Papers by César Mortari Barreira
Revista Direito e Práxia, 2024
No debate latino-americano, a interconexão entre sociologia do direito e economia política tem en... more No debate latino-americano, a interconexão entre sociologia do direito e economia política tem encontrado um percurso singular nas reflexões de José Eduardo Faria. Estimuladas pelo diagnóstico da insuficiência do conhecimento jurídico tradicional frente à crescente complexidade social, tais reflexões construíram um enquadramento teórico das transformações das estruturas normativas, da racionalidade legal e das funções judiciais em eras ou ciclos econômicos. No presente artigo, pretendemos explorar a
potencialidade desse programa de pesquisa para apreender os diferentes estágios históricos da reprodução sociojurídica capitalista. Seria possível fazê-lo avançar nos termos de uma crítica marxista da economia política? A partir do exemplo do capitalismo financeiro, destacaremos a violência das expropriações jurídicas. Com isso, procuraremos fazer do negativo do direito um tema para a investigação sociológica.
Revista Ágora Filosófica, 2024
20 anos após o falecimento de Norberto Bobbio, o artigo discute a atualidade de seu pensamento po... more 20 anos após o falecimento de Norberto Bobbio, o artigo discute a atualidade de seu pensamento político. Inicialmente são apresentadas uma série de limitações à democracia, ora pela atuação de chefes carismáticos, ora em virtude das restrições impostas pelo mercado. Tendo como ponto de chegada desses processos a perda de substância da cidadania, retomamos algumas passagens de O futuro da democracia, cuja primeira edição completa 40 anos. Nossa hipótese é que essa revisita pode tanto constituir um sismógrafo das frustrações sociais que atravessam o mal-estar da democracia como alargar o repertório de iniciativas comprometidas com sua defesa.
Boletim Lua Nova, 2024
Em comemoração aos 100 anos da publicação de "A teoria geral do direito e o marxismo" , de Pachuk... more Em comemoração aos 100 anos da publicação de "A teoria geral do direito e o marxismo" , de Pachukanis, o artigo apresenta uma leitura crítica de sua atualidade e importância.
O presente artigo tem como objetivo problematizar as criticas ao chamado “historicismo” de Engels... more O presente artigo tem como objetivo problematizar as criticas ao chamado “historicismo” de Engels. Ainda que este traga inumeras dificuldades para a compreensao da critica da economia politica, isso nao deve encampar um argumento de ruptura entre Marx e Engels. Na verdade, a analise das edicoes de O capital levanta problemas igualmente “engelsianos”, notadamente no exame do dinheiro. Ao inves de recolocar o classico problema da relacao entre o logico e o historico, aqui emerge a problematica dos niveis de abstracao a partir dos quais pode-se construir uma teoria marxista da sociedade.
Revista Bindi, 2023
Diante dos desafios do nosso tempo, este editorial apresenta uma conexão entre cultura e política... more Diante dos desafios do nosso tempo, este editorial apresenta uma conexão entre cultura e política com o objetivo de melhor compreender o fascismo. Nossa hipótese é que o desenvolvimento da distinção sociedade/natureza tanto esclarece a peculiar concepção fascista de cultura – notadamente a partir de dois artigos inéditos de Norberto Bobbio publicados neste volume – como amplia o horizonte do enfrentamento democrático diante dos novos autoritarismos.
Revista Direito e Práxis
Resumo O capitalismo financeirizado tem sido criticado pelo seu caráter predatório, fundamentando... more Resumo O capitalismo financeirizado tem sido criticado pelo seu caráter predatório, fundamentando não só um diagnóstico que apresenta a dominação pessoal como uma característica da atual sociedade, mas a retomada do idealismo jurídico como estratégia de enfrentamento. A partir de uma leitura categorial das finanças, o objetivo do presente artigo é destacar a adequação da reprodução sócio-jurídica à acumulação capitalista, de tal modo que o estudo filológico da crítica marxiana possa contribuir para a renovação da crítica marxista do direito.
Contexto Jurídico, 2019
O presente artigo procura oferecer uma leitura que vincule as transformações que perpassam o Esta... more O presente artigo procura oferecer uma leitura que vincule as transformações que perpassam o Estado de Direito a uma teoria crítica social. Valendo-se da noção de plasticidade, a metamorfose jurídica será apresentada não como uma alteração externafruto, por exemplo, de uma eventual instrumentalização política do Direito-, mas como um refinamento do próprio sistema jurídico frente às exigências da acumulacão do capital. Nossa hipótese é que este arcabouço teórico permite a construção de um diagnóstico alternativo do golpe legal brasileiro, trazendo com isso consequências importantes para o idealismo jurídico tradicionalmente vinculado à reflexão jurídica.
É muito abrangente a obra de Norberto Bobbio. Vai muito além dos seus livros mais conhecidos, boa... more É muito abrangente a obra de Norberto Bobbio. Vai muito além dos seus livros mais conhecidos, boa parte dos quais está disponível em edições brasileiras. Compreende numerosos escritos de maior ou menor ambição; todos, no entanto, dotados do rigor e da clareza que são a marca registrada de sua identidade intelectual. A bibliografia de seus escritos, criteriosamente organizados por Carlo Violi, publicada em 1995, compreende ensaios, prefácios, resenhas e entrevistas. Abrangem, no arco de tempo entre 1934-1993, 9.386 entradas. Dois desses escritos elencados por Violi, ainda não publicados no Brasil, estão incluídos neste livro: um é de 1988, sobre a democracia realista de Giovanni Sartori; outro de 1984, sobre a função promocional do direito revisitada, ambos relacionados aos temas deste volume, organizado por Rafael Salatini e Cesar Mortari Barreira, destacados estudiosos do pensamento bobbiano, intitulado Democracia e direitos humanos no pensamento de Norberto Bobbio.
O artigo tem como objetivo oferecer um mapeamento da chamada "nova leitura de Marx" [neue Marx-Le... more O artigo tem como objetivo oferecer um mapeamento da chamada "nova leitura de Marx" [neue Marx-Lektüre], identificando suas premissas e desenvolvimentos teóricos. Nesse percurso, a centralidade – e retomada – do pensamento de Theodor W. Adorno sugerem uma (re)aproximação entre crítica da economia política e teoria crítica.
Em meados da primeira metade do século XXI, é sintomática a existência simultânea das chamadas ex... more Em meados da primeira metade do século XXI, é sintomática a existência simultânea das chamadas expectativas decrescentes em relação ao futuro da humanidade, de um lado, e a retomada do idealismo jurídico, do outro. Nesse contexto, é fundamental tanto retomar o capitalismo como categoria analítica como vinculá-lo à reprodução sócio-jurídica. O presente artigo procura destacar como a concepção do capitalismo enquanto “ecologia sistêmico-destrutiva” aprofunda o diálogo da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann com recentes discussões marxistas, permitindo novos desdobramentos para a teoria crítica do direito.
Valendo-se de textos de Norberto Bobbio sobre o marxismo publicados nos últimos anos na Itália, o... more Valendo-se de textos de Norberto Bobbio sobre o marxismo publicados nos últimos anos na Itália, o artigo procura apresentar alguns temas que podem ensejar uma reaproximação com o campo marxista, notadamente no âmbito da "nova leitura de Marx".
Revista Direito e Práxis
O capitalismo financeirizado tem sido criticado pelo seu caráter predatório, fundamentando não só... more O capitalismo financeirizado tem sido criticado pelo seu caráter predatório, fundamentando não só um diagnóstico que apresenta a dominação pessoal como uma característica da atual sociedade, mas a retomada do idealismo jurídico como estratégia de enfrentamento. A partir de uma leitura categorial das finanças, o objetivo do presente artigo é destacar a adequação da reprodução sócio-jurídica à acumulação capitalista, de tal modo que o estudo filológico da crítica marxiana possa contribuir para a renovação da crítica marxista do direito.
Esta dissertacao de mestrado tem como objetivo analisar a capacidade de contribuicao da teoria do... more Esta dissertacao de mestrado tem como objetivo analisar a capacidade de contribuicao da teoria dos sistemas sociais autopoieticos de Niklas Luhmann para novos estudos tanto no âmbito do direito penal quanto no âmbito do pensamento criminologico. A pesquisa parte do diagnostico de que a teoria de Luhmann e constantemente interpretada como fundamento do sistema juridico-penal de Gunther Jakobs, sem que com isso seja feita qualquer analise rigorosa acerca do contexto no qual se insere o pensamento de Luhmann e sobre a possivel alteracao de significado ocorrida no transporte desses conceitos da sociologia para a dogmatica juridico-penal. Estes deficits analiticos constituem a principal justificativa para a hipotese da pesquisa, qual seja a possibilidade de que o potencial critico da teoria de Luhmann geralmente ignorado possa contribuir para uma nova agenda de pesquisa para a dogmatica juridico-penal e para a criminologia critica. Para tanto, apos a analise do significado dado por Jakob...
SALATINI, Rafael - BARREIRAS, César Mortari (orgs). DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO PENSAMENTO DE NORBERTO BOBBIO.Marília/Oficina Universitária São Paulo/Cultura Acadêmica, 2018
O presente livro colige as principais contribuições apresentadas na 1a SEMANA BOBBIO organizada e... more O presente livro colige as principais contribuições apresentadas na 1a SEMANA BOBBIO organizada em parceria entre a Unesp, a PUC/SP e o Instituto Norberto Bobbio, cm o tema: Norberto Bobbio – Democracia e Direitos Humanos” (https://semananorbertobobbio.wordpress.com), entre os dias 23/08/2016 a 25/08/2016, por Rafael Salatini (Unesp-Marília) e César Mortari Barreira (Instituto Norberto Bobbio). O objetivo era reunir num evento acadêmico-científico diversos(as) doutores(as) que defenderam teses sobre Norberto Bobbio no Brasil, em instituições públicas e privadas, entre os quais participaram os(as) seguintes pesquisadores(as) da obra bobbiana: Dra. Gisele Mascarelli Salgado, Dr. Roberto Bueno Pinto, Dr. Francisco de Assis Brandão dos Reis, Dr. Sergio Candido de Mello, Dr. Giuseppe Tosi, Dr. Samuel Antonio Merbach de Oliveira, Dra. Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori e Dr. José Alcebíades de Oliveira Júnior. Além do mais, foram especialmente convidados o Dr. Alfonso Ruiz Miguel (U...
Theseis, 2021
Ο χρηματιστικοποιημένος καπιταλισμός έχει επικριθεί για τον ληστρικό του χαρακτήρα, θεμελιώνοντας... more Ο χρηματιστικοποιημένος καπιταλισμός έχει επικριθεί για τον ληστρικό του χαρακτήρα, θεμελιώνοντας όχι μόνο μια προσέγγιση που παρουσιάζει την προσωπική κυριαρχία ως χαρακτηριστικό της σημερινής κοινωνίας, αλλά και την επανάληψη του νομικού ιδεαλισμού ως στρατηγική αντιμετώπισης του προβλήματος. Εκκινώντας από μια κατηγοριακή ανάγνωση της χρημα- τοπιστωτικής σφαίρας, ο στόχος του παρόντος άρθρου είναι να αναδείξει την επάρκεια της κοινωνικο-νομικής αναπαραγωγής που βασίζεται στην καπιταλιστική συσσώρευση, ανανεώνοντας τη μαρξιστική κριτική του δι- καίου.
Revista Videre
A atual intensificação da precarização da democracia liberal decorrente da articulação entre o “n... more A atual intensificação da precarização da democracia liberal decorrente da articulação entre o “novo liberalismo” (neoliberalismo) e o avanço global da financeirização da economia têm levantado sérias dúvidas quanto à capacidade de resistência daquele tipo de liberalismo mais atento às condições sociais para o exercício da liberdade. Diante disso, o presente artigo defende que a compreensão da relação entre igualdade e liberdade, o tipo de aproximação temática que caracterizam os escritos de Norberto Bobbio e, em particular, seus ricos diálogos com o marxismo, ainda possuem uma capacidade analítica superior a outras abordagens que enveredaram pelo chamado “giro antiprodutivista”. Partindo da própria forma com que Bobbio avaliava o desenvolvimento dos estudos marxistas na década de 1970 e 1980, conclui-se que alguns de seus textos (até pouco tempo inéditos) podem servir como uma espécie de ponte para uma nova aproximação entre liberais e marxistas.
Valendo-se de textos de Norberto Bobbio sobre o marxismo publicados nos últimos anos na Itália (n... more Valendo-se de textos de Norberto Bobbio sobre o marxismo publicados nos últimos anos na Itália (no livro "Escritos sobre Marx"), o artigo procura apresentar alguns temas que podem ensejar uma reaproximação com o campo marxista, notadamente no âmbito da "nova leitura de Marx".
Publicado no volume 6 da Revista Contexto Jurídico (UERJ), o presente artigo procura oferecer uma... more Publicado no volume 6 da Revista Contexto Jurídico (UERJ), o presente artigo procura oferecer uma leitura que vincule as transformações que perpassam o Estado de Direito a uma teoria crítica social. Valendo-se da noção de plasticidade, a metamorfose jurídica será apresentada não como uma alteração externa – fruto, por exemplo, de uma eventual instrumentalização política do Direito –, mas como um refinamento do próprio sistema jurídico frente às exigências da acumulacão do capital. Nossa hipótese é que este arcabouço teórico permite a construção de um diagnóstico alternativo do golpe legal brasileiro, trazendo com isso consequências importantes para o idealismo tradicionalmente vinculado à reflexão jurídica.
Publicado no site do jornal Folha de São Paulo (15/03/21), o artigo apresenta algumas reflexões d... more Publicado no site do jornal Folha de São Paulo (15/03/21), o artigo apresenta algumas reflexões de Norberto Bobbio sobre fascismo e antifascismo e sua possível atualidade.
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potencialidade desse programa de pesquisa para apreender os diferentes estágios históricos da reprodução sociojurídica capitalista. Seria possível fazê-lo avançar nos termos de uma crítica marxista da economia política? A partir do exemplo do capitalismo financeiro, destacaremos a violência das expropriações jurídicas. Com isso, procuraremos fazer do negativo do direito um tema para a investigação sociológica.
potencialidade desse programa de pesquisa para apreender os diferentes estágios históricos da reprodução sociojurídica capitalista. Seria possível fazê-lo avançar nos termos de uma crítica marxista da economia política? A partir do exemplo do capitalismo financeiro, destacaremos a violência das expropriações jurídicas. Com isso, procuraremos fazer do negativo do direito um tema para a investigação sociológica.