Bruno Carra

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Doctor in Civil Law (USP). Post doctorate (UNIBO) Academic Visitor Faculty of Law Oxford IECL). Federal Judge.

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Papers by Bruno Carra

Utilitas contrahentium: um principio de responsabilidade civil romano para uma sociedade globalizada? (Bolonia-Rávena, 2015)

A corrupção e sua indenização como ilícito civil

Journal of Contemporary Private Law, 2019

Aspectos Polêmicos Da Compra e Venda Com Reserva De Domínio

Revista Jurídica da FA7, Apr 30, 2014

Resumo: O presente artigo aborda as principais características da cláusula de reserva de domínio ... more Resumo: O presente artigo aborda as principais características da cláusula de reserva de domínio contidas no Código Civil de 2002, diferenciando-a, inclusive, da propriedade fiduciária e do contrato de alienação fiduciária em garantia. Por outro lado, realiza-se o estudo dos aspectos considerados polêmicos da cláusula de reserva de domínio, assim considerados aqueles para os quais a doutrina e a jurisprudência nacionais ainda não apresentam soluções de consenso, razão pela qual o trabalho recorrerá aos modelos europeus com os quais o Direito brasileiro guarda destacada afinidade na tentativa de obter respostas concretas aos problemas suscitados. Palavras-chave: Cláusula de reserva de domínio. Código Civil de 2002. Propriedade fiduciária e contrato de alienação fiduciária em garantia. Aspectos polêmicos. Direito comparado.

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A doutrina da tripartição da culpa: uma visão contemporânea = A contemporary overview of the three fault-based doctrine

O presente artigo tem por objeto a tradi- cional doutrina da triparticao da culpa. Realiza-se, in... more O presente artigo tem por objeto a tradi- cional doutrina da triparticao da culpa. Realiza-se, inicialmente, uma analise de sua evolucao historica a partir do Direito Romano, onde estao suas origens e, posteriormente, seu desenvolvimento sistematico durante a Idade Media. Em seguida, apresenta-se o movimento de declinio da doutrina ocorrida com o racionalismo juridico. Varias foram as criticas for- muladas sobre sua funcionalidade ate que ela fosse finalmente desconstruida e, em seu lugar, surgisse um conceito unitario e abstrato de culpa. Por fim, procura-se demonstrar que, nada obstante o dis- curso de negacao da existencia de graus de culpa, e mais aparente que real, na medida em que varios ordenamentos juridicos, embora predicando um cri- terio uniforme para conceitua-la, admitem regras de atenuacao que, sob um enfoque moderno, ainda permitiriam a conclusao que, na pratica, ainda se realizam nivelamentos sobre a culpa a fim de pro- mover a Justica de forma adequada.

Utilitas Contrahentium: Um Princípio de Responsabilidade Civil Romano para uma Sociedade Globalizada?

Journal of Contemporary Private Law, Jan 29, 2017

O artigo tem por objeto realizar uma analise evolutiva da formula denominada utilitas contrahenti... more O artigo tem por objeto realizar uma analise evolutiva da formula denominada utilitas contrahentium. A utilitas pode ser resumidamente definida como criterio romano pelo qual se estabelecia que a carga de responsabilidade numa relacao contratual deveria ser balanceada em funcao das vantagens que cada contraente auferisse do negocio. Ele se inicia por sua conformacao conceitual no Direito Romano a fim de esclarecer sua extensao. Ele tambem destaca as correlacoes entre a utilitas contrahentium e a doutrina da reparticao da culpa. Por fim, procura-se realizar um paralelo entre esta antiga regula e a legislacao civil em varios ordenamentos juridicos atuais de modo a estabelecer um elo entre o principio e as necessidades metodologicas do Direito em um mundo cada vez mais globalizado e desigual.

A regra moral nas obrigações civis, de Georges Ripert

Journal of Contemporary Private Law, 2019

A interseção entre o público e o privado: a natureza híbrida dos direitos fundamentais como instrumento para superação da summa divisio

Revista Jurídica da FA7

Os ordenamentos ocidentais foram construídos sobre a summa divisio entre o direito público e o pr... more Os ordenamentos ocidentais foram construídos sobre a summa divisio entre o direito público e o privado. Com a teoria dos direitos fundamentais, essa diferença necessita ser redimensionada, pois ganha destaque uma postura de simbiose entre ambos. O problema de pesquisa é o seguinte: como a estrutura híbrida dos direitos fundamentais constitui uma superação à dialética da antiga tensão entre os direitos público e privado? A presente pesquisa justifica-se em razão de que, ao estudar aspectos históricos e evolutivos, facilita-se o alcance do estado da arte. A metodologia utilizada é predominantemente teórica, descritiva e qualitativa. A confluência entre as esferas pública e privada reflete o destaque que é dado à teoria dos direitos fundamentais, que passou a ser evocada também nas relações entre particulares. Quanto ao direito civil constitucional é preciso considerar que caso o Estado adote uma postura extremamente paternalista, bens e serviços podem ser onerados por parte do outro p...

