Papers by Dhyego Câmara de Araujo
Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaÁrea de concentração: Direito do EstadoDissertação ... more Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaÁrea de concentração: Direito do EstadoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 24/03/2017Inclui referências : f. 170-178Resumo: As múltiplas e complexas relações entre o direito, gênero e sexualidade é o que guia a construção da presente dissertação. Tendo como referencial teórico fundamental o pensamento de Michel Foucault, e também de Judith Butler, a pesquisa que aqui se desenvolve busca compreender as problematizações que se colocam frente ao fenômeno jurídico ao lidar com as identidades LGBTI. A arqueogenealogia ocupa espaço privilegiado para o desenrolar do que aqui se pretende, na medida em que se mostra como método eficaz para a compreensão de um ordenamento jurídico heteronormativo. O trabalho possui como fio condutor a fabricação e formatação das identidades LGBTI sob o manto da suspeita, o que apenas se sustenta dentro de um c...
Revista Direito e Práxis, 2020
Resumo Este ensaio teórico pretende discutir de que modo o direito migratório produz a figura do ... more Resumo Este ensaio teórico pretende discutir de que modo o direito migratório produz a figura do “migrante irregular”. A discussão se desenrola a partir do paradoxo migratório representado pelo direito de saída de determinado território não acompanhado de um consequente direito de entrada em outro. Busca-se compreendê-lo em seus efeitos biopolíticos, que tem como um de seus sintomas a construção do “migrante irregular” como figura ambivalente: de um lado, sua vida inspira proteção humanitária internacional; de outro, representa um risco em relação ao qual o corpo social deve ser protegido. Inspirado na genealogia foucaultiana, este ensaio acadêmico busca atentar-se para essas estratégias do poder, capaz de nos permitir identificar quando o direito internacional, sob a pretensão de uma proteção humana universal, atua exatamente na hierarquização de humanidades.
Revista Direito & Práxis, 2019
O presente artigo busca analisar dois possíveis modos de compreensão da identidade no
direito, aq... more O presente artigo busca analisar dois possíveis modos de compreensão da identidade no
direito, aqui chamados de metafísica da identidade e identidade-acontecimento.
Aponta-se, em um primeiro momento, o regime de governamentalização da vida no
cenário contemporâneo para, em seguida, verificar a concomitância entre as políticas
(não) identitárias e a política dos direitos. Se os direitos protegem os sujeitos os
enclausurando em uma identidade metafísica, também permitem instaurar identidades-acontecimentos como atitudes críticas frente às técnicas de governo. O argumento
reside na compreensão da crítica arqueogenealógica foucaultiana como uma das formas de resistência às técnicas de governo dos direitos identitários, ao apontar para novas formas de “emancipação”.
Revista Direito e Práxis, 2017
Apoiado no instrumental teórico de Michel Foucault, o presente artigo busca compreender e explici... more Apoiado no instrumental teórico de Michel Foucault, o presente artigo busca compreender e explicitar quais as estratégias de poder-saber emaranhadas no aplicativo A Hora é Agora - Testar nos deixa mais fortes, na medida em que se trata de uma prática que se dá em torno do dispositivo da sexualidade, e que este, por sua vez, funciona como ponto de intersecção entre os mecanismos disciplinares e as tecnologias biopolíticas. O argumento é que tal política pública de saúde se apresenta, desse modo, como objeto e instrumento de normalização dos corpos individuais e da população, bem como atuando na fabricação da subjetividade e homossexuais e homens que fazem sexo com outros homens marcada pelo estigma da aids.
Revista Direito e Práxis, 2018
Busca-se explicitar a lógica heteronormativa que opera como filtro de inteligibilidade dos corpos... more Busca-se explicitar a lógica heteronormativa que opera como filtro de inteligibilidade dos corpos LGBTI, bem como vislumbrar possíveis rearticulações a respeito do dispositivo da sexualidade, das questões e de gênero e dos direitos humanos. Tal pesquisa situa-se em um ambiente filosófico que não toma mais como ápice de sua formulação teórica a racionalidade, a liberdade e a autonomia do sujeito, mas que o concebe como fruto de complexas redes de saber-poder que atravessam a realidade, produzindo-a, no quadro desenhado pela biopolítica.
Revista de Direito da UFPR , 2018
A discussão aqui proposta pretende analisar a produção da morte e a exposição à morte por meio da... more A discussão aqui proposta pretende analisar a produção da morte e a exposição à morte por meio das lentes fornecidas pela biopolítica e não sob o viés jurídico-político tradicional. Busca-se, pelo uso de metodologia analítica, problematizar que uma devida tematização da morte requer o deslocamento nos modos de se pensar vida/morte como fenômenos meramente jurídicos para pensá-los como efeitos de relações de poder pertencentes a uma lógica da modernidade política. A partir da noção de Racismo de Estado de Michel Foucault e do Paradigma Imunitário de Roberto Esposito, a produção da morte é colocada dentro do problema de como a biopolítica se converte em tanatopolítica. Ambos os autores permitem conceber na biopolítica moderna um circuito entre proteção e negação da vida, que se desdobra por uma cisão valorativa entre tipos de vida acobertados pela proteção e outras enviadas para a produção da morte. O que se busca com essa análise é a ampliação do debate sobre a relação vida e morte no cenário político contemporâneo, pela proposição de um desvio das análises pautadas apenas no critério da (i)legalidade de promover a morte. A intenção é a de questionar como, dentro dos próprios moldes de funcionamento de uma moderna política da vida, a produção da morte é chamada a participar. Trata-se de perceber como a semântica da biopolítica permite acessar um funcionamento de proteção da vida e produção da morte operante, à revelia da tonalidade humanista e do valor da vida humana assumida pelos modernos discursos jurídicos e políticos. A atenção a essa lógica de poder atuante na modernidade e seus mecanismos de funcionamento que produzem ordenação hierarquizada da vida e exposição à morte é o que se busca, minimamente, com esta análise.
Conference Presentations by Dhyego Câmara de Araujo
Apresentação no Evento "Pensar a Pandemia: Vida, Direito e Estado", 2020
In this paper, I intend to investigate the extent to which neoliberalism operates, through the ap... more In this paper, I intend to investigate the extent to which neoliberalism operates, through the apparatus of coronavirus, to create and hierarchize the forms of life, within the context of the Covid-19 pandemic. Inspired by Foucault's genealogy, I seek to address this issue based on his reflections, in dialogue with Judith Butler and other authors. I conclude that the framework of neoliberalism establishes the norms by which the coronavirus apparatus unevenly distributes the precarious conditions of lifethe less suited these conditions are to the model of subjectivity of the entrepreneurs of the self, the more precarious they are.
Seminário Internacional Fazendo Gênero 11 & 13th Women’s Worlds Congress (Anais Eletrônicos), 2017
Como pensar os direitos humanos a partir de uma perspectiva jurídico-filosófica que não toma o su... more Como pensar os direitos humanos a partir de uma perspectiva jurídico-filosófica que não toma o sujeito de direitos como seu fundamento? A partir do trabalho arqueogenealógico de Michel Foucault e a consequente ruptura com um modelo que tinha na pessoa humana o núcleo de radicação fundamental para o pensamento jurídico, alguns críticos tendem a classificar a sua maneira de filosofar como algo que nos levaria a uma posição niilista passiva diante da existência. São nas obras referentes à temática das contracondutas e do governo que vislumbramos uma aproximação crítica de Foucault com a problemática levantada pelos direitos humanos. Se o direito se encontra inserido no quadro normativo de gênero e se orienta pelos ditames do dispositivo da sexualidade, a racionalidade do governo, ao atravessá-lo, tende a conduzir os indivíduos a modos de existência organizados por uma heterossexualidade compulsória. Contudo, o governo só existe em razão das contracondutas que lhe são anteriores. Desse modo, o direito, antes de representar uma entidade de normalização heterossexual, constrói-se nesse movimento ambivalente que, ao mesmo tempo em que regula e constrange as identidades LGBTI, causa fissuras nas relações de poder-saber permitindo sua ressignificação e rearticulação constante. Os direitos, ambivalentemente, limitam e protegem a identidade. Tal paradoxo, contudo, não implica em um nada político, mas na própria propulsão do direito como contraconduta crítica.
Thesis Chapters by Dhyego Câmara de Araujo
Contra o Negacionismo: o direito ao luto como uma luta por direitos, 2021
Nesta tese busco investigar em que medida o direito ao luto público pode se constituir como uma l... more Nesta tese busco investigar em que medida o direito ao luto público pode se constituir como uma luta por direitos no presente. Parto da premissa de que a pandemia de Covid-19 no Brasil tornou evidente aquilo para o que Judith Butler apontava desde o início dos anos 2000: a relevância da vulnerabilidade corpórea para constituição de nossos laços ético-políticos. Assim, este trabalho tem na vulnerabilidade o seu fio condutor, sendo explorada a partir da experiência da perda, tanto em sua dimensão coletiva provocada pela transmissão descontrolada do coronavírus, como em sua dimensão constitutiva das próprias relações sociais e políticas. Diante da perda e da distribuição desigual da condição de ser enlutável, minha hipótese inicial era de que a reivindicação do direito ao luto público poderia se constituir como uma maneira de se contrapor ao negacionismo. Se, no presente, a política negacionista se efetiva pela interdição de enlutarmos os nossos mortos, ao mesmo tempo em que impossibilita as lutas por direitos nas ruas, tais condições se tornaram o ponto de partida para a compreensão das mobilizações políticas que acontecem no cenário pandêmico. Essas relações de forças me remeteram a outros eventos, nos quais também estavam em jogo o negacionismo, a figura de Jair Bolsonaro e a experiência da perda a partir da qual o direito ao luto poderia emergir. Assim, o retorno às lutas promovidas pelos sobreviventes e familiares daqueles que resistiram à ditadura militar, ao caso de Evaldo Rosa, bem como ao movimento “Ele não!”, se tornou necessário para a compreensão das maneiras pelas quais o direito ao luto público pode se manifestar no presente, enquanto um modo de existir que se dá pela resistência. Tal retorno ocorreu por processos de reversibilidade geográfica e temporal provocados pelos próprios recursos selecionados para a escrita da tese (fotografias, notícias e depoimentos). Se uma das marcas do contemporâneo se refere à negação da vulnerabilidade, o direito ao luto público como política de memória e da verdade se constitui como uma maneira de reivindicarmos o direito a sobrevivermos e a persistirmos, o que implica na luta para criação e manutenção das condições que permitem as próprias lutas por direitos no presente.
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Papers by Dhyego Câmara de Araujo
direito, aqui chamados de metafísica da identidade e identidade-acontecimento.
Aponta-se, em um primeiro momento, o regime de governamentalização da vida no
cenário contemporâneo para, em seguida, verificar a concomitância entre as políticas
(não) identitárias e a política dos direitos. Se os direitos protegem os sujeitos os
enclausurando em uma identidade metafísica, também permitem instaurar identidades-acontecimentos como atitudes críticas frente às técnicas de governo. O argumento
reside na compreensão da crítica arqueogenealógica foucaultiana como uma das formas de resistência às técnicas de governo dos direitos identitários, ao apontar para novas formas de “emancipação”.
Conference Presentations by Dhyego Câmara de Araujo
Thesis Chapters by Dhyego Câmara de Araujo
direito, aqui chamados de metafísica da identidade e identidade-acontecimento.
Aponta-se, em um primeiro momento, o regime de governamentalização da vida no
cenário contemporâneo para, em seguida, verificar a concomitância entre as políticas
(não) identitárias e a política dos direitos. Se os direitos protegem os sujeitos os
enclausurando em uma identidade metafísica, também permitem instaurar identidades-acontecimentos como atitudes críticas frente às técnicas de governo. O argumento
reside na compreensão da crítica arqueogenealógica foucaultiana como uma das formas de resistência às técnicas de governo dos direitos identitários, ao apontar para novas formas de “emancipação”.