao habitacional recente na... more Este texto tem como objetivo evidenciar os primeiros impactos da provisao habitacional recente na re-configuracao urbana e socioespacial da metropole goianiense. A partir de uma analise preliminar de dados empiricos, considerando a segunda metade dos anos 2000, procura evidenciar como a reestruturacao da politica habitacional, a injecao de grande soma de recursos governamentais, a expansao do credito e subsidio habitacional, a elevacao da renda dos trabalhadores, e as transformacoes no circuito imobiliario nos anos recentes tem possibilitado a ampliacao do acesso das classes de menores rendas ao mercado formal de moradia e a atracao da iniciativa privada para o chamado “segmento economico”. Fenomeno em todo o pais, o aumento na oferta desse padrao de moradia, bem como a localizacao desses empreendimentos, vem impactando incisivamente na configuracao de novas espacialidades e novas centralidades no espaco metropolitano de Goiânia, certamente acarretando, tambem, impactos na qualidade de vida das familias. Palavras-chave: Re-configuracao Urbana; Producao Habitacional; Mercado de Moradia.
Geo UERJ, 2015
As regiões metropolitanas apresentam problemas de abastecimento de água e tratamento de esgotos, ... more As regiões metropolitanas apresentam problemas de abastecimento de água e tratamento de esgotos, principalmente os relacionados à proteção de mananciais, tratamento e distribuição de águas, pois, são áreas que concentram uma maior diversificação de usos múltiplos dos recursos hídricos. O crescimento da população urbana associado à expansão urbana, à degradação dos mananciais e à contaminação e poluição promovem aumento considerável nas demandas hídricas. Nesse contexto se insere a Região Metropolitana de Goiânia (RMG), que ao longo das últimas décadas, vem passando por um acelerado crescimento populacional e processo de urbanização, demonstrados pelos dados demográficos. Este trabalho propõe-se a discutir os impactos da expansão urbana da RMG na degradação dos mananciais hídricos, como causas do risco de escassez de água na região, evidenciadas pelo acentuado crescimento de assentamentos humanos e empreendimentos industriais nas áreas das bacias hidrográficas, comprometendo a quantidade e qualidade da água para o abastecimento. Entre as ameaças, riscos e limites para o sistema produtor de água da RMG, a estratégia para a gestão da água e enfrentamento do problema foi a construção do Sistema Produtor Mauro Borges, que engloba a barragem do Ribeirão João Leite e um complexo de instalações. Palavras-chave: Urbanização. Expansão urbana. Abastecimento de água. Gestão da água. Região Metropolitana de Goiânia.
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