Papers by Gernardes Andrade
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho, Feb 15, 2023
Resumo O presente estudo objetiva analisar aspectos jurídicos da saúde do trabalho, sob a perspec... more Resumo O presente estudo objetiva analisar aspectos jurídicos da saúde do trabalho, sob a perspectiva do acesso à justiça. Nesse sentido, a pesquisa inicia-se com conceituações gerais do direito à saúde e contextualizam quais são os paradigmas mais relevantes do direito à saúde no Brasil e na sociedade globalizada. Na sequência, são estudadas as reformas legislativas que alteraram o acesso à justiça do trabalho, dificultando ao trabalhador hipossuficiente o acesso ao Poder Judiciário. Estuda-se, enfim, as peculiaridades do uso de amianto no Brasil e como referido uso impactam na saúde do trabalhador. Conclui-se ao final que a análise específica do uso do amianto revela a importância de se acoplar o direito à saúde e o direito ao acesso à Justiça, especialmente nas relações de trabalho, em que o bem tutelado pela relação processual pode ser a própria vida do trabalhador. Quanto à metodologia, utilizar-se-á o método hipotéticodedutivo, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: Direito à saúde; acesso à justiça; saúde do trabalhador; amianto; risco.
Direito Público, Jan 31, 2023
Licença Creative Commons 4.0 the hypothetical-deductive method, as well as the techniques of bibl... more Licença Creative Commons 4.0 the hypothetical-deductive method, as well as the techniques of bibliographic and documental research. The theoretical framework is based on the theoretical studies of Michel Foucault and Achille Mbembe (necropolitics).
Revista Brasileira de Filosofia do Direito, Feb 15, 2023
Resumo Este manuscrito objetiva analisar, no âmbito do direito transnacional, do direito nacional... more Resumo Este manuscrito objetiva analisar, no âmbito do direito transnacional, do direito nacional e das convenções estabelecidas no mercado, características atinentes à certificação de orgânicos, tema extremamente relevante para a segurança alimentar. Desde 1970, o movimento orgânico se apresenta como um modelo alternativo em contestação aos impactos ambientais gerados pela agricultura industrial e pelos ditames da Revolução Verde. É nesta conjuntura que a Federação Internacional de Agricultura Orgânica (IFOAM) instaura um marco regulatório (certificação por auditoria) de abrangência global para este setor, que, apesar de apresentar natureza privada, logra de legitimidade em inúmeros países. É oportuno destacar que a regulação não é exclusivamente oriunda do setor público, ela pode ser desenvolvida concomitantemente aos modelos estatais, assim, podemos ter modelos estatais nacionais, globais, inclusive oriundos do setor privado. Por seu turno, a legislação nacional também recepcionou estas diretrizes transnacionais, contudo alcançou identidade própria ao reconhecer os sistemas participativos de garantia da qualidade orgânica (SPG/OPAC) no intuito de contemplar a agricultura familiar de base agroecológica, o que, posteriormente, consubstanciará em uma inovação normativa em sede de soft law em nível internacional. Sem olvidar, inequivocamente, da exceção legal disposta para regularização da produção orgânica e agroecológica com vistas à venda direta da produção orgânica e agroecológica através das 1 Artigo desenvolvido com bolsa patrocinada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF).
<jats:p>Na sociedade atual o tema do agronegócio gera muitas discussões, especialmente no t... more <jats:p>Na sociedade atual o tema do agronegócio gera muitas discussões, especialmente no tocante aos modos tradicionais de produção. A sustentabilidade dos modos de produção passou a ser pauta constante e é nesse cenário que a agroecologia se apresenta como uma forma de agricultura sustentável que retoma as concepções agronômicas anteriores à chamada Revolução Verde. Consideram-se as chamadas práticas de agricultura que incorporam as questões sociais, políticas, culturais, energéticas, ambientais e éticas.</jats:p>
Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho
O presente estudo objetiva analisar aspectos jurídicos da saúde do trabalho, sob a perspectiva do... more O presente estudo objetiva analisar aspectos jurídicos da saúde do trabalho, sob a perspectiva do acesso à justiça. Nesse sentido, a pesquisa inicia-se com conceituações gerais do direito à saúde e contextualizam quais são os paradigmas mais relevantes do direito à saúde no Brasil e na sociedade globalizada. Na sequência, são estudadas as reformas legislativas que alteraram o acesso à justiça do trabalho, dificultando ao trabalhador hipossuficiente o acesso ao Poder Judiciário. Estuda-se, enfim, as peculiaridades do uso de amianto no Brasil e como referido uso impactam na saúde do trabalhador. Conclui-se ao final que a análise específica do uso do amianto revela a importância de se acoplar o direito à saúde e o direito ao acesso à Justiça, especialmente nas relações de trabalho, em que o bem tutelado pela relação processual pode ser a própria vida do trabalhador. Quanto à metodologia, utilizar-se-á o método hipotético-dedutivo, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
Resumo O presente estudo objetiva analisar aspectos jurídicos da saúde do trabalho, sob a perspec... more Resumo O presente estudo objetiva analisar aspectos jurídicos da saúde do trabalho, sob a perspectiva do acesso à justiça. Nesse sentido, a pesquisa inicia-se com conceituações gerais do direito à saúde e contextualizam quais são os paradigmas mais relevantes do direito à saúde no Brasil e na sociedade globalizada. Na sequência, são estudadas as reformas legislativas que alteraram o acesso à justiça do trabalho, dificultando ao trabalhador hipossuficiente o acesso ao Poder Judiciário. Estuda-se, enfim, as peculiaridades do uso de amianto no Brasil e como referido uso impactam na saúde do trabalhador. Conclui-se ao final que a análise específica do uso do amianto revela a importância de se acoplar o direito à saúde e o direito ao acesso à Justiça, especialmente nas relações de trabalho, em que o bem tutelado pela relação processual pode ser a própria vida do trabalhador. Quanto à metodologia, utilizar-se-á o método hipotéticodedutivo, com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Palavras-chave: Direito à saúde; acesso à justiça; saúde do trabalhador; amianto; risco.
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Este manuscrito objetiva analisar, no âmbito do direito transnacional, do direito nacional e das ... more Este manuscrito objetiva analisar, no âmbito do direito transnacional, do direito nacional e das convenções estabelecidas no mercado, características atinentes à certificação de orgânicos, tema extremamente relevante para a segurança alimentar. Desde 1970, o movimento orgânico se apresenta como um modelo alternativo em contestação aos impactos ambientais gerados pela agricultura industrial e pelos ditames da Revolução Verde. É nesta conjuntura que a Federação Internacional de Agricultura Orgânica (IFOAM) instaura um marco regulatório (certificação por auditoria) de abrangência global para este setor, que, apesar de apresentar natureza privada, logra de legitimidade em inúmeros países. É oportuno destacar que a regulação não é exclusivamente oriunda do setor público, ela pode ser desenvolvida concomitantemente aos modelos estatais, assim, podemos ter modelos estatais nacionais, globais, inclusive oriundos do setor privado. Por seu turno, a legislação nacional também recepcionou estas...
Direito Público
Este artigo objetiva examinar o quadro de fome no Brasil a partir da perspectiva de gênero e da d... more Este artigo objetiva examinar o quadro de fome no Brasil a partir da perspectiva de gênero e da divisão sexual do trabalho exacerbados em função da pandemia do COVID-19. O problema desta pesquisa consiste em evidenciar os motivos pelos quais mulheres pobres, em sua maioria pretas e periféricas, são mais afetadas pela fome e pela insegurança alimentar. Neste sentido, inicialmente, analisaremos o direito fundamental à alimentação adequada e a narrativa contemporânea da necropolítica alimentar. Em seguida, abordaremos as formas de divisão sexual do trabalho e economia do cuidado como forma de incremento da vulnerabilidade social e a sua interface com a feminização da fome. Conclui-se, por fim, que a conjunção da divisão sexual do trabalho, dos contratempos deste período (trans)pandêmico e de uma necropolítica alimentar tem por consequências a sujeição muitas mulheres à vulnerabilidade econômica, à pobreza e à fome, bem como lhes deixam mais expostas à economia do cuidado e à sobrecarga...
<jats:p>Na sociedade atual o tema do agronegócio gera muitas discussões, especialmente no t... more <jats:p>Na sociedade atual o tema do agronegócio gera muitas discussões, especialmente no tocante aos modos tradicionais de produção. A sustentabilidade dos modos de produção passou a ser pauta constante e é nesse cenário que a agroecologia se apresenta como uma forma de agricultura sustentável que retoma as concepções agronômicas anteriores à chamada Revolução Verde. Consideram-se as chamadas práticas de agricultura que incorporam as questões sociais, políticas, culturais, energéticas, ambientais e éticas.</jats:p>
REVISTA DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE, 2020
A sustentabilidade passou a ser pauta constante, é nesse cenário que a agroecologia se apresenta ... more A sustentabilidade passou a ser pauta constante, é nesse cenário que a agroecologia se apresenta como forma de agricultura sustentável que retoma as concepções agronômicas anteriores à chamada Revolução Verde. É possível produzir de modo sustentável, com manejos que usem como paradigma práticas da agricultura orgânica e o emprego de tecnologias limpas, gerando menos externalidades ambientais negativas e, consequentemente, mais sustentabilidade. Assim, o objetivo do presente artigo é analisar como a agroecologia e os seus desdobramentos no cenário brasileiro.
A sustentabilidade passou a ser pauta constante, é nesse cenário que a agroecologia se apresenta ... more A sustentabilidade passou a ser pauta constante, é nesse cenário que a agroecologia se apresenta como forma de agricultura sustentável que retoma as concepções agronômicas anteriores à chamada Revolução Verde. É possível produzir de modo sustentável, com manejos que usem como paradigma práticas da agricultura orgânica e o emprego de tecnologias limpas, gerando menos externalidades ambientais negativas e, consequentemente, mais sustentabilidade. Assim, o objetivo do presente artigo é analisar como a agroecologia e os seus desdobramentos no cenário brasileiro.
A sustentabilidade passou a ser pauta constante, é nesse cenário que a agroecologia se apresenta ... more A sustentabilidade passou a ser pauta constante, é nesse cenário que a agroecologia se apresenta como forma de agricultura sustentável que retoma as concepções agronômicas anteriores à chamada Revolução Verde. É possível produzir de modo sustentável, com manejos que usem como paradigma práticas da agricultura orgânica e o emprego de tecnologias limpas, gerando menos externalidades ambientais negativas e, consequentemente, mais sustentabilidade. Assim, o objetivo do presente artigo é analisar como a agroecologia e os seus desdobramentos no cenário brasileiro.
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