Em sentido amplo, os atos de instrução abrangem os atos probatórios e as alegações das partes. Ma... more Em sentido amplo, os atos de instrução abrangem os atos probatórios e as alegações das partes. Mas, em sentido estrito, os atos de instrução abrangem apenas os atos probatórios, que começam com o interrogatório do acusado (arts. 185 a 196 do CPP) e termina com as diligências requeridas pelas partes. Em sentido amplo, as provas são os elementos colhidos para a formação da convicção do juiz, tanto na fase policial quanto na fase judicial. Em sentido estrito, as provas são os elementos colhidos apenas na fase judicial, sendo certo que os elementos colhidos na fase policial são chamados de atos de investigação. As provas têm dupla função: (a) formar o convencimento do juiz; (b) justificar perante a sociedade a decisão do juiz, de modo que não restem dúvidas quanto à honestidade do julgamento. Definição de prova: prova é todo elemento ou meio destinado ao convencimento do juiz sobre o que se procura demonstrar em determinado processo.
Em sentido amplo, os atos de instrução abrangem os atos probatórios e as alegações das partes. Ma... more Em sentido amplo, os atos de instrução abrangem os atos probatórios e as alegações das partes. Mas, em sentido estrito, os atos de instrução abrangem apenas os atos probatórios, que começam com o interrogatório do acusado (arts. 185 a 196 do CPP) e termina com as diligências requeridas pelas partes. Em sentido amplo, as provas são os elementos colhidos para a formação da convicção do juiz, tanto na fase policial quanto na fase judicial. Em sentido estrito, as provas são os elementos colhidos apenas na fase judicial, sendo certo que os elementos colhidos na fase policial são chamados de atos de investigação. As provas têm dupla função: (a) formar o convencimento do juiz; (b) justificar perante a sociedade a decisão do juiz, de modo que não restem dúvidas quanto à honestidade do julgamento. Definição de prova: prova é todo elemento ou meio destinado ao convencimento do juiz sobre o que se procura demonstrar em determinado processo.
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