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A doutrina da tripartição da culpa: uma visão contemporânea

Journal of Contemporary Private Law, Apr 17, 2018

a doutrina da triPartição da CulPa: uma visão ContemPorânea a ContempoRaRy oveRview of the thRee ... more

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Dano in Re Ipsa, Responsabilidade Civil Sem Dano e O Feitiço De Áquila: Ou De Como Coisas Distintas Podem Coexistir Sem Se Tocar

This research deals with the use of the concepts of civil liability without damage and damage in ... more This research deals with the use of the concepts of civil liability without damage and damage in re ipsa. Its purpose, in these terms, is to differentiate both concepts and, therefore, to establish the necessary epistemological distinctions among them in order to reject any confusion that may inadvertently be made about the two. From the theoretical definition of the two doctrines, it seeks to identify cases where they virtually touch, as it happens, in Common Law, with Trespass, which offers an interesting example of how the concepts under discussion can become confused. Finally, turning to Brazilian law, the article examines the case of collective moral damage so that it can perceive the practical applications of theoretical distinctions previously made.

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A reparação in natura e os danos extrapatrimoniais: ou de como transformar uma ideia romântica em realidade

Journal of Contemporary Private Law, 2020

O artigo tem por objeto a discussão acerca da aplicação de meios não pecuniários de reparação do ... more O artigo tem por objeto a discussão acerca da aplicação de meios não pecuniários de reparação do dano não patrimonial no direito brasileiro. Partindo-se da constatação da predominância, no campo prático, de um modelo exclusivamente pecuniário de compensação, que tem se mostrado claramente insuficiente para fins de tutela de interesses não patrimoniais, mostra-se premente descortinar um rol de novas alternativas reparatórias, aptas a atender, de forma mais plena, os anseios da vítima. Busca-se auscultar a possibilidade do emprego, no direito brasileiro, de meios não monetarizados de reparação, tomando por base o ordenamento jurídico nacional, fazendo-se uso ainda da experiência alienígena para fins meramente comparativos, sem que tal circunstância implique na importação descontextualizada de institutos estrangeiros. Conclui-se ainda que a utilização de meios não pecuniários de reparação não afasta integralmente a possibilidade de ser ministrado o remédio monetário, cabendo ao magistrado, no caso concreto posto à apreciação, avaliar em que medida a tutela específica logrou efetivamente recompor o bem existencial lesado, circunstância esta que influirá diretamente no montante a ser arbitrado.

Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no Sistema atual de Responsabilidade Civil brasileiro

O artigo examina em detalhes o instituto da responsabilidade civil no ordenamento juridico brasil... more

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Danos a um projeto de vida?

Temas De Direito Privado Uma Homenagem Ao Professor Agerson Tabosa 2010 Pags 39 52, 2010

A valorizacao dos direitos humanos contribuiu, sob muitos aspectos, para a reformulacao da propri... more A valorizacao dos direitos humanos contribuiu, sob muitos aspectos, para a reformulacao da propria ideia de Responsabiblidade Civil ao longo do seculo XX. Lesoes pessoais que dificilmente seriam passiveis de repercussao juridica no passado ctualmente gozam de plena protecao legal, e ate mesmo possuem tratamento ideologico superior aos chamados danos materiais. Dentro dessa contextura e que se analisa a existencia dos danos a um projeto de vida. em sua estrutura conceitual encontra-se a defesa da liberdade do ser humano sob um enffoque que supera a nocao estatica de liberdade tal como definido tradicionalmerte nos Codigos ocidentais. Se bem que a eventual falta de nomeacao explicita por parte da legislacao em vigor nao possa ser oponivel como impedimento ao recohecimento desses danos, sua compreensao sistematica e medida que se impoe para dar-lhes adequada fundamentacao epistemologica.

Apuntes a La Clasificación De Los Contratos en Típicos, Atípicos y Mixtos

derecho.uba.ar

en típicos, atípicos y mixtos, con base en la legislación civil argentina. Empieza su desarrollo ... more en típicos, atípicos y mixtos, con base en la legislación civil argentina. Empieza su desarrollo con el aporte de varias definiciones de naturaleza lógica y ontológica para después aplicarlas a un análisis científico acerca de las categorías arriba nombradas. También se hace un breve resumen histórico de ésta clasificación para demostrar a través de ello cómo y cuando ella se alejó de sus orígenes más antiguas en el Derecho Romano. Para terminar, serán realizadas otras tantas consideraciones de carácter sistémico para igualmente demostrar que los denominados "contratos mixtos" parecen ser más un equívoco de evaluación de la doctrina actual.

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A Contemporary Overview of The Three Fault-Based Doctrine

RESUMO: O presente artigo tem por objeto a tradicional doutrina da tripartição da culpa. Realiza-... more RESUMO: O presente artigo tem por objeto a tradicional doutrina da tripartição da culpa. Realiza-se inicialmente uma análise de sua evolução histórica a partir do Direito Romano onde estão suas origens e, posteriormente, seu desenvolvimento sistemático durante a Idade Média. Em seguida apresenta-se o movimento de declínio da doutrina ocorrida com o racionalismo jurídico. Várias foram as críticas formuladas sobre sua funcionalidade até que ela fosse finalmente desconstruída e, em seu lugar, surgisse um conceito unitário e abstrato de culpa. Por fim, procura-se demonstrar que, nada obstante o discurso de negação da existência de graus de culpa, é mais aparente que real na medida em que vários ordenamentos jurídicos, embora predicando um critério uniforme para conceitua-la, admitem regras de atenuação que, sob um enfoque moderno, ainda permitiriam a conclusão que, na prática, ainda se realizam nivelamentos sobre a culpa a fim de promover a Justiça de forma adequada. ABSTRACT. The present article has as object the traditional three fault-based doctrine. An analysis of its historical evolution is made initially from the Roman Law where lies its origins and, later, its systematic development on Middle Age. Follows the doctrines declining, which occurred during the so-called legal rationalism. When it was finally deconstructed, on its place emerged the abstract concept of fault, which, in theory, we currently apply until today to describe it. However, will be set that this standard discourse denying the existence of degrees of fault is more apparent then real. Since a variety of legal systems, despite preaching in abstract a uniform criterion to define the fault, ends to admit mitigations rules about the ways of proving or understanding it, we can conclude that, in practice, we still make balances as the three fault-based doctrine proclaimed in order to serve Justice properly.

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Utilitas contrahentium: um principio de responsabilidade civil romano para uma sociedade globalizada? (Bolonia-Rávena, 2015)

A corrupção e sua indenização como ilícito civil

Journal of Contemporary Private Law, 2019

Aspectos Polêmicos Da Compra e Venda Com Reserva De Domínio

Revista Jurídica da FA7, Apr 30, 2014

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A doutrina da tripartição da culpa: uma visão contemporânea = A contemporary overview of the three fault-based doctrine

Utilitas Contrahentium: Um Princípio de Responsabilidade Civil Romano para uma Sociedade Globalizada?

Journal of Contemporary Private Law, Jan 29, 2017

A regra moral nas obrigações civis, de Georges Ripert

Journal of Contemporary Private Law, 2019

A interseção entre o público e o privado: a natureza híbrida dos direitos fundamentais como instrumento para superação da summa divisio

Revista Jurídica da FA7

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A doutrina da tripartição da culpa: uma visão contemporânea

Journal of Contemporary Private Law, Apr 17, 2018

a doutrina da triPartição da CulPa: uma visão ContemPorânea a ContempoRaRy oveRview of the thRee ... more

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Dano in Re Ipsa, Responsabilidade Civil Sem Dano e O Feitiço De Áquila: Ou De Como Coisas Distintas Podem Coexistir Sem Se Tocar

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A reparação in natura e os danos extrapatrimoniais: ou de como transformar uma ideia romântica em realidade

Journal of Contemporary Private Law, 2020

Aspectos das modalidades subjetiva e objetiva no Sistema atual de Responsabilidade Civil brasileiro

O artigo examina em detalhes o instituto da responsabilidade civil no ordenamento juridico brasil... more

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Danos a um projeto de vida?

Temas De Direito Privado Uma Homenagem Ao Professor Agerson Tabosa 2010 Pags 39 52, 2010

Apuntes a La Clasificación De Los Contratos en Típicos, Atípicos y Mixtos

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A Contemporary Overview of The Three Fault-Based Doctrine

